SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCA JULGAMENTO SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

//SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCA JULGAMENTO SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 22 de maio de 2019 a retomada de julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo à população. Conforme o jornal Zero Hora, são dois os processos sobre medicamentos que estão pauta no STF do dia 22 de maio. Um deles foi movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra uma paciente pobre que conseguiu na Justiça o direito de ter remédio para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar. Já o segundo gira em torno de outra paciente que foi à Justiça para garantir o recebimento de medicamento não registrado na Anvisa para o tratamento de doença renal crônica. Ambos os casos tiveram a repercussão geral reconhecida, ou seja, o entendimento firmado pelo STF neles deverá balizar as decisões de processos similares que tramitam em diferentes instâncias judiciais de todo o país. “No mesmo dia, também está previsto o julgamento de ação que discute a possibilidade de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus zika”, destaca o jornal.

 

Marta Suplicy barra indicação de líder do governo para Anvisa



A manobra para colocar o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), como diretor da Anvisa provocou reação no Senado. A presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Marta Suplicy (MDB-SP), disse nesta quarta-feira (19) que não vai indicar relator para o processo e classificou a indicação do deputado, que não se elegeu para o Senado em outubro, “sem cabimento” e “fora dos critérios técnicos e éticos”. Desta forma, ela impede que o nome seja sabatinado. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo. Marta divulgou a seguinte nota sobre o assunto: “Não faz sentido e não tem cabimento a indicação, no apagar das luzes, do Deputado André Moura para uma diretoria da Anvisa. Ela não será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal como manda o regimento interno e a legislação em vigor. Essa é a quarta indicação fora dos critérios técnicos e éticos que, como presidente da CAS, recusei-me a designar relatoria para que pudesse ser encaminhada para a sabatina e respectiva apreciação, requisitos indispensáveis para a deliberação do plenário do Senado. Mais uma indicação que não poderá e nem deverá ser levada a cabo. As razões estiveram e estão estampadas nos principais veículos da mídia nacional. Lamentável.”

 

GSK e Pfizer anunciam fusão de operações de medicamentos sem receita



Os laboratórios farmacêuticos britânico GSK (GlaxoSmithKline) e americano Pfizer anunciaram nesta quarta-feira (19) a fusão de suas atividades de medicamentos sem receita, o que vai criar uma empresa com um volume de negócios de 12,7 bilhões de dólares. “A GSK terá a maior parte do controle, 68%, e a Pfizer 32% nesta empresa”, completa a nota do laboratório britânico. De acordo com o portal do G1, o acordo inclui medicamentos como o anti-inflamatório Voltaren, o paracetamol Panadol e a marca Sensodyne, entre outros produtos. A Pfizer fornece para a nova empresa o analgésico Advil, os vitamínicos Centrum e Caltrate e outros medicamentos. Para ser concretizada, a criação da nova empresa precisa da aprovação dos acionistas da GSK e da autorização das autoridades que regulamentam a concorrência. “A GSK prevê que a fusão se tornará efetiva no segundo semestre de 2019”, afirma a matéria.

 

Cinco farmacêuticas conduzem 63% dos projetos mais relevantes na área da saúde



O portal Panorama Farmacêutico destacou que grande parte dos projetos relevantes de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área da saúde está nas mãos de cinco farmacêuticas, segundo o Índice de Acesso a Medicamentos, que mensura a atuação do setor na melhoria do acesso à saúde nos países em desenvolvimento. GSK, Johnson & Johnson, Merck, Novartis e Sanofi são responsáveis por 63% das pesquisas sobre novos medicamentos, vacinas, testes diagnósticos ou outros produtos considerados prioritários. Os projetos prioritários representam um quarto do pipeline total de P&D e estão focados em cinco doenças: malária, HIV/AIDS, tuberculose, doença de Chagas e leishmaniose, que são as principais causas de morte em países de baixa e média renda. “A indústria farmacêutica conta com 40 projetos em andamento sobre resistência aos antibióticos, incluindo 13 novos medicamentos, 22 vacinas e um novo teste de diagnóstico para a superbactéria MRSA, sigla inglesa para Staphylococcus Aureus Resistente à Meticilina”, enfatiza o portal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Magistrados terão tele consultoria em saúde para decisões urgentes 

 

Ministério da Saúde – DSEI Leste Roraima conclui a Etapa Distrital da 6ª CNSI

 

ANS – ANS realiza a última reunião da CAMSS de 2018

 

ANS – Norma de fiscalização da ANS recebe menção honrosa no Prêmio FGV Direito Rio

 

INCA – Começa a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea

 

SUS Conecta – Presidente do CNS reafirma parceria com Canal Saúde

 

SUS Conecta – Participação e autonomia: Indígenas no Mato Grosso demandam melhorias para o SUS

 

Anvisa – Proibido lote do produto Control PKU Plus 2

 

Alesp – Ambulância é destinada para Igaratá

 

Alesp – Aprovação de orçamento para 2019 com emendas impositivas

 

Câmara dos Deputados – Comissão de Seguridade aprova regras para contratos de medicina diagnóstica

 

Câmara dos Deputados – Rádio Câmara conquista 2º lugar em prêmio jornalístico sobre inclusão

 

Senado Federal – Plenário aprova afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres

 

Senado Federal – Convocada nova sessão do Congresso para esta quarta; Orçamento está em pauta

 

Senado Federal – Eunício defende aprovação do Orçamento e prerrogativas do Congresso

 

Senado Federal – Vanessa faz balanço de seus oito anos de mandato

 

Senado Federal – Projetos sobre garantias de direitos, combate à violência e saúde das mulheres viram leis

 

O Estado de S. Paulo – STF marca julgamento sobre aborto para grávidas com zika para maio

 

O Estado de S. Paulo – Kanye West desabafa sobre problema de saúde mental que enfrenta

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Controladoria aponta desvios de até R$ 100 mi na saúde de Feira de Santana

 

O Estado de S. Paulo – Teste do olhinho tradicional não é suficiente para detectar doenças oculares em bebês, aponta estudo

 

O Estado de S. Paulo – SP Reclama: Seus Direitos – Motorista tem carro com isenção de rodízio por ser deficiente físico, mas recebe multa

 

O Estado de S. Paulo – Inovação na vida, breve

 

O Estado de S. Paulo – Para esses americanos, fazer e decorar biscoitos é uma forma de terapia

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Polêmica na proteção de dados de crianças e adolescentes

 

O Estado de S. Paulo – Coluna do Estadão – Marta Suplicy barra indicação de líder do governo para Anvisa

 

Folha de S. Paulo – Aposentadoria não necessariamente melhora saúde, diz estudo

 

Folha de S. Paulo – Assembleia aprova direito de doente a recusar tratamento

 

Folha de S. Paulo – Hélio Schwartsman – O paciente como agente

 

Folha de S. Paulo – Festas em família? Prepare-se para discutir o Mais Médicos

 

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo – Jovem com Síndrome de Down será fotógrafo de agenda do prefeito de São Paulo

 

G1 – Miopia: 3 conselhos para combatê-la e ter uma visão melhor

 

G1 – Brasil gastou muito com Previdência e pouco com saúde pública, diz Tesouro

 

G1 – Gripe espanhola: por que a epidemia que matou milhões foi tão letal?

 

G1 – Como o calor forte ameaça a saúde

 

G1 – GSK e Pfizer anunciam fusão de operações de medicamentos sem receita

 

G1 – Médico investigado por deformar rosto de pacientes no DF é impedido de exercer profissão

 

O Globo – Exercícios podem ter o mesmo efeito que remédios para hipertensão, diz estudo

 

Valor Econômico – DaVita investe R$ 500 milhões

 

Valor Econômico – Corretora do Itaú venderá planos da Amil

 

Zero Hora – Como os parceiros amorosos ajudam no tratamento de distúrbios alimentares

 

Zero Hora – STF marca julgamentos sobre aborto para grávidas com zika e remédios de alto custo

 

Correio Braziliense – Em busca de qualidade e eficiência

 

Correio Braziliense – Morre personagem de matéria que lutou contra Alzheimer durante quatro anos

 

Correio Braziliense – Presidente eleito acusa cubanos do Mais Médicos de espionagem

 

Correio Braziliense – Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados

 

Correio Braziliense – CRM suspende médico acusado de deformar pacientes no DF e em Goiás

 

Idest – Combinações de alimentos podem ajudar a diminuir o índice glicêmico

 

InfoMoney – Estudo mostra resultados consistentes de redução de colesterol ruim com segurança e eficácia para quem faz uso contínuo de medicamento

 

Panorama Farmacêutico – Cinco farmacêuticas conduzem 63% dos projetos mais relevantes na área da saúde

 

Panorama Farmacêutico – Prefeitura irá implantar farmácias nas três UPAs até janeiro

 

Panorama Farmacêutico – Dono das farmácias Pague Menos deixará presídio para cumprir prisão domiciliar

 

Panorama Farmacêutico – Entidades de servidores reagem ao nome de Moura para diretor da Anvisa

 

Panorama Farmacêutico – Bebê em Vanuatu recebe primeira vacina do mundo entregue por drones

 

Panorama Farmacêutico – Cápsula ingerível controlada por Bluetooth indica futuro dos remédios

 

Panorama Farmacêutico – Juína cumpre determinações para implantar logística de medicamentos

 

Panorama Farmacêutico – MPF cobra medicamentos para tratamentos paliativos

 

Panorama Farmacêutico – Receitas emitidas por médicos cubanos não são mais aceitas pelo programa Farmácia Popular

 

Portal Centro Oeste – Condenados empresários que fraudaram programa Farmácia Popular

 

Portal Rondon – Inteligência artificial amplia diagnóstico de doenças oculares

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.