SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA ANALISA NOVA QUESTÃO SOBRE MEDICAMENTOS

Está na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma discussão nova sobre fornecimento de medicamentos. Os ministros analisam se os planos de saúde são obrigados a custear tratamentos com remédios “off label” – usados para finalidade distinta da registrada na Anvisa. O Valor Econômico enfatiza que o processo envolve a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. O julgamento foi retomado e suspenso por novo pedido de vista. As turmas do STJ decidiram que os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos não registrados na Anvisa, mas ainda não trataram do off label. Para os desembargadores, existindo tratamento convencional, o paciente não pode, às custas do plano de saúde, optar por tratamento não constante do rol da Anvisa. A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil recorreu, então, ao STJ. O julgamento foi retomado na terça-feira com o voto do ministro Marco Buzzi, que também divergiu, mas por não aceitar o recurso quanto ao off label. De acordo com ele, as decisões anteriores não enfrentaram esse ponto, que surgiu com acontecimento posterior – o registro pela Anvisa para finalidade diversa do tratamento.

Avança prescrição de cirurgia bariátrica no tratamento de diabete e hipertensão

O uso da cirurgia bariátrica, antes restrita, vem avançando no País e favorecerá diabéticos e hipertensos. Conforme o Estadão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) votará até dezembro a resolução que facilita a redução de estômago no caso de pessoas com diabete tipo 2. Um estudo do Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, liga o procedimento à eficácia no controle da pressão de obesos. O texto receberá aval do CFM e prevê que pacientes com diabete façam a cirurgia com um Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34 quilos por m². A mudança atende padrões já adotados nos EUA e na Europa e tem como principal objetivo não a redução do peso, mas o controle da diabete. Por isso, médicos se referem agora à cirurgia não como bariátrica, mas metabólica. Com a aprovação da resolução, a cirurgia poderá ser feita com a recomendação de dois médicos endocrinologistas. Há outras exigências: o paciente tem de ter entre 30 e 70 anos, apresentar diabete há dez anos e não ter obtido sucesso com nenhum tratamento clínico. Os pesquisadores constataram que, em um ano, 83,7% dos pacientes que fizeram a redução de estômago diminuíram o número de medicações e mantiveram a pressão controlada. O estudo, Gateway, foi publicado na revista Circulation, uma das mais importantes da área de cardiologia, e apresentado no Congresso da American Heart Association, na Califórnia (EUA).

EUA aprovam a primeira pílula eletrônica

Um sensor inserido na pílula emite um sinal que permite determinar a hora e a data em que ela foi ingerida, informou a Administração de Medicamentos e Alimentos (FDA) em um comunicado. De acordo com o Correio Braziliense, este sistema de rastreamento foi autorizado para um tratamento contra a esquizofrenia, manias agudas e transtorno bipolar. Trata-se do aripiprazol, comercializado sob o nome de Abilify desde 2002. A versão eletrônica se chama Abilify MyCite.  Uma vez ingerida a pílula, seu sensor, composto de cobre e silício, emite um sinal elétrico ao entrar em contato com os líquidos do estômago. Depois de alguns minutos, esse impulso elétrico é captado por um patch colocado no tórax. O patch, que deve ser substituído toda semana, transmite, então, a informação para um aplicativo que permite aos pacientes comprovarem a ingestão do medicamento em seu celular. “Os pacientes também podem permitir o acesso de seus médicos ao sistema através de um site. A FDA assinala que o sistema de rastreamento ainda não demonstrou capacidade de melhorar a ingestão regular de medicamentos. O Abilify MyCite é comercializado pelo grupo farmacêutico japonês Otsuka Pharmaceutical Co. enquanto que o sensor e o patch são fabricados pela americana Proteus Digital Health”, diz o texto.

Ministério garante abastecimento de fatores de coagulação

O Ministério da Saúde esclarece que tem reforçado as medidas para garantir os estoques de fatores de coagulação no país. É o que informa o portal da Saúde. Em outubro, a pasta solicitou 150 milhões de UI de Fator VIII Recombinante da Hemobrás/Shire. O objetivo permite a oferta do produto até maio de 2018. Até essa data, nova aquisição será feita pela pasta, mantendo, sem interrupção, a disponibilidade do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS. Como medida adicional de segurança para os pacientes, ainda, o Ministério da Saúde publicou a intenção de registro de preço de fator VIII Recombinante. “O procedimento de registro de preço, embora não vincule obrigatoriedade da compra pelo Ministério da Saúde, pode ser acionado em momento oportuno caso haja qualquer risco de desabastecimento do medicamento. O Ministério da Saúde vem mantendo diálogo constante com a Federação Brasileira de Hemofilia para que os representante dos pacientes, em nível nacional, possam acompanhar e discutir as medidas que vem sendo conduzidas pela pasta”, ressalta a publicação.

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Valor Econômico – STJ analisa nova questão sobre medicamentos