Sociedade tem que discutir se plano de saúde tem que dar tudo a todos, diz diretor da ANS

//Sociedade tem que discutir se plano de saúde tem que dar tudo a todos, diz diretor da ANS
Prestes a deixar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o diretor-presidente Leandro Fonseca da Silva, 45, diz ser favorável à mudança nas regras do setor que permita a entrada no mercado de produtos com diferentes formatos e menor preço, informou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (17). “A população quer plano de saúde, a oferta de planos ambulatoriais quase não existe, seria uma segmentação mais barata”, afirma ele, que encerra o mandato neste sábado (21). Na agência desde 2010, ocupava a presidência interinamente desde 2017 e, no início deste ano, foi efetivado. Mas não existe o risco de que planos com menor cobertura, sem a oferta de hospitais, por exemplo, empurrem esse usuário para o SUS quando houver necessidade de tratamento mais complexo, ou de que aumente a judicialização? “Tem que ficar claro para o contratante o que ele está comprando, qual o limite de cobertura. A sociedade precisa discutir o conceito da integralidade da assistência no público e no privado. É tudo para todo mundo? O setor privado tem que dar integralidade? Qual é o limite?”, questiona. Planos ambulatoriais já estão previstos na lei atual, mas acabam não sendo ofertados por boa parte das operadoras —dos 47 milhões de usuários, só 1,5 milhão têm esse produto. “A gente vê surgindo no mercado as clínicas populares, que acabam pegando esse nicho.” Porém, ele pondera que é preciso cuidado para não se “voltar ao capitalismo selvagem do mundo pré-regulação [antes da lei 9.656/98 que regulou os planos]”. Para Silva, um aspecto relevante na sua gestão foram decisões judiciais que endossaram o trabalho técnico realizado pela ANS. Em uma recente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso de uma segurada que pretendia que o plano cobrisse tratamento não incluído na lista da ANS. Entre os argumentos, o tribunal diz que o rol da ANS propicia a previsibilidade econômica necessária à precificação de planos e que decisões judiciais que impõem coberturas sem amparo legal causam distorções no custeio das operadoras, o que encarece os planos e restringe ainda mais o acesso a eles. A decisão preocupa as entidades de defesa do consumidor, por eventual risco de reversão de sentenças favoráveis ao consumidor. “O Judiciário vem tomando várias decisões em deferência ao trabalho técnico da ANS, a várias medidas que adotamos”. No início deste ano, o STJ também decidiu que a operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos. Antes, havia considerado válido reajuste de plano por mudança de faixa etária. Os três são temas que levam muitos usuários de planos à Justiça. “A gente avançou muito em termos de transparência e de processos de trabalho, e isso teve reflexo numa maior legitimidade pela sociedade e pelo Judiciário”, afirma. Outro tema que o diretor-presidente da ANS se orgulha de ter pautado foi uma maior aproximação da agência com as empresas contratantes de planos de saúde, no intuito de incentivá-las a adotar programas de promoção de saúde e prevenção de doenças e, assim, reduzir custos com planos de saúde. Hoje, dois terços dos planos no país são coletivos empresariais.

Pedido da indústria farmacêutica para flexibilizar preço de remédio avança no governo 

Vai avançar no governo federal nesta quarta-feira (18) um pedido antigo da indústria farmacêutica para flexibilizar preços de alguns tipos de medicamentos que hoje têm valores controlados nas farmácias. Segundo a coluna Painel S.A da Folha de S.Paulo neste ano, o governo já começou a liberar preços dos remédios que podem ser comprados sem receita. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do FarmaBrasil, associação de gigantes do setor, a ideia agora é expandir a liberação para a categoria chamada de inovação incremental. O grupo de trabalho formado por membros do governo e da Anvisa para discutir o tema se reúne nesta quarta (18). O objetivo é finalizar o encaminhamento da proposta a ser submetida ao comitê formado pelos ministérios responsáveis, Casa Civil, Economia, Saúde e Justiça. Não haveria risco de alta nos preços, diz Arcuri, porque o produto de inovação incremental só moderniza um princípio ativo já existente, adicionando novas características. Seria, hipoteticamente, um antibiótico que pode ser tomado em menos doses ou um anticoncepcional com resultado idêntico ao original, mas em forma de adesivo. Conforme o pedido da indústria, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) deixaria de atribuir o preço ao remédio incrementado, fazendo só o acompanhamento posterior. A indústria teria assim menos risco ao estimar retornos de investimentos em inovações. Ainda segundo Arcuri, se a indústria exagerar na precificação, terá baixa demanda nas farmácias, porque o consumidor recorrerá ao remédio no formato sem inovação incremental, mas com resultado igual. “O Brasil tem uma inércia de achar que preço de medicamento tem que ser controlado pela vida toda”, diz. Procurado, Ricardo Santana, secretário-executivo da CMED, sinaliza haver intenção de incentivar a produção de inovação incremental. “A ideia é estimular investimentos, geração de emprego e dar previsibilidade às empresas que pretendem reforçar suas iniciativas de pesquisa”, disse em nota.

Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão e zera lista de pedidos de novos serviços em 2019 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta terça-feira (17), a liberação de R$ 1,2 bilhão para a habilitação de novos serviços de saúde na Atenção Primária, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), e na Atenção Especializada, em hospitais gerais especializados. De acordo com a Agência Saúde com essa medida, o Governo Federal zera a fila de pedidos, que estão em conformidade, dos gestores locais de todos os estados do país, em 2019. Serão R$ 740,9 milhões para custeio anual de novos serviços de alta e média complexidade; R$ 215,5 milhões destinados aos estados e municípios para investimento em construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos, entre outros; e R$ 200 milhões para reforçar o atendimento nas Santas Casas. “Todos os pedidos e projetos cadastrados no Ministério da Saúde, que tinham parecer favorável, foram liberados. Esses novos repasses não são pontuais. É um dinheiro que habilitamos e permanecerão perene para garantir atendimento à população”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em um breve balanço do primeiro ano orçamentário do governo Bolsonaro, ele destacou que foram feitos diversos esforços administrativos. “Conseguimos abastecer os nossos estoques, tornando a crise de distribuição de medicamentos um tema ultrapassado. Também reorganizamos o sistema da Atenção Primária, e iniciamos o Movimento Vacina Brasil no país, e, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro deverá sancionar a lei que cria o Médicos pelo Brasil”, comemorou o ministro. Uma grande parcela do total de recurso anunciado, R$ 740,9 milhões, será para o custeio anual de 858 serviços de saúde, que realizam atendimentos de média e alta complexidade. Assim, o Ministério da Saúde irá repassar R$ 61,7 milhões por mês para a habilitação e custeio de 1.990 leitos, sendo mais de 600 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e 510 ambulâncias que ampliarão o serviço SAMU 192. Esses e outros serviços, como radioterapia, Centros de Parto Normal, serviços de hemodiálise e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), estão presentes em mais de 600 municípios e suas regiões de atendimento em todo o país. Para a realização de obras e compra de novos equipamentos, o Ministério da Saúde irá liberar R$ 215,5 milhões. Serão R$ 40,4 milhões destinados à reforma, construção e compra de equipamentos para 54 serviços que atendem na Atenção Primária, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atendimento Psicossocial. Os demais recursos, R$ 175 milhões, são também para reforçar 81 serviços da Atenção Especializada, como hospitais gerais especializados, Centros de Especialidades, policlínica, Unidades de Pronto Atendimento 24h, pronto socorro e para compra de ambulâncias. Do total de R$ 1,2 bilhão, há ainda R$ 200 milhões para o custeio dos atendimentos realizados por 1.664 Santas Casas e hospitais filantrópicos. O setor filantrópico é responsável por mais da metade de todos os procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 968 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada exclusivamente pelos hospitais filantrópicos, que colocam à disposição do SUS 128,9 mil leitos, 37,6% do total no Brasil.

Câncer de mama: estudo identifica genes capazes de prever sobrevida de pacientes

Pesquisadores identificaram uma assinatura genética com valor prognóstico capaz de prever a sobrevida de pacientes com certos tipos de câncer de mama. A descoberta leva também a uma melhor compreensão sobre os mecanismos moleculares de um processo de vascularização conhecido como angiogênese patológica, essencial para o desenvolvimento de diversas doenças. Conforme publicação do jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (18), a pesquisa, publicada na revista PLOS Genetics, combinou estudo sobre genes envolvidos na retinopatia patológica – lesões oculares que também servem como modelo para o estudo de angiogênese – e dados da expressão gênica (transcritoma) de bancos de dados públicos sobre o câncer de mama. Realizado por pesquisadores do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP) em colaboração com o Instituto de Pesquisa do Câncer de Ontário (OICR, da sigla em inglês), no Canadá, o estudo contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). No estudo, os pesquisadores brasileiros identificaram 153 genes alterados entre retinas normais e retinas patológicas em camundongos. A partir dessa lista foram identificados 149 genes humanos equivalentes. O resultado foi utilizado como base da pesquisa sobre a assinatura gênica, com a parceria do grupo canadense. Para isso o grupo utilizou um banco de dados com informações de pacientes com câncer de mama. Desse total, 11 genes-chave envolvidos na angiogênese patológica foram os que tiveram o melhor desempenho para uma assinatura de prognóstico. Câncer de mama e retinopatia têm em comum o processo de angiogênese. “O fato de essas duas doenças compartilharem esse processo e de a angiogênese ser fundamental para desenvolvimento de cânceres nos levou a tentar fazer a ponte entre retinopatia e câncer de mama”, disse João Carlos Setubal, coordenador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Bioinformática da USP, também autor do artigo. Segundo os pesquisadores, o motivo de o estudo ter sido feito especificamente com câncer de mama está na disponibilidade de dados dessa doença. “Precisávamos ter acesso a dados públicos em vasta quantidade, pois existe muita variação de pessoa para pessoa. E justamente para câncer de mama havia um conjunto de dados disponível para nosso estudo, com informações de 2 mil pacientes”, disse Setubal. De acordo com Setubal, para detectar a assinatura foi necessário realizar um sofisticado processamento computacional dos dados gerados em laboratório, uma área conhecida como bioinformática. O trabalho foi desenvolvido em parceria com os pesquisadores canadenses do OICR.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Seguridade rejeita auxílio-doença para dependente químico que comprovar tratamento

Agência Câmara – Comissão aprova atenção humanizada como princípio norteador do SUS

Agência Câmara – Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

Agência Senado – Comissão aprova alerta sobre risco do uso excessivo de celular para a coluna cervical

Folha de S.Paulo – Pedido da indústria farmacêutica para flexibilizar preço de remédio avança no governo

Folha de S.Paulo – Mortes: Médico e militar, lutou pelas causas humanitárias

Folha de S.Paulo – Trabalhadores que ajudaram a construir megacidade chinesa morrem de doenças pulmonares

Folha de S.Paulo – Câmara aprova MP e amplia pensão para crianças com síndrome da zika

Folha de S.Paulo – Sociedade tem que discutir se plano de saúde tem que dar tudo a todos, diz diretor da ANS

Folha de S.Paulo – Deputados aprovam projeto que altera município de arrecadação do ISS

Folha de S.Paulo – Para médica e paciente, cuidados paliativos estão deixando de ser tabu

Folha de S.Paulo – Gordura trans começa a ser banida no Brasil

O Globo – Entenda a crise do Rio: da suspensão de pagamentos à greve na saúde

O Estado de S.Paulo – Câncer de mama: estudo identifica genes capazes de prever sobrevida de pacientes

O Estado de S.Paulo – Justiça determina repasse imediato de verba bloqueada para gestoras de hospitais do Rio

O Estado de S.Paulo – A Cannabis e suas derivações

O Estado de S.Paulo – Análise: Restrição de gordura trans poderia ser aplicada em prazo mais curto

O Estado de S.Paulo – ‘Chiclete’ de 5 mil anos traz informações sobre DNA de mulher que o mascou

Agência Brasil – Saúde anuncia realocação de R$ 1,2 bilhão para atenção primária

Agência Brasil – Hospital diminui número de cesáreas com inclusão de doula e obstetriz

GaúchaZH – RS recebe R$ 87,7 milhões do Ministério da Saúde para filantrópicos e serviços de média e alta complexidade

Agência Saúde – Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão e zera lista de pedidos de novos serviços em 2019

Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega novas ambulâncias do SAMU 192

Agência Saúde – Ministro da Saúde anuncia novos recursos para expansão de serviços

Agência Saúde – 212 tipos de cuidados à saúde podem ser ofertados à população em todas as unidades de saúde da Atenção Primária

__________________________________________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »