Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

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Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, informou a Agência Senado.  Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. O presidente do Senado destacou, ainda, que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Precificação do carbono pode ajudar Brasil a cortar 82% de emissões até 2030, diz estudo

Com precificação de carbonocontrole do desmatamento e implementando uma economia da restauração florestal, o Brasil poderia aumentar seu compromisso climático para algo entre 66% e 82% na redução de suas emissões até 2030, em relação ao ano de 2005. No cenário mais ambicioso, o nível de investimentos em economia de baixo carbono e desenvolvimento social no Brasil seria de R$ 92 bilhões durante a década, até 2030. Segundo publicou o Valor Econômico, estas são algumas das principais mensagens da iniciativa “Clima e Desenvolvimento”, que lançou um documento com visões para o Brasil em 2030 e propostas concretas para o país aumentar sua meta climática no Acordo de Paris, acelerar o ritmo da descarbonização e colocar o clima como peça-chave do desenvolvimento. Os percentuais se referem à modelagem de cenários mais ou menos ambiciosos e que levam em conta dar preço ao carbono, parar com o desmatamento (não só o ilegal e não só na Amazônia) e restaurar floresta. A meta brasileira atual prevê uma redução de 43% das emissões em 2030 em relação a 2005.Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Relator busca consenso entre indústria e agronegócio para ampliar alcance do RenovaBio

O deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) cobrou diálogo e consenso entre os produtores rurais e o setor industrial em torno de benefícios previstos na Lei do RenovaBio, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis, em 2017. Segundo informou a Agência Câmara, Schreiner é o relator da proposta (PL 3149/20) que inclui os produtores rurais de matéria-prima de biocombustíveis como beneficiários da receita gerada pelos CBIOs, os créditos de descarbonização, que são um dos instrumentos econômicos de estímulo à produção sustentável e à redução dos gases causadores do efeito estufa. Além dos produtores de cana-de-açúcar, a medida também favorece quem planta milho, soja e palma. No entanto, há muitas divergências, sobretudo na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, principal matéria-prima do etanol. Em audiência na Comissão de Agricultura nesta quinta-feira (14), dirigentes da Orplana e da Ferplana – organização e federação dos plantadores de cana do Brasil –, disseram que a proposta faz justiça com os produtores de biomassa. Ex-deputado federal, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Evandro Gussi, citou pontos que considera prejudiciais ao setor. Produtores de outras biomassas defendem a proposta. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Ministro do Meio Ambiente afirma que vai promover etanol brasileiro da COP26

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que vai defender o uso do etanol durante a Conferência das Partes (COP26), em Glasgow, na Escócia, informou o Canal Rural . O maior evento do mundo sobre meio ambiente é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e começa no próximo dia 31, devendo se estender até 12 de novembro.  Leite fez a afirmação em um vídeo publicado na rede social Linkedin depois que a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) enviou uma carta a ele na quarta-feira pedindo o reconhecimento e a defesa do potencial da bioenergia como instrumento de descarbonização na Conferência do Clima. Na carta, a Unica lembra que representa usinas e destilarias responsáveis por mais de 50% da produção brasileira de etanol e outros energéticos renováveis e sugere que as políticas públicas implementadas no Brasil e o sucesso no uso do etanol e da bioenergia como instrumentos de descarbonização sejam incorporados no posicionamento brasileiro no evento.  Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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