SENADO APROVA TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DA PESCA PARA A PRESIDÊNCIA

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 782 que, entre outras mudanças na estrutura administrativa do Executivo, transfere a Secretaria da Pesca para a Presidência da República. A MP segue para a sanção presidencial. É o que informa o Valor Econômico. A mudança foi incluída na MP pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da proposta de lei na comissão mista, a pedido de algumas entidades do setor pesqueiro. Vários sindicatos e associações de classe do segmento desaprovam a permanência da secretaria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) onde, alegam, falta estrutura de pessoal e orçamento para dar suporte à área. Apesar da mudança de endereço, a secretaria permanecerá sob a influência do PRB, partido da base aliada do governo do presidente Michel Temer.

Lideranças da bancada agropecuária negociam com o governo a publicação de uma medida provisória que autorize a produção agrícola ou pecuária dentro de terras indígenas, o que hoje é proibido por lei. A informação foi confirmada ao Estadão por duas lideranças dos ruralistas no Congresso, os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), que participaram de um encontro com o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto. Segundo Colatto e Heinze, Temer se comprometeu em apresentar, na próxima segunda-feira, o texto de uma medida provisória que autorizaria a realização de “parcerias” entre indígenas e produtores rurais, para exploração de áreas demarcadas. Depois que a proposta foi divulgada pelo ‘Estadão‘, o governo emitiu nota negando o acordo com os ruralistas. “Não é verdade que o governo esteja preparando a publicação de uma Medida Provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas. O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares”, declarou a Secretaria de Comunicação da Presidência. Para os ruralistas, no entanto, o entendimento foi outro. “O presidente disse que iria resolver o problema e que segunda-feira apresenta essa medida provisória com o ministro da Justiça, que estava junto na audiência”, disse ao Estadão Colatto, que também é coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O Ministério da Justiça declarou que seu posicionamento “será dado formal e aprioristicamente à Casa Civil, no caso de haver uma decisão do governo a este respeito”. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou o tema, não se posicionou até a publicação deste texto.

Governo libera mais R$ 197,4 milhões para subvenção do seguro rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quinta-feira (5) a liberação de mais R$ 197,4 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para este ano. O portal do Mapa publicou que os recursos beneficiarão os grãos de verão, como soja, milho, arroz, entre outros, frutas (maçã, uva) e ainda segmentos do café, olerícolas, pecuária e floresta. A autorização da liberação dos recursos foi feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 314, de 2 de outubro de 2017. No início de agosto, o Ministério do Planejamento já havia liberado R$ 180 milhões do orçamento para a execução da política de seguro rural do Mapa. O montante foi utilizado principalmente para atender as culturas de inverno, como o milho e o trigo, cultivadas ao longo do primeiro semestre, além de parcela inicial de grãos de verão e frutas.  Até agora, o Mapa já recebeu 32 mil apólices de seguro, relativas a mais de 2 milhões de hectares do território nacional. “A expectativa agora, com mais esse recurso liberado, é totalizar até o fim de novembro, cerca de 5 milhões de hectares amparados e em torno de 70 mil apólices de seguro com subvenção”, frisa o portal.

Perdas de abelhas ameaçam exportações de mel

Os números são expressivos: de janeiro a setembro deste ano, o Brasil já exportou quase 21 mil toneladas de mel, faturando nada menos do que 93,4 milhões de dólares. O portal da Embrapa enfatiza que o desaparecimento das abelhas, fenômeno que ocorre hoje em todo o mundo, e que assusta cientistas e apicultores, pode mudar a posição de destaque do Brasil no ranking dos produtores e exportadores de mel. A Wenzel’s Apicultura é uma das importantes do setor no Nordeste. Criada em 1990 pelo paulista Arnaldo Wenzel, a empresa exportou em 2016 cerca de 200 toneladas de mel, faturando mais de 20 milhões de reais. Para este ano, a expectativa do gerente é que as exportações superem 2016. Ele raciocina como a maioria dos cientistas que procura encontrar as causas do problema denominado Desordem do Colapso das Colônias (DCC): o uso indiscriminado dos agrotóxicos nas lavouras, o desmatamento e as mudanças climáticas. O DCC é caracterizado pela rápida diminuição de abelhas operárias em uma colônia, afetando diretamente a produção de mel, própolis, pólen apícola e geleia real. “O administrador citou como exemplo, já comprovado em testes de laboratório, o herbicida Glifosato como um dos mais nocivos às abelhas. Um trabalho de fôlego para buscar soluções para o problema, será desenvolvido de 16 a 18 deste mês, em Teresina, durante o Simpósio sobre Perda de Abelhas no Brasil”, diz parte do texto.

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