Saúde busca ‘piso emergencial’ fora do teto de gastos para bancar o SUS

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Com o risco de levar um tombo nos recursos por causa da volta da regra do teto de gastos em 2021, o setor de saúde se mobiliza para garantir uma espécie de “piso emergencial” para bancar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (18). A ideia é garantir esse piso com os gastos extras que foram autorizados este ano para o enfrentamento da covid-19. São créditos extraordinários que ficaram de fora do teto de gastos, instrumento previsto na Constituição que trava a alta de despesas acima da inflação. Pela proposta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o orçamento do ano que vem para o ministério partiria do que foi autorizado a gastar este ano, incluindo o reforço para o combate à pandemia, e também ficaria livre do teto, assim como ocorreu em 2020.  O argumento é que essa medida conseguiria barrar a queda prevista para o orçamento de 2021, quando a demanda da população pelos serviços de saúde continuará alta, por causa do prolongamento da pandemia do novo coronavírus no País. Além da necessidade de dinheiro para a vacinação, demandas represadas de atendimento do SUS por causa dos efeitos da pandemia devem pressionar o gasto, na avaliação do especialista em orçamento da área de saúde do Senado, Bruno Moretti. “Em 2021, o teto de gastos exerce uma pressão tamanha pela despesa que a chance de estourar é muito forte. Fica muito evidente a necessidade do piso emergencial, com os recursos não sujeitos ao teto”, defendeu Moretti. Uma petição do CNS já está disponível para assinaturas para garantir o “piso emergencial”. O consultor técnico do CNS, Francisco Funcia, calcula até agora em R$ 35 bilhões a perda de recursos diretamente para o SUS no ano que vem, o que motivou o nome da campanha. De acordo com Funcia, a perda deverá ser ainda maior a depender do que for efetivamente pago até o fim do ano. “Se aprovado, o Orçamento (da forma como está a previsão), sufocará ainda mais o sistema de saúde, que não terá condições nem sequer de manter o legado da pandemia, como os leitos de UTI, ampliações em unidades de saúde e respiradores adquiridos”, disse. Moretti, Funcia e o pesquisador do Ipea, Carlos Ocké, calculam em R$ 22,5 bilhões a perda de recursos para a saúde desde que a regra do teto entrou em vigor, em 2017. O cálculo leva em consideração liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou um piso de 15% da receita líquida do governo para gastos na área. O Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da Universidade da Bahia também publicou estudo apontando que houve perdas de recursos com o teto. O professor do Núcleo, Uallace Moreira, contesta dados apresentados pelo pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, que mostram que o teto não retirou dinheiro da saúde. Segundo estudo de Mendes, os gastos federais na área superaram em R$ 9,3 bilhões (2,7%) o que teria sido desembolsado caso fosse mantida a regra anterior entre 2017 e 2019. “Qualquer crescimento real das despesas dos gastos de saúde vai ser impedido pelas regras do teto. Ainda mais num cenário em que o governo fará cortes”, afirmou Moreira.

Pandemia é impulsionada por pessoas de 20 a 40 anos, muitas delas assintomáticas, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta terça-feira (18), que está preocupada com a disseminação do novo coronavírus impulsionada por pessoas de 20 a 40 anos, muitas delas assintomáticas, um perigo para os grupos de risco. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo representantes da OMS já haviam declarado no início deste mês que a proporção de jovens entre os infectados em todo o mundo aumentou, pondo em risco populações vulneráveis, incluindo idosos e pessoas com doenças pré-existentes em áreas onde o atendimento de saúde é precário. “A epidemia está mudando”, disse Takeshi Kasai, diretor regional do Pacífico Ocidental. “Pessoas de 20, 30 e 40 anos estão aumentando consideravelmente a disseminação (do vírus). Muitas nem sabem que estão infectadas.” “Isso aumenta o risco de contaminação de pessoas mais vulneráveis”, acrescentou ele. O surgimento de novos casos fez com que vários países impusessem novamente medidas de distanciamento social enquanto empresas e laboratórios correm para encontrar uma vacina para o vírus que destruiu economias, matou mais de 770 mil pessoas e infectou quase 22 milhões. Casos foram registrados em países que tinham o vírus sob controle, como o Vietnã, que até recentemente tinha passado três meses sem transmissões domésticas devido aos esforços agressivos de contenção do vírus. “O que estamos vendo não é um simples ressurgimento de casos. Acreditamos que é um sinal de que entramos em uma nova fase da pandemia na Ásia-Pacífico”, disse Kasai.

Famílias têm esperança de que remédio mais caro do mundo chegue ao SUS

Conhecido como o remédio mais caro do mundo, o medicamento zolgensma, utilizado para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) e cuja dose custa mais de US$ 2 milhões (equivalente a cerca de R$ 11 milhões), teve o registro aprovado, nesta segunda-feira (17), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A notícia pode ser um alento para diversas famílias que buscam levantar recursos para comprar a medicação no país e que torcem para que o remédio passe a ser fornecido pelo SUS, destacou o Correio Braziliense nesta terça-feira (18). A AME é uma enfermidade genética rara, que tem o zolgensma como tratamento mais eficiente. O medicamento, porém, pode ser aplicado somente em crianças com até dois anos de idade. A atrofia muscular espinhal (AME) caracteriza-se pela atrofia muscular secundária à degeneração de neurônios motores localizados no corno anterior da medula espinhal, afetando progressivamente a musculatura e comprometendo movimentação, respiração e alimentação. No último dia 7 de agosto, pouco antes de completar seus dois anos de idade, a pequena Marina Moraes de Souza Roda, do Distrito Federal, conseguiu receber o remédio de quase R$ 11 milhões. A mãe, Talita Roda, arrecadou o valor através de doações e campanhas virtuais. Marina Macedo, de um ano e oito meses, foi diagnosticada com AME logo nos seus primeiros dias de vida. A família abriu uma liminar na Justiça para que o Ministério da Saúde arque com os gastos do tratamento, mas a demora no processo causa preocupação, uma vez que faltam apenas três meses para que a criança complete o seu segundo ano de vida, idade limite para a aplicação do remédio zolgensma.

Justiça de São Paulo derruba trechos de norma do CFM e decide que gestantes podem recusar procedimentos médicos

Nesta segunda-feira (17) o G1 divulgou que, a Justiça Federal em São Paulo derrubou parte de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permitia intervenções médicas não emergenciais a gestantes, mesmo contra a sua vontade. A norma classificava mulheres grávidas como exceção à regra que permite aos pacientes recusar qualquer tratamento eletivo e era considerada, por especialistas, uma brecha para o aumento da violência obstétrica. A decisão judicial, publicada na última terça (11), considera que “somente o risco efetivo à vida ou saúde do paciente deve ser considerado como justificativa legal para afastar a recusa ou escolha terapêutica do paciente”. O despacho destacou ainda que a norma anterior poderia “resultar na ilegal restrição da liberdade de escolha terapêutica da gestante em relação ao parto”. Segundo a resolução do CFM, publicada em setembro no Diário Oficial da União, todo paciente “maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente” pode optar pela “recusa terapêutica” para “qualquer tratamento eletivo” desde que não haja risco para a saúde de terceiros ou doença transmissível. No entanto, a resolução determina que as mulheres grávidas também estão nesta lista de exceções. O CFM aponta que a recusa de uma grávida “deve ser analisada na perspectiva do binômio mãe e feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto.” A liminar do juiz Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu os trechos da resolução que classificavam as gestantes como exceção. O magistrado atendeu a um pedido das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo. A suspensão vale para todo o país. “Pela simples leitura da Resolução 2232/2009, extrai-se a inequívoca conclusão de que o réu pretende, em verdade, impor aos médicos a obrigatoriedade de afastar a recusa terapêutica, mesmo quando não caracterizada situação de efetivo risco à vida ou saúde do paciente”, diz o juiz em sua a decisão. A Justiça determinou ainda que o conselho faça a “ampla divulgação desta decisão à classe médica, inclusive com publicação em sua página oficial da internet e dos conselhos regionais, sob pena de multa diária de R$ 1.000” casa a divulgação não seja feita. A norma publicada em setembro pelo CFM foi vista com ressalvas por especialistas em direito e saúde da mulher. Enquanto alguns apontam que o trecho pode estimular procedimentos que a mulher não deseja durante o parto – entre eles a episiotomia (corte feito entre a vagina e o ânus para ampliar o canal de parto) e a manobra de Kristeller (pressão na parte superior do útero para facilitar a saída do bebê) –, outros afirmam que a regra é necessária para garantir a vida da mãe e do feto em situações de emergência. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a revogação da resolução em um documento assinado por 16 procuradores da República de nove estados. No ofício, o MPF pede que apenas em casos de iminente risco de morte o médico seja autorizado a adotar medidas contrárias ao desejo materno. Além do MPF, a Defensoria Pública de São Paulo e a Defensoria Pública da União (DPU) também repudiaram a resolução. O G1 tentou entrevista com o relator da norma no CFM, mas não foi atendido. O conselho enviou uma nota na qual afirma que “a resolução não foi elaborada e aprovada com foco na assistência obstétrica” e que “em nenhuma das situações de discordância entre gestante e médico a resolução recomenda que o médico realize o procedimento à força, tampouco avança em equiparar, legalmente, o nascituro a uma criança nascida”.

SAÚDE NA IMPRENSA

STJ – Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde

Agência Câmara – Atuação das entidades filantrópicas em saúde será tema de debate nesta quinta-feira

Agência Câmara – Projeto permite a enfermeiro deduzir compra de EPI do imposto de renda

Agência Câmara – Projeto impede restrições à circulação de pessoas já curadas de Covid-19

Agência Câmara – Confederação da Indústria defende criação de imposto para o comércio eletrônico

Agência Câmara – Cientistas pedem apoio de parlamentares para a liberação de recursos para ciência no Brasil

Agência Câmara – Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública

Agência Câmara – Deputado Ricardo Barros é o novo líder do governo na Câmara

Agência Câmara – Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Folha de S.Paulo – Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos estupradas

Folha de S.Paulo – Disputa de legado na saúde em meio à pandemia marca discurso de pré-candidatos

Folha de S.Paulo – O governo paulista pretende golpear a ciência?
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Folha de S.Paulo – ‘Aborto é mais que necessário, é recomendado’, diz Mourão sobre caso de criança estuprada

Folha de S.Paulo – Anti-inflamatório colchicina acelera recuperação de pacientes com Covid-19 hospitalizados

O Estado de S.Paulo – OMS pede fim do ‘nacionalismo da vacina’ contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – OMS diz que imunidade de rebanho não é ‘salvação’ da pandemia

O Estado de S.Paulo – Mesmo com pandemia, governo planeja cortar orçamento da Saúde para 2021

O Estado de S.Paulo – Saúde busca ‘piso emergencial’ fora do teto de gastos para bancar o SUS

O Estado de S.Paulo – Jovens devem receber prioridade no tratamento contra o coronavírus?

O Estado de S.Paulo – Pandemia é impulsionada por pessoas de 20 a 40 anos, muitas delas assintomáticas, diz OMS

O Estado de S.Paulo – Ex-ministro da Saúde defende que SUS vire símbolo nacional

O Estado de S.Paulo – Atos contrários e em defesa do aborto de menina de 10 anos atraem deputados e vereadores no Recife

O Estado de S.Paulo – ‘Pessoas misturam religião com saúde’, diz médico chefe da unidade que fez aborto de menina no PE

O Estado de S.Paulo – Portugueses criam máscara capaz de inativar coronavírus

O Estado de S.Paulo – Aborto é permitido no Brasil em caso de violência sexual; entenda

O Estado de S.Paulo – Anvisa autoriza testes de vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil

O Estado de S.Paulo – É falso que estudo da Lancet tenha levado Estados e municípios a deixarem de receitar cloroquina

O Estado de S.Paulo – Post de deputado apresenta dados enganosos sobre mortes por outras doenças na pandemia

O Estado de S.Paulo – Capital paulista já registrou um dia sem mortes por covid, mas isso (ainda) não é o fim da pandemia

O Estado de S.Paulo – Quatro em cada dez empresas ainda sentem efeitos negativos da pandemia

Br Político – Senado vota hoje mais recursos contra pandemia

Br Político – Padilha aciona o STF contra Sara por divulgar dados de criança estuprada

O Globo – Anvisa autoriza novos testes para outra vacina de Covid-19

O Globo – Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e de 5% na Saúde

O Globo – Menina de 10 anos tem gravidez interrompida, e seu estado de saúde é estável

O Globo – Próximos meses devem trazer arrefecimento da epidemia e imunidade coletiva

O Globo – Vídeo: Atuantes no combate à Covid-19, jovens médicos lançam clipe de música pop

O Globo – Médicas de hospital de campanha que será desativado emocionam-se com as histórias de luta contra a Covid-19

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O Globo – Rússia divulga imagens da produção da vacina contra Covid-19

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O Globo – Alerj vai ouvir subsecretário citado em delação de Edmar Santos por suposta participação em esquema de desvio na Saúde

Agência Brasil – Banco de leite no Rio registra aumento de 33% de doações em 2020

Agência Brasil – Rio tem 14.566 óbitos e 194,6 mil casos confirmados de covid-19 

Anvisa – Aprovados aplicativos para ECG e pressão arterial

Anvisa – Covid-19: Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina

Anvisa – Acompanhe a 15ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Correio Braziliense – Aberto para ficar como ministro por até dois anos, Pazuello entrega comando militar

Correio Braziliense – Covid-19: Saúde destaca que testes são apenas para sintomáiticos

Correio Braziliense – AME: famílias têm esperança de que remédio mais caro do mundo chegue ao SUS

Jota – Agências reguladoras estão em risco em São Paulo

G1 – Opas não recomenda o uso de testes rápidos para Covid-19 em turistas recém-chegados

G1 – Merkel descarta flexibilizar restrições na Alemanha após aumento de casos de coronavírus

G1 – 64% das mortes por coronavírus no mundo estão nas Américas; Região tem mais de 400 mil óbitos, alerta Opas

G1 – Mutação infecciosa do novo coronavírus pode ser ‘uma coisa boa’, diz especialista em doenças

G1 – Vacina contra coronavírus: por que desenvolvemos imunidade permanente para algumas doenças e para outras não?

G1 – Anvisa autoriza testes de mais uma vacina contra Covid-19 no Brasil

G1 – Menos de 10% da população mundial mostra ter anticorpos contra o coronavírus, diz OMS

G1 – Aumenta o número de casos de gota no mundo

G1 – Justiça de SP derruba trechos de norma do CFM e decide que gestantes podem recusar procedimentos médicos

Valor Econômico – OMS: Mundo está longe de atingir ‘imunidade de rebanho’

Valor Econômico – Anvisa aprova terapia inovadora da Novartis
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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