O impacto das normas de proteção de dados pessoais na telemedicina
A regulamentação acerca da utilização da telemedicina ainda é escassa no país apesar dos enormes avanços tecnológicos na área da medicina e a corrente preocupação com a qualidade e aumento da quantidade de atendimentos clínicos de um lado e a proteção dos pacientes, inclusive dos seus dados pessoais sensíveis, de outro. De acordo com o colunista Fausto Macedo do jornal O Estado de S. Paulo, para se adaptar às novas tecnologias e às normas de proteção de dados pessoais, foi publicada em 6 de fevereiro de 2019, a Resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma norma que detalhava os procedimentos a serem adotados nas teleconsultas, telecirurgias e o telediagnóstico. A revogação desta Resolução, é um enorme desafio a ampliação do acesso a serviços médicos especializados em locais de difícil acesso, para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, do tempo gasto entre o diagnóstico e a terapia, da racionalização de custos e do apoio à vigilância epidemiológica, auxiliando na identificação e rastreamento de problemas de saúde pública. “A ausência de uma regulamentação adequada sobre a telemedicina no país gera insegurança jurídica, falta de critérios para aferição da qualidade dos serviços prestados e impede investimentos maciços em um setor carente”, destaca a nota.
Reajuste de planos de saúde terá novo cálculo este ano
No ano passado, nove mil usuários de planos de saúde procuraram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para se informar sobre reajustes de contratos individuais. Conforme o jornal O Globo, o percentual anunciado de 10% foi suspenso e substituído por 5,72%. Mas a ANS conseguiu derrubar a decisão, mantendo os 10%. Este ano, a metodologia para calcular o aumento dos contratos individuais vai mudar. Será baseada na variação de custos assistenciais dos planos, que vai compor 80% do reajuste. Os 20% restantes serão correspondentes ao IPCA, mas com o desconto da variação dos planos de saúde que já compõe o índice oficial de inflação, impedindo assim sobreposição de indicadores. A nova fórmula de cálculo foi aprovada em dezembro. “A característica principal da metodologia é a transparência. Todos os dados apresentados pelas operadoras serão publicados e postos à disposição também no site da agência. O primeiro reajuste com o novo cálculo sairá entre maio e junho”, diz Rogério Scarabel, diretor da ANS.
Congresso tem iluminação especial para ressaltar o combate ao câncer de cólon
Com o objetivo de marcar o início da campanha de conscientização sobre o câncer de cólon, o Congresso Nacional foi iluminado nas cores amarelo e lilás na parte correspondente ao Senado, e azul e verde, na parte da Câmara dos Deputados. É o que informa a Agência Senado. O pedido da iluminação especial foi feito pela presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, por ocasião da ação de conscientização Março em Cores. A iluminação ocorre entre 5 e 24 de março. Com o processo de desenvolvimento do Brasil, o câncer de cólon se tornou mais incidente, por estar relacionado a hábitos de vida ligados à uma má alimentação, com menos fibras e mais gordura na dieta, além do aumento do sedentarismo. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a doença é responsável por mais de 15 mil vítimas anualmente no Brasil. É o terceiro tipo mais frequente de câncer em os homens e o segundo entre as mulheres. “A doença pode ser detectada precocemente realizando dois exames: pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia. Pessoas com mais de 50 anos devem se submeter anualmente à pesquisa de sangue oculto nas fezes. Caso o resultado seja positivo, é recomendada a colonoscopia”, informa a notícia.
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
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