O acesso a medicamentos via processo judicial é sinal da desigualdade no país. Além disso, os números da judicialização evidenciam uma regulação que, apesar de rígida, não fornece segurança jurídica. É o que informa a Folha de S.Paulo. Foram essas as principais conclusões da mesa judicialização da saúde realizada, nesta segunda-feira (23), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Judicialização é o termo que designa a obtenção de medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos aos quais os pacientes não conseguem ter acesso, por meio do SUS ou pelos planos de saúde privados, por meio de ações judiciais. “Muitas vezes ofertamos alta tecnologia e medicamento para um grupo muito pequeno e deixamos de ofertar para uma boa parte da população. A sociedade tem de ter consciência do recurso que é alocado nessa escolha”, afirmou Fabíola Sulpino, pesquisadora na diretoria de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “O acesso à Justiça é muito desigual no país, é um problema muito grave. Quem não tem acesso também é desprivilegiado”, completou Sulpino.
Anvisa revê normas para o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
As regras para a concessão e renovação do registro de insumos farmacêuticos ativos estão em fase de revisão pela Anvisa em conjunto com o setor regulado. Umas das etapas desse processo ocorrerá nesta terça-feira (24), quando o órgão colocará em discussão duas opções regulatórias para a substituição da Resolução da Diretoria Colegiada 57/2009, que estabelece as atuais regras para o registro de Insumos Estratégicos Ativos. Segundo o portal da Anvisa, as regras em pauta são válidas para medicamentos classificados como novos, genéricos e similares. “A proposta é estabelecer, junto com o setor regulado, os critérios e a documentação mínima necessária para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, visando garantir a qualidade, segurança e eficácia destes produtos”, informa a notícia.
Bahiafarma inicia fornecimento de insulina para o SUS em todo o País
O jornal Amargosa News destacou que com um faturamento previsto de R$ 206 milhões somente este ano, a Bahiafarma, laboratório público do estado da Bahia, em parceria com a empresa ucraniana Indar, começa a fornecer esta semana insulina para atender ao SUS em todo o País. O contrato prevê o abastecimento de postos e demais unidades de saúde com 20 milhões de doses do hormônio essencial para o controle do diabetes. O laboratório baiano fica, portanto, responsável pelo atendimento de 50% da demanda de insulina do Ministério da Saúde e passa a fornecer para o SUS as insulinas de maior uso: a Regular e a de ação prolongada, NPH. “Os produtos, nesse primeiro momento, não serão produzidos na Bahia e, sim, pela empresa ucraniana Indar, que é referência internacional no setor, sendo parceira do governo baiano no projeto de desenvolvimento tecnológico e construção de uma fábrica de insulina a ser instalada no município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador”, destaca a publicação.
Venezuela registra o maior aumento de casos de malária no mundo e ameaça Brasil
Diante do colapso do sistema de saúde e da falta de campanhas de prevenção, a Venezuela registra o maior aumento porcentual de casos de malária no mundo. De acordo com o Estado de S.Paulo, dados publicados nesta terça-feira (24) pela Organização Mundial da Saúde apontam que, em 2017, mais de 400 mil casos foram ser registrados no país, quase dez vezes mais que no início da década. Para a entidade, essa realidade já é uma ameaça ao Brasil, diante do fluxo de refugiados e imigrantes que poderia provocar uma nova onda de transmissão. A tendência de alta na malária é uma realidade em diversas partes do mundo, mas a situação venezuelana chama a atenção. “O aumento é real e muito preocupante”, disse Pedro Alonso, diretor da OMS para o Combate à Malária. Em sua avaliação, houve uma redução importante nas campanhas anti-malária, o que permitiu o salto no número de casos. “Nos anos 1950, quando a OMS lançou suas primeiras campanhas, a Venezuela foi o primeiro país a conseguir que regiões inteiras fossem declaradas livres da doença”, disse. “Hoje, porém, é o local com maior aumento em todo o mundo”, lamentou.
Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de abertura da campanha de vacinação em São Paulo
Ministério da Saúde – Obesidade e importância da vacinação são temas da Semana Saúde na Escola
Ministério da Saúde – SESAI e Unicef realizam mais uma etapa da Oficina de Segurança Alimentar com indígenas do Acre
Anvisa – Anvisa aprimora sistema de petições eletrônicas
Anvisa – Confira os novos genéricos aprovados para comercialização no Brasil
Anvisa – Financiamento da vigilância sanitária é tema de webinar
Anvisa – Tecnologias, tendências e estratégias. O que vamos regular no futuro?
Anvisa – Participe da Campanha de Vacinação contra a Gripe
Anvisa – Anvisa revê normas para o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
ALESP – Visita a obras do Hospital Regional de Caraguatatuba
Câmara dos Deputados – Compra de remédios para doenças raras será discutida em audiência pública
Câmara dos Deputados – Seguridade debate controle e rastreamento de produtos médico-hospitalares
Câmara dos Deputados – Integração Nacional debate atuação dos “navios esperança” na região amazônica
Câmara dos Deputados – Ciência e Tecnologia aprova novo marco legal para pesquisas clínicas com seres humanos
Câmara dos Deputados – Comissão especial debate com BNDES e Anvisa projeto sobre agências reguladoras
Câmara dos Deputados – Comissão vota hoje parecer sobre inovação tecnológica na saúde
Senado Federal – Presidente da Geap é convidado a explicar reajuste em planos de saúde de servidores
Senado Federal – Congresso recebe MP que altera lei dos agentes comunitários de saúde
Senado Federal – Projeto equipara agentes indígenas a agentes comunitários de saúde
Estado de S.Paulo – Marketing e curto prazo fazem mal à saúde
Estado de S.Paulo – Entidades enviam a senadores carta contra projeto que limita rotulagem de transgênicos
Estado de S.Paulo – Baixa umidade do ar em SP reforça a importância de cuidados com a saúde no outono
Estado de S.Paulo – Anvisa proíbe venda de lentes de contato coloridas
Estado de S.Paulo – Avanço de doenças respiratórias faz hospital fechar
Estado de S.Paulo – Venezuela registra o maior aumento de casos de malária no mundo e ameaça Brasil
Folha de S.Paulo – Judicialização acentua desigualdade no acesso à saúde no país
Folha de S.Paulo – Morton Scheinberg: Doença autoimune e febre amarela
Folha de S.Paulo – Intermédica, de serviços de saúde, sobe 22,7% na 1ª oferta inicial de ação do ano
G1 – Com cadeado, posto de saúde é fechado por falta de pagamento de aluguel em Mossoró
G1 – Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira em todo o país
G1 – UFRJ tem 5% dos intérpretes necessários para alunos com deficiência auditiva
G1 – Relatório mostra que falta controle sobre jornada de trabalhos de médicos do DF
G1 – Vírus Sincicial Respiratório (VSR) pode ser confundido com a gripe
G1 – Como um tropeiro do século 18 espalhou mutação genética rara que causa câncer no Brasil
G1 – Atenção primária é o meio mais eficaz de garantir bem-estar na velhice
Zero Hora – Movimento é intenso no primeiro dia de vacinação contra a gripe em Porto Alegre
Zero Hora – Para início de campanha, Serra recebeu mais de 120 mil doses da vacina contra a gripe
Zero Hora – 64% dos postos de saúde de Caxias do Sul têm falta de médicos
Zero Hora – Toxoplasmose em Santa Maria: secretaria vai enviar água para análise em laboratório de Londrina
Zero Hora – Governo do RS garante medicamentos para tratar pacientes com toxoplasmose em Santa Maria
Zero Hora – Como um tropeiro do século 18 espalhou mutação genética rara que causa câncer no Brasil
Correio Braziliense – Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta
Correio Braziliense – Estudo: convencer pessoas contra a imunização a se vacinar é perda de tempo
Correio Braziliense – Brasilienses formam longas filas no primeiro dia de vacinação contra gripe
Correio Braziliense – Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer por ano no Brasil
Amargosa News – Bahiafarma inicia fornecimento de insulina para o SUS em todo o País
Gazeta do Povo – Os sintomas da síndrome que avisa que o câncer pode estar próximo
____________________________________________________________________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
