São Paulo quer regulamentar drones na agricultura

//São Paulo quer regulamentar drones na agricultura
O uso de drones na agricultura cresce exponencialmente, destacou o portal AgroLink nesta segunda-feira (20). O mercado global de drones agrícolas deverá crescer para US$5,19 bilhões até 2025. São Paulo é um dos estados onde o uso do equipamento mais cresce e já líder no país em culturas como cana-de-açúcar, citrus e outras culturas, já tendo ultrapassado 1 milhão de hectares tratados. Os drones servem para analisar a plantação e detectar pragas e doenças, falhas de plantio, excesso de irrigação, entre outros. São aliados a softwares para análise das imagens captadas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado vai propor ações para o desenvolvimento de um ambiente regulatório e de negócios para o uso de drones para pulverização de lavouras. Um grupo técnico entre governo e diversas entidades vai estudar e elaborar as diretrizes para as futuras ações. O objetivo é criar regras que não restrinjam o serviço mas que sirvam de aperfeiçoamento da atividade em lavouras paulistas para maior eficiência.

Nuvem de gafanhotos volta a preocupar produtores gaúchos

A nuvem de gafanhotos que está na Argentina poderá chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22), em razão das altas temperaturas registradas no Estado, informou o Valor Econômico neste domingo (19). “Estamos apreensivos mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado com o Ministério da Agricultura”, afirmou o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura do Estado, Ricardo Felicetti. Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. Caso os insetos cheguem ao Estado, Felicetti avalia que o potencial de prejuízo é muito grande, especialmente em culturas recém-plantadas como trigo e canola. Além delas, cevada, citricultura e pastagens de inverno para gado de leite e engorda de gado de corte também preocupam. A orientação é que produtores rurais fiquem atentos à chegada dos insetos e comuniquem sua presença imediatamente à inspetoria de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura ao escritório municipal da Emater mais próximo. Técnicos do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Alimentar da Argentina (Senasa) monitoram outra nuvem de gafanhotos que se formou no Paraguai e está a cerca de 300 quilômetros da Argentina, na área de Teniente Pico, no departamento de Boquerón. Com os insetos desta nuvem se deslocando para o sul do Chaco (na confluência da Argentina, Bolívia e Paraguai), a tendência é que entrem em território argentino.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lança canal anônimo para denunciar venda casada no crédito agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta segunda-feira (20) uma nova plataforma de denúncias da prática de venda casada na oferta de serviços financeiros para produtores rurais. Com o serviço, os produtores poderão fazer reclamações anônimas sobre a prática, que ocorre quando bancos condicionam a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros. O produto foi lançado durante o webinar “O produtor rural e o combate à venda casada”, realizado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No evento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou que a nova plataforma do Mapa dá segurança para aqueles que são coagidos quando vão tomar financiamento de custeio ou investimento do Plano Safra. “Isso é ilegal e imoral. Não é possível que os produtores rurais ainda tenham que passar pelo desconforto neste momento em que vão tomar esse crédito subvencionado pelo governo”, disse, lembrando que muitas vezes eles as taxas de juros praticamente dobram de valor com a venda casada. O ministro da Justiça, André Mendonça, disse que a venda casada no âmbito do crédito rural, especialmente para o pequeno agricultor, traz impacto significativo aos resultados e à renda do homem do campo. “Queremos que essa plataforma seja útil e efetiva para a redução da taxa de juros para esse trabalhador, para o incremento de recursos disponibilizados para o financiamento do pequeno agricultor, o aumento da transparência, a desburocratização na obtenção do financiamento e a defesa desse relevante consumidor nacional que tanto carece em uma relação muitas vezes desigual com as instituições financeiras ao tratar da obtenção do seu financiamento”, disse o ministro. Para o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), Marcos Rochinski, a iniciativa é fundamental principalmente para os agricultores familiares, que muitas vezes são intimidados pelo banco para adquirir outros produtos. O diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, garantiu que a entidade não compactua com a prática de venda casada e está alinhada aos ministérios da Agricultura e da Justiça no combate a esta prática abusiva. Segundo ele, além de ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é vedada pelas normas do Banco Central e nos compromissos da autoregulação bancária da Febraban. O secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzillo Jr., explicou como vai funcionar a plataforma do Mapa, com o passo a passo que o produtor deverá seguir para fazer a denúncia, que pode ser feita de forma anônima. Há um formulário com 12 perguntas que deve ser preenchido com as informações sobre as irregularidades constatadas na hora de contratar um crédito rural, como a oferta de outros produtos ou mesmo se houve represália da instituição financeira por ter realizado alguma denúncia. A plataforma orienta o produtor a guardar os documentos que comprovem a venda casada, como contratos de financiamento, extratos bancários, documentos da negociação e pedidos de esclarecimento da negativa de concessão de créditos. As dúvidas sobre o assunto podem ser solucionadas pelo whatsapp (61) 99840-9079 ou pelo e-mail sadj.spa@agricultura.gov.br. O secretário-adjunto explicou que a denúncia por parte dos produtores é fundamental para que a prática seja coibida no  país. Segundo ele, os produtores rurais são quase unanimes em relatar casos em que os bancos exigem a contratação de produtos financeiros como títulos de capitalização, consórcios, seguros e manutenção de depósitos a prazo, para que o produtor tenha acesso ao financiamento agrícola. A iniciativa tem apoio de entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Central Regional das Organizações da Agricultura Familiar (Ceaf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) e a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf). A denúncia de venda casada também pode ser feita na Plataforma Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, ou pelo canal online da CNA. A prática ocorre quando a instituição financeira condiciona a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros estranhos à atividade financiada. Para o consumidor, é importante entender e identificar as formas de venda casada, além de saber como e onde denunciar a ação. Em outubro do ano passado, Mapa e Ministério da Justiça já tinham firmado um acordo de cooperação técnica para prevenir a ocorrência da venda casada no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos.

Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro

De acordo com artigo de Ellen Carolina Silva e Jose Roberto Camasmie Assad, respectivamente sócia e advogado do escritório Luchesi Advogados, publicado nesta segunda-feira (20) no jornal O Estado de S.Paulo com o intuito de dar ainda mais segurança jurídica aos credores e fortalecer as garantias oferecidas numa operação de crédito, a Lei 13.986/2020 – nova Lei do Agro – passou a permitir que o produtor rural submeta seu imóvel, ou parte dele, ao Regime de Afetação. A instituição do regime de afetação objetiva a formação de um patrimônio autônomo, a partir de um conjunto de bens que não se misturam com o patrimônio geral do seu instituidor. Ficando, assim, inteiramente destinado à realização de determinada finalidade, de forma que apenas os credores relacionados à respectiva operação de financiamento podem se valer dos bens que o integram. No Direito brasileiro, a afetação patrimonial é comumente utilizada na atividade de incorporação imobiliária por meio da qual o terreno, as acessões e os demais bens e direitos vinculados ao empreendimento formam um patrimônio separado que não se comunica com os demais bens do incorporador, acarretando uma blindagem patrimonial que protege os adquirentes das unidades. Todavia, o patrimônio em afetação instituído pela nova Lei do Agro distingue-se dessa figura, uma vez que é constituído por apenas um imóvel rural ou fração dele e, ainda, pelas suas acessões e benfeitorias, não podendo abranger outros ativos de titularidade do instituidor. Além disso, o escopo não se volta ao desenvolvimento de uma atividade, mas se limita a servir de garantia a uma operação de crédito de forma que fique disponível para uma única finalidade, que é a vinculação em garantia na Cédula Imobiliária Rural (CIR) ou na Cédula de Produto Rural (CPR). Nesse sentido também, o texto da exposição de motivos interministerial (EMI) nº 00240/2019, que precedeu a proposta da MP 897 de 01/10/2019, convertida na nova Lei do Agro, é claro ao discorrer que o patrimônio em afetação tem como objetivo reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade das garantias oferecidas pelos produtores rurais, permitindo que submetam o seu imóvel rural ou fração dele ao referido regime. Confere-se, assim, maior segurança à concedente de crédito, uma vez que essa passa a ter, em caso de inadimplência do devedor, autorização imediata e irretratável para se apropriar do patrimônio dado em garantia para posterior alienação. O legislador vislumbrou nas medidas instituídas na nova Lei o potencial de simplificar e ampliar o acesso a recursos financeiros por parte dos proprietários de imóveis rurais, podendo inclusive melhorar as condições de negociação nos financiamentos rurais com a constituição dessa garantia. O procedimento previsto na nova Lei do Agro possibilita ainda ao devedor aumentar o aproveitamento econômico da propriedade rural sem o prévio desmembramento do imóvel, ao contrário do que acontece, por exemplo, com a alienação fiduciária ou a hipoteca, quando as garantias recaem sobre a totalidade do imóvel, não sendo possível que fração seja objeto de garantia real, sem que se proceda ao seu prévio desmembramento. Além disso, e não menos importante, o legislador dispôs no inciso I do §4º, do art. 10 que, tal como os bens oferecidos em alienação fiduciária, o patrimônio em afetação instituído sobre o imóvel rural não se sujeita aos efeitos da decretação de falência e da recuperação judicial do proprietário de imóvel rural. Essa disposição é importante e relevante, na medida em que está umbilicalmente ligada à razão de ser da própria Lei em análise, no sentido de incrementar os sistemas de financiamento privado do setor agrícola, criando um cenário seguro à concedente do crédito.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Frente ambientalista promove debate virtual com deputados estaduais

O Estado de S.Paulo – Comércio pela internet é a nova febre no campo 

O Estado de S.Paulo – Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro

O Estado de S.Paulo – A rentabilidade do agronegócio

O Estado de S.Paulo – Entidades do agronegócio se organizam para responder estudo da revista Science

Valor Econômico – Ministério lança plataforma para coibir venda casada no crédito rural

Valor Econômico – Nuvem de gafanhotos volta a preocupar produtores gaúchos

Valor Econômico – Americana Brandt investe em fábrica de fertilizantes especiais em Cambé (PR)

Valor Econômico – Grupo DonMario ganha espaço no mercado de sementes de soja

Valor Econômico – Cresce demanda por farelo de trigo para ração no país

Valor Econômico – América Latina amplia exportações agrícolas

Valor Econômico – Nova tecnologia pode ajudar a checar sustentabilidade das propriedades rurais

Mapa – Mapa lança canal anônimo para denunciar venda casada no crédito agrícola

Mapa – Seminário online vai orientar produtores sobre como se proteger da venda casada nos serviços financeiros

CNA – Senar forma 18 novas turmas de produtores atendidos pelo Agronordeste

CNA – SENAR-PR realiza diagnóstico do plantio da cana-de-açúcar no Paraná

CNA – Volume exportado de soja por MS superou 43% no 1º semestre de 2020

CNA – CNA e Fambras abrem inscrições para curso certificado sobre oportunidades para o agro nos países islâmicos

CNA – Boletim CNA: Com pandemia, aumentam exportações de hortaliças e frutas cítricas

CNA – Projeto Monitor do Seguro Rural avalia produtos e serviços disponíveis para banana

Embrapa – Embrapa amplia em 20% a capacidade de Banco de Dados agrícolas e agroindustriais do Brasil

Embrapa – Pesquisa vai levantar informações sobre comercialização de erva-mate no Brasil

Embrapa – Zoneamento do milho safrinha: saiba qual o melhor período para plantar em SP

Embrapa – Embrapa seleciona bolsista de pós-doutorado para projeto na área de economia agrícola e modelagem

AgroLink – SP quer regulamentar drones na agricultura

AgroLink – Drive-thru em Ibirubá disponibiliza batata-semente

AgroLink – Marca vai quadruplicar produção de fertilizantes foliares no país

AgroLink – Irrigantes gaúchos devem solicitar devolução de valores

AgroLink – CIRCUITO IHARA DIGITAL democratiza o conteúdo digital e leva informação para agricultores

AgroLink – DMB expõe diversas soluções para cana-de-açúcar em feira digital da Coopercitrus

AgroLink – Agronegócio brasileiro seguiu exportando elevado volume no primeiro semestre

AgroLink – Oferta de Títulos da Dívida Agrária cai 60%

AgroLink – Novos produtos tem eficiência de 80% no manejo de nematoides

AgroLink – Com pandemia, aumentam exportações de hortaliças e frutas cítricas

AgroLink – Embrapa amplia em 20% a capacidade de Banco de Dados agrícolas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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