Sanção da Medida Provisória do Agro deve ficar para abril  

//Sanção da Medida Provisória do Agro deve ficar para abril  
Apesar de ter sido aprovada no dia 4 de março, o texto da medida provisória 897/2019, a chamada MP do Agro, só chegou ao Palácio do Planalto no dia 18. Com isso, a sanção, que era aguardada para esta semana, poderá ficar para até 7 de abril. Com atenções voltadas para medidas de combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus, fontes acreditam que a assinatura só deverá ocorrer próximo à data final do prazo. Até sexta-feira, a Presidência da República aguarda a manifestação de ministérios e órgãos do governo federal sobre o texto final e a indicação de possíveis vetos. Segundo apurou o Valor Econômico, nesta terça-feira (23), o Ministério da Agricultura já elaborou o parecer técnico e não vai pedir veto. A Pasta ressalta apenas a necessidade de ajuste de texto por conta de revogações que precisam ser feitas na lei de títulos do agronegócio, já prevista em outro trecho da proposta. Houve uma conversa entre a alta cúpula dos ministérios da Agricultura e da Economia para discutir os pedidos de vetos e garantir uma sintonia nas análises a serem enviadas ao Planalto. O Ministério da Economia, por sua vez, defende veto ao artigo que permite alongamento de prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e norte de Minas Gerais, por gerar impacto fiscal de R$ 1,8 bilhão.

Rio Grande do Sul apresenta proposta à ministra da Agricultura para simplificação do Proagro

O agravamento da crise provocada pela pandemia do Covid-19 e com base na manutenção do Sistema Nacional de Crédito Rural, sob a responsabilidade do Banco Central do Brasil, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) enviou proposta à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para simplificar a metodologia das pericias do Proagro – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, informou o portal AgroLink nesta terça-feira (24). Conforme o secretário Covatti Filho, as propostas foram construídas em conjunto com a Emater/RS-Ascar e têm por finalidade compatibilizar as recomendações sanitárias oficiais com a necessidade de preservar os direitos dos agricultores atingidos pela estiagem que assola o Estado. As propostas: 1 – Utilizar para cálculo de produtividade esperada após o evento, a Estimativa Inicial e Atual cadastradas no Ipan Quinzenal. 2 – A partir da média municipal utilizar um fator de correção com base na média ponderadas dos Relatórios de Comprovação de Perdas – RCP de cada município, já concluídos. 3 – Liberação da obrigatoriedade de medir as áreas, utilizando-se para fins de determinação das áreas, os Geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios; 4 – Dispensa do envio de fotos das áreas, visto que, serão utilizadas médias municipais. 5 – As COPs deverão ser feitas de forma eletrônica, por e-mail, aplicativo, WhatsApp ou telefone. 6 – As comprovações de aquisição dos insumos (notas fiscais) deverão ser realizadas pelo produtor junto ao Agente do Proagro. 7 – Liberação do técnico do escritório municipal, representante da empresa oficial de assistência técnica, para fazer os RCPs, mesmo que tenha feito os projetos de crédito. Essa, com a finalidade de facilitar a interlocução com os demais agentes locais sem a necessidade de eventuais deslocamentos. 8 – Em função da mudança de fluxo, necessidade de adaptação tanto do produtor, do Agente do Proagro como do Perito, da ampliação dos prazos, tanto para o Agente solicitar o laudo, como para o Perito entregar o RCP. 9 – Liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato.

Agtech disponibiliza plataforma de emissão de títulos agrícolas eletrônicos

A necessária reclusão temporária por conta do coronavírus está mobilizando boa parte do mercado brasileiro, e o agronegócio deve sentir seus impactos, destacou o portal AgroLink nesta terça-feira (24). Pensando em como contribuir para a continuidade das operações de financiamento ao produtor rural, e garantir que os insumos cheguem ao campo na época correta, a agtech Bart Digital (www.bartdigital.com.br) disponibiliza ao setor a versão beta da plataforma Ativus, uma ferramenta tecnológica construída para emitir títulos agrícolas eletrônicos, realizar assinatura digital, e ainda, enviar para registro, tudo de forma digital. Na prática, qualquer pessoa ou entidade interessada pode usufruir do sistema Ativus, no entanto, neste primeiro momento, a startup priorizará solicitações de produtores rurais, cooperativas e distribuidores de insumos, que têm um ciclo de formalização de garantias anterior às indústrias. “O planejamento inicial era de, até julho, disponibilizar o Ativus apenas para alguns clientes que nos ajudariam a validar a usabilidade e o modelo de negócio. No entanto, ao refletir sobre a situação atual do país e os possíveis reflexos na próxima safra, entendemos que a plataforma pode ser uma ferramenta útil para mitigação dos efeitos da crise, já que todo o processo é feito de forma eletrônica”, explica Mariana Bonora, CEO da Bart Digital. “O agronegócio não pode parar, ele é um importante pilar da nossa economia, e nossos alimentos percorrem o mundo”, pondera. Além de antecipar o lançamento, a empresa também isentará os clientes de pagarem a assinatura mensal da plataforma, e dará descontos de até 70%, conforme perfil do cliente. “Não conseguimos zerar estes valores, pois muitos cartórios não estão preparados para uma atuação digital, o que demanda um trabalho ativo da nossa equipe interna”. Ela ressalta, ainda, que a empresa tem tido excelentes resultados na interação com os cartórios, mesmo aqueles que nunca registraram títulos eletrônicos. “Há cartórios pouco familiarizados com os registros eletrônicos, mas todos têm se mostrado abertos, então frequentemente temos a oportunidade de trocar experiências e encontrar novas soluções. Essas entidades também têm total liberdade para nos acionarem, e assim pensarmos em conjunto como otimizar as relações rurais”, detalha a fundadora da agtech. Os interessados em utilizarem a plataforma Ativus podem solicitar o acesso por meio do site oficial da Bart Digital, pelo endereço: http://www.bartdigital.com.br. Em formato beta, a Ativus estará disponível para uso a partir da próxima quarta-feira, 25/03, aos usuários cadastrados. “Queremos contribuir para reduzirmos os impactos desta crise por meio da tecnologia. Vivemos um cenário atípico, onde novas demandas surgem e temos que ficar atentos, coletivamente, para superarmos esta situação”, conclui.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) doa R$ 5 milhões para combater Coronavírus

Nesta terça-feira (23), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou que vai doar R$ 5 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ajudar em ações de saúde no combate à pandemia do coronavírus. Em ofício encaminhado à ministra Tereza Cristina, o presidente da CNA, João Martins, afirma que a entidade está empenhada em contribuir para a busca de soluções que ajudem o País a combater a disseminação do Covid-19, “nessa grande batalha que estamos travando pela sobrevivência da população”. Martins também reitera que o agro mostrou sua força, garantindo que os produtores rurais brasileiros vão continuar produzindo alimentos para abastecer as cidades, “o que é tão essencial quanto as ações dos agentes públicos para preservar a saúde de todos”. Veja íntegra do ofício.

NA IMPRENSA
O Estado de S.Paulo – O impacto geopolítico do coronavírus

O Estado de S.Paulo – Entenda as 8 medidas anunciadas pelo Banco Central

CNA – CNA doa R$ 5 milhões para combater Coronavírus

CNA – Sistema CNA/Senar disponibiliza whatsapp para produtores

Valor Econômico – Sanção da MP do Agro deve ficar para abril

Valor Econômico – O campo se mobiliza contra a pandemia

Mapa – Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia

Mapa – Mapa define novos parâmetros para sidra e regras para vinagre de fruta

AgroLink – Qualidade e preço atraem produtores de cacau no Espírito Santo

AgroLink – Microrganismos marinhos produzem antibióticos diferentes

AgroLink – Preço da pluma na bolsa de NY segue impactado pela pandemia

AgroLink – Em 2019, Brasil importou 1,36 milhão de toneladas de milho

AgroLink – Soja disponível em Mato Grosso sobe 2,77% e pandemia segue afetando o mercado

AgroLink – Cadeias produtivas do agro paulista somam esforços para garantir abastecimento no Estado e no País

AgroLink – Iicp e Iipr de fevereiro sofrem forte influência da variação cambial

AgroLink – Açúcar começa a reagir e fecha em alta na bolsa de Nova York

AgroLink – Qualidade e preço atraem produtores de cacau no Espírito Santo

AgroLink – RS apresenta proposta à ministra da Agricultura para simplificação do Proagro

AgroLink – Cientistas aprovam baculovírus contra Spodoptera frugiperda

AgroLink – Agtech disponibiliza plataforma de emissão de títulos agrícolas eletrônicos

AgroLink – Cooperfarms tem novo presidente

AgroLink – Aiba transfere tecnologia a pequenos produtores de milho

AgroLink – Produtores rurais e trabalhadores do campo também devem se proteger

AgroLink – Sindicato Rural de Sinop suspende atendimento

G1 – Isolamento não prejudica produção agrícola

Canal Rural – Coronavírus: ministra pede que estados garantam transporte rural

Canal Rural – MT: pesquisa vai mostrando viabilidade do plantio da soja em fevereiro

Canal Rural – Abiove: ‘Fábricas seguem operando normalmente, mas com vigor na prevenção’

Canal Rural – Aprosoja pede atenção dos governos para evitar desabastecimento de alimentos

Revista Globo Rural – Coronavírus: governo, empresas e entidades do agro negam risco de faltar alimentos

Revista Globo Rural – Coronavírus: decretos fecham concessionárias e preocupam setor de máquinas agrícolas

_______________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »