Saiba quem é André Mendonça, novo ministro da Justiça e Segurança Pública  

//Saiba quem é André Mendonça, novo ministro da Justiça e Segurança Pública  
Ex-advogado-geral da União, André Mendonça foi nomeado nesta terça-feira (28), como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo o pastor evangélico de 47 anos entra no governo para preencher a vaga deixada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que se demitiu na última sexta-feira (24). Com quase 20 anos de serviços prestados à Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça já havia sido indicado pelo próprio Bolsonaro à chefia do órgão, sendo cotado também para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente. Na manhã desta terça-feira (28), Mendonça foi ao Twiiter agradecer a confiança do presidente. “Vou continuar desenvolvendo trabalho técnico”, afirmou. Evangélico, mas de uma igreja nova e “mais progressista” que outras vertentes, o agora ministro da Justiça  foi apontado como “técnico idealista” por entrevistados ouvidos pelo Estado quando assumiu o comando da AGU, em julho de 2019. Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico – considerado mais conservador –, a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília evita temas políticos, manifestou reservas a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como “apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço”. O AGU é um dos pastores auxiliares do colegiado que comanda a igreja. Segundo assessores, não é remunerado. Mendonça coordena a formação espiritual das crianças, em atividades como retiro e recreação em fins de semana. O advogado-geral também costuma pregar nos cultos, revezando-se numa escala entre os demais pastores, e falar em encontros reservados do grupo de homens, a confraria “Homens da Esperança”, que se reúne na casa de um casal frequentador da igreja. Nos últimos bate-papos que liderou, Mendonça falou sobre “família” e algo caro à carreira que exerce: integridade. O AGU é um técnico idealista. Possui uma fala pausada, calma, por vezes, intercalada com o juridiquês. Nascido em Santos (SP) e torcedor do time alvinegro do litoral paulista, foi criado numa família religiosa e viveu em diferentes cidades do Estado, inclusive Miracatu, reduto da família presidencial. O pai era funcionário do Banespa. Aos 46 anos, é casado e tem um casal de filhos. Antes de ingressar na AGU, via concurso, foi advogado da Petrobrás Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia, em Londrina (PR). Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Novo secretário-executivo da Saúde diz que isolamento não deu resultado em alguns lugares

Em sua primeira fala pública após ser anunciado como secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello afirmou nesta segunda-feira (27) que em alguns lugares o isolamento “não deu tanto resultado”, sem citar exemplos. De acordo com o jornal O Globo, ele destacou que a palavra-chave para as regras no país é a “não-linearidade”, ao defender que cada município ou estado precisa adotar regras específicas para a sua realidade. “Precisamos ajustar a não-linearidade, para cada região, para cada estado, cada município. Cada um tem suas diferenças e seus resultados. Em alguns lugares, o isolamento dá resultado. Em outros lugares, o isolamento não deu tanto resultado. Em alguns lugares, o vírus chegou, em outros, não chegou. Não podemos falar de Brasil com a simplicidade que tenho lido em várias matérias. O Brasil é um continente”. Pazuello deu as declarações em coletiva de imprensa ao lado do ministro Nelson Teich e do secretário em Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, remanescente da gestão de Luiz Henrique Mandetta. É a primeira coletiva sobre informações técnicas da pasta em relação à Covid-19 desde que Teich assumiu, há cerca de uma semana. O novo secretário-executivo disse ainda que alguns lugares podem ter condições de produzir e trabalhar. Ele destacou, por exemplo, que, dos 5570 municípios brasileiros, 192 tiveram mortes. Boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (27) mostrou ainda que 1513 tiveram casos confirmados. “Onde pode produzir e trabalhar, com as medidas preventivas necessárias, assim deve ser. Onde deve ter ainda algum grau de isolamento, de distanciamento social, precisa ter também, muito especificamente para cada lugar. A palavra chave é “não linearidade”, disse Pazuello.

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dá cinco dias para governo estadual explicar contratos de R$ 106 milhões na Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) deu, nesta segunda-feira (27), um prazo de cinco dias para que o governo estadual se manifeste sobre contratações na área de Saúde que podem ter causado um prejuízo de até R$ 70 milhões aos cofres públicos, informou o jornal O Globo. Em decisão monocrática, a conselheira Andrea Siqueira Martins cita “possíveis irregularidades” na contratação emergencial, sem licitação, durante a pandemia de coronavírus, de empresa para gerenciamento e fornecimento de estrutura necessária para implantação de 240 leitos de UTIs em quatro unidades hospitalares e envolve a empresa Log Health Logística e Gestão em Saúde de Terapia Intensiva. Os contratos preveem a cobertura de despesas de honorários, diárias, taxas, medicamentos e exames no valor de R$ 106 milhões pelo prazo de seis meses. A denúncia feita pelo deputado Anderson Moraes (PSL) ressalta a ausência do detalhamento dos custos dos serviços descritos no termo de referência, bem como a inexistência de especificação dos valores referentes. O TCE tomou a decisão após analisar um requerimento de Moraes que cobra a concessão de tutela provisória para a suspensão dos pagamentos à Log Health Logística. “De acordo com a representação, este valores são superiores aos gastos com os leitos de Hospitais de Campanha construídos no estado pela Organização Social Iabas. Desta forma, pode ser causado um prejuízo de R$ 70.564.608 aos cofres públicos estaduais”, afirma o Tribunal. Moraes ressalta ainda outro ponto que também consta da representação. Um dos hospitais que vai receber os leitos tem o mesmo endereço da empresa que ganhou a licitação. Ou seja, quem vai atestar os serviços prestados para pagamento será o mesmo que vai recebê-lo. Nesta fase processual, a conselheira Andrea Siqueira Martins verificará se há requisitos necessários para a concessão da tutela provisória que pede a suspensão dos pagamentos. “Diante da pouca informação que possui esta Corte de Contas acerca do procedimento que resultou na contratação da empresa Log Health e tendo em vista que as impugnações apresentadas envolvem a prestação de serviços de suma importância, especialmente na atual situação de pandemia que vive a nossa sociedade, entendo prudente que este Tribunal tenha a possibilidade de avaliar os argumentos e documentos encaminhados pelo jurisdicionado sobre os fatos alegados pelo Representante, antes de ser adotada qualquer medida de suspensão dos pagamentos decorrentes da contratação em vigor”, destacou Andrea Siqueira Martins no relatório da decisão.

Coronavírus mostrou que Brasil precisa investir em ciência, diz novo presidente do CNPq

Crítico da postura do governo Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pesquisa e aos cortes de verba para o setor, o recém-empossado presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Ferreira Vilela, garante que assume o cargo para defender a ciência e que não haverá corte de bolsas neste ano, destacou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (28). Não será tarefa fácil. Em agosto do ano passado, o Conselho chegou a suspender 4.500 bolsas de pesquisa por falta de dinheiro. O Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse, à época, ter “implorado” ao Ministério da Economia um crédito suplementar de 330 milhões de reais. Em outubro, acabaram sendo liberados 250 milhões, após pressão da comunidade científica. Entre 2011 e 2014, a verba destinada a bolsas via CNPq cresceu, impulsionada pelo programa Ciência sem Fronteiras, que tinha a meta de distribuir 100 mil bolsas até 2015. O início da queda coincide com o fim do programa. O valor total, que atingiu um pico de 2,542 bilhões de reais em 2014, caiu gradativamente até chegar a 1,112 bilhão no ano passado. Mas, independentemente do Ciência Sem Fronteiras, a queda é expressiva. O valor de 2010 — quando ainda não havia o programa—, atualizado pela IPCA, é de 1,683 bilhão de reais, ainda superior em mais meio milhão ao que foi concedido no ano passado. Em 2020, há 1 bilhão de reais orçado para cerca de 79 mil bolsistas.Vilela assume no lugar de João Luiz Filgueiras de Azevedo, exonerado no dia 17 de abril, que estava à frente do órgão desde fevereiro de 2019. Antes, acumulava as funções de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e da presidência do Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). Também foi reitor da Universidade Federal de Viçosa, entre 2000 e 2004, e é egresso da área de agronomia. Em entrevista à DW Brasil, ele comenta os desafios da pasta e acredita que, com a pandemia de Covid-19, ficou evidente que é necessário que o país invista em pesquisa científica.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Comissão debate falta de EPI’s em hospitais para o combate ao coronavírus

Agência Câmara – Projetos tornam obrigatório o uso de máscaras faciais em locais públicos

Agência Câmara – Câmara vai fiscalizar gastos emergenciais para o combate à Covid-19

Agência Câmara – Reunião da Mesa do Parlasul é adiada para o mês de maio

Agência Câmara – Comissão mista do coronavírus ouve ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira

Agência Senado – Projeto estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais durante pandemia

Agência Senado – Senado avaliará uso do saldo de fundos de assistência social durante pandemia

Agência Senado – Senadores lamentam colapso na saúde, mas comemoram número de curados

Agência Senado – Ministro da Saúde falará sobre ações de combate ao coronavírus nesta quarta no Senado

Agência Senado – Lista de projetos prioritários deve ser definida pelos líderes na próxima semana

Agência Senado – Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado

Folha de S.Paulo – Coronavírus mostrou que Brasil precisa investir em ciência, diz novo presidente do CNPq

Folha de S.Paulo – Casos de Covid explodem no sul da Bahia e governo avalia lockdown na região

Folha de S.Paulo – Mortes por coronavírus chegam a demorar até um mês para confirmação

Folha de S.Paulo – Ausência de baço não aumenta risco de infecção por coronavírus, mas afeta defesa contra bactérias

Folha de S.Paulo – Governo congela programa de obras da ala militar para evitar crise com Guedes

Folha de S.Paulo – Brasileiros acreditam mais em Moro do que em Bolsonaro, mostra Datafolha

Folha de S.Paulo – Bolsonaro confirma Mendonça na Justiça e Ramagem, amigo de seus filhos, na Polícia Federal

Folha de S.Paulo – Quem é o guru indiano-americano da direita que diz que o coronavírus é uma farsa

Folha de S.Paulo – A Covid-19 nos tirou da zona de conforto

Folha de S.Paulo – Reino Unido investiga possível relação entre a Covid-19 e doença inflamatória infantil

Folha de S.Paulo – Saída de Moro rompe bolha bolsonarista no Twitter

Folha de S.Paulo – Testes de anticorpos podem ajudar a acabar com a pandemia de coronavírus?

Folha de S.Paulo – Só 15% dos médicos brasileiros se dizem capazes de atender pacientes com coronavírus, aponta pesquisa

Folha de S.Paulo – Remédios para transtorno mental não afetam sistema imunológico

Jornal Agora – Declaração de óbito agora pode ser feita pela polícia em São Paulo

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro nomeia André Mendonça para o lugar de Moro e Ramagem para chefiar a PF

O Estado de S.Paulo – Saiba quem é André Mendonça, novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O Estado de S.Paulo – ‘Estado’ garante na Justiça direito de obter laudos de exame de Bolsonaro

O Estado de S.Paulo – ‘Saúde de Bolsonaro é de interesse do País’, diz Ayres Britto sobre decisão favorável ao ‘Estado’

O Estado de S.Paulo – Líderes do Congresso exigem resultado de exame de Bolsonaro após decisão

O Estado de S.Paulo – Menos empirismo

O Estado de S.Paulo – Celso de Mello abre inquérito para investigar acusações de Moro contra Bolsonaro

O Estado de S.Paulo – Neurologistas temem aumento de AVCs por coronavírus e mudam protocolo de atendimento

O Estado de S.Paulo – Enfrentado a COVID-19 na Espanha: início e fim (?) do isolamento e advertências para o Brasil

O Estado de S.Paulo – Alemanha tem agravamento da epidemia após flexibilizar regras de isolamento

O Estado de S.Paulo – Novos impactos para implementação da LGPD

O Estado de S.Paulo – Minas tem 57% dos leitos de UTI ocupados e profissionais já relatam medo e insegurança

O Estado de S.Paulo – SUS, pandemia e prevenção

O Estado de S.Paulo – Articulação público privada na resposta do SUS ao Covid-19

O Estado de S.Paulo – Guia médico questionado por infectologistas embasa proposta de retorno do futebol catarinense

O Estado de S.Paulo – Neurologistas temem aumento de AVCs por coronavírus e mudam protocolo de atendimento

O Estado de S.Paulo – Onze médicos já morreram de covid-19 no estado do Rio de Janeiro, diz Cremerj

O Estado de S.Paulo – SP tem registro recorde de mortes por coronavírus, Grande SP tem 81% dos leitos de UTI ocupados

O Estado de S.Paulo – ‘As medidas de isolamento social precisam ser mantidas’, diz vice-diretor da OPAS

O Globo – Saúde ultrapassa finanças e lidera preocupação de brasileiros, diz pesquisa

O Globo – Sitiada e agora em quarentena, Caxemira vive crise de saúde mental

O Globo – Enquanto cresce o número de mortes, Ministério da Saúde ensina receita de pão

O Globo – Hospitais e serviços de saúde oferecem ‘teste’ online para autoavaliação de Covid-19

O Globo – Novo secretário-executivo da Saúde diz que isolamento não deu resultado em alguns lugares, sem citar exemplos

O Globo – Governo federal tem 265 servidores com Covid-19, 33,8% deles no Ministério da Saúde

O Globo – Coronavírus: TCE dá cinco dias para governo estadual explicar contratos de R$ 106 milhões na Saúde

O Globo – Hospital de campanha do Pacaembu deve atingir ocupação máxima nesta semana, diz secretário de Saúde

Anvisa – Aprovado uso de testes rápidos em farmácias

Anvisa – Covid-19: os riscos da auto-hemoterapia à saúde

Agência Saúde – Lançado edital para contratação de 2 mil leitos de UTI de instalação rápida

Agência Saúde – Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença

Agência Brasil – Uso de máscaras poderá ser obrigatório em trens e metrô de São Paulo

Agência Brasil – BNDES libera mais de R$ 13 milhões para leitos de UTI em Fortaleza

Agência Brasil – Acompanhe as últimas informações sobre o coronavírus no Brasil

Correio Braziliense – Bolsonaro restabelece laços com Guedes para tentar evitar impeachment

Correio Braziliense – Coronavírus: o perigo pode estar no ar, alertam cientistas chineses

Jota – LGPD: prevenir frente a remédios amargos

Jota – Covid-19, direito à saúde e os 3Ds: diálogo, deferência e desastres

Jota – O Congresso Nacional, o veto presidencial e a telemedicina

G1 – Anvisa aprova realização de testes rápidos de coronavírus em farmácias

G1 – Mais de 90% dos médicos que atuam no combate ao coronavírus em SP não fizeram teste para a doença, diz pesquisa

G1 – Médicos cubanos em MG pedem, em carta, para trabalhar no combate à Covid-19

G1 – Parte dos testes para Covid-19 analisado na rede pública de SP é descartado

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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