Ruralistas esperam que Bolsonaro sancione a Medida Provisória do Agro no dia 23

//Ruralistas esperam que Bolsonaro sancione a Medida Provisória do Agro no dia 23
A expectativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona a medida provisória 897/2019, chamada MP do Agro, no próximo dia 23, durante evento organizado pela bancada ruralista em São Paulo. O encontro vai tratar de sustentabilidade e agricultura 5.0. A presença do presidente até agora está confirmada. A MP foi aprovada no dia 4. No entanto ainda não consta nas matérias que aguardam sanção, ou seja, não chegou até o Palácio do Planalto para assinatura. Só depois que ela for enviada é que começa o prazo de 15 dias para sanção ou vetos. Ministério da Economia já informou ao Valor Econômico, nesta terça-feira (10), que vai solicitar o veto do artigo que permite alongamento de prazo para adesão a renegociação de dívidas que pode ter impacto fiscal de quase R$ 2 bilhões.

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aciona Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), ação constitucional, com pedido de liminar, a fim de sustar os efeitos da Portaria nº 43/2020, do Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que estabeleceu prazos para a “aprovação tácita” de atos de liberação de agrotóxicos. Segundo o portal Jota a portaria objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 658) entra em vigor no próximo dia 1º de abril, e permite a entrada no país de novos agrotóxicos caso tais produtos não sejam analisados pelas autoridades públicas no prazo de 60 dias. De acordo com dados colhidos pelo PSOL, até dezembro de 2019, o Governo Federal liberou um total de 503 agrotóxicos, dos quais 32% dos produtos registrados foram considerados “altamente ou extremamente tóxicos”. O advogado do partido, André Maimoni, explica que na portaria em questão há a definição de prazos peremptórios na atuação administrativa do MAPA para 86 atos administrativos de liberação. Os prazos vão de zero a 720 dias. O item 68 da portaria é o que libera o “registro de agrotóxicos e afins 1”. O prazo peremptório para a manifestação da Secretaria de Defesa é de 60 dias. “A vigência da Portaria, conforme o artigo 4º, inicia-se em 1º de abril. O transcurso de 60 dias, independente de qualquer justificação ou de qualquer razão por ato da Administração ou do requerente – como um fato impeditivo da análise do agrotóxico ou da necessidade de maior ou melhor avaliação, ou mesmo de não cumprimento de diligência ao requerente -, caracteriza, de pronto, a ‘omissão’ ou o ‘silêncio administrativo’. A consequência, efeito inexorável, decorrência terminante da atuação administrativa, é o deferimento tácito do requerimento, com a liberação do registro do agrotóxico” – destaca a petição inicial da arguição do PSOL.

Relator retoma discussão sobre Projeto de Lei que altera regras de licenciamento ambiental

Passado mais de um semestre sem avanços significativos na tramitação, o projeto de lei que cria uma lei geral de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) voltou a ser debatido no Congresso Nacional. O atual relator da proposta na Câmara, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), tem se dedicado, nos últimos dias, a coordenar reuniões informais de trabalho para ajustar seu parecer ao projeto. Participaram dos encontros representantes do setor produtivo, como indústria e agronegócio, de organizações ambientais e estaduais, além de consultores legislativos e parlamentares. O tema se arrasta na Câmara dos Deputados há mais de 16 anos sob forte embate entre bancadas que representam diferentes ramos do setor produtivo e os ambientalistas. Desde que recebeu a missão de relatar o projeto, Kataguiri já elaborou quatro minutas de substitutivo. A última versão, divulgada em agosto do ano passado, causou uma cisão com a bancada ambientalista, que não viu suas demandas contempladas no texto e identificou pontos de ameaça à Política Nacional do Meio Ambiente. Kataguiri reabriu o debate para finalizar a quinta versão preliminar de seu relatório, depois de ser orientado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não quer incluir o PL na ordem do dia do plenário enquanto não houver consenso. O deputado disse ao Jota, nesta terça-feira (10), que está ajustando os pontos polêmicos antes da discussão em plenário para evitar a apresentação de destaques e emendas no momento da votação. O projeto tramita em regime de urgência, portanto, pode ser analisado diretamente pelo plenário sem o parecer das comissões. A última lista de divergências com os ambientalistas constava cerca de 20 pontos, mas depois das reuniões desta semana, os participantes avançaram e já vislumbram reduzir as controvérsias para no máximo três ou quatro pontos. Os diferentes grupos de trabalho que participaram das reuniões estão redigindo novamente os artigos polêmicos e devem apresentar a sugestão de nova redação na próxima quinta em encontro na Câmara. A iniciativa dos encontros de trabalho foi da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que tem se reunido periodicamente com o relator. A frente defende a edição de uma nova lei de licenciamento, mas entende que é melhor não aprovar nenhum projeto se o teor da nova legislação trouxer o que consideram como retrocessos. A bancada conta com o apoio de Maia para não pautar o tema.

Produto Interno Bruto do agronegócio cresceu 3,8% em 2019, diz Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 3,81% em 2019, na comparação com o ano anterior. Com esse desempenho, o PIB do agronegócio representou 21,4% do total brasileiro no ano passado, divulgou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base em dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, destacou o Valor Econômico nesta segunda-feira (9). Entre os segmentos do setor, o PIB cresceu para insumos (5,54%), agroindústria (4,99%) e agrosserviços (6,77%), mas recuou para o segmento primário (3,03%); nesse último caso, pressionado para baixo pela agricultura. O segmento primário foi fortemente impactado pela queda de 13,95% do PIB primário agrícola. “O que explica essa queda observada é a combinação entre crescimento do custo de produção e redução de preços de produtos importantes, que, em conjunto, atuaram comprimindo a renda no segmento”, diz a CNA, em nota. Em termos de volume, a produção cresceu no ano passado, ressalta a entidade. Ao contrário do agrícola, o ramo pecuário cresceu expressivos 23,71% em 2019, frente a 2018, com altas importantes em todos os segmentos. Os motivos foram a alta significativa dos preços em todas as cadeias, motivada principalmente pela demanda aquecida por carne no mercado externo em decorrência da Peste Suína Africana (PSA). O aumento de produção também impactou positivamente a pecuária.

NA IMPRENSA
Folha de S.Paulo – Crise externa eleva ganhos de produtores de soja no Brasil

O Globo – Governo brasileiro se prepara para fechar acordos comerciais ‘em capítulos’ com EUA este ano

O Globo – Coronavírus e guerra do petróleo: confira guia para lidar com a crise nos mercados

Jota – Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental

Jota – PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

O Estado de S.Paulo – M. Dias Branco investe em produtos de valor agregado

O Estado de S.Paulo – Fechado há seis meses, Incra acumula processos atrasados em SP

STF – Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro

Mapa – Em Fortaleza, Mapa certifica adesão de estados do Nordeste ao sistema de inspeção federal

Mapa – Mapa publica lista de produtos da agricultura familiar com desconto em março

G1 – Operação visa recuperar máquinas agrícolas roubadas em Goiás

G1 – Feira de negócios agrícolas reúne expositores de máquinas e insumos em Três Pontas, MG

G1 – Descartes irregulares de defensivos agrícolas são registrados em Uberaba

Valor Econômico – Operação da PF investiga sonegação e lavagem de dinheiro na área de grãos

Valor Econômico – Ruralistas esperam que Bolsonaro sancione a MP do Agro no dia 23

Valor Econômico – Tomate lidera aplicação de agrotóxicos, diz pesquisa

Valor Econômico – Na esteira do petróleo, açúcar tem forte baixa na bolsa de Nova York

Valor Econômico – Raízen quer acelerar projetos renováveis a partir de biomassa

Valor Econômico – Raízen vê potencial de ganhos de R$ 800 milhões com aumento de produtividade

Valor Econômico – PIB do agronegócio cresceu 3,8% em 2019, diz CNA

Valor Econômico – Holandesa Royal De Heus anuncia aquisição da Cerrado Nutrição

Embrapa – “Zarc de Produtividade” trará mais segurança ao produtor rural

Embrapa – Desafio Inovagrãos busca soluções em tecnologias para o agronegócio

AgroLink – Conab eleva previsão de safra de soja do Brasil

AgroLink – Argentina abre ciclo de classificatórias ao Freio de Ouro

AgroLink – Pesquisas sobre cana começam nesta semana

AgroLink – Produção de grãos chega a 251,9 milhões de toneladas e mantém recorde da safra brasileira

AgroLink – Preço do etanol hidratado se enfraquece

AgroLink – Preços agropecuários variam pouco e IPPA registra leve alta de 0,8%

AgroLink – Mapa publica lista de produtos da agricultura familiar com desconto em março

AgroLink – China volta a comprar soja dos EUA depois de trégua

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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