Ricardo Salles refuta imagem do Brasil como “pária ambiental” e vê avanços em acordo com EUA

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu os argumentos de ambientalistas e partidos de oposição de que o Brasil se tornou um “pária ambiental” a partir do governo Bolsonaro. Salles participou presencialmente de audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3). Segundo a Agência Câmara o ministro falou de elogios internacionais ao anúncio, feito na recente cúpula climática promovida pelos Estados Unidos, de que o Brasil vai eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e atingir a neutralidade climática em 2050. Ricardo Salles citou reuniões periódicas com o principal negociador norte-americano para assuntos climáticos, o ex-secretário de Estado John Kerry. O Brasil espera cerca de US$ 1 bilhão do pacote de US$ 20 bilhões que o presidente Joe Biden anunciou para ajuda internacional em temas climáticos. Ricardo Salles lamentou atrasos na regulamentação de instrumentos internacionais de financiamento, como o mercado de carbono, no qual o País já teria acumulado crédito de US$ 133 bilhões, pelos cálculos do ministro. Ele atribuiu a imagem de “pária ambiental” ao que chamou “detratores públicos”, “ambientalistas de palanque” e “pseudoacadêmicos” que “denigrem” o País no exterior. Quanto ao desmatamento na Amazônia, o ministro afirmou que o atual estágio é reflexo da falta de regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico e bioeconomia para viabilizar o sustento de 23 milhões de amazônidas e deixá-los menos sujeitos ao que chamou de “cooptação para atividades ilegais”. Quanto ao combate às queimadas, o ministro Ricardo Salles informou ter ampliado a quantidade de brigadistas, helicópteros e aviões de combate ao fogo (airtractor) mas admitiu que a fiscalização sofreu o impacto da pandemia, com vários fiscais afastados por Covid-19 ou por terem comorbidades. O ministro ainda atribuiu a “preconceito” as críticas à ocupação de militares em postos-chaves no ministério. Também afirmou que, ao contrário do que o acusam, não busca flexibilização, mas “racionalização” da legislação ambiental.

Produtores articulam manifestação de apoio ao governo, que teme repercussão

Embora não conte com o apoio das principais entidades do setor de agronegócios nem com a benção do Palácio do Planalto, representantes de associações de produtores rurais articulam uma manifestação pró-governo e contra as medidas de lockdown de governadores, prefeitos e do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dias em Brasília, destacou o Valor Econômico nesta terça-feira (4). Convocado pelas redes sociais, o movimento deixou o círculo próximo ao presidente Jair Bolsonaro reticente, pelo momento delicado que o país ainda enfrenta depois do agravamento da pandemia. Programado inicialmente para abril, o protesto foi então esvaziado após solicitação do próprio governo. “Qualquer atitude que possa comprometer essa luta de todos contra essa maldita doença, esse maldito vírus, seria prejudicial à imagem do presidente e à imagem do próprio agronegócio”, disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, em vídeo recente. No vídeo em que aparece ao lado do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, e do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, Augusto Heleno pediu que as demandas fossem enviadas por escrito. A avaliação em Brasília é que o governo não corre risco iminente e que aglomerações incentivadas podem prejudicar a imagem do presidente – mesmo ele sendo um entusiasta dessas manifestações. Com produção e preços recorde, exportação em alta e o comando dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores nas mãos de pessoas ligadas ao setor, a lista de reivindicações do campo estaria esvaziada. Os organizadores não são ligados à bancada ruralista ou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Antonio Galvan talvez seja a liderança de maior expressão nacional que apoia o protesto, que está sendo organizada pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo, criado em 2019 e coordenado pela Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra). O grupo tem no currículo outros eventos com pautas nem sempre só do setor produtivo. Uma das principais bandeiras, porém, é a remissão da dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), estimada em R$ 12 bilhões pela Receita Federal, promessa de campanha de Jair Bolsonaro que ainda não foi cumprida.

Cresce o uso de inoculante biológico da Embrapa nas lavouras

O BiomaPhos, inoculante biológico desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para absorção de fósforo pelas plantas, foi utilizado em 1,5 milhão de hectares de lavouras em todo o país na safra 2020/21, um avanço de 426% em relação à temporada passada, quando foi lançado. Segundo a estatal, o produto gerou incrementos médios de 4,4 sacas por hectare em lavouras de soja e de 12 sacas em plantações de milho em mais de 230 áreas analisadas, além de uma economia de R$ 105 milhões aos produtores com a redução de importação de fertilizantes fosfatados só em 2020. A expectativa é que a área tratada com o bioinsumo dobre na safra 2021/22, chegando a 3 milhões de hectares. A Embrapa também estuda a expansão do uso para outras culturas, como café, sorgo, algodão, cana-de-açúcar, amendoim, citros, manga, tomate e batata. O presidente da Embrapa, Celso Moretti, disse ao Valor Econômico que a ideia é levar o produto para as cadeias do agronegócio em geral — inclusive para os 100 milhões de hectares de pastagens plantadas. “Vai ser um grande avanço levar isso para as pastagens, o que pode reduzir o custo de produção e impactar no custo da carne”, afirmou. Moretti destacou que a tecnologia é uma “conquista da ciência brasileira” alinhada a dois temas caros ao setor produtivo. O primeiro é o fato de ser um produto biológico, com resultados econômicos comprovados e com ganhos de produtividade. O outro é a capacidade de reduzir a dependência de importação de fertilizantes. O Brasil compra de outros países cerca de 80% do fósforo que utiliza no campo. O BiomaPhos é desenvolvido e comercializado em parceria com a empresa Bioma, do Grupo Simbiose Agro. É produzido a partir de duas bactérias que tornam disponível o elemento fosfato e melhoram o sistema radicular das plantas. O fósforo é indispensável para o crescimento e a produção vegetal, com participação direta na fotossíntese, respiração, armazenamento e transferência de energia. “Se considerarmos a cotação da saca de soja a R$ 176 — dado da última semana de abril — e descontarmos o custo do produto por hectare (R$ 70, em média), o produtor alcançou um ganho médio de R$ 704,40 por hectare usando o BiomaPhos”, avalia Artur Soares, gerente da empresa, considerando o ganho médio de 4,4 sacas por hectare das áreas que utilizaram o produto. O governo federal trabalha na elaboração de um Plano Nacional de Fertilizantes, que deve contemplar incentivos à produção dos biológicos.

Aberta consulta sobre Aeronaves Leves Esportivas Especiais

Os interessados em contribuir para a análise de resultados regulatórios e para a expansão do modelo de Categoria Leve Esportiva Especial (ALE) podem participar, até o 31 de maio, da Tomada de Subsídio instaurada nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As sugestões podem ser feitas pelo formulário eletrônico (clique no link) e também por meio da página Tomada de Subsídio (clique para acessar). Um dos objetivos da consulta é avaliar a visão do público-alvo sobre as vantagens e desvantagens de uma aeronave leve esportiva especial quando comparada com outras categorias, como as aeronaves certificadas e as experimentais de construção amadora. Durante a coleta de informações, espera-se que o público indique as principais características do tema, tais como: nível de segurança, custo de aquisição, custo de manutenção, durabilidade, dentre outros. Definido como um dos 16 temas estabelecidos na Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022, o estudo para expansão da categoria de Aeronaves Leves Esportivas (ALE) também pretende colher informações da sociedade civil sobre a possibilidade de a categoria ALE Especial admitir aeronaves de maior porte, com maior número de assentos e maior peso máximo de decolagem (PMD). A fase de Tomada de Subsídios permitirá à Agência coletar informações da sociedade e de regulados para melhor compreensão do tema, em especial dos profissionais que atuam nas seguintes áreas: fabricante de produto aeronáutico, proprietário de aeronave ALE Especial, piloto de avião: com habilitação de piloto privado (PP) e com certificado de piloto aerodesportivo (CPA), centro de instrução de aviação civil (CIAC), aeroclube, associação, organização de manutenção aeronáutica e acadêmico. A Tomada de Subsídios é um mecanismo que possibilita a participação social durante as fases preliminares do processo regulatório da Agência e contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema. É, também, por meio dessa ferramenta que a ANAC colhe informações dos regulados e da sociedade para utilizar como subsídio para as fases de estudo e para o desenvolvimento de propostas de atos normativos e regulamentos.

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Agência Senado – Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão 

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