Reportagem destaca que suspensão dos trabalhos das comissões da Câmara e do Senado dá poder inédito a Maia e Alcolumbre

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, desta quinta-feira (30), destaca que com o pretexto de que a pandemia do novo coronavírus inviabiliza o funcionamento das comissões temáticas do Congresso, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentraram um poder inédito desde que assumiram o comando das duas Casas. “Há quatro meses, cabe exclusivamente a eles decidir o que vai ou não ser votado. Líderes ouvidos pelo Estadão, relatam incômodo com a situação e cobram a instalação dos colegiados em que são discutidas com mais profundidade todas as propostas de emenda constitucional ou projetos de lei”, diz o texto. A reportagem ressalta que existem, ao todo, 19,5 mil projetos parados nas 25 comissões permanentes da Câmara. “Destes, 1.092 estão prontos para serem votados, ou seja, já foram debatidos e os relatores já deram seus pareceres. No Senado, são outras 2.814 propostas – 628 aguardando apenas a fase de votação. Os colegiados reúnem grupos de até 66 parlamentares e, antes de votar os projetos, analisam minuciosamente o conteúdo, se é constitucional, além de ampliar o debate por meio de audiências públicas. Nas comissões, a pauta é definida pelos presidentes das comissões sem interferência de Maia ou Alcolumbre. A votação diretamente no plenário das duas Casas Legislativas pula essa etapa do debate”, destaca a reportagem. Entre os temas à espera da volta das comissões está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em segunda instância, uma agenda da Lava Jato, além de reformas, como a tributária. “A paralisação das comissões também comprometeu a prerrogativa do Legislativo de fiscalizar o governo. Dos 87 requerimentos de convocação de autoridades do Executivo, apenas um foi aprovado pelo Senado neste ano – do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Na Câmara, são 66 pedidos para ouvir autoridades na gaveta”, informa o Estadão. “O poder maior nas mãos de Maia e Alcolumbre também os favorece na sucessão no comando do Congresso. Enquanto o presidente da Câmara tenta fazer seu sucessor, seu colega no Senado ainda busca uma manobra que lhe permita disputar a reeleição. Para isso, precisará de apoio dos colegas para aprovar uma mudança na lei. E controlar a pauta é um instrumento importante de barganha na busca de votos. Ainda sem uma data para o retorno à “vida normal”, Alcolumbre avalia reabrir o plenário do Senado em setembro, revezando com a participação virtual de senadores, a exemplo do que já ocorre atualmente na Câmara. Será um teste para o retorno dos trabalhos presenciais. Mas não há previsão para a retomada dos trabalhos nas comissões. Sem sessões presenciais desde março, o Senado acumula 28 indicações de autoridades, entre embaixadores e dirigentes de agências reguladoras, paradas devido ao apagão das comissões”, afirma o texto. Para não paralisar os órgãos, uma lei aprovada em 2019 permite que o presidente da República nomeie substitutos temporários nos cargos vagos, sem precisar do aval dos senadores. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, dos cinco diretores, três são substitutos. Alcolumbre tem sido pressionado a apresentar uma solução e estuda uma espécie de “drive thru” para os senadores poderem votar nesses casos. “Parlamentares alegam, porém, que o deslocamento dos Estados até Brasília os colocaria em risco de contaminação pela covid-19. E o comando do Senado responde que essas deliberações exigem voto secreto, portanto, não é possível que sejam remotas. Ou seja, o impasse prossegue. Procurados, Maia e Alcolumbre não quiseram comentar sobre o assunto”, relata o Estadão.

Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou, nesta quarta-feira (29), por meio da Coordenação de Boas Práticas e Bem Estar Animal em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), oferece curso gratuito sobre transporte legal de aves. O curso é online e aborda questões relacionadas ao comportamento das aves e condições para o transporte, planejamento, planos de contingência e outros assuntos relevantes. O transporte é uma etapa importante da cadeia produtiva e se não for realizado conforme as boas práticas pode gerar perdas econômicas e afetar os animais. O curso está disponível para os profissionais do setor e interessados pelo tema. Para concluir o curso, é preciso 80% de acerto. Será disponibilizado certificado de conclusão. As inscrições estão abertas e o conteúdo pode ser acessado pelo seguinte endereço https://elearning.iica.int/mod/page/view.php?id=9597

China habilita mais três plantas brasileiras para exportação de pescado

A embaixada da China no Brasil anunciou, nesta quinta-feira (30), a habilitação de mais três plantas brasileiras para exportação de pescados ao país asiático. Com isso, a lista de estabelecimentos brasileiros que poderão exportar pescados para China chegou a 110 empresas. As negociações para a habilitação envolveram a Secretaria de Aquicultura e Pesca, a Secretaria de Defesa Agropecuária e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Essa demanda, que há muito não evoluía, agora se tornou realidade, trazendo possibilidades de mais comércio, empregos e renda para milhares de trabalhadores da aquicultura e pesca nacional”, comemorou o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

Nova técnica detecta Peste Suína Africana (PSA)

Cientistas do Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) encontraram uma nova forma de identificar a Peste Suína Africana (PSA) de forma mais ágil. A técnica diminui a necessidade de amostras de animais vivos para detectar o vírus, destacou o portal AgroLink nesta quinta-feira (30). Isso facilita o trabalho dos laboratórios que podem usar uma linhagem celular para isolar e identificar se há vírus vivo. A notícia é considerada um avanço no diagnóstico. A nova linha celular pode ser continuamente replicada e congelada para criar células para uso futuro e também deverá estar comercialmente disponível para laboratórios de diagnóstico veterinário que não tinham acesso às células sanguíneas suínas necessárias para testar o vírus vivo. A PSA ainda não tem vacina e ataca suínos, levando a morte dos animais. Entre os dias 10 e 23 de junho a OIE notificou 411 novos casos em 25 países da Europa, Ásia e África. No total estão em andamento 7.030 casos.

NA IMPRENSA

Agência Senado – Gurgacz critica baixo preço pago pelo litro de leite a produtores de Rondônia

Folha de S.Paulo – A polêmica batalha para impedir sacrifício de cavalo que ganhou habeas corpus em SP

Folha de S.Paulo – Animais resgatados após Brumadinho continuam em abrigo; catálogo virtual facilita adoção

Folha de S.Paulo – Conheça a história do cavalo que ganhou habeas corpus em São Paulo

Folha de S.Paulo – Rio de Janeiro ganha cat café que promove adoção de gatos

CNA – Mesmo com pandemia, Paraná se mantém na trilha do novo status sanitário

G1 – A polêmica batalha para impedir sacrifício de cavalo que ganhou habeas corpus em SP

G1 – JBS afirma que investiu R$ 100 milhões em medidas de proteção contra coronavírus

Valor Econômico – Tyson Foods cria nova estratégia para combate ao novo coronavírus nos EUA

Mapa – China habilita mais três plantas brasileiras para exportação de pescado

Mapa – Abertas inscrições para curso online sobre transporte legal de aves

Embrapa – Capacitação da Embrapa orienta como produzir mais carne e leite com menos água

AgroLink – Empresa gaúcha lança cerveja inspirada em cão de estimação para celebrar seus 4 anos

AgroLink – Simvet/RS avalia com otimismo ações para mudança de status da Aftosa

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AgroLink – Produtores de Pavão, no Vale do Mucuri, realizam leilão virtual de gado

AgroLink – Média mensal da arroba do boi é recorde

AgroLink – Capacitação da Embrapa orienta como produzir mais carne e leite com menos água

AgroLink – Live vai abordar gestão do ITR

AgroLink – Nova técnica detecta PSA

AgroLink – Ciclo de palestras on-line abordará produção sustentável de caprinos e ovinos

AgroLink – Consumo de ovos deve ser de 250 per capita em 2020

AgroLink – Turismo Halal será tema de live

AgroLink – BRF implementa sistema e aplicativo para integrados

AgroLink – Boi gordo: mercado externo ditando o ritmo

AgroLink – Tocantins: alta nos preços dos animais de reposição

Anda – Fábrica de móveis usa fibra de maçã em vez de couro

Anda – Tutora exalta gestos de companheirismo e de amizade do seu cachorrinho

Anda – Ativistas tentam mudar o destino de ursos que vivem presos até a morte

Anda – Prefeita de Tampa incentiva moradores a se tornarem veganos para combater pandemias

Anda – Abertura de portos ameaça focas cinzentas ameaçadas no Reino Unido

Anda – Incêndio florestal devastador mata quase 50 espécies nativas da Austrália

Anda – Produtos veganos levam mais qualidade à indústria cosmética

Anda – Tutora luta para pagar cirurgia de cachorro que a ajudou a superar depressão

Anda – Estudante picado por naja é preso por suspeita de crime ambiental

Anda – Filhotes de cachorro são salvos após serem abandonados com a boca colada

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.