Reportagem destaca possibilidade de Rodrigo Maia colocar em pauta projeto que suspende reajuste de planos de saúde

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A notícia de que as operadoras de plano de saúde começaram a aplicar reajustes de cerca de 20% em agosto não caiu bem em Brasília, informou a colunista Mariana Barbosa do jornal O Globo nesta quarta-feira (19). Conforme a publicação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou absurdo o percentual de aumento em meio à pandemia e “afirmou à Coluna Capital que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não agir, ele vai pautar a votação do projeto do Senador Eduardo Braga que posterga a aplicação de reajustes”. “Fiquei muito impactado e contatei a ANS para que se construa uma solução definitiva para a suspensão do reajuste, seja pela agência ou pelo Parlamento. Se a ANS não resolver, a Câmara vai votar o projeto do Senador Eduardo Braga”, disse Maia. O projeto do Senador Eduardo Braga a qual a reportagem se refere é o o PL 1.542/2020, que além do reajuste de planos e seguros privados de assistência à saúde, suspende também o ajuste anual de preços de medicamentos. Procurada, a ANS disse que está finalizando uma proposta sobre o tema para ser apresentada à diretoria. A reação de Maia vem após a coluna noticiar que os planos de saúde estão aplicando reajustes médios da ordem de 15% a 20% nas mensalidades de agosto. O reajuste costuma ocorrer no mês de maio, mas por conta da pandemia, muitas operadoras de planos de saúde postergaram a sua aplicação para agosto. Agora, elas estão aplicando os reajustes — e cobrando os valores de forma retroativa. O projeto de Braga, que já foi aprovado pelo Senado, suspende reajustes em planos de saúde por 120 dias a contar da data da promulgação da Lei. O projeto não trata da recomposição dos valores de forma retroativa. “O reajuste dos planos acontece após a divulgação dos balanços de grandes empresas do setor referentes ao segundo trimestre e que mostram que elas não foram afetadas pela pandemia do coronavírus. Ao contrário: exibiram alta expressivas nos lucros. Com a pandemia e as medidas de isolamento social, os procedimentos eletivos de saúde foram adiados, reduzindo a sinistralidade para os planos. Os maiores reajustes estão sendo aplicados nos chamados planos coletivos por adesão, comuns entre profissionais liberais, e também nos planos de pequenas empresas — conhecidos como pejotinhas —, que geralmente envolvem uma única família, mas são atrelados a uma pessoa jurídica. Segundo fontes, os planos de grandes empresas tiveram aumentos de 15% em média. Nos de adesão, há relatos de reajustes da ordem de 25%”, diz a nota  da colunista Mariana Barbosa.

Projeto de lei propõe o cultivo da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil

O setor da Cannabis está esquentando os motores para uma grande largada no país. Nesta terça-feira (18) à noite, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) o substitutivo do Projeto de Lei 399/2015, que legaliza o cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial. Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta prevê o aumento da oferta ao remédio à base da planta, uma vez que diminui o custo do insumo importado. Isso também significa redução de preço final nos medicamentos de Cannabis. “Nas farmácias, há dois remédios à base de Cannabis registrados pela Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária], o Sativex, produzido pela inglesa GW Pharma, e o Canabidiol, da brasileira Prati-Donaduzzi”, diz Teixeira. Em média cada um sai por R$ 2.500. O canabidiol da Prati vem do Canadá. Desde 2015, o Brasil permite a importação da Cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. O número de pacientes, no entanto, é bem maior. Na lista da agência estão apenas aqueles com condições econômicas de custear o tratamento em dólar. Quem não pode procura o medicamento no mercado paralelo, sem segurança de qualidade, ou nas associações de pacientes. Em outubro, Maia determinou a formação de uma Comissão Especial para analisar a comercialização de medicamentos à base de Cannabis, prevista no Projeto de Lei nº 399 de 2015 de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). A comissão ainda visitou o Uruguai e a Colômbia para conversar com legisladores, empresários e representantes dos governos sobre o setor da Cannabis. No Brasil, a motivação da iniciativa é o atendimento a pacientes com doenças graves e crônicas que não respondem aos tratamentos convencionais, como a epilepsia e o câncer. Paralelamente a isso, existe a intenção de criar novos negócios e postos de trabalho para impulsionar a economia. “Não estamos abrindo espaço para o mercado de drogas nem para o cultivo individual”, diz o relator do substitutivo Luciano Ducci (PSB-PR). “Todo o processo de cultivo se submete à fiscalização para um plantio seguro, sem desvios, para termos medicamento de qualidade.” De acordo com o texto substitutivo do PL 399/2015, só empresas poderão solicitar o plantio e mediante autorização do governo e órgão competente. O projeto propõe uma lei ampla, mas simples. Não cria novos órgãos reguladores, apenas abre espaço para o cultivo, que passa a ser fiscalizado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Pela 1ª vez desde abril, Brasil apresenta contágio de coronavírus em desaceleração 

Reportagem da Folha de S.Paulo desta quarta-feira (19) destaca que, pela primeira vez em quase quatro meses, o Brasil registrou transmissão de coronavírus sob controle, segundo cálculos do centro de controle de epidemias do Imperial College. Para a semana que começou no domingo (16), a taxa de contágio —que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o patógeno— foi calculada em 0,98. sso significa que cada 100 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus contagiam outras 98, que por sua vez passam o patógeno para 96, que o transmitem a 94, desacelerando o contágio.A nova situação brasileira ainda não significa, porém, um controle estabilizado da transmissão. A reaceleração do contágio pode aparecer como decorrência do maior otimismo em relação à epidemia e do aumento na mobilidade das pessoas, como mostrou pesquisa Datafolha realizada no dia 17. Equador e Bolívia, que haviam conseguido reduzir seus índices, voltaram nesta semana a uma fase de aceleração, com 1,16 e 1,05, respectivamente. O mesmo ocorre em países europeus como Espanha, Rússia e França. Além do Brasil, o único país com taxa de transmissão abaixo de 1 é o Chile, com 0,85. O país andino completou a oitava semana com contágio controlado, de acordo com o Imperial College, enquanto o Brasil deixou a zona vermelha pela primeira vez depois de 16 semanas consecutivas de taxa de transmissão acima de 1. O Imperial College calcula a taxa de transmissão com base no número de mortes reportadas, porque o dado é menos sujeito a subnotificações que o de casos registrados; como há uma defasagem entre o momento do contágio e a morte, mudanças nas políticas de combate à epidemia levam em média duas semanas para se refletirem nos cálculos. Pela primeira vez em quatro meses, o Paraguai passou a ser monitorado pelo centro de estudos britânico, que acompanha países considerados em transmissão ativa da Covid-19 (os que tiveram ao menos cem mortes desde o começo da pandemia e ao menos dez mortes em cada uma das duas semanas anteriores). O país vizinho teve sua taxa de contágio calculada em 1,95, o que significa que cada pessoa transmite o coronavírus a quase duas, que por sua vez passam a quatro, com forte aceleração da infecção. É o índice mais alto entre os 68 países acompanhados nesta semana pelo Imperial College. Segundo o relatório mais recente da OMS (Organização Mundial da Saúde), desta terça, todos os países da América do Sul estão com transmissão comunitária, com exceção de Uruguai e Guiana, que registram apenas clusters (focos isolados). Na quinzena encerrada nesta terça-feira (18), o Brasil registrou 288 novos casos por 100 mil habitantes, uma queda em relação aos 291 da quinzena encerrada há uma semana, mas ainda acima dos 240/100 mil contabilizados há um mês.

Laboratórios Roche e Regeneron anunciam parceria em medicamento contra a Covid-19

De acordo com o G1 o laboratório farmacêutico suíço Roche anunciou nesta quarta-feira (19) um acordo com o grupo americano Regeneron para a fabricação e distribuição de um tratamento contra a Covid-19 que está na fase final de testes clínicos. “Roche e Regeneron anunciam uma união de forças na luta contra a Covid-19 para desenvolver, fabricar e distribuir o REGN-COV2, combinação de anticorpos antivirais experimentais da Regeneron, às pessoas de todo o mundo”, afirma um comunicado do grupo suíço. REGN-COV2, o medicamento da Regeneron que combina dois anticorpos, está atualmente na fase 2/3 dos testes clínicos para o tratamento e a prevenção da infecção por Covid-19. Como parte do acordo, caso o REGN-COV2 “se mostre seguro e eficaz nos testes clínicos e receba as autorizações regulatórias”, a Roche assumirá a distribuição fora dos Estados Unidos (a Regeneron fará a distribuição em território americano). O acordo permitirá aumentar em mais de três vezes a capacidade produção do REGN-COV2, segundo o laboratório Roche. Os grupos já iniciaram o processo de transferência de tecnologia. A pandemia provocou mais de 775 mil mortes em todo o planeta desde dezembro 2019, segundo um balanço da AFP com base em dados oficiais dos países.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Senado amplia teletrabalho, mas mantém possibilidade de sessões presenciais

Agência Senado – Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha

Agência Senado – Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo

Agência Senado – Plínio Valério quer punir com mais rigor quem desviar dinheiro da saúde

Agência Senado – Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19

Agência Senado – Veto de reajuste a servidores que trabalham contra a pandemia está em pauta nesta quarta

Agência Câmara – Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores

Agência Câmara – Relator apresenta parecer sobre alterações em regras de recuperação judicial de empresas

Agência Câmara – Novo líder do governo vai se reunir com líderes para discutir pauta de votação

Agência Câmara – Profissionais de fora da Saúde que atuam na luta contra a Covid relatam dificuldades para evitar contaminação

Agência Câmara – Médicos defendem importância de tratar pacientes com doenças raras mesmo durante a pandemia

Agência Câmara – Projeto exige fisioterapeuta em academia adaptada para pessoa com deficiência

Agência Câmara – Atuação das entidades filantrópicas em saúde será tema de debate nesta quinta-feira

Folha de S.Paulo – Pela 1ª vez desde abril, Brasil apresenta contágio de coronavírus em desaceleração

Folha de S.Paulo – Leitores comentam caso do aborto da criança estuprada no ES

Folha de S.Paulo – Maioria da população diz usar máscara, mas nem sempre vê outros usando

Folha de S.Paulo – Ministérios pedem mais verbas em Orçamento de 2021 e elevam pressão no teto de gastos

Folha de S.Paulo – Cientistas veem sinais de imunidade duradoura em curados da Covid-19

Folha de S.Paulo – Covid-19: a solução passa pelo SUS

Folha de S.Paulo – Caso de menina de 10 anos expõe falhas no Espírito Santo e resistência ao aborto

Folha de S.Paulo – Inteligência artificial deixa ressonância magnética mais rápida

Folha de S.Paulo – Projeto de lei propõe o cultivo da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil

Veja – Senado estende período remoto e sessão presencial pode voltar só em 2021

O Estado de S.Paulo – Alerj tem plano para acelerar impeachment de Witzel

O Estado de S.Paulo – OMS defende realização de megafesta em Wuhan

O Estado de S.Paulo – Com mais de 110 mil óbitos, Brasil contabiliza média diária de 989 mortes por covid-19

O Estado de S.Paulo – Menos verba para saúde pós pandemia

O Estado de S.Paulo – Médicos convocam greve de 48 horas no Peru em meio à pandemia de covid-19

O Estado de S.Paulo – Cuba começará testes em humanos de vacina contra covid-19

O Estado de S.Paulo – Lei da Pandemia

O Estado de S.Paulo – Joice quer Cintra como vice e Moro no plano de governo

O Estado de S.Paulo – Estudo da USP analisa eficácia da colchicina contra a covid-19, não da hidroxicloroquina

O Estado de S.Paulo – ‘O princípio básico do ordenamento jurídico é a proteção da dignidade da pessoa humana’, diz Fux

O Estado de S.Paulo – Pesquisadores vão testar eficácia de medicamentos para HIV e hepatite C contra covid

Br Político – Ministério da saúde contabiliza mais 1.352 mortes por covid-19

Br Político – Ricardo Barros ‘estreia’ como líder de governo

O Globo – Tolerância religiosa: MPF pede ao Ministério da Saúde alternativas a transfusão de sangue

O Globo – Maia ameaça barrar reajuste de planos de saúde

O Globo – Governo diminuiu gastos com a saúde indígena neste ano, revela estudo

O Globo – Covid-19: Dados sobre o sistema público de saúde do Rio demoram mais de 50 dias para sair

O Globo – Mesmo com coronavírus, gastos com saúde indígena caíram 9% no primeiro semestre

O Globo – Gravidez de menina de 10 anos, estuprada desde os 6, levanta debate sobre aborto previsto em lei: ‘questão de saúde, não de Justiça

O Globo – Governo notifica OS por irregularidades na gestão do Samu e inicia processo de transição para Fundação Saúde; entenda

Agência Brasil – Hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo estão sem pacientes

ANS – ANS divulga dados atualizados sobre utilização dos planos de saúde durante a pandemia

Agência Saúde – Aldeias Ingarikó recebem reforço no combate à Covid-19

Agência Saúde – Brasil registra mais de 2,5 milhões de pessoas recuperadas

G1 – Tratamento da Covid-19: pesquisadora encontra ‘ponto frágil’ do coronavirus que pode servir para neutralizá-lo

G1 – Coronavírus em Wuhan: como 1º epicentro da pandemia foi de ruas desertas a raves em piscinas lotadas

G1 – Laboratórios Roche e Regeneron anunciam parceria em medicamento contra a Covid-19

G1 – Sintomas do coronavírus: por que perda de olfato e paladar na Covid-19 é diferente da que ocorre na gripe

G1 – Vacina contra o coronavírus será obrigatória na Austrália

G1 – Cuba começará teste em humanos da sua vacina contra Covid-19
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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