O Valor Econômico destacou que tema de embates recentes no Congresso e na Justiça do setor agropecuário e ambientalistas e associações de saúde, o uso de defensivos agrícolas no Brasil é pouco abordado pelos candidatos à Presidência da República. No Congresso Nacional, há um embate de projetos: o PL 6299/2002, apoiado pelo setor agropecuário, que altera as regras para registro de defensivos agrícolas; e o PL 6670/2016, com apoio de ambientalistas, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). Alguns deles já se manifestaram em declarações à imprensa a favor do PL 6299/2002. É o caso de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL). “Em agosto, o tucano defendeu que o PL “não é lei do veneno, é lei do remédio”, e disse que o problema atual “é a demora, é o cartório, porque, quando demora mais de oito anos para aprovar produto novo, está prejudicando a população, usando um produto mais caro e menos eficiente”. Jair Bolsonaro (PSL) também já defendeu, em declaração à imprensa, que “a Anvisa fique fora [do processo] de liberação” de agrotóxicos”, ressalta a reportagem do Valor. Conforme destaca a publicação, Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede) defendem, em seus planos de governo, a redução do uso de agrotóxicos e propõem, como alternativa, o incentivo a métodos de produção como a agroecologia, o que está previsto no PL 6670/2016. Ciro Gomes (PDT) não explicita o apoio à redução do uso de agrotóxicos, mas “defende substâncias com menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente”. Entre os candidatos com menor índice nas pesquisas, Guilherme Boulos (PSOL) é o único que defende em seu programa de governo a revogação de “todas as medidas tomadas pelos governos anteriores que autorizem ou facilitem a utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira”. “João Amoêdo (Novo), por fim, não apresenta nenhuma proposta sobre o tema em seu programa, embora tenha como vice Christian Lohbauer, que foi vice-presidente de Assuntos Corporativos da Bayer no Brasil”, informa o Valor.
Emissão de CRA recua, mas deve reagir em 2019
O juros mais baixos e o cenário eleitoral indefinido afastam investidores dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Neste ano, até agosto, a agropecuária levantou, por meio desses títulos, R$ 2,99 bilhões em recursos, 54% menos que nos oito meses de 2017. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a virada pode vir em 2019, já que a tendência é de que os juros voltem a subir e a agropecuária continue crescendo. O interesse na emissão não virá exclusivamente de empresas gigantes do setor, mas também de agricultores de porte, que continuam a emitir os certificados para financiar a própria safra. Os especialistas preferem não arriscar números de desempenho do CRA no próximo ano, mas Renato Barros Frascino, diretor da securitizadora Gaia Agro, reforça o cenário de recursos cada vez mais restritos ao crédito rural como impulsor deste mecanismo de financiamento. “A demanda dos produtores por esse título deve ser crescente”, afirma.
Embraer deve fazer anúncio de joint com a Boeing até 5 de dezembro
A Embraer e a Boeing querem concluir até 5 de dezembro deste ano todos os processos relativos à criação da joint venture que vai deter o controle dos negócios de aviação comercial da fabricante brasileira de aeronaves. Só após o dia 5 de dezembro as duas empresas iniciariam os processos para receber a aprovação do governo e obter o sinal verde em assembleia de acionistas. O Valor Econômico apurou que Embraer e Boeing querem definir a operação antes do fim do ano, uma vez que dois dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), afirmaram que vão rever o negócio. “Os presidenciáveis dizem que a criação de uma joint venture para controlar toda a operação de jatos comerciais da Embraer é uma venda disfarçada, uma vez que essa área responde por mais de 60% das receitas da companhia brasileira”, destaca a matéria.
Projeto permite a circulação de produtos de origem animal inspecionados por órgão municipal, estadual ou federal
As normas de fiscalização sanitária de produtos de origem animal podem ser alteradas pelo Projeto de Lei 10068/18 do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). De acordo com o texto proposto, fica permitida a circulação nacional desses produtos, desde que seus estabelecimentos estejam regularizados por um serviço de inspeção de órgão de agricultura municipal, estadual ou federal. É o que informa a Agência Câmara. São objetos de fiscalização sanitária os animais destinados à matança, seus produtos e subprodutos e matérias primas; o pescado e seus derivados; o leite e seus derivados; o ovo e seus derivados; o mel e cera de abelhas e seus derivados. “Segundo Hiran Gonçalves, a alteração no Decreto-lei 986/69 permitirá, do ponto de vista da vigilância sanitária, a circulação nacional desses produtos, desde que possuam o ‘selo’ de qualquer um dos serviços de inspeção de órgão de agricultura, seja municipal, estadual ou federal”, enfatiza a Agência.
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