Reportagem destaca as principais decisões do STJ na área da saúde em 2021

Reportagem destaca as principais decisões do STJ na área da saúde em 2021

Em mais um ano de pandemia, as discussões relacionadas à Saúde tomaram conta da sociedade e ganharam cada vez mais protagonismo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os processos relacionados à cobertura de procedimentos, fornecimento de medicamentos e reembolsos foram temas recorrentes nas Turmas de Direito Privado, que julgam os temas relativos aos planos de saúde e ao setor de saúde suplementar. O JOTA elencou as principais decisões ocorridas no STJ no ano de 2021 relativas à área da Saúde. Entre elas estão o rol da ANS, a cláusula de coparticipação, o tratamento prestado diretamente após negativa de cobertura, o reembolso de procedimento não previsto no rol, o plano de saúde de aposentados, a operadora deve reembolsar beneficiário por transplante, o fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa, o limite de sessões para autistas, o fornecimento de medicamentos de uso domiciliar, o medicamento sem registro na Anvisa, o medicamento de uso domiciliar administrado por profissional de saúde, o cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela, os planos não têm que cobrir fertilização in vitro e o medicamento importado à base de canabidiol. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Ômicron pode ser menos grave, mas não é leve, diz OMS

A variante Ômicron do coronavírus, mais infecciosa, parece provocar formas menos graves da doença do que a Delta, mas não deve ser classificada como ’leve’, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Segundo a Agência Brasil em entrevista, ele repetiu o apelo por maior equidade global na distribuição e acesso às vacinas contra o coronavírus. Tedros Adhanom alertou que, com base na taxa atual de distribuição de vacinas, 109 países não cumprirão a meta da OMS de que 70% da população mundial sejam totalmente vacinados até julho. Esse objetivo é visto como ajuda fundamental para encerrar a fase aguda da pandemia.

Autoteste no País depende de regulamentação; especialistas defendem uso

Utilizado como ferramenta no combate ao novo coronavírus, o chamado autoteste de covid-19 já é popularmente utilizado nos Estados Unidos e países da Europa, Ásia e América Latina. No entanto, no Brasil, ainda não tem registro para ser comercializado. Apesar de ser defendido por fabricantes, farmacêuticas e especialistas, o uso depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou o jornal O Estado de S.Paulo. Disponível para venda em farmácias e lojas de varejo ou distribuído pelos governos nos países onde o uso é permitido, o teste pode ser realizado em casa. Basta a pessoa realizar uma coleta de amostra de swab nasal, seguindo as instruções de uso. Todos os materiais necessários para realizar o teste, como instruções, cotonetes, dispositivos de teste e reagentes são fornecidos na embalagem. Além disso, o resultado pode ser verificado em até 15 minutos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Atendimento por telemedicina dobra em 36 horas com ômicron e gripe, diz entidade

O aumento nos casos de Covid e gripe fez disparar o atendimento de pacientes por telemedicina nos últimos dias. Os atendimentos dobram a cada 36 horas, segundo levantamento da Saúde Digital Brasil com empresas que representam 90% do mercado privado de telessaúde no país, diz a entidade, destacou a coluna Painel S.A da Folha de S.Paulo. Na semana entre o Natal e o Ano Novo, as consultas por telemedicina para casos de Influenza e Covid-19 subiram de 7.000 para 15 mil. Já nos primeiros dias de janeiro o número pode ultrapassar os 50 mil atendimentos, segundo as estimativas da organização. De acordo com a empresa de saúde digital Grupo Conexa, que relata um aumento médio de 150% no atendimento de pacientes em todo o país por causa do avanço recente das doenças, a maior procura foi nas capitais São Paulo e Rio com avanços de 180% e 101% respectivamente. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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