Reportagem afirma que Eduardo Pazuello deve permanecer no Ministério da Saúde até agosto

//Reportagem afirma que Eduardo Pazuello deve permanecer no Ministério da Saúde até agosto
 
Reportagem do jornal O Globo, desta terça-feira (14), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro estaria sendo pressionado pela ala militar do Palácio do Planalto e pelo centrão a escolher o sucessor do atual ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello. General da ativa, Pazuello tem dito a aliados que já está de saída do ministério e que quer voltar à carreira militar para se aposentar como general quatro estrelas, conforme ressaltou a publicação. Na semana passada, Bolsonaro disse a jornalistas que Pazuello “é um nome que não vai ficar para sempre” e “já deu uma excelente contribuição para nós”. Desde o início, o plano era que ele ficasse à frente da pasta durante a crise do coronavírus, mas depois voltasse para o Exército. De acordo com a reportagem, a ala militar do Palácio do Planalto estaria recomendando a substituição para não haver associação entre a gestão na Saúde e o Exército brasileiro. O jornal O Globo afirmou ainda que, no Congresso, líderes de partidos do centrão se desentenderam com Pazuello após uma portaria distribuindo a verba do coronavírus para municípios no início desse mês. Parlamentares se queixaram de que os repasses não atenderam as indicações prometidas pelo governo, criticando o ministério pela falta de experiência em lidar com políticos. “Não há motivo para desgaste nesse caso. Pazuello acertou, já que seguiu critérios técnicos e não políticos”, argumenta o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso. “O prazo para a permanência do ministro interino é agosto, segundo integrantes do governo. Se quiser continuar depois disso, integrantes da ala militar defendem que ele vá para a reserva — o que Pazuello já sinalizou que não quer fazer, já que ainda é general três estrelas. O prazo máximo para o afastamento do Exército é de dois anos. Seria tecnicamente possível que Pazuello ocupasse um posto inferior ao de ministro, voltando a ser “número dois” da pasta, e depois voltasse à ativa. Ele tem dito a interlocutores, porém, que essa opção não está na mesa, já que a “missão” que lhe foi dada era temporária”, diz a reportagem.

TCU irá investigar orientação de compra de medicamentos mesmo com sobrepreço

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, protocolou nesta terça-feira (14) uma representação para a apurar a declaração de Luiz Otávio Franco Duarte sobre compra de medicamentos mesmo com sobrepreço. De acordo com o jornal O Globo, a declaração foi dada, na segunda-feira, durante uma videoconferência, organizada pela Câmara dos Deputados, para acompanhar as medidas de combate à pandemia da Covid-19 adotadas pelo Rio Grande do Sul. Em sua representação, o subprocurador Lucas Furtado pede que o TCU avalie os gastos do Ministério da Saúde. “Com vistas a que essa Corte de Contas proceda à adoção das medidas tendentes a conhecer e avaliar os gastos nas compras de medicamentos no combate à Covid-19 realizado pelo Ministério da Saúde (MS), ante os indícios de orientação de aquisições de insumos com sobrepreço do secretário de Atenção Especializada do MS e a acompanhar os gastos nas aquisições de medicamentos e insumos no combate à Covid-19, em especial, cotejando-se e apurando-se valores utilizados no âmbito internacional, a fim de se preservar o erário público e induzir aquisições com preços justos sem sobrepreço e/ou sem superfaturamento” diz o subprocurador. Ao pedir a palavra durante a videoconferência para dar uma “resposta rápida de assessoramento”, Luiz Otávio Franco Duarte solicitou que a orientação a ser repassada por ele fosse “irradiada” entre gestores de hospitais. “Quem está na função de ordenador de despesas ou quem está na função de gestor do hospital que vai fazer a compra de tais medicamentos, é muito simples: senhores, o medicamento está acima do preço. Comprem o medicamento fundamentado em salvar vidas. Ao mesmo tempo, os senhores abram um processo administrativo ou uma simples sindicância para apurar sobrepreço do medicamento.”

ANS derruba na Justiça liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus. Trata-se do teste que detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A decisão é assinada pelo desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, de Pernambuco, que acata argumento da ANS de que não é possível “fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas”. “Considera-se presente, também, o risco de dano grave ou de difícil reparação, consubstanciado nos prejuízos advindos da incorporação – por decisão liminar – de nova tecnologia como mínima obrigatória em setor regulado, sem que haja qualquer garantia de efetividade/segurança de tais tecnologias (testes), permitindo-se a aplicação deles em larga escala, com risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor (saúde suplementar – empresas de plano de saúde)”, diz a decisão. Em nota à reportagem do G1, desta terça-feira (14), a ANS diz que, apesar da decisão judicial desta terça, os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame sorológico. A ANS afirma ainda que avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas obrigatórias estava em curso antes mesmo da obrigatoriedade definida no mês passado e está prevista para terminar nos próximos dias. A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. A entidade vai recorrer. “A atitude da ANS em ingressar com um Agravo de Instrumento para derrubar a liminar é uma afronta, uma falta de respeito aos consumidores que pagam pelos seus planos e seguros de saúde”, diz Renê Patriota, coordenadora executiva da Aduseps. A decisão também é temporária e será encaminhada para o colegiado da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisa o recurso. Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença.

Descobertos novos lotes falsificados de Soliris

A Anvisa divulgou na segunda-feira (13) que foram identificados em circulação no país novos lotes falsificados do medicamento Soliris (eculizumabe), indicado para o tratamento de adultos e crianças com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa), doenças raras que afetam o sistema sanguíneo e os rins. Em junho foram detectados frascos falsificados de Soliris com número de lote 1003254. A falsificação foi descoberta a partir de uma ação de fiscalização sanitária realizada pela Anvisa na cidade de São Paulo, em parceria com a Coordenação de Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo (Covisa) e a Polícia Civil do estado. A Agência prosseguiu com as investigações e identificou outras falsificações. Confira os lotes falsificados e identificados de Soliris até o momento: 1003254 (validade 05/2021); 1000706 (validade 07/2021), cuja validade original é 06/2020; 1000736 (validade 07/2022), cuja validade original é 07/2021; 1000584 (validade 03/2021), com embalagens em inglês (a embalagem original é em turco); 1000602 (validade 02/2021), com embalagens em inglês (a embalagem original é em italiano). De acordo com a orientação da Anvisa, caso o cidadão se depare com um desses lotes falsificados de Soliris, não deve utilizar o medicamento e precisa comunicar o fato imediatamente à Anvisa, por meio do Anvis@atende ou do e-mail gimed@anvisa.gov.br. Em caso de dúvidas sobre a originalidade do medicamento, entre em contato com a empresa detentora do registro no país, a Alexion Pharma Brasil, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (+55 11 0800 7725007).

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Comissão convida ministro da Saúde para explicar distribuição de medicamentos

Agência Senado – Ministro da CGU defende aumento da produção de cloroquina

Agência Câmara – Projeto garante coleta domiciliar de exames diagnósticos de Covid-19 para idosos

Agência Câmara – Secretários de Saúde de RS e SC alertam sobre falta de remédios contra a Covid-19 em UTIs

Agência Câmara – Municípios enfrentam dificuldades para divulgar gastos durante pandemia

STF – Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19

Folha de S.Paulo – Fiocruz fecha parceria para produção de medicamentos contra o HIV

Folha de S.Paulo – Deslocamento para o trabalho pode explicar concentração de casos de Covid-19 em bairros de SP

Folha de S.Paulo – Hong Kong reforça medidas de distanciamento após alta de casos de Covid-19

Folha de S.Paulo – Como o coronavírus levou uma médica autoconfiante ao suicídio nos EUA

Folha de S.Paulo – Bolsonaro já estuda alternativa a Pazuello para a Saúde

Folha de S.Paulo – Mourão cobra retratação de Gilmar Mendes por fala que associou militares a genocídio

Folha de S.Paulo – Médicos franceses relatam transmissão de coronavírus dentro do útero

Folha de S.Paulo – Como o coronavírus levou uma médica autoconfiante ao suicídio nos EUA

Folha de S.Paulo – Estudo mostra eficácia do ecstasy para tratar vítimas de abuso sexual com estresse pós-traumático

Folha de S.Paulo – Pacientes com Covid-19 podem ter coágulos espalhados pelo corpo, diz estudo

Folha de S.Paulo – Tecido adiposo pode servir de reservatório para o coronavírus, sugere estudo brasileiro

O Estado de S.Paulo – O Futuro é agora, pode não haver amanhã

O Estado de S.Paulo – Aumento nos casos de AVC durante o inverno exige maior atenção

O Estado de S.Paulo – MT e MS enfrentam escalada do novo coronavírus e falta de leitos em hospitais

O Estado de S.Paulo – Oito em cada dez gestantes e puérperas que morreram de coronavírus no mundo eram brasileiras

O Estado de S.Paulo – ‘Apenas refuto a recrutação de militares para execução de uma política de Saúde que não tem se mostrado eficaz’, diz Gilmar

O Estado de S.Paulo – O enfrentamento da Covid-19 durante um MBA nos Estados Unidos

O Estado de S.Paulo – Comissões: CGU permitiu revogar R$ 2 bi em licitações na saúde, diz ministro em audiência

O Estado de S.Paulo – Hospital Geral de Fortaleza ainda tem pacientes com covid-19 em UTI

O Estado de S.Paulo – O direito ambiental no ‘novo normal’ pós-covid-19: devemos nos preparar para uma nova realidade?

O Estado de S.Paulo – Com avanço da covid-19 e tensões EUA-China, mercados internacionais têm queda

O Estado de S.Paulo – Impactos da pandemia na saúde e economia brasileira

BR Político – Faltam informações sobre saúde de Bolsonaro

BR Político – Covid-19: SP tem terceira semana com mortes em queda

O Globo – Centrão e militares pressionam Bolsonaro a substituir Pazuello na Saúde

O Globo – Ex-secretário de Saúde do Rio acerta delação com PGR que mira Witzel

O Globo – Cremerj abre sindicância contra ex-secretário de Saúde do Rio, que pode perder registro médico

O Globo – ANS estuda propostas como a que dá direito ao plano de saúde para alterar rede de hospitais

O Globo – Ministro da CGU reconhece erro da Saúde ao não informar público sobre ocultação de casos acumulados e mortes por coronavírus em portal

O Globo – Gilmar diz que respeita Forças Armadas, mas critica emprego de militares no Ministério da Saúde

O Globo – TCU irá investigar orientação de secretário do Ministério da Saúde para compra de medicamentos mesmo com sobrepreço

O Globo – Cientistas dizem que Brasil está no mapa do risco de uma nova pandemia

O Globo – Prefeitura lança a Telessaúde Rio, central de consultas médicas por videoconferência; veja como vai funcionar

O Globo – A busca de saídas em meio à pandemia

O Globo – Cientistas dizem que Brasil está no mapa do risco de uma nova pandemia

G1 – Unidade de Saúde Auditiva retoma as atividades em Caruaru

G1 – Postos de saúde de Cascavel retomam calendário de vacinação do Ministério da Saúde

G1 – Sistema de saúde entra em colapso em Boa Vista

G1 – Profissionais da saúde alteram rotina durante pandemia

G1 – Profissionais de medicina do Hospital de Clínicas da UFTM em Uberaba criam site para orientar pais

G1 – UnB expulsa 15 estudantes, cassa diplomas e anula créditos por fraude em cotas raciais

G1 – Vídeo mostra a formação de ‘micro-trombose’ em pacientes graves de Covid-19

G1 – ‘Não há evidência de imunidade de rebanho no Brasil’, afirma braço latino-americano da OMS

G1 – Brasil tem média de 1.052 mortes por dia por coronavírus na última semana; 9 estados mais DF têm alta de mortes

G1 – Mais de 130 milhões de indianos retornam ao confinamento por foco de coronavírus

G1 – Bebê é infectado pelo novo coronavírus ainda na barriga da mãe

G1 – Américas foram responsáveis por 64% das novas mortes por Covid-19 em todo o mundo na última semana, diz Opas

G1 – Coronavírus em Miami: 4 motivos de preocupação no novo epicentro da pandemia nos EUA

G1 – ‘Não há evidência que o Brasil ou alguma parte do país tenha alcançado imunidade de rebanho’, diz diretor da Opas

G1 – Américas devem planejar como ‘selecionar, fabricar, pagar e distribuir uma vacina’ para que população não espere anos até ser imunizada, diz Opas

G1 – Plano para uma vacina global pode permitir que os países ricos comprem mais

G1 – Ebola se espalha pelo oeste da República Democrática do Congo com quase 50 casos, diz OMS

G1 – Coronavírus: impacto da pandemia causará mais mortes por Aids, tuberculose e malária, indica estudo

G1 – ANS derruba na Justiça liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavírus

G1 – Conselhos de farmácia e medicina do TO se posicionam sobre o uso da ivermectina

Anvisa – Descobertos novos lotes falsificados de Soliris

ANS – ANS implementa protocolo eletrônico para envio de documentos por usuários externos

ANS – Agenda Regulatória: ANS realiza novo encontro para discutir melhorias na regulação

ANS – Reunião técnica sobre teste sorológico para Covid-19

Conitec – Relatório final da Conitec recomenda não incorporação de medicamento para mielofibrose no SUS

Agência Brasil – Fiocruz desenvolve sistema de tratamento de ar emergencial para UTIs

Agência Brasil – Covid-19: Brasil chega a 72,8 mil óbitos e 1,88 milhão de casos

Agência Brasil – Covid-19: estado do Rio tem 132.044 casos confirmados e 11.474 mortes

Agência Brasil – São Paulo amplia testagem do novo coronavírus em áreas vulneráveis

Agência Saúde – Superintendências Estaduais de Saúde reforçam combate à Covid-19

Agência Saúde – Mais 146 leitos de UTI para Covid-19 habilitados no Brasil

Agência Saúde – Covid-19: Brasil ultrapassa mais de 1 milhão de curados

Valor Econômico – Liminar impede compra de testes de covid-19 pelo Sesc-DF

Valor Econômico – Câmara amplia categorias da saúde que podem receber indenização por morte

Valor Econômico – Mundo tem 13,1 milhões de casos de covid-19; mortes já são mais de 573 mil

Valor Econômico – Rio faz pesquisa sobre a incidência da covid-19 e a imunidade da população

Valor Econômico – Ministro da CGU defende cloroquina e diz que tomará medicamento se tiver covid

Correio Braziliense – Vacina russa contra covid-19 entra na fase final de testes

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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