Reportagem aborda lacunas do plano nacional de vacinação contra covid-19 apresentado pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde entregou na última sexta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de vacinação contra a covid-19 sem detalhar questões centrais sobre a estratégia federal de imunização. Dados como cronograma da campanha e datas previstas para a chegada das doses de cada fabricante não foram informados pela pasta. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo a situação fez o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, definir no domingo, 13, prazo de 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, envie à Corte informações sobre as datas previstas de início e término das distintas fases da vacinação. No plano, o ministério apresenta como “garantidas” cerca de 300 milhões de doses de vacinas contra covid, das quais pouco mais de 180 milhões viriam do acordo com Oxford/AstraZeneca, 42 milhões seriam fornecidas pelo Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e outras 70 milhões viriam da Pfizer. O órgão, no entanto, não detalha qual o prazo dado pelos fornecedores para a entrega das várias remessas de doses negociadas. Diz apenas que 100,4 milhões de unidades do imunizante de Oxford/AstraZeneca chegariam até julho de 2021 e o restante, no segundo semestre. Sobre as doses da Pfizer, informa somente que a estimativa da empresa é de que 2 milhões sejam entregues até março, sem detalhar os prazos para fornecimento das demais unidades. Quanto às doses da Covax, não há nenhuma menção sobre cronograma.

Plano nacional não traz menção à data em que a população começará a ser imunizada

Ainda de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo no início do mês, o ministério informou a um comitê de especialistas que iniciaria a imunização em março. Na semana passada, porém, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que poderia começar no fim de fevereiro. Em uma terceira mudança de data, ele falou que a imunização poderia acontecer ainda este mês ou em janeiro se houvesse aprovação de uso emergencial de vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entrega das doses pela Pfizer. Nenhuma das datas é citada no texto. O plano não deixa claro se o governo federal incluirá em seu planejamento a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e produzida em parceria com o Instituto Butantã. No trecho do plano em que lista as vacinas “já garantidas”, o governo federal não cita a Coronavac. Em outra parte do documento, porém, o ministério afirma que “disponibilizará crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança para a população brasileira”, o que abre brecha para que a Coronavac seja comprada caso se mostre eficaz e obtenha aprovação da Anvisa. O plano detalha os grupos que serão priorizados na campanha de vacinação, mas não considera que a primeira remessa de vacinas não deverá ser suficiente para imunizar nem o público-alvo da primeira fase da campanha (profissionais de saúde, idosos com mais de 75 anos, idosos institucionalizados e indígenas). Esses quatro grupos somam 14 milhões de pessoas, o que exigiria ao menos 28 milhões de doses. Se no caso da Pfizer, a estimativa é que apenas 2 milhões de doses sejam fornecidas até março, por exemplo, não há certeza sobre quem seria priorizado nessa remessa.

Bolsonaro teria decidido indicar dois nomes para a ANS

Jair Bolsonaro teria decidido indicar dois nomes para a diretoria da ANS, informou o Blog Lauro Jardim do jornal O Globo, nesta segunda-feira (14). São eles: Marcus Vinicius Dias, ortopedista e servidor de carreira do Ministério da Saúde, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Serão, se aprovados na sabatina do Senado, os dois únicos médicos da diretoria da Agência Nacional de Saúde. A ANS que, entre outras missões, fiscaliza e regulamenta os planos de saúde, atua hoje com três diretores substitutos — de um total de cinco.

Iniciativa inédita da Secretária-Executiva da Conitec leva usuário do SUS para ser ouvido em Plenário

A 93º reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) contou com a participação do primeiro paciente-testemunho. A iniciativa inédita, promovida por meio de chamada pública, abre espaço para que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) compartilhem experiências de adoecimento ou enfrentamento a uma determinada condição de saúde ou mesmo um ponto de vista construído coletivamente, como no caso de quem está ou vive ao lado de um paciente. O projeto piloto foi executado durante a apreciação inicial de uma das pautas da reunião, ainda realizada via internet, configurando-se como mais uma ferramenta de participação social. Para saber mais, clique aqui. O próximo paciente-testemunho participará em fevereiro, com a retomada dos trabalhos após o recesso de fim de ano. “Eu não carrego a mutação, mas acompanhei de perto todos os casos da família, bem como o da minha mãe. Do início ao fim.” O relato feito pela paranaense Luciana Knabben de O. B. Delving, moradora de Lajeado (RS), foi compartilhado com o Plenário da Conitec durante a apreciação inicial do medicamento tafamidis meglumina. A tecnologia é avaliada para tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina do tipo selvagem ou hereditária, classes NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade. Trata-se de uma doença rara, associada à insuficiência cardíaca progressiva. Luciana falou sobre alguns aspectos da rotina de cuidados com a mãe, dona Rosalva, que faleceu em abril deste ano, e de como a doença é enfrentada por outros familiares. “Tios e primos têm a doença. Alguns morreram cedo, em torno de 50 anos. Outros com 35, 45 anos, vivem a angústia de aguardar pelo tratamento só aos 60”, contou. Um vídeo de poucos minutos exibido aos integrantes da Comissão buscou mostrar a evolução da doença, em um curto espaço de tempo, não só no caso da mãe, mas também na experiência de um primo que segue em tratamento. “É um paciente que entra e sai de hospitalizações, se submete a mais procedimentos, recorre a medicamentos associados”, relatou. Da família materna, de dez irmãos, considerando a mãe de Luciana, seis confirmadamente tinham a mutação e desenvolveram o fenótipo cardíaco. Só uma tia ainda vive, mas com a doença já avançada. A paciente-testemunho pediu que o Plenário considerasse no processo de avaliação do tafamidis meglumina para cardiomiopatia amiloide algumas questões como idade para acesso ao tratamento, bem como indicação da dosagem da medicação discutida. “Para que as pessoas tenham a chance de se tratar de maneira adequada e no tempo certo”, concluiu. Para a Conitec, todos os aspectos ligados à vida real trazem considerações importantes para o processo de avaliação de uma tecnologia, ainda que a recomendação siga parecer contrário ao defendido pelo paciente-testemunho. No caso da pauta em questão, os estudos foram considerados imprecisos quanto aos benefícios da medicação, bem como o impacto orçamentário se mostrou elevado. O tema segue agora para consulta pública com recomendação inicial desfavorável à incorporação do medicamento.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Agência Brasil – Mato Grosso do Sul decreta toque de recolher a partir de segunda-feira

Agência Brasil – ANS: começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde

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Folha de S.Paulo – Com mais de 95% de ocupação, Einstein adota mudanças para não faltar leitos

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O Estado de S.Paulo – Vacinação em massa: por que ficamos para trás?

O Estado de S.Paulo – Patentes e ações: o impacto dos ativos intangíveis no valor de mercado das empresas

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O Estado de S.Paulo – Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

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O Estado de S.Paulo – Fux adia julgamento sobre vacina da covid

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O Estado de S.Paulo – Vacinas começam a sair de fábrica nos EUA e imunização deve começar na segunda

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O Estado de S.Paulo – As regras e barreiras do uso medicinal do canabidiol

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