RELATOR DIZ QUE REFORMA NA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE DEVE DAR EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA EMPRESAS

//RELATOR DIZ QUE REFORMA NA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE DEVE DAR EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA EMPRESAS

Conforme publicação da Câmara dos Deputados, em seu portal, o relator da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que vai apresentar até o final de agosto o substitutivo às mais de 140 propostas que estão sendo analisadas pelo colegiado. A comissão visa reformar a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Os projetos analisados tramitam em regime de urgência. Para Marinho, é preciso “racionalizar” o sistema de saúde suplementar, que contempla quase 25% da população brasileira, dando equilíbrio econômico-financeiro para as empresas. O relator observou que a incorporação das novas tecnologias impacta os operadores privados, “que repassam os custos para os usuários, fazendo com que o peso dos planos no orçamento familiar fique abusivo”. Segundo ele, há muitos interesses a serem conciliados na proposta que vai apresentar – o dos pacientes, o das operadoras e dos médicos, por exemplo. As declarações foram dadas em audiência pública realizada na terça-feira (8) para debater os reajustes das mensalidades nos planos de saúde de assistência coletiva por adesão.

ANS propõe norma para tornar fiscalização mais eficiente

A Consulta Pública nº 65 visa receber, a partir do dia 15, contribuições de toda a sociedade acerca da proposta normativa para implementação de um novo sistema de fiscalização na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O portal da ANS destaca que o principal objetivo é tornar as atividades fiscalizatórias mais eficientes, aprimorando a regulação do setor e promovendo melhoria no atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Além de mudanças nos fluxos dos processos fiscalizatórios, a proposta de Resolução Normativa traz novidades como o tratamento diferenciado pela faixa de desempenho das operadoras, medido através de indicadores sobre o atendimento ao beneficiário e o cumprimento da regulação e, também, alterações na aplicação das penalidades. “A nova norma contempla ações e medidas para induzir à efetiva mudança de comportamento das operadoras em favor dos beneficiários de planos de saúde”, explica Simone Sanches Freire, diretora de Fiscalização da ANS.

Entidades pedem melhorias do protocolo clínico nacional de hipertensão pulmonar

A presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar (Abraf), Paula Menezes, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados que o protocolo brasileiro de hipertensão pulmonar está entre os piores no mundo. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar foi discutido, na terça-feira (8), pela Comissão de Seguridade Social e Família. O objetivo é reavaliar os termos do protocolo objeto de portaria do Ministério da Saúde, de janeiro de 2014. De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o protocolo contém o conceito geral da hipertensão arterial pulmonar, critérios de diagnóstico, de tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação. É de caráter nacional e deve ser utilizado na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes. Paula Menezes disse que a proibição da terapia combinada e a falta de opções terapêuticas para o paciente são os principais pontos a serem questionados no protocolo. O consultor técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, do Ministério da Saúde, Daniel Zanetti, disse que o documento estabelece critérios para o diagnóstico de doença ou do agravo à saúde. Daniel Zanetti destacou que desde 2015 existem enquetes públicas, no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), para que a sociedade possa contribuir e para que exista uma maior transparência ao trabalho de elaboração de protocolos.

Humberto Costa lamenta silêncio de líderes pernambucanos na perda de poder da Hemobrás

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o governo por ter planos para levar para a cidade de Maringá, no Paraná, parte da produção do fator 8 recombinante, que está prevista para ocorrer na fábrica da Hemobrás, localizada em Goiana, no estado de Pernambuco. É o que informa o portal do Senado Federal. Segundo o senador, a tentativa de transferir a produção para a cidade natal do ministro da Saúde, Ricardo Barros, além de ter o poder de aprofundar as desigualdades regionais, está sendo feita apressadamente, num convênio envolvendo uma empresa suíça. Em relação ao consórcio, Humberto Costa informou que a Justiça Federal já determinou a sua suspensão. Já o Ministério Público Federal cobrou explicações sobre a medida, acrescentou ele. O senador lamentou que os ministros pernambucanos integrantes do governo não tenham se manifestado contrariamente à ideia. Em silêncio também está o governo do estado, disse ele. “Repito, esta luta transcende a questão partidária e deve ser encampada por todos os pernambucanos, sem exceção. Está em jogo, os interesses do nosso estado contra os interesses do ministro da saúde, que quer tirar de nós, para dar ao seu curral eleitoral”, enfatizou Humberto.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Fiocruz – Estigma associado ao transtorno bipolar é tema de pesquisa

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Câmara dos Deputados – Audiência discute criação de Dia Nacional das Pessoas Surdocegas

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Senado Federal – Psicólogos nas escolas podem contribuir para prevenção do suicídio, aponta audiência

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Senado Federal – CAE terá audiência sobre projeto que destina royalties a saúde e educação

Senado Federal – CAE aprova descentralização no ressarcimento de planos privados ao SUS

Folha de S.Paulo – Obesidade quase dobra entre os jovens brasileiros em dez anos

Folha de S.Paulo – Nova candidata a vacina da zika é barata e feita em planta de tabaco

O Estado de S.Paulo – Evento debate o uso de dados na saúde oncológica

O Globo – Nova candidata a vacina da zika é barata e feita em planta de tabaco

G1 – Melhoria genética vai prolongar efeito do ‘Aedes transgênico’

G1 – TCU decide apurar suspensão de contrato envolvendo fábrica de remédio em PE

G1 – Pacientes com vírus HIV não conseguem fazer exame na rede pública de SP

Valor Econômico – CGU e PF apuram fraude milionária com recursos do SUS em Alagoas

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