Queiroga diz que pediu veto a projeto para acesso a tratamento de câncer

Home/Informativo/Queiroga diz que pediu veto a projeto para acesso a tratamento de câncer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que foi ele o responsável por sugerir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto ao projeto para facilitar o acesso a remédios contra câncer. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28), durante conversa com jornalistas na sede do órgão. Segundo o portal Metrópoles o PL 6.330/2019, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 1º de julho. O texto revoga a regra que condiciona a oferta, por planos de saúde, de quimioterapia oral domiciliar à publicação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Logo, de acordo com a proposta do parlamentar, basta que o medicamento tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a cobertura seja obrigatória. No entanto, a medida foi vetada por Bolsonaro na última segunda-feira (26). De acordo com Queiroga, a medida suprime “etapas importantes” da avaliação sobre a efetividade, segurança e custo benefício da inclusão de medicamentos ao rol da ANS. O titular da Saúde afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para criar uma câmara técnica no setor da saúde suplementar. A equipe seria responsável por avaliar a incorporação de outros medicamentos, não só de remédios para tratar o câncer. “A ANS tem um processo próprio para inclusão dos medicamentos e dos procedimentos no rol, e às vezes esse processo é moroso, o que leva a uma insatisfação dos beneficiários da saúde suplementar. Ocorre que não é só a questão do tratamento oncológico, existe uma série de demandas de incorporação na saúde suplementar que merecem a mesma atenção. A ideia que o MS quer é de que primeiro temos que resolver o problema, não tratar o sintoma”, afirmou o cardiologista. Queiroga continuou: “[Ao] colocar o medicamento oncológico após a aprovação da Anvisa direto no rol, você vai suprimir etapas importantes do processo de avaliação de tecnologias de saúde. Há também outras fases que [devem ser avaliadas], como o custo efetividade, o impacto econômico que tem no âmbito da saúde suplementar”, assinalou. De acordo com o ministro, a proposta é editar a MP para criar um “procedimento administrativo para a incorporação de tecnologias no âmbito da saúde suplementar”. Ele afirma que a proposta deve seguir os moldes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). “[A ideia] ter também um grupo, um comitê, uma comissão no âmbito da saúde suplementar que faça avaliações para apoiar as decisões da diretoria colegiada da Anvisa”, concluiu.

Entidades médicas criticam veto à ampliação de quimioterapia oral em planos de saúde

O veto ao projeto de lei que obrigava planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer virou alvo de críticas de entidades médicas que defendiam a medida e acreditavam que ela podia levar mais conforto e opções para pacientes em tratamento. Aprovado pelo Congresso no início do mês, o projeto enfrentava, por outro lado, resistência de operadoras de saúde. Hoje, existem 59 quimioterapias orais cobertas pelos planos de saúde. O projeto abriria espaço para a oferta de pelo menos outros 23 remédios de quimioterapia oral a pacientes de convênios médicos, como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo na semana passada. Pela proposta, as operadoras deveriam oferecer todos os tratamentos desse tipo que já tivessem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo modelo atual – que continuará vigente –, é necessária também a inclusão no rol de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o plano de saúde seja obrigado a ofertar o medicamento ao paciente. Se estiver fora dessa lista, não há essa exigência da operadora – muitos clientes acionam a Justiça. Na última análise para ampliação da lista de tratamentos cobertos, 12 remédios foram rejeitados. “Embora a boa intenção do legislador”, justificou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a inclusão automática dos remédios “contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil”. O fundador do Instituto Vencer o Câncer, o médico oncologista Fernando Maluf, reforça que, com a sanção do projeto, o custeio das medicações seria dos planos de saúde. A presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Clarissa Mathias, diz que, com o veto ao projeto, o presidente “desconsidera que, ao menos desde a aprovação da Lei dos Planos de Saúde, em 1999, os medicamentos quimioterápicos de aplicação endovenosa são oferecidos pelos planos de saúde automaticamente após a aprovação da Anvisa”. Esse era o modelo da lei aprovada pelo Legislativo. “E isso nunca afetou a oferta dos medicamentos nem o preço dos planos privados de saúde foi modificado, como aponta o presidente”, destaca Clarissa. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Mário Scheffer também lamentou. Para entidades ligadas aos planos, a lei nova abria precedentes para que tratamentos fossem adotados sem análise de custo-efetividade, algo que afetaria a incorporação de remédios para outras doenças e aumentaria as mensalidades de todos os beneficiários. Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 dos maiores planos nacionais, celebrou a decisão.

Inpi anula patente dada a remédio com canabidiol

A presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) declarou a anulação de patente concedida à farmacêutica Prati-Donaduzzi para a produção de medicamento contendo canabidiol. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo o colegiado técnico de segunda instância do órgão sugeriu anular a concessão de patente após três petições contestarem a inventividade do fármaco, que é composto por canabidiol, óleo de milho, adoçante, antioxidante, aromatizante e conservante. Entidades apontavam uma tentativa de monopólio de produtos à base da substância da maconha no Brasil. A decisão foi comemorada por empresas e associações ligadas ao uso medicinal do canabidiol e vista como um precedente para barrar outros pedidos similares de patentes junto ao Inpi. No início deste mês, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) enviaram ofícios ao instituto pedindo celeridade na análise do processo —agora finalizado. “A declaração de nulidade da patente da Prati é um importante marco no acesso a medicamentos à base de Cannabis, uma vez que permite que outras indústrias e instituições –aqui incluídas as associações que atuam em nome dos pacientes que necessitam de tais medicamentos– possam explorar comercialmente a formulação”, afirma Paulo Teixeira.

Polícia Federal abre inquérito para investigar possível fraude no Revalida

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar possível fraude no Revalida, exame para revalidar o diploma de médicos estrangeiros e de formados no exterior, destacou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (27). A prova foi realizada nos dias 10 e 11 de julho deste ano. O órgão irá apurar o suposto vazamento de roteiros usados por atores contratados para simular sintomas de pacientes —eles são “examinados” pelos médicos participantes do Revalida. A denúncia foi feita à PF pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira

Agência Senado – Quebra de patentes de remédios e vacinas contra a covid-19 volta ao Senado 
Agência Senado – Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente 
Agência Câmara – Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde 

Agência Câmara – Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior 

Agência Câmara – Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde 
Agência Câmara – Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência 
Agência Câmara – Governo e oposição avaliam a produção legislativa no primeiro semestre 
Agência Câmara – Bolsonaro veta projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar contra o câncer 
Anvisa – Anvisa faz reunião com Butantan sobre imunogenicidade da CoronaVac 
Anvisa – Anvisa suspende cautelarmente a autorização de importação da vacina Covaxin 
ANS – ANS divulga painel com dados sobre reajustes de planos coletivos 
ANS – Realizada a primeira maratona cooperativa em regulação mundial 
Agência Saúde – Vacinação de adolescentes inicia após primeira dose da população adulta, anuncia Queiroga 
Agência Saúde – Queiroga defende correta aplicação de recursos públicos em lançamento de Sistema de Integridade do Poder Executivo 
Agência Saúde – Ministério da Saúde investiu R$ 234,3 milhões nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador desde 2019 
Agência Saúde – Into amplia tratamento com próteses de impressora 3D para adultos 
Agência Saúde – Mais 1 milhão de doses de vacina Pfizer desembarcam no Brasil nesta terça (27) 
Agência Saúde – De Volta Para Casa: programa para pessoas que passaram por longas internações psiquiátricas inclui mais 20 municípios 
Agência Saúde – Em um mês, Brasil registra queda de 40% em casos e óbitos por Covid-19 
Agência Saúde – Ministério da Saúde já enviou vacinas Covid-19 para atender 100% dos trabalhadores da educação 
Agência Brasil – Rio de Janeiro retoma aplicação da primeira dose contra covid-19 
Agência Brasil – Covid-19: Adolescentes entre 12 a 17 anos serão incluídos na vacinação 
Agência Brasil – Fiocruz: diminui número de mortes por covid-19, mas aumentam os casos 
Agência Brasil – Covid-19: 60% da população de rua da capital paulista foi imunizada 
Agência Brasil – Covid-19: certificado de vacinação pode ser emitido em três idiomas 
Folha de S.Paulo – Inpi anula patente dada a remédio com canabidiol  
Folha de S.Paulo – PF abre inquérito para investigar possível fraude no Revalida  
Folha de S.Paulo – Dieta saudável exige olho vivo nos rótulos  
Folha de S.Paulo – Youtubers denunciam campanha secreta de fake news contra vacina Pfizer  
Folha de S.Paulo – Enfermagem brasileira e pertencimento étnico-racial: o que sabemos, e o que precisamos saber? 
Folha de S.Paulo – Procon-SP volta a se reunir com Queiroga para pedir abertura de dados de planos de saúde  
Folha de S.Paulo – Plano de saúde da Vale para funcionário passa a cobrir terapia hormonal para transição de gênero  
Folha de S.Paulo – Mensalidade escolar e plano de saúde podem subir se carga tributária aumentar, dizem entidades  
Folha de S.Paulo – Intervalo da Pfizer será reduzido só após todos os adultos tomarem 1ª dose, diz ministro  
Folha de S.Paulo – Economia vê risco de reforma tributária travar e discute flexibilização  
Folha de S.Paulo – Quebra de sigilo de diretora mostra atuação intensa por Covaxin em diferentes áreas da Saúde antes de 1ª proposta  
Folha de S.Paulo – SP tem menor média de internações por Covid desde novembro e estuda flexibilizar regras  
O Estado de S.Paulo – Entidades médicas criticam veto de Bolsonaro à ampliação de quimioterapia oral em planos de saúde 
O Estado de S.Paulo – Frio e tempo seco trazem riscos à saúde; veja cuidados 
O Estado de S.Paulo – Após paralisação, ao menos três capitais preveem a retomada da primeira aplicação contra a covid-19 
O Estado de S.Paulo – DF registra primeiro caso de reinfecção pela variante Delta 
O Estado de S.Paulo – Corretora digital de planos de saúde, startup Pipo recebe aporte de R$ 100 mi 
O Estado de S.Paulo – A ‘crise’ da contagem dos espermas pode não fazer sentido 
O Estado de S.Paulo – À PF, Miranda diz que avisou Bolsonaro sobre ilegalidades na compra de vacina 
O Estado de S.Paulo – Conselho de secretários defende que redução do intervalo entre doses da Pfizer ocorra em setembro 
O Globo – Casos de demência no planeta devem triplicar até 2050, projeta estudo G1 – YouTubers denunciam campanha secreta de fake news contra vacina Pfizer 
G1 – Pfizer entrega mais 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19 ao Brasil nesta quarta-feira 
Correio Braziliense – Vacina internasal contra covid-19 funciona melhor que a intramuscular, diz estudo 
Valor Econômico – CGU vê fraude em documentos da Covaxin e vai abrir processo contra Precisa 
Valor Econômico – Coreia do Sul quebra novo recorde de casos de covid-19 
Valor Econômico – China reforça controle de viagens em Jiangsu para conter surto de covid-19 
Valor Econômico – OMS vê risco de predomínio da variante delta no Brasil e região
Valor Econômico – Corrida pela vacinação no mundo revela dois tipos de populismo 
Valor Econômico – Cade aprova parceria entre Alper e Caixa Seguridade 
Valor Econômico – Saúde vai analisar antecipação da 2ª dose após aplicação da 1ª em adultos 
Metrópoles – Queiroga diz que pediu veto a projeto para acesso a tratamento de câncer 

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »