Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica

//Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, nesta quinta-feira (6), por 90 dias o prazo da consulta pública sobre fabricação de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. A proposta de Instrução Normativa estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas. O prazo para o recebimento das sugestões havia terminado em julho. Entre as inovações que a norma propõe está a classificação do risco das atividades de produção de fitossanitários para agricultura orgânica. Também está prevista a obrigatoriedade de assistência técnica ou capacitação dos produtores rurais para poderem fabricar para uso próprio, além da exigibilidade de itens de rastreabilidade aos sistemas de produção para uso próprio. A norma prevê ainda publicação de Manuais de Boas Práticas de Fabricação, que serão elaborados pela Embrapa, para cada tipo de agente microbiológico. As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser enviadas, via formulário eletrônico, para a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/486221?lang=pt-BR. As sugestões encaminhadas anteriormente por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) serão consideradas.

Em webinar da DroneShow, ANAC apresentará resultados da tomada de subsídios sobre drones

Os resultados da tomada de subsídios sobre as regras de drones serão apresentadas na próxima terça-feira (11) em webinar da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a MundoGeo, empresa promotora da Feira DroneShow. A tomada de subsídios, aberta em novembro de 2019, visou a coleta de informações de toda a sociedade (incluindo operadores, pilotos e fabricantes) sobre as novas demandas e probabilidades de uso dos equipamentos. O objetivo é traçar novas diretrizes e revisar as regras existentes, aperfeiçoando-as às novas possibilidades. As RPAs (Aeronaves Remotamente Pilotadas) tiveram suas regras publicadas em 2017, por meio do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) nº 94. O normativo, atualmente vigente, já previa a possibilidade de atualização de seu escopo, uma vez que a indústria dessas aeronaves é recente e novas tecnologias vêm sendo estudadas e incorporadas. Além disso, novas aplicações, como o uso de drones para entregas, transporte de passageiros, pulverização agrícola, etc, estão sendo constantemente demandadas. Os resultados da consulta e a estratégia da ANAC para os próximos anos serão apresentados pelo Superintendente de Aeronavegabilidade (SAR) da Agência, Roberto Honorato, e pelos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, Ailton Oliveira (Superintendência de Aeronavegabilidade) e Bruce Souza (Superintendência de Padrões Operacionais), com moderação do CEO da MundoGeo, Emerson Granemann. O webinar ‘Novas perspectivas para a regulação de drones’ acontecerá no dia 11 de agosto a partir das 14 horas. Para participar, acesse o site www.droneshowla.com/anac11ago, registre-se e envie seus comentários, que serão respondidos ao vivo.

Crédito rural com juro controlado ganha peso em tempos de pandemia

Os desembolsos de crédito rural começaram a nova temporada com recorde, informou o Valor Econômico nesta quinta-feira (6). No mês passado, o primeiro da safra 2020/21, alcançaram R$ 24,1 bilhões, 50% mais que um ano antes e maior valor registrado para um mês de julho, segundo dados do Banco Central. O montante destinado a empréstimos para operações de custeio, investimentos, comercialização e agroindustrialização representou por 11% do total de R$ 236,3 bilhões disponível até o fim de junho do ano que vem, e o avanço foi puxado pela forte demanda por recursos com juros controlados. O maior salto foi nas operações de investimentos. O valor acessado mais que dobrou e chegou a R$ 5,2 bilhões em julho. “Isso significa que o produtor está acreditando na atividade no médio e longo prazo”, afirmou Wilson Vaz, diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, durante um evento online. Historicamente, segundo ele, as contratações em julho respondem por entre 4% e 7% do total reservado para a safra, e o resultado deste ano surpreendeu. Só no Moderfrota, linha destinada à aquisição de máquinas agrícolas que vinha apresentando resultados abaixo do esperado em 2019/20 – em parte devido ao cancelamento de feiras agropecuárias por causa da pandemia -, as liberações somaram R$ 1,2 bilhão em julho. No caso de programas como ABC (agricultura de baixo carbono), PCA (armazenagem) e Inovagro (inovação em fazendas), prioritários para o governo, os desembolsos dobraram. As linhas para a modernização da atividade (Moderagro) e para a compra de equipamentos de irrigação (Moderinfra) registram resultados ainda melhores – as contratações aumentaram até seis vezes em relação a julho do ano passado. Os produtores também acessaram mais empréstimos para garantir o fluxo de caixa. Os recursos para custeio avançaram quase 40%, para R$ 15 bilhões no mês passado. Os financiamentos nessa frente via Pronaf (agricultura familiar) cresceram em proporções ainda maiores e no Pronamp (médios produtores) subiram 32%. Em meio à maior aversão ao risco dos bancos por causa das incertezas provocadas pela pandemia, o acesso aos recursos controlados aumentou quase 62% em comparação a julho de 2019. Mais de 80% dos empréstimos foram feitos com dinheiro de fontes controladas. A poupança rural, que tem juros equalizados com recursos do Tesouro Nacional, foi a principal forte dos desembolsos no primeiro mês da safra 2020/21. Foram mais de R$ 9,4 bilhões contratados, três vezes mais que em julho de 2019. As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), com taxas livres, apresentaram queda de 37% menor, para R$ 1,6 bilhão.

Mapa libera R$ 50 milhões de subvenção para seguro rural nas regiões Norte e Nordeste

Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões”, explicou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, nesta quinta-feira (6). Em 2019, o Mapa já havia destacado pelo menos R$ 20 milhões do PSR para essas regiões e com bons resultados. No ano passado, as duas regiões somaram R$ 23,1 milhões em subvenção nos seguros rurais em todas as atividades, com destaque para grãos. A área segurada em 2018 era de 193,5 mil hectares em 2019 passou para 367,3 mil hectares nas duas regiões. O produtor Pedro Alves de Menezes, de Nossa Senhora Aparecida (SE), diz que ficou satisfeito com a cobertura do seguro rural contratado com apoio do governo. “Na safra 2018/19 tive uma seca com perda de quase 100% da lavoura, o técnico avaliou a roça e 30 dias depois o dinheiro estava depositado na conta”, conta.  Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR. Além disso, há recursos disponíveis no PSR para as modalidades de seguro rural de pecuária, frutas, olerícolas, café, cana-de-açúcar, aquícola e florestas. Neste ano, o Mapa pretende aplicar R$ 955 milhões em apoio financeiro aos produtores no seguro rural em todo o território nacional.O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%. Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio). Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.

NA IMPRENSA

Agência Senado – Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar segue para sanção

O Estado de S.Paulo – ONGs propõem moratória de 5 anos do desmatamento para conter devastação da Amazônia

O Estado de S.Paulo – O ‘fim’ do agronegócio

O Estado de S.Paulo – Assista ao vivo: ‘Estadão’ debate ‘pauta verde’ da Câmara

O Globo – Copom volta a reduzir juros, agora a 2%. Até maio, quase 200 mil investidores migraram para o mercado de ações

Jota – Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais

G1 – Senado aprova estender auxílio emergencial a agricultor familiar que não tiver recebido benefício

G1 – Brasil importa cerca de 1 milhão de toneladas de nitrato de amônio por ano; controle é feito pelo Exército

Correio Braziliense – Agricultura intensiva favorece o surgimento de pandemias

Valor Econômico – Preços dos alimentos sobem pelo segundo mês seguido, diz FAO

Valor Econômico – Varejista Tesco pede ao governo do Reino Unido ajuda contra desmate

Valor Econômico – Crédito rural com juro controlado ganha peso em tempos de pandemia

Valor Econômico – Senado aprova medidas de apoio a ‘produtor invisível’

Embrapa – Pesquisa relaciona queimadas, desmatamentos e imóveis rurais no bioma Amazônia

Embrapa – Secretários de Estado da Bahia participam de webinar sobre citros

CNA – Professora troca a sala de aula pela propriedade rural

CNA – Rentabilidade, demanda interna e condições climáticas favorecem fruticultura em MS

CNA – Encontros do Projeto Campo Futuro analisam custos de produção de pecuária de corte e café

Mapa – Mapa libera R$ 50 milhões de subvenção para seguro rural nas regiões Norte e Nordeste

Mapa – Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica

AgroLink – Senado aprova PL 735

AgroLink – Brasil deve alcançar recorde de 130,5 mi t em 2021

AgroLink – Brasil já teve incêndio com Nitrato de Amônio

AgroLink – Veja as principais pragas da plantação de soja

AgroLink – Live especial sobre Construção de Fertilidade de Solos ajudará entidade social

AgroLink – Conheça a colheitadeira de regulagem automática

AgroLink – Palestras gratuitas discutem estratégias para uma safra mais produtiva

AgroLink – SP: Secretaria de Agricultura lista dez cuidados para evitar incêndios nas plantações

AgroLink – Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica

AgroLink – Centro de excelência em cafeicultura vai gerar emprego e capacitação

AgroLink – Cientista lista vírus vegetais do Brasil

AgroLink – Secar batata-doce em estufa preserva melhor composto antioxidante

AgroLink – Governo renova artérias de escoamento da safra em Ivaiporã

AgroLink – Parceria acelera o acesso dos produtores a novas tecnologias em irrigação

AgroLink – Ano agrícola argentino marcado pelo aumento das retensiones

AgroLink – Nitrato de Amônio é seguro quando bem armazenado

AgroLink – Resultados recentes por todo país comprovam que Cronnos é o fungicida mais eficaz para a soja

ANAC – Em webinar da DroneShow, ANAC apresentará resultados da tomada de subsídios sobre drones

FPA – Em live realizada pelo Estadão sobre a “Pauta Verde”, deputados da FPA citam projetos comuns ao agro e ao movimento ambientalista

Portal da Amazônia Legal – Nuvem de gafanhotos se reaproxima do Brasil e bombardeio de agrotóxico gera apreensão
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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