Promessa de Queiroga de acelerar vacinação contra Covid esbarra em insumos, Anvisa e contratos

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Bandeira da gestão do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a promessa de acelerar a campanha de imunização contra a Covid ecoada pelo presidente Jair Bolsonaro em jantar com empresários no início do mês tem entraves. Entre os desafios estão o alto número de entregas previstas apenas para o segundo semestre, as dificuldades na obtenção de insumos e a existência de contratos de imunizantes ainda sem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) —o que é necessário para a oferta das doses, destacou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (13). Nesse cenário, especialistas já veem como improvável a possibilidade de vacinar metade da população brasileira até junho, na contramão do que vinha sendo anunciado pelo Ministério da Saúde. As constantes revisões de cronograma evidenciam esses impasses. Uma das primeiras estimativas divulgadas pela pasta a governadores, por exemplo, previa 68 milhões de doses até março. Nesse período, no entanto, apenas 44 milhões de doses foram entregues —65% do previsto. O problema persiste. Desde que tomou posse, há três semanas, Queiroga mudou pelo menos duas vezes a previsão de oferta de vacinas para o mês de abril. Inicialmente, a conta passou de 47,3 milhões para 25,5 milhões. Atualmente, o ministro defende que a pasta tem asseguradas 30,5 milhões de doses para este mês. Questionado sobre a previsão exata por fornecedor, o ministério não respondeu. A pasta também tem deixado de divulgar o cronograma que costumava atualizar —a última versão disponível é de 19 de março. A justificativa é que há dificuldades em confirmar as estimativas. Responsáveis pela maior parte das entregas, Fiocruz e Butantan disseram à reportagem ter previsão de 29,2 milhões de doses para este mês. Os laboratórios atribuem a diferença em relação aos números anteriores a atrasos na entrega de insumos e entraves temporários na produção das vacinas, como falha em uma máquina da Fiocruz. Especialistas e secretários de Saúde, porém, dizem que o atraso da pasta em fechar contratos ainda no ano passado foi decisivo para esse cenário. Hoje, o ministério afirma ter uma previsão de 562 milhões de doses até o fim do ano. Desse total, porém, ao menos 348 milhões de doses, ou mais da metade, são esperadas apenas para o segundo semestre. Esse número de entregas demoradas pode crescer com a dificuldade em confirmar alguns crongramas e os frequentes atrasos de fornecedores. Em maio, por exemplo, a previsão é que a Fiocruz entregue 21,5 milhões de doses, 5,3 milhões a menos do que o previsto no último cronograma da pasta para o mês (26,8 milhões). Já o Butantan evitou dar previsões para os meses seguintes, afirmando que o cronograma depende do recebimento de insumos da China. Nas estimativas da pasta, no entanto, estavam previstos 6 milhões de doses em maio. O cronograma geral enfrenta mais entraves. São os casos de doses contratadas da vacina indiana Covaxin, que teve pedido de importação e uso excepcional negado pela Anvisa, e de doses da vacina russa Sputnik V, cujo prazo de análise pela agência foi suspenso por falta de documentos. Além dessas vacinas, o país tem enfrentado atrasos na entrega de doses da Covax Facility, iniciativa vinculada à OMS (Organização Mundial de Saúde). Tampouco sabe quando vai receber 8 milhões de doses da vacina de Oxford que viriam por meio da Índia. Recentemente, o Ministério da Saúde voltou a reforçar encontros com farmacêuticas e embaixadas de outros países na tentativa de adiantar o recebimento de insumos e de doses prontas, mas as ações ainda não trouxeram mudanças nítidas no cronograma.

Bloco governista define membros e completa composição da CPI da covid-19

O bloco dos partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro no Senado escolheu os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Os nomes estavam cotados desde terça-feira (13), publicou o jornal O Estado de S.Paulo e foram confirmados pelos líderes partidários nesta quarta-feira (14), completando a lista. A ala bolsonarista inclui parlamentares do DEM, PL e PSC. Após as indicações chegarem oficialmente na Secretaria-Geral da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), poderá convocar a reunião de instalação, ainda sem data para ocorrer. Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (14), que o Senado tem de instalar a CPI, mas cabe à própria Casa definir como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido. Os indicados podem ser substituídos a qualquer momento, durante o funcionamento da CPI. O governo terá apenas quatro parlamentares na tropa de choque entre os 11 titulares. A oposição terá dois representantes. O restante do grupo se posiciona como independente, mas é crítico à postura do presidente Jair Bolsonaro na crise do coronavírus. A composição acendeu um alerta no governo, que tentará adiar ao máximo o funcionamento. Veja como está a formação da CPI da Covid-19 no Senado, conforme definição das bancadas: Titulares: 1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente; 2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente; 3. Otto Alencar (PSD-BA) – independente; 4. Omar Aziz (PSD-AM) – independente; 5. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente; 6. Humberto Costa (PT-PE) – oposição; 7. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição; 8. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista; 9. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista; 10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista; 11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista. Suplentes: 1. Jader Barbalho (MDB-PA) – independente; 2. Angelo Coronel (PSD-BA) – independente; 3. Alessandro Vieira (Cidadania-ES) – oposição; 4. Rogério Carvalho (PT-SE) – oposição; 5. Marcos do Val (Pode-ES) – governista; 6. Zequinha Marinho (PSC-PA) – governista; 7. Indefinido (MDB-PP-Republicanos).

Reajuste de remédios na pandemia é alvo de críticas de senadores

O reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão temática no Plenário nesta quarta-feira (14). Segundo a Agência Senado os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou o reajuste de medicamentos em 2021 como “fora de hora”. Ele lembrou que o setor farmacêutico foi um dos que mais cresceu durante a pandemia e precisa dar uma contrapartida para a sociedade. Já o relator do PL 939/2021, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou o aumento de preços autorizado pelo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) em 2021. O órgão interministerial aprovou reajustes que variam de 6,79% a 10,08%. Para Braga, o poder aquisitivo dos brasileiros durante a pandemia não suporta a elevação. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, condenou a possibilidade de congelamento de preços. Ele disse que no ano passado o custo de produção dos remédios foi impactado pelo dólar, que acumulou alta de 28,95%. Mussolini lembrou ainda que, enquanto a inflação sobre itens da cesta-básica alcançou 50% em 2020, os remédios sofreram redução de 1,98%. O secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), Romilson de Almeida Volotão, afirmou que “não existe um tabelamento dos medicamentos” no Brasil. Segundo ele, o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico define um preço-teto, que pode ser negociado pela indústria. Para o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Matheus Zuliane Falcão, os preços elevados são uma “importante barreira” para o acesso dos brasileiros aos medicamentos. Segundo ele, 30% do orçamento familiar em saúde vai para a compra de remédios. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) desaprovou a possibilidade de congelamento ou tabelamento de preços de medicamentos. Para ele, a medida poderia provocar o desabastecimento. O parlamentar defendeu, no entanto, mais regulação no setor. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), não se trata de congelamento. “A pergunta que a gente faz é: a indústria abriria mão de parte dos lucros para ajudar a salvar vidas?”, questionou. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que presidiu a sessão temática, disse não ter posição formada sobre o PL 939/2021. Mas afirmou que o Senado deve buscar equilíbrio ao analisar o tema. O PL 939/2021 seria votado no dia 8 de abril, mas foi retirado de pauta. O projeto altera a Lei 10.742, de 2003, que prevê correções anuais nos preços dos remédios.

ANS: Autorização de planos de saúde para teste de Covid-19 RT-PCR deve ser imediata

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou a Diretriz de Utilização (DUT) para realização do exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19. De acordo com o jornal O Globo desde a entrada em vigor do novo Rol de Procedimentos, no dia 1º de abril, as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas nas diretrizes devem ser autorizadas pelas operadoras de planos de saúde de forma imediata. O objetivo é agilizar a realização do exame, considerado o mais eficaz para identificar e confirmar o vírus da Covid-19 no início da doença. Antes a normativa em vigor, que estabelecia os prazos máximos para a garantia de atendimento, dava aos planos de saúde até três dias úteis para a realização do exame. O exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Confira os critérios para o pedido do exame, clique aqui.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Comissão cancela audiência com Ministro da Saúde sobre vacinas e colapso no sistema hospitalar

Agência Câmara – Especialistas defendem vigilância contra surgimento de variantes da Covid-19

Agência Câmara – Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19

Agência Senado – Partidos já podem indicar membros para CPI da Covid; veja próximos passos

Agência Senado – Reajuste de remédios na pandemia é alvo de críticas de senadores

Agência Senado – Senado cria CPI da Covid

Agência Senado – Chico Rodrigues defende obrigatoriedade de vacinação nos finais de semana

Agência Senado – Debate sobre projeto que proíbe reajuste de medicamentos acontece nesta quarta

Agência Senado – Fávaro defende prorrogação da lei que trata do enfrentamento da pandemia

Agência Senado – Girão cobra análise de punição maior para desvio de dinheiro destinado à pandemia

Agência Senado – Pacheco: maioria dos líderes já fez indicações para CPI, que deve ser presencial

Agência Senado – Autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde é renovada

Agência Senado – Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública

Anvisa – Nota referente à decisão do STF

Anvisa – Webinar trata sobre notificações de saneantes

Anvisa – Acompanhe a 7ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

ANS – Planos de saúde: autorização para teste de Covid-19 deve ser imediata

ANS – 547ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Agência Saúde – Covid-19: 12.074.798 milhões de pessoas estão recuperadas no Brasil

Agência Saúde – AstraZeneca/Oxford: Saúde reitera que a vacina é segura e reforça a importância da imunização

Agência Saúde – Boletim de Ações Estratégicas Contra a Covid-19 – 13 de abril de 2021

Agência Saúde – Ministério alerta para que 1,5 milhão de brasileiros aptos para a 2ª dose procurem postos de vacinação

Agência Saúde – Brasil receberá mais de 800 mil doses da vacina da Pfizer, garante Covax Facilty

Agência Saúde – Campanha incentiva busca por atendimento médico aos primeiros sintomas da covid-19

Governo Federal – Programa Criança Feliz se adapta à crise sanitária da Covid-19

STJ – Lewandowski determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik pelo Maranhão

Jota – Pacheco lê requerimento e amplia escopo da CPI da Pandemia

Agência Brasil – Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Agência Brasil – Rio: secretário de Saúde pede agilidade na transferência de pacientes

Agência Brasil – Covid-19: Brasil tem 358,4 mil mortes e 13,59 milhões de casos

Agência Brasil – SP inaugura hospital no centro da capital para casos de covid-19

Agência Brasil – Ministério divulga lista, por estado, dos que não tomaram segunda dose

Agência Brasil – SP: santas casas alertam sobre desabastecimento do kit intubação

Agência Brasil – Butantan reforçará dados sobre aplicação de vacina para evitar perdas

Agência Brasil – Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada

Folha de S.Paulo – Promessa de Queiroga de acelerar vacinação contra Covid esbarra em insumos, Anvisa e contratos

Folha de S.Paulo – Psiquiatra Marco Abud dá dicas em canal do YouTube para reduzir a ansiedade durante a pandemia

Folha de S.Paulo – Em Manaus, médicos ignoram protocolos para ministrar nebulização de cloroquina em maternidade

Folha de S.Paulo – Bolsonaro atua por nomes de fora da base aliada para barrar Renan e Randolfe no comando da CPI

Folha de S.Paulo – Startup que vacina em casa recebe investimento de R$ 110 milhões

Folha de S.Paulo – A lentidão do cronograma de vacinas e o impacto no combate à pandemia; ouça podcast

Folha de S.Paulo – Aceleradora do mercado da cannabis quer testar ideias de negócios de startups no Uruguai

Folha de S.Paulo – Profissional da saúde incapacitado por Covid terá indenização; entenda as regras

Folha de S.Paulo – Vacinação contra a Covid-19 gera filas e tumulto em Duque de Caxias (RJ)

Folha de S.Paulo – CPI da Covid deve ter maioria de senadores independentes ou de oposição a Bolsonaro

Folha de S.Paulo – Autorização para teste de Covid-19 por planos de saúde deve ser imediata

Folha de S.Paulo – Sandoz promove curso EAD sobre inovação no tratamento de doenças cerebrovasculares

O Estado de S.Paulo – Bloco governista define membros e completa composição da CPI da covid-19

O Estado de S.Paulo – Premiê francês ironiza uso de hidroxicloroquina no Brasil e deputados dão risada; assista

O Estado de S.Paulo – Garantir que todos os brasileiros tenham acesso à saúde é o que nos move

O Estado de S.Paulo – ‘Uber de vacina e exames’, startup Beep Saúde levanta aporte de R$ 110 milhões

O Estado de S.Paulo – “Ainda enfretamos o menosprezo à pessoa com deficiência intelectual”

O Estado de S.Paulo – Exercício físico de intensidade extremamente elevada pode ser prejudicial para a saúde

O Estado de S.Paulo – Cenário difícil afeta até IPOs do setor de saúde, o ‘queridinho’ de investidores

O Estado de S.Paulo – ‘Compra de vacinas por empresas é um absurdo’, diz presidente da Suzano

O Estado de S.Paulo – Decisão do STF pode comprometer o combate à covid-19

O Estado de S.Paulo – Estado de SP tem 190 mil atrasados para a segunda dose da vacina contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – Moderna afirma que proteção de sua vacina contra a covid-19 continua forte após seis meses

O Estado de S.Paulo – Senado aprova projeto retomando dispensa de licitação na pandemia

O Estado de S.Paulo – Governo de SP inaugura hospital de campanha com só 1/6 da capacidade

O Estado de S.Paulo – Brasil tem quarto dia seguido de média de mortes por covid-19 acima de 3 mil

O Estado de S.Paulo – CPI da Covid vai investigar governo federal e repasse para Estados e municípios

O Estado de S.Paulo – Advogados dizem que Maluf tem Alzheimer e Fachin cobra perícia médica para resolver impasse com PGR

O Estado de S.Paulo – Supremo Tribunal Federal concede liminar que limita o prazo de exclusividade de patentes

O Globo – Secretário de Saúde diz que não sabia da criação do Comitê Científico de Claudio Castro

O Globo – Ministério da Saúde alerta que 1,5 milhão de pessoas perderam prazo da segunda dose da vacina contra a Covid-19

O Globo – ANS: Autorização de planos de saúde para teste de Covid-19 RT-PCR deve ser imediata

O Globo – Governo de SP diz que remédios para intubação podem acabar “em poucos dias”

O Globo – Lauro Jardim: Bolsonaro mantém afagos a Paulo Guedes, mas tom das críticas ao ministro sobe dentro do governo

O Globo – Tragédia da Covid faz população encolher no Brasil, com mais óbitos do que nascimentos em 8 estados

G1 – Covid: saúde mental piorou para 53% dos brasileiros sob pandemia, aponta pesquisa

G1 – Puxada pelo Brasil, América do Sul é a região que mais registra mortes por Covid do mundo

G1 – Eficácia da vacina contra Covid da Moderna cai de 94,1% para 90% em novo estudo nos EUA

G1 – Butantan entrega 1 milhão de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta quarta

G1 – Vacinados contra gripe são mais resistentes à Covid-19?

G1 – Covid-19: os riscos de não tomar a segunda dose da vacina

G1 – CPI da Covid: entenda quais os próximos passos

G1 – Lewandowski manda Anvisa decidir até o fim do mês sobre importação de doses da Sputnik V

G1 – ‘Nem percebem que algo aconteceu’: como prevenir o infarto cerebral ‘silencioso’ e danos à memória

G1 – ‘UTIs improvisadas aumentam mortes por covid-19 no Brasil’, alerta médico intensivista

Correio Braziliense – Covid-19: os riscos de não tomar a segunda dose da vacina

Correio Braziliense – Aplicação da vacina da Johnson é suspensa nos EUA por causa de coágulos

Correio Braziliense – Estudos indicam que variante britânica não agrava a covid-19

Correio Braziliense – Versamune: vacina brasileira pode gerar memória imunológica de até 12 anos

Valor Econômico – Prefeitura de SP suspende drive-thru de vacinação a partir desta quarta

Valor Econômico – Dinamarca deixará de usar vacina da AstraZeneca em campanha contra a covid-19

Valor Econômico – Lira decreta luto na Câmara e suspende trabalhos após morte de deputado por covid-19

Valor Econômico – UTIs particulares seguem lotadas, afirma Balestrin

Valor Econômico – Orçamento R$ 36 bilhões inferior ao de 2020 não preocupa, diz Queiroga

Valor Econômico – Para OMS, vacinas atuais ‘ainda são eficazes’ contra variantes do novo coronavírus

Valor Econômico – OMS: Brasil lidera ranking de mortes por covid-19 na semana até 11 de abril, com 26,7% dos óbito

Valor Econômico – Deputado federal José Carlos Schiavinato morre vítima da covid-19

Valor Econômico – Execução do orçamento desde 2017 ficou R$ 48,9 bi, em média, abaixo do teto anual

Valor Econômico – Vacinação em Manaus já abrange pessoas com comorbidades, mas não há previsão de conclusão

Valor Econômico – Indonésia defende Sinovac e diz que melhor vacina é a disponível

Valor Econômico – Vacinas nacionais travam por falta de estrutura para lotes usados em testes, dizem cientistas

Metrópoles – Após morte de deputado por Covid, Lira suspende sessões da Câmara

Metrópoles – Distribuição de vacinas gera embates entre Saúde e gestores locais

Metrópoles – Legalização da maconha arrecadaria R$ 12,9 bi em tributos ao Brasil

Alesp – Pesquisador da Fiocruz atesta eficiência de vacina no combate a variante do coronavírus

CLDF – PL quer evitar “barreiras” a servidores sob restrições médicas

CLDF – Hospitais terão que informar número de leitos com respiradores disponíveis

 

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