PROJETO QUE ASSEGURA CONTINUIDADE DO FARMÁCIA POPULAR É APROVADO EM COMISSÃO DO SENADO

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Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece à população medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (12), o PLS 661/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). “O texto inclui na própria lei que trata da disponibilização de medicamentos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mediante ressarcimento, as regras do decreto que regulamentou essa norma e também instituiu o programa. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa. Para Lira, o Farmácia Popular é programa bem-sucedido, mas carece de segurança jurídica em relação à sua perenidade, especialmente em razão da crise econômica e política que o país enfrenta. Observa que o programa foi instituído e regulado por meio de decretos e portarias, atos que podem ser modificados ou revogados pelo governo a qualquer tempo, sem consulta ao Congresso. O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirma que o projeto beneficia tanto a população quanto a solidez do programa. Com base em dados do Ministério da Saúde, ele informa que, em 2015, cerca de nove milhões de pessoas foram atendidas a cada mês pelo programa. O relator ad hoc na votação foi o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)”, diz trecho da publicação.

Laboratórios lideram repasses de recursos federais

O blog de Lauro Jardim, no site de O Globo, publica nota destacando que com o ocaso das empreiteiras, os laboratórios farmacêuticos que vendem produtos farmacológicos ou remédios após ordem judicial têm sido os maiores recebedores de recursos do governo federal. “O Santander foi, até agora, a empresa que mais recebeu recursos do governo federal. Foram, até agora, R$ 603,698 milhões. Mas o dinheiro não fica com os espanhóis, que apenas o repassam na compra de medicamentos de pacientes soropositivos ou com doenças raras. A segunda empresa que mais recebeu dinheiro federal até hoje foi a Abbvie Farmacêutica”, afirma a publicação no site de O Globo.

CFM discute redução da idade mínima para cirurgia de mudança de sexo

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) discute a redução da idade mínima para a cirurgia de mudança de sexo. A proposta é de que o procedimento possa ser feito a partir dos 18 anos e não aos 21, como determina a regra atual. A mudança, ainda em análise por uma comissão formada pelo CFM, é apoiada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). “Se a maioridade é de 18 anos, por que esperar mais três anos para permitir a cirurgia?”, questiona a presidente da Antra, Keila Simpson. Keila defende que a partir de 18 anos transexuais tenham também facilitado o acesso a hormônios, essenciais para a transformação. “O CFM observa que nenhum ponto ainda está definido. A minuta da resolução deverá ser concluída no fim deste mês e submetida ao plenário do colegiado no início do próximo semestre. Para preparar o texto, o CFM consultou representantes de organizações não governamentais além de integrantes do Ministério da Saúde”, ressalta a reportagem.

Ministro critica gestão do Hospital de São Paulo

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a criticar a gestão do Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É o que informa o jornal O Estado de S.Paulo. Segundo ele, a instituição está em crise por ter um problema de “falta de gestão”, pois recebe recursos suficientes para se manter, o que inclui o pagamento de metade da folha de pagamento pela União, o recebimento de recursos do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) e o pagamento de procedimentos e medicamentos de acordo com a tabela SUS. “Não há outra justificativa. Com 50% da folha paga, não conseguir tocar o hospital é falta de gestão”, declarou durante a coletiva de imprensa do Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita, realizada na terça-feira (11), no Instituto do Coração (Incor), do Hospital de Clínicas de São Paulo. “Em nota, a Unifesp reafirmou o caráter do HSP como hospital universitário, o que seria embasado no decreto federal 7082/2010 e na portaria interministerial 883, também de 2010, e disse que os recursos do Rehuf são “fundamentais” para a compra de medicamentos, insumos hospitalares, pagamento de serviços e apoio à formação de 1.164 estudantes de graduação e 1.700 residentes médicos e multiprofissionais”, destaca o Estadão.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Governo Federal lança plano para ampliar em 30% as cirurgias pediátricas no SUS

Anvisa – Conheça as novidades no Atendimento da Anvisa

Anvisa – Operação apreende próteses irregulares no DF

Fiocruz – Poliomielite e Oncocercose são temas do Boletim Eletrônico de Manguinhos

Fiocruz – Inscrições abertas para Residência Multiprofissional em Saúde da Família na Ensp

Fiocruz – Fiocruz coordena projeto de prevenção ao vírus HIV

Inca – Tendência entre jovens, narguilé traz problemas à saúde e leva ao vício

Senado Federal – Aprovado projeto que assegura continuidade do Farmácia Popular

Câmara dos Deputados – Projeto aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

O Globo – Lauro Jardim – Laboratórios lideram repasses de recursos federais

O Globo – Lauro Jardim – Mudança na Conitec

Folha de S.Paulo – Colesterol pode proteger célula do sangue contra parasita da malária

O Estado de S.Paulo – Ministério da Saúde quer zerar em um ano fila de cirurgia para bebês cardiopatas

O Estado de S.Paulo – Sorocaba confirma primeiro caso de leishmaniose visceral humana

O Estado de S.Paulo – Ministro da Saúde volta a atribuir crise do Hospital São Paulo a ‘falta de gestão’

O Estado de S.Paulo – CFM discute redução da idade mínima para cirurgia de mudança de sexo

O Estado de S.Paulo – ‘O equilíbrio entre várias áreas da vida é que traz bem-estar’

Correio Braziliense – Estudo revela que praticar atos de generosidade traz felicidade

Correio Braziliense – Método de estimulação magnética craniana potencializa a memória auditiva

O Globo – Vacina de meningite usada na Nova Zelândia mostra proteção contra supergonorreia

O Globo – Níveis de estresse podem ajudar a prever enxaqueca, diz pesquisa

G1 – Superbactérias avançam no Brasil e levam autoridades de saúde a correr contra o tempo

G1 – Do tratamento do câncer à extração do ouro: Nobel de Química explica as aplicações de sua descoberta

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