PROJETO EM SÃO PAULO PROPÕE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER

//PROJETO EM SÃO PAULO PROPÕE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER

A deputada estadual de São Paulo, Célia Leão (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 907/2017, que institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de São Paulo. De acordo com o portal da Assembleia Legislativa de São Paulo, o objetivo é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O projeto determina que o Poder Público desenvolva políticas de saúde específicas direcionadas às pessoas com a doença, que incluam campanhas preventivas, acesso igualitário e gratuito aos serviços de saúde, o estabelecimento de padrões de conduta no atendimento da pessoa com câncer e a criação de uma rede de saúde regionalizada com serviços especializados no tratamento e reabilitação desses pacientes. “O impacto do diagnóstico do câncer é como uma bomba psicológica. Seu efeito devastador age como um terremoto emocional e propaga-se em círculos, atingindo não só o paciente como todos os seus entes queridos, sobretudo quando acomete crianças e jovens. Seja pelas perspectivas sombrias que a doença encerra, seja pelas mutilações e agressividade do tratamento”, destaca Célia Leão.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão medicamentos no Farmácia Popular

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão. O portal da Câmara dos Deputados publicou que o programa Farmácia Popular tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa. A relatora na comissão, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), considerou o projeto oportuno por garantir acesso facilitado a medicamentos para doenças relativamente importantes no cenário nacional. “A fibromialgia demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto preço. A ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador”, argumentou. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPF quer impedir que Ministério da Saúde compre hemoderivado

O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) vai ingressar, na segunda-feira (9), com uma ação civil pública para impedir que o Ministério da Saúde faça licitação para a compra de Fator VIII recombinante, usado por pessoas com hemofilia. Na avaliação do MP, a pasta estaria criando uma situação de urgência justamente para fazer aquisição. “Os estoques vão acabar em fevereiro, e o ministro, em vez de proceder com o contrato regular, como sempre fez, via Hemobrás, está inventando essa emergência para justificar indevidamente, fraudulentamente, a atitude”, afirmou ao Estadão a procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes. A ação civil pública pode representar mais um obstáculo para a estratégia que vinha sendo traçada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na área de hemoderivados. Na quarta-feira (04), uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a pasta retomasse a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a empresa Shire e a Hemobrás para a produção do Fator VIII. “Embora a decisão seja cautelar, a decisão do TCU também representa um revés para o processo de licitação que vinha sendo preparado pela pasta. Barros, no entanto, afirmou que a decisão do TCU não muda em nada a conduta do ministério e que a licitação para a aquisição do produto deverá ser mantida”, frisa a reportagem.

Temperatura durante transporte é crucial para qualidade de medicamentos, explica gerente global DuPont

Para a indústria de medicamentos de cadeia fria, 57% das variações que prejudicam a temperatura ocorrem durante descarregamento dos produtos dos aviões, isto é, quando a mercadoria fica exposta às condições climáticas nas pistas dos aeroportos, na situação de Tarmac. É o que informa Joseph Dennes, Gerente Global de Tecnologia DuPont™ Tyvek®. Para evitar essa perda, uma das opções no mercado são as capas protetoras metálicas, que geralmente absorvem de 15% a 20% da energia solar que pode chegar aos produtos no momento que deixam os aviões. O produto também é impermeável, permite a saída de umidade, pois é feito de filamentos com uma tecnologia que permite a respirabilidade das capas. Conforme o site MaxPress, Dennes fez apresentação durante 1º Fórum Internacional de Cadeia Fria e Logística de Pesquisa Clínica, em São Paulo. O fórum também recebeu Marina Valente, gerente de DuPont™ Tyvek® para os segmentos gráfico e farmacêutico, que moderou mesa-redonda com representantes das empresas Pfizer, Grupo Polar e Novus sobre tendências em cadeia fria. Mesmo que exista cuidado total quando os medicamentos deixam a fábrica, assim que os produtos iniciam o processo de transporte, o monitoramento é de difícil execução, não somente no Brasil. “De acordo com os participantes, para que as vacinas do mundo cheguem com condições de uso no destino final, as agências regulatórias devem ter uma atuação cada vez mais precisa, e é necessária a aplicação de tecnologias digitais como dispositivos de medição de temperatura com informações em tempo real. A DowDuPont pretende separar a divisão de Produtos Especializados em uma empresa independente, de capital aberto”, ressalta o site.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde amplia em R$ 93 milhões recursos para UPAS 24 horas

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de Congresso Estadual de Saúde do Paraná e anuncia recursos para Curitiba

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde visita Hospital em Chapecó (SC)

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde oferece apoio a prefeitura de Janaúba para o atendimento às vítimas da tragédia

Ministério da Saúde – A incômoda verdade sobre melhorar a gestão da Saúde

ANS – Diretores da ANS participam do 3º Fórum da Saúde Suplementar

ANS – ANS publica nova edição de Atlas Econômico-Financeiro

Conitec – Publicado o Clipping de Setembro da CONITEC

Fiocruz – Terapia preventiva contra o zika pode estar mais próxima

Fiocruz – São Paulo recebe exposição interativa e gratuita sobre o Aedes

Inca – Política de controle do tabaco é tema de suplemento da Cadernos de Saúde Pública

ALESP – Projeto poderá facilitar a rotina das pessoas com deficiência visual

ALESP – Projeto – Criação do Estatuto do Portador de Câncer em São Paulo

ALESP – Conselhos profissionais de saúde unidos contra a expansão da EAD

Câmara dos Deputados – Seguridade aprova oferta de preservativos por casas noturnas e motéis

Câmara dos Deputados – Comissão inclui medicamentos para depressão e tireoide no Farmácia Popular

Câmara dos Deputados – Debatedoras cobram tratamento rápido para câncer de mama no SUS após diagnóstico

Folha de S.Paulo – Opnião – Emilio Cezar Zilli: Quanto os planos de saúde devem ao SUS?

Correio Braziliense – Em novo teste, coquetel de anticorpos bloqueia totalmente o vírus zika

O Globo – Cirurgiões retiram mais de cem peças de metal do estômago de paciente

O Estado de S.Paulo – Em cidades como La Paz, altitude reduz capacidade física em pelo menos 10%

O Estado de S.Paulo – MPF quer impedir que Ministério da Saúde compre hemoderivado

O Estado de S.Paulo – Prefeitura lança 2ª fase do Corujão voltada para exames complexos

O Estado de S.Paulo – Ministro defende aumento de mensalidades de planos depois dos 60 anos

Minas Brasil – Cientistas da UFTM desenvolvem fórmulas para remédios contra câncer e outras doenças

Rondônia Agora – Hospital do Câncer em Porto Velho promove caminhada de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil

Maxpress – Temperatura durante transporte é crucial para qualidade de medicamentos, explica gerente global DuPont

Portal Hospitais Brasil – Atualização e troca de experiências entre especialistas e profissionais de saúde movimentam Simpósio de Oncologia

SBPPC – Novo alvo para o desenvolvimento de antibióticos inovadores é revelado

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