Programa Nacional de Bioinsumos é lançado e vai impulsionar uso de recursos biológicos na agropecuária

A utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira ganha um novo impulso a partir do lançamento nesta quarta-feira (27) do Programa Nacional de Bioinsumos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor. O programa foi instituído pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicados nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. Em cerimônia virtual, a ministra Tereza Cristina lançou o programa, acompanhada dos secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal. A ministra destaca que o programa nasceu de uma antiga necessidade do setor produtivo (agrícola, aquícola, florestal e pecuária) de se alinhar com práticas mais inovadoras. Ressalta que o programa possibilitará a entrada de fato da agricultura na bioeconomia e que todos os produtores, como orgânicos, tradicionais e de demais segmentos, serão contemplados. “Todos têm a ganhar, produtores de todos os tamanhos têm a ganhar”, afirmou Tereza Cristina, acrescentando que 40 milhões de hectares no país já são cultivados com bactérias promotoras de crescimento de plantas, um exemplo de bioinsumo. Tereza Cristina disse ainda que o Plano Safra 2020/2021, a ser lançado, trará recursos para financiamento de biofábricas. Para a ministra, o programa vai reforçar a missão do Brasil de ser um provedor de produtos agropecuários e alimentos de qualidade para a população brasileira e mundial. O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, destaca a parceria com diversas entidades do setor agropecuário, especialmente da Embrapa, na elaboração do programa.  “Esse era um programa acalentado há muitos anos e finalmente vamos fazer essa entrega. Os bioinsumos e a bioeconomia se baseiam em um binômio: a utilização da nossa grande biodiversidade, que é a maior do mundo, e a possibilidade da redução da dependência de insumos fósseis, trabalhando então com insumos biológicos”. Segundo o secretário, estima-se, com o programa, aumentar em 13% a área agropecuária com uso de recursos biológicos. Atualmente, 10 milhões de hectares usam bioinsumos para controle de pragas. Já o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, lembra a importância de se criar um ambiente regulatório favorável para as empresas trabalharem em pesquisa de produtos biológicos. “Esse programa vai levar a nossa agricultura a outro patamar de sustentabilidade, além de consolidar o Brasil como uma referência em agricultura tropical”. O programa é um dos pilares da visão de bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira.  A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade. “O setor produtivo e o mundo clamam por mais tecnologias sustentáveis. Temos na agricultura a base da nossa economia e a bioeconomia será a grande alavanca para manter o Brasil como protagonista no agronegócio global”, avalia Cléber Soares, diretor de Inovação do Mapa.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abre consultas públicas sobre registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (27) a Portaria nº 102, que abre consulta pública por 90 dias para avaliação da proposta de Instrução Normativa Conjunta (INC) do Mapa, Ibama e Anvisa sobre os procedimentos a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos que se caracterizem como agrotóxicos e afins, cujos ingredientes ativos sejam obtidos, exclusivamente, de matéria-prima vegetal. A INC de fitoquímicos é fundamental para possibilitar e ampliar o registro de produtos de origem natural, que podem ser utilizados como opção no manejo integrado de pragas e favorecer o desenvolvimento de uma produção agrícola com meios de controle mais sustentáveis e de menor risco. As sugestões para a consulta, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas via formulário eletrônico, para a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins. Também foi publicada hoje a Portaria nº 103 que submete à consulta pública, pelo prazo de 90 dias, a Instrução Normativa Conjunta do Mapa, Ibama e Anvisa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos que tenha função de agrotóxicos e afins. A proposta visa atualizar e desburocratizar o registro de produtos microbiológicos, substituindo a Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de março de 2006. As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser enviadas via formulário eletrônico, para a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins. “A ampliação dos registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos gera mais opções para que os agricultores defendam seus cultivos contra o ataque de pragas, ao mesmo tempo em que contribui significativamente para a sustentabilidade da agricultura nacional. Esses produtos são extremamente amigáveis para o meio ambiente e de baixíssimo risco para a saúde humana, sendo que muitos poderão inclusive ser utilizados em sistemas de produção orgânica”, afirma o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach.

Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou nesta terça-feira (26) as ações mais recentes da pasta para combater a pandemia do Coronavirus. A ministra afirmou que o Mapa tem trabalhado desde o primeiro momento para garantir o abastecimento dos cidadãos brasileiros. “Temos tido sucesso com isso porque, alem da grande safra que foi colhida neste verão, temos tido a logística absolutamente normalizada. Portanto, além do abastecimento dos 212 milhões de brasileiros, também temos conseguido cumprir a nossa missão de provedores de alimentos do mundo”. Ela lembrou que o Mapa vem trabalhando com protocolos para a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos, em conjunto com a iniciativa privada e com os ministérios da Economia e da Saúde. Segundo a ministra, atualmente, há apenas dois frigoríficos fechados por Covid-19, um em Pernambuco, outro em Santa Catarina, que deve abrir até o fim da semana. “Portanto, a produção de proteína animal no Brasil está funcionando perfeitamente”. O Mapa também lançou cartilhas com medidas destinadas ao período de colheita, funcionamento de feiras e transporte de alimentos. O Mapa tem prorrogado prazos de diversas ações em razão da pandemia, como consultas públicas sobre revisão de normas, além de digitalizar o acesso a diversos serviços, com intuito de evitar o deslocamento do cidadão até unidades do Mapa. A ministra também falou sobre o canal exclusivo e gratuito no WhatsApp para que agricultores familiares comuniquem ao Mapa sobre possíveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercialização em função da Covid-19. O Disque Perdas de Alimentos é (61) 9873-3519. Tereza Cristina também lembrou a liberação de R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar. Os alimentos serão destinados a entidades e famílias em vulnerabilidade social. A compra dos produtos será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus. Também foram lançadas linhas de crédito para capital de giro de até R$ 65 milhões para cooperativas e ajuda financeira para os pequenos produtores. Como medida preventiva, o Mapa está disponibilizando vacinação contra a gripe H1N1. Em uma primeira fase, serão 12 mil vacinas para frigoríficos, superintendências da Conab e sedes da Embrapa. Na segunda fase, 132 mil vacinas serão distribuídas para centrais de abastecimento (Ceasas) e outras 70,5 mil para frigoríficos de carne bovina. Servidores do Mapa, que atuam na fiscalização da produção, e da Conab também serão vacinados contra gripe. A ministra lembrou que os laboratórios da rede do Ministério, como os Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) e da Embrapa, estão autorizados pela Anvisa a realizarem análises para o diagnóstico da Covid-19. Os laboratórios estão prontos para iniciarem os exames, aguardando o recebimento de insumos. Atualmente, seis laboratórios federais de agropecuária do Mapa e dois da Embrapa estão fazendo o teste. Na coletiva, a ministra destacou que o Brasil já abriu mais de 60 mercados externos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019. Entre produtos para exportação estão: castanha de baru para Coreia do Sul, melão para China (primeira fruta brasileira para o país asiático), gergelim para a Índia, castanha-do-Brasil (conhecida também por castanha-do-Pará) para Arábia Saudita e material genético. As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês.

Senado aprova prorrogação de vencimento de dívida de agricultores familiares

O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.543/2020, que prorroga o vencimento de operações de crédito rural por até um ano por conta dos efeitos da pandemia da covid-19. De acordo com o Valor Econômico um acordo feito durante a votação restringiu o benefício apenas a agricultores familiares e com prazo menor que o pretendido no parecer. Anteriormente, o relator, senador Zequinha Marinho (PSC/PA), havia estendido a possibilidade de alongamento das dívidas a todas as categorias de produtores pelo período mínimo de 18 meses. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A rolagem da dívida vai ser aplicada para operações feitas apenas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para beneficiar “exclusivamente agricultores familiares”, segundo acordo feito pelos senadores em sessão remota na noite desta terça-feira (26). O relator modificou o período de vencimento das parcelas que poderão ser prorrogadas. O projeto inicial, do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) abrangia financiamentos vencidos ou a vencer entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020. Zequinha Marinho englobou as prestações de 1º de janeiro até o fim do ano. A proposta incluiu as atividades cuja comercialização da produção e distribuição foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social durante a pandemia e garantiu a manutenção das condições originalmente pactuadas nas operações, um dos pontos-chave do projeto para o setor produtivo. Entidades de produtores reclamaram do aumento dos custos e a cobrança de “entradas” pelos bancos para concretizar as prorrogações autorizadas desde abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em abril, o CMN aprovou uma resolução (4801) que autorizou os bancos a prorrogarem prestações de crédito rural de produtores afetados pela pandemia com vencimento entre o início do ano e 14 de agosto para o dia 15 de agosto. Entidades do setor, no entanto, relataram dificuldades em acessar as medidas e também criticaram o prazo curto, já que muitos setores não teriam fluxo de caixa para realizar os pagamentos nesse período. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a pedir à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que o prazo fosse alongado por um ano. O projeto inicial determinava a prorrogação pelo período mínimo de um ano. O relator quis estender por 18 meses, mas o texto aprovado permite alongamento com prazo de até um ano. O relator também acatou uma emenda que para determinar a não incidência de IOF sobre as parcelas prorrogadas.

NA IMPRENSA

Agência Senado – Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Folha de S.Paulo – A boiada passa pelo asfalto

Folha de S.Paulo – Desmatamento na mata atlântica cresce 27% entre 2018 e o primeiro ano do governo Bolsonaro

CNA – Mercado de lácteos do PR apresenta volatilidade em maio

CNA – Ações do Sistema CNA/Senar na pandemia são destaque na Câmara Setorial de Hortaliças do Mapa

Mapa – Programa Nacional de Bioinsumos é lançado e vai impulsionar uso de recursos biológicos na agropecuária

Mapa – Mapa abre consultas públicas sobre registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos

Mapa – Comissão já julgou 875 processos do Proagro em 2020

Mapa – Mapa lança nesta quarta-feira (27) o Programa Nacional de Bioinsumos

Mapa – Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia

Embrapa – Pesquisa com bioinsumos mobiliza mais de 600 especialistas da Embrapa

Embrapa – Na Agrotins, Embrapa Meio Ambiente disponibiliza tecnologias de qualidade da água

Embrapa – Abertura da Agrotins 2020 conta com presenças da ministra da Agricultura e do presidente da Embrapa

Valor Econômico – Commodities: Demanda chinesa eleva preço da soja em Chicago

Valor Econômico – Commodities: Expectativa de geada no Brasil dá impulso ao café em Nova York

Valor Econômico – Fiscalização agropecuária apreende 2,3 mil toneladas de sementes de soja ilegais em MT

Valor Econômico – Produção de algodão na Bahia deve se manter estável nesta safra

Valor Econômico – Senado aprova prorrogação de vencimento de dívida de agricultores familiares

Valor Econômico – PIB agropecuário crescerá até 2,5%, diz Ipea

AgroLink – Sementes de soja ficaram mais caras, diz IMEA

AgroLink – Consumo de alface pode ser aliado em momentos de ansiedade

AgroLink – Bioinsumos: “Agricultura biológica é a terceira onda”

AgroLink – Cultivos de inverno ajudam no controle de plantas daninhas

AgroLink – Porto de Paranaguá carrega soja normalmente após caso de Covid-19

AgroLink –Vendedores de algodão em pluma continuam firmes

AgroLink – Resoluções prorrogam prazos de financiamentos do Funterra e do Feaper

AgroLink – Oscilação da taxa de câmbio impacta exportação e importação

AgroLink – Rentabilidade no Meio Rural será transmitido ao vivo pelo YouTube

AgroLink – Elevagro promove palestra online gratuita sobre ferramentas digitais que auxiliam o agricultor

AgroLink – Novo cão robô pode se tornar “trabalhador rural”

AgroLink – GAtec e ALFA lançam ferramenta única de gestão agroindustrial

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.