Coalizão de agro e ambientalistas envia carta a Maia e Alcolumbre contra ‘MP da grilagem’
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, do terceiro setor e da academia, enviou uma carta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que não coloquem em votação medida provisória apresentada no fim do ano passado pelo governo federal que flexibiliza a regularização fundiária no Brasil, destacou o jornal O Estado de S.Paulo na última sexta-feira (17). A MP 910/2019 abre a possibilidade de que sejam regularizadas áreas extensas, com procedimentos declaratórios, sem controle estatal. As críticas é de que isso pode acabar autorizando áreas que foram griladas ilegalmente no passado, principalmente na Amazônia. “O Brasil urge pela solução de um impasse que se agrava há décadas: a regularização fundiária. Este é um passo essencial para eliminar conflitos, trazer segurança jurídica, aumentar investimentos e oferecer inclusão econômica a inúmeros produtores rurais. É, portanto, condição primordial ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do país”, escreve o grupo, formado por entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e ONGs ambientalistas. A carta, assinada pelos dois cofacilitadores da coalizão, André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e Marcello Brito, presidente do conselho diretor da Abag, afirma que a MP foi apresentada como uma “suposta solução” a esse desafio. “No entanto, ela traz graves impactos sobre o combate à ilegalidade, especialmente à grilagem de terras com consequente crescimento do desmatamento ilegal e dos distúrbios agrários”, dizem. Para eles, a MP vai “na total contramão da boa gestão territorial, uma vez que sinaliza aos invasores que o crime compensa”. Os autores lembram que a coalizão iniciou um diálogo com o Ministério da Agricultura e com o Incra para que a MP possa: “aproveitar e aprimorar ações positivas, como o uso de tecnologia no processo de regularização fundiária; e corrigir as graves falhas da MP 910, com base em dados e informações técnicas”. Eles informam que o diálogo segue em andamento, que a MP, como está, “não encontra eco entre importantes nomes e organizações dos setores da nossa economia” e defendem que se pense uma nova proposta para o desafio fundiário. A coalizão pede que antes da votação haja um amplo debate do tema junto aos diversos setores da sociedade, “considerando ainda a necessária recuperação econômica pós-pandemia da covid-19, especialmente nas zonas rurais e com foco especial na agricultura familiar e arranjos comunitários”. Na segunda-feira (13), dez ex-ministros do Meio Ambiente e também do Desenvolvimento Agrário, 27 parlamentares de governos estaduais e federal que compõem a Frente Parlamentar Ambientalista e dezenas de organizações ambientalistas lançaram uma carta repudiando a entrada em pauta e votação da MP durante o período de operação virtual do Congresso em virtude da pandemia de covid-19. Eles pontuaram que a proposta facilita a regularização de atividades ilícitas, incentiva novas ocupações de áreas públicas em face da perspectiva de sucessivas facilidades de regularização, estende benefícios direcionados à reforma agrária para ocupantes de glebas extensas (até 1.500 hectares na MP e até 2.500 hectares nas duas versões divulgadas pelo relator na comissão mista), estimula o desmatamento e a degradação ambiental e conflitos sociais e as infrações ambientais serão amplificados.
Alvo do ‘gabinete do ódio’, ministra da Agricultura vai pedir a Bolsonaro que tente conter ‘haters’
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, uma das estrelas do governo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai pediu ao presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (20), durante despacho no Palácio do Planalto, que ele interceda junto às tropas bolsonaristas para suspender a escalada de ataques a ela pela internet após as crises artificiais criadas por setores governistas com a China e principalmente a partir da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Bolsonaro demitiu Mandetta na tarde de quinta-feira e naquela mesma noite já atirava contra seu novo inimigo número um, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Tereza Cristina é do DEM, como Maia, Mandetta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que acaba de romper com o Planalto. Ela é também do Mato Grosso do Sul, como Mandetta, e líder ruralista, como Caiado. Sua assessoria identifica articulações e um aumento considerável de ataques contra ela na internet, com o dedo do chamado “gabinete do ódio”, o grupo do Planalto que dispara impropérios e fakenews contra adversários reais ou imaginários do presidente. No primeiro ano de governo, o DEM teve três ministros: Tereza Cristina, Mandetta e Onyx Lorenzoni, depois rebaixado da Casa Civil para o Ministério da Cidadania. Diante da guerra de Bolsonaro com o partido, Onyx ainda não sabe se deve ou não migrar do DEM para o Aliança, o partido que o presidente tenta criar. Tereza Cristina está sendo indiretamente forçada a optar entre o Ministério da Agricultura e o seu partido. Uma “escolha de Sofia” que ela não está disposta a fazer, pois se sente confortável no DEM e tem boa relação com Bolsonaro. Como sempre diz, neste momento seu negócio é a Agricultura, não a política. A principal diferença entre os casos dos dois ministros é justamente essa: Mandetta batia de frente com o próprio presidente da República por divergências quanto ao isolamento social no combate ao coronavírus, enquanto o problema de Tereza Cristina não é Bolsonaro. Ela é respaldada por ele, mas alvo de hostes bolsonaristas, principalmente das mais ligadas ao seu setor, a Agricultura. A outra diferença é que, conforme tem dito a aliados e amigos, a ministra não tem a menor intenção de ser “fritada” publicamente durante semanas, como foi Mandetta. Se tiver que sair, quer sair logo. Com mandato de deputada, ela atravessa a Esplanada dos Ministérios e volta para a Câmara. Além da questão político-partidária em torno do DEM, há também a questão ideológica envolvendo a China. Enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fazem provocações contra o maior parceiro comercial do Brasil, um culpando a China pela pandemia, outro usando o personagem de quadrinhos Cebolinha para ironizar os chineses, Tereza Cristina trabalha em sentido oposto: restabelecer pontes.
Índia reativa fábricas e produção agrícola em zonas rurais apesar do aumento de casos de coronavírus
Algumas lojas e pequenas empresas reabriram na zona rural da Índia nesta segunda-feira (20), parte do relaxamento gradual de uma quarentena de várias semanas que deixou milhões de pessoas sem emprego ou acesso a alimentos. De acordo com o jornal O Globo, o número de infecções pelo novo coronavírus aumentou em mais 1.500 no último dia. Ao todo, o país tem 17.615 casos e 543 mortes. A população de 1,3 bilhão da Índia estava sujeita a uma das mais rígidas restrições de isolamento do mundo, pois o governo proibiu que estas deixassem suas casas, exceto para compras de alimentos e medicamentos, até 3 de maio. Mas segundo o primeiro-ministro Narendra Modi, algumas atividades, incluindo operações industriais e agricultura, serão permitidas a partir desta segunda-feira (20) no interior do país, que foi menos afetado pela epidemia da Covid-19. As pequenas empresas reabriram nas áreas rurais do estado de Uttar Pradesh, após o confinamento decretado no final de março, mas a polícia foi mobilizada para garantir que as pessoas mantivessem o distanciamento social. Vários trabalhadores da construção civil apareceram em um centro de empregos nas proximidades, esperando serem contratados para tarefas diárias, mas depois foram dispersados pela polícia. Centenas de milhares de trabalhadores migrantes fugiram das grandes cidades para suas casas, incapazes de pagar pela comida e pelo aluguel, depois que Modi anunciou uma quarentena de 21 dias em março, que se estendeu por mais 19 dias. Mesmo antes da pandemia, a economia da Índia de US$ 2,9 trilhões estava crescendo em seu ritmo mais fraco em mais de uma década, mas agora espera-se que desacelere e chegue a um crescimento zero no ano fiscal que começou em 1º de abril, dizem economistas privados, pressionando ainda mais os empregos. “O foco está nas indústrias e na agricultura e no programa de garantia de emprego rural”, disse Punya Salila Srivastava, vice-secretária do Ministério do Interior, que está administrando o reinício da economia. Dos mais de 17 mil casos de infecções por coronavírus no país, mais de 60% vieram de cinco dos 28 estados. Segundo outra autoridade, essa distribuição desigual permite que as autoridades de saúde concentrem seus esforços nas áreas mais afetadas ou zonas vermelhas, como Nova Délhi e Mumbai, enquanto outros estados podem reiniciar suas atividades. Cerca de 4 mil fábricas retomaram as operações no oeste de Gujarat, uma das regiões mais industrializadas do país, informou o escritório do primeiro-ministro.
NA IMPRENSA
O Estado de S.Paulo – Idris Elba inaugura fundo da ONU para ajudar agricultores durante pandemia de coronavírus
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O Globo – Com medo de desabastecimento, Quebec turbina produção de frutas e legumes
O Globo – Entenda como o tombo de 6,8% do PIB chinês afeta o Brasil
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Valor Econômico – Avançam os projetos da reNature para estimular agricultura sustentável
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AgroLink – Produtores com dificuldades de antes da pandemia não terão novos prazos para pagar prestações
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G1 – Avanço de Covid-19 no AC é mapeado com tecnologia geoespacial usada na produção agropecuária
G1 – Produção agrícola deve garantir alento para a economia brasileira em 2020
Canal Rural – Valor Bruto da Produção Agropecuária é estimado em R$ 689,97 bi
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
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