Pressionada pelo governo, Anvisa libera medicamento da China usado para imunizar pacientes  

//Pressionada pelo governo, Anvisa libera medicamento da China usado para imunizar pacientes  
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta terça-feira (3), a importação de imunoglobulina comprada pelo Ministério da Saúde para ser distribuída à rede pública. Como o Estado revelou, o estoque do produto estava “baixíssimo”, segundo fontes do governo. A expectativa de secretários estaduais era de que o medicamento terminasse em cerca de 30 dias. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo a droga é usada para imunizar pacientes de diversas doenças e, na leitura do Ministério da Saúde, poderá servir para casos mais graves do novo coronavírus. Cerca de 45 mil frascos do produto estão guardados em aeroporto no Brasil à espera de aval da Anvisa para serem distribuídos. Trata-se de parte de um contrato de R$ 209 milhões, fechado pelo governo em dezembro de 2019 com empresa da China para entrega de 300 mil frascos. O resto do produto deve ser embarcado em breve. O governo também fechou em dezembro contrato de R$ 70 milhões para entrega de 100 mil frascos de empresa da Coreia do Sul. A liberação desta carga ainda terá de passar pela Anvisa. Segundo pessoas da indústria e do governo, o consumo médio mensal no SUS de imunoglobulina é de 40 mil frascos. O aval para a importação foi dado em reunião sigilosa da diretoria colegiada da Anvisa. Representantes da empresa chinesa e do Ministério da Saúde foram impedidos de acompanhar. O caso teve de ser levado à discussão dos diretores por ser excepcional: o produto não têm registro sanitário no Brasil, ou seja, não passou pelo crivo da Anvisa. A compra do remédio sem registro feita pelo Ministério da Saúde levanta desconfiança da Anvisa e da indústria nacional. Em uma primeira discussão, no fim do ano passado, a Anvisa exigiu que o ministério fizesse testes de qualidade sobre o produto para liberá-lo. As análises foram aprovadas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Semanas antes da votação na Anvisa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na agência para pressionar os diretores do órgão. Ele argumentou que os estoques estavam “zerados” e que a chegada do novo coronavírus poderia aumentar a demanda pelo produto. Integrantes da Anvisa avaliam que o governo não poderia ter feito uma compra de produto sem registro. As regras para aquisição de medicamentos não avaliados pela agência são rígidas e tidas como barreira para evitar entrada no País de produtos falsos ou perigosos aos pacientes. O presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, horas após a decisão de liberar a imunoglobulina. Questionado por jornalistas, ele não revelou a decisão da Anvisa. Sugeriu que buscassem a resposta via Lei de Acesso à Informação.  O Estado apurou que a Anvisa aprovou a importação, mas com ressalvas. Os diretores pedem que o Ministério da Saúde realize testes para garantir a segurança dos pacientes que receberem o medicamento.

Surto de coronavírus pode encarecer remédios no Brasil

Fabricantes de medicamentos no Brasil temem que o avanço do novo coronavírus (Covid-2019) possa ter impacto na produção de remédios no País, o que poderia implicar em uma alta nos preços. Segundo dados de associações da indústria, mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no Brasil é importado, sendo que parte relevante vem da China, epicentro da doença. Até o momento, porém, não foi registrado qualquer problema de abastecimento. As entidades do setor dizem que trabalham para mapear a situação dos estoques e eventual necessidade de reajustes. Os dados serão levados para reunião nesta quarta-feira, 4, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, a agência publicou um edital pedindo para a indústria informar sobre os seus estoques. O jornal O Estado de S.Paulo apurou, nesta terça-feira (3), que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já manifestou preocupação sobre o tema com colegas do governo. A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, disse ao Estado que a situação “preocupa”, mas que não há relatos de associadas com problemas com fornecedores da China. “As nossas associadas, e quase todas as empresas do setor, estão obviamente fazendo mapeamento dos seus estoques e checando como o fornecimento pode ser afetado. É lógico que a preocupação é grande, mas não posso dizer pontualmente quais seriam os ativos (prejudicados)”, disse Telma.  Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a alta do dólar tem pressionado mais a indústria do que o avanço do novo coronavírus. “O que preocupa é uma corrida às farmácias por notícias de suposto desabastecimento. Aí vai ter mesmo uma falta de medicamentos”, disse Mussolini. Ele afirmou ainda que a indústria brasileira faz planejamentos de longo prazo, com estoques largos, e que a logística para trazer ao Brasil insumos para fabricação de medicamento é simples. O avanço do novo coronavírus também deve pressionar preços de medicamentos no Brasil. Antes mesmo do surto mundial da doença, o governo já discutia a possibilidade de ajuste excepcional de preços, que poderia ser usado em casos sobre este, mas o debate está travado no Comitê Técnico-Executivo (CTE) da CMED/ANVISA, órgão que é presidido pelo Ministério da Saúde e que reúne também Economia, Casa Civil e Justiça. O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) reforça que a situação preocupa, mas que não há relatos de interrupção de fornecimento da China. “Empresas estão se antecipando. Seria um problema para o mundo todo”, afirma.

Incorporação de novos remédios para doenças raras deve levar eficiência em conta 

A dificuldade de acesso a medicamentos de alto custo é uma das principais causas da judicialização da saúde, que custa ao Estado cerca de R$ 7 bilhões ao ano. Na visão de Daniel Wang, doutor em direito pela London School of Economics e professor da FGV São Paulo, esse é um cenário insustentável. Para ele, há uma falácia no raciocínio de que, nesses casos, a disputa acontece entre dinheiro e saúde, pois o serviço de saúde é mantido com recursos limitados. “A disputa não é dinheiro versus vida, é vida versus vida, saúde versus saúde”, afirmou nesta terça-feira (3), em um dos debates do Seminário Doenças Raras.Organizado pela Folha e patrocinado pelo Grupo Pardini e pelos laboratórios Sanofi e Pfizer, o evento foi realizado no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo. A mediação foi realizada por Cláudia Collucci, repórter especial da Folha de S.Paulo. Para Wang, a alta dependência da judicialização produz desigualdades e ineficiência no sistema de saúde atual, espremendo o orçamento da área. Ele citou um estudo do TCU que apontava que, de R$ 1 bilhão gasto com a judicialização em 2017 pelo Ministério da Saúde, 56% eram destinados à compra de apenas dois medicamentos. Renata Curi, advogada especializada em direito e saúde da CuriE Consultoria, também ressaltou esse aspecto. Ela citou um estudo da Anvisa que apontou que, na média, 3% dos medicamentos incorporados do exterior melhoravam significativamente o quadro dos pacientes. Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), concordou com o raciocínio básico por trás desse modelo. Ele ressaltou que os medicamentos para doenças raras desafiam a proposta básica do órgão, de determinar se os riscos compensam os benefícios. “São pacientes limitados para fazer os estudos clínicos, existe dificuldade para o tratamento, e a pesquisa nem sempre se esgota no momento da regulação do produto”, explicou. Para além disso, quando o medicamento é judicializado ou importado sem registro, é improvável que a Anvisa consiga acompanhar propriamente seu uso. Daniel Wang, da FGV, afirmou estar preocupado com o quanto a judicialização pode afetar a implementação dos contratos de risco compartilhado no Brasil.

Brasil tem tecnologia para diagnosticar doença rara, mas acesso a exame é desigual

O Brasil tem capacidade tecnológica para diagnosticar quase todas as doenças raras, mas o acesso a exames e a informação na rede de saúde é muito desigual, afirmaram especialistas no Seminário Doenças Raras, realizado pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (3) em São Paulo. No Brasil, considera-se doença rara as enfermidades que afetam até 65 pessoas em cada cem mil indivíduos. Não há números exatos, mas estima-se que existam 10 mil doenças raras diferentes e que, no total, 13 milhões de brasileiros sejam portadores de alguma delas. 80% delas são decorrentes de fatores genéticos. A triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, feita logo após o nascimento, pode diagnosticar cerca de 60 doenças raras. “Infelizmente, esse exame não chega de forma igualitária para todos os recém-nascidos brasileiros. Há crianças que têm acesso a versões do exame que detectam 50, 60 doenças, e outras que não têm acesso a nenhuma delas”, afirmou Armando Fonseca. É preciso lutar por equidade no acesso aos exames, mas nem sempre os testes conseguem oferecer todos os detalhes de como as doenças raras podem se manifestar, disseram os médicos. Por isso, os debatedores defenderam que exames, como os genéticos, devem ser feitos junto a um acompanhamento que não só apresente os riscos de desenvolver sintomas, mas também mostre medidas para melhorar a qualidade de vida e informe a chance de familiares desenvolverem a doença. Com um diagnóstico adequado, o paciente pode receber o tratamento correto e planejar a sua vida. Centros de referência podem capacitar médicos da atenção básica e outros profissionais da saúde para suspeitar de sintomas ligados a doenças raras. Essa suspeita deve acontecer não só em crianças, mas também em adultos, disse Márcia Waddington Cruz, responsável pelo setor de doenças musculares do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro. O diagnóstico precoce também gera economia para o país, diz Schüler-Faccini, da UFRGS. A mediação da mesa foi realizada pela repórter especial da Folha Cláudia Collucci, e o evento teve patrocínio do Grupo Pardini e dos laboratórios Sanofi e Pfizer.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Cannabis para uso recreativo não será tratada em parecer, diz relator

Agência Câmara – Congresso retoma análise de vetos nesta quarta-feira

Agência Senado – Ministro da Saúde e chefe da Secom são convocados para falar em comissão

Agência Senado – CE aprova criação de Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Reumáticas

Agência Senado – CAS aprova proibição de nomes de fantasia em remédios

Folha de S.Paulo – Coronavírus é muito mais letal para idosos

Folha de S.Paulo – Tereza e Mandetta, dois êxitos num governo que vive em loucas cavalgadas para nada

Folha de S.Paulo – Maior especialista em doença rara é o paciente, defendem debatedoras

Folha de S.Paulo – Incorporação de novos remédios para doenças raras deve levar eficiência em conta

Folha de S.Paulo – Brasil tem tecnologia para diagnosticar doença rara, mas acesso a exame é desigual

Folha de S.Paulo – Veja fotos do Seminário Doenças Raras

Folha de S.Paulo – Palestrantes do Seminário Doenças Raras

Folha de S.Paulo – Luz ultravioleta mostra como germes se espalham pelas mãos e como lavagem correta é essencial

Folha de S.Paulo – ‘Parem de comprar máscaras contra coronavírus’, diz órgão de saúde nos EUA

O Estado de S.Paulo – Pressionada pelo governo, Anvisa libera medicamento da China usado para imunizar pacientes

O Estado de S.Paulo – Liderado por mulheres, grupo de pesquisa que sequenciou genoma do coronavírus vive fama repentina

O Estado de S.Paulo – Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

O Estado de S.Paulo – Superfícies? Espirros? Como o coronavírus pode e não pode se propagar

O Estado de S.Paulo – Ciência contra o coronavírus. Veja as contribuições de pesquisadores para entender a doença

O Estado de S.Paulo – Banco aprova linha de crédito de US$ 300 mi para ações emergenciais contra o coronavírus

O Estado de S.Paulo – Empresas brasileiras adotarão gestão de saúde emocional nos próximos 2 anos

O Estado de S.Paulo – Contra coronavírus, Saúde pode ampliar monitoramento de quem chega ao Brasil

O Estado de S.Paulo – Guerra econômica ao coronavírus

O Estado de S.Paulo – Brasil vai incluir EUA na lista de alerta de países para casos suspeitos de coronavírus

O Estado de S.Paulo – Surto de coronavírus pode encarecer remédios no Brasil

BR Político – Na ONU, líder yanomami apela contra extermínio de índios isolados

BR Político – Mandetta e Wajngarten convocados pelo Senado

O Globo – Empresa grande de saúde sexual masculina do Rio anda mal das pernas

O Globo – Autoridades de saúde em SP defendem que OMS declare pandemia de novo coronavírus

Agência Brasil – Evitar leptospirose exige cuidados redobrados em época de enchentes

Correio Braziliense – Especialistas apontam que ciência perdeu tempo valioso contra o coronavírus

Anvisa – Dicionário MedDRA lança termos em português do Brasil

ANS – Ministério da Saúde disponibiliza aplicativos sobre o Coronavírus

Agência Saúde – 27 países são monitorados pelo Ministério da Saúde

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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