Presidente da Câmara sinaliza que proposta para frear preço dos combustíveis tratará apenas do diesel

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Presidente da Câmara sinaliza que proposta para frear preço dos combustíveis tratará apenas do diesel

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na segunda-feira (31) que o projeto que tratará do preço dos combustíveis deve se restringir à tributação do óleo diesel, informou o Valor Econômico. A redução de impostos sobre gasolina e álcool não deve ser incluída na proposta. Ele indicou que o governo estuda alguma medida em relação ao preço do gás de cozinha. O governo federal chegou a avaliar a possibilidade de estabelecer a criação de um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis, mas a hipótese perdeu força diante da perspectiva de que não haveria recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses. Também está descartada que a redução do ICMS, tributo cobrado pelos estados sobre os combustíveis, seja incluída no texto da PEC. A proposta ficará restrita a tributos federais. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Conaero recomenda identificação biométrica em aeroportos brasileiros

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) recomendou nesta terça-feira (1º) o uso da identificação biométrica de viajantes e profissionais no transporte aéreo no Brasil, informou o Valor Econômico. Os recursos de biometria devem, porém, ser preferencialmente de reconhecimento facial ou da íris, por permitirem a identificação sem contato na verificação dos documentos de viagem. A Conaero, por meio de resolução, exige que a identificação e validação biométrica de passageiros dos voos nacionais e internacionais sejam realizadas com “prévia e expressa anuência dos usuários do serviço e mediante consulta às bases de dados do governo federal”. Isso será possível com a integração do procedimento ao Sistema Brasileiro de Informação Antecipado do Passageiro (Sisbraip), que deve respeitar princípios de tratamento e proteção de dados definidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — a Lei 13.709/18. Ainda de acordo com a resolução, a recomendação de uso de biometria nos aeroportos brasileiros segue orientação contida em documentos da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) que tratam da eficiência na identificação de viajantes. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Sétima rodada de concessões aeroportuárias contará com quatro blocos de aeroportos

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, em acordo com o governo do Rio de Janeiro, alterou os blocos da sétima rodada de concessões aeroportuárias prevista para ser realizada no primeiro semestre deste ano. Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada ainda no primeiro semestre de 2022, com investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões. Assim, a sétima rodada passa a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais. Os 16 terminais aéreos que participam da disputa foram reorganizados e serão ofertados em quatro lotes à iniciativa privada: um a mais do que o proposto originalmente. O ajuste é fruto de tratativas entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio, Cláudio Castro, com o objetivo de garantir o modelo que melhor atenda ao interesse público. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Vendas de etanol das usinas caíram 29% na primeira metade de janeiro

As vendas de etanol feitas pelas usinas do Centro-Sul começaram 2022 ainda mais fracas do que o ano passado. Na primeira quinzena de janeiro, foram comercializados 886,3 milhões de litros do biocombustível, uma queda de 29% em relação ao mesmo período da safra passada, de acordo com a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica). Segundo publicou o Valor Econômico, com a falta de competitividade do etanol hidratado em relação à gasolina, a comercialização do produto no mercado interno despencou. O recuo na comparação anual foi de 45,4%, para 448,3 milhões de litros. No caso do etanol anidro (que é misturado ao combustível fóssil) vendido no país, o volume comercializado subiu 6,8%, para 414,5 milhões de litros.As vendas para o mercado externo também continuaram fracas. O volume total vendido na quinzena ficou em 23,4 milhões de litros, recuo de 43,8%. Não ocorreu moagem de cana na primeira metade do mês. Houve registro, porém, de produção de 145 milhões de litros de etanol, decorrentes do processamento de milho. Na comparação com o mesmo período da safra passada, o volume foi 15,2% maior. Do total, 111 milhões de litros foram de etanol hidratado e 34 milhões de litros de etanol anidro.

 

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