Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

Home/Informativo/Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022, informou a Agência Brasil. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada nessa sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o conselho, a decisão visa proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos. A estimativa do governo é que o percentual de adição obrigatório de biodiesel ao óleo diesel deve evitar, em média, uma elevação de preços de R$ 0,12 no ano que vem, em um cenário de aumento das commodities, como a soja, no mercado brasileiro e internacional, e de desvalorização cambial. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

ANAC publica instrução suplementar que orienta sobre certificação de tipo

Em mais uma entrega do Programa Voo Simples, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 4 de novembro a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A (IS nº 21-001A). Em vigor desde 1º de dezembro, a IS orienta sobre o processo de certificação de tipo, que aprova projetos de aeronaves, motores e hélices. A nova IS apresenta uma mudança de abordagem, trazendo elementos para o processo decisório com foco na análise de risco e no resultado, em detrimento de uma visão tradicional até então adotada, com aspectos mais prescritivos e burocráticos. Em razão dessas características, a IS foi incluída no Programa Voo Simples, que busca modernizar e desburocratizar o setor de aviação civil brasileiro. A indústria aeronáutica nacional, em especial, deve se beneficiar da iniciativa, já que havia a carência de uma publicação mais didática e com linguagem mais acessível. O documento trará orientações sobre melhores práticas, dicas e exemplos para processos de certificação de tipo.

ANAC realiza cerimônia de posse de novo diretor

A cerimônia de posse do novo diretor da diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Luiz Ricardo Nascimento, foi realizada na quinta-feira, 16 de dezembro, com a presença de autoridades do setor de aviação, da Força Aérea Brasileira (FAB) e familiares, na sede da Agência. A vaga que o novo diretor assumiu é decorrente do antigo cargo do atual diretor-presidente, Juliano Noman, e o mandato de Nascimento será até 19 de março de 2026. Já o termo de posse foi assinado na última quarta-feira, 15 de dezembro, durante a 66ª reunião de gestão da Agência. Oficial general da Força Aérea Brasileira, Nascimento tem mais de 30 anos de experiência em gestão pública, dentro e fora do país. Exerceu diversas atividades de comando e liderança com destaques no Sistema de Controle de Espaço Aéreo (SISCEAB), onde foi responsável pela gerência de tráfego aéreo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014. Neste período, coordenou a Sala Master da Aviação Civil, do governo brasileiro. Representou o Brasil em fóruns internacionais, entre eles a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

 

CCJ aprova projeto que regulamenta aerolevantamento e levantamento espacial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16), proposta que estabelece procedimentos e define responsabilidades para a execução do aerolevantamento e do levantamento espacial, sua fiscalização e controle, no território nacional, e fixa sanções para os infratores, informou a Agência Câmara. O relator, deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei 3587/00, do Poder Executivo. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário. De acordo com a proposta, o Ministério da Defesa é o órgão incumbido de autorizar, controlar e fiscalizar o aerolevantamento no território nacional. Em caso excepcional ou de interesse público, a juízo do presidente da República e ouvido o Congresso Nacional, será autorizada a participação de entidades estrangeiras em aerolevantamento no território nacional. A proposta prevê prazo de 60 dias para que o Poder Executivo regulamente as normas e revoga decreto que trata de aerolevantamentos (Decreto-Lei 1777/71). Para acessar a matéria completa, clique aqui.

 

Veja outras notícias

Agência Câmara
CCJ aprova projeto que regulamenta aerolevantamento e levantamento espacial

Governo Federal
Plataforma PronaSolos avança para permitir acesso a todos que produzem dados sobre solos no Brasil

Governo Federal
Publicada portaria com novas condições para implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

Agência Brasil
Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

ANAC
ANAC publica instrução suplementar que orienta sobre certificação de tipo

ANAC
ANAC realiza cerimônia de posse de novo diretor

Correio Braziliense
Mercado de orgânicos precisa de mais investimentos, avalia pesquisador

O Estado de S. Paulo
Agricultura suspende comercialização de mais de 151 mil garrafas de azeite de oliva em seis Estados

Portal do Agronegócio
Crise de oferta de insumos agrícolas evidencia importância da agricultura de precisão e digital

Portal do Agronegócio
Curso gratuito aborda convivência harmônica entre defensivos agrícolas e criação de abelhas

Portal do Agronegócio
Comissão de Agricultura alerta Bolsonaro sobre dependência externa de fertilizantes

Agrolink
Bioinsumos podem reduzir custos de produção

Agrolink
Avança nova lei dos químicos

Agrolink
Preços dos insumos deverão cair

Canal Rural
Volume de frete rodoviário do agronegócio cresce 37,4% no 3º trimestre

Aeroin
Analistas de gerenciamento de tráfego aéreo do Brasil treinam uso do ASA em workshop

Ministério da Educação
Análise de agrotóxicos em água e no solo é premiada pela CAPES

Ibama
Ibama amplia a divulgação de dados e informações de ´produção e comercialização de agrotóxicos no Brasil

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »