PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS TERMINA NA SEXTA-FEIRA

//PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS TERMINA NA SEXTA-FEIRA

Termina às 23h59 desta sexta-feira (18) o prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor. A minuta pode ser acessada no Portal do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o documento, farmácias e drogarias devem, obrigatoriamente, adquirir e manter em seus estabelecimentos dispositivos adequados para a dispensa adequada de remédios. A proposta inclui também a participação das indústrias farmacêuticas, obrigadas a realizarem o transporte adequado, seja por meio próprio ou contrato terceirizado, destes resíduos até o ponto adequado de tratamento e descarte ambientalmente correto. “Baseada no parágrafo 1º do artigo 33 da Lei 12.305/2010, a chamada “logística inversa de medicamentos” visa diminuir o impacto deste descarte ao meio ambiente e à saúde pública, uma proposta do MMA com o Ministério da Saúde e também de integrantes dos comitês Interministerial e Orientador para a implementação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, destaca a publicação.

Ministério da Saúde libera R$ 27 milhões para assistência farmacêutica de todo país

De acordo com o portal do Ministério da Saúde, em 2018, o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS) destinou R$ 27 milhões aos estados brasileiros. Os recursos foram repassados em parcelas de R$ 6 mil, ao longo do ano. A aplicação é destinada ao aperfeiçoamento da gestão e dos serviços de assistência farmacêutica prestados à população no Sistema Único de Saúde (SUS). O Qualifar-SUS está organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), que contemplam desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. O Programa já proporcionou a compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde. Os recursos do programa podem ser utilizados para contratação de novos profissionais, aquisição de ferramentas tecnológicas que aprimoram os serviços, capacitar técnicos, entre outras atividades que permitem agilizar o atendimento à população e garantir melhor organização dos estoques de medicamento gestores.

População envelhece depressa e pressiona contas dos Estados

O Valor Econômico destacou que o rápido envelhecimento populacional no Brasil vai ganhar mais fôlego na próxima década, mudando a estrutura etária de localidades onde ainda há maior predomínio de jovens em comparação à média do país.  Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), o número de pessoas em idade ativa (de 15 a 64 anos) para cada idoso vai cair mais de 25% no Norte e no Nordeste de 2020 a 2030, enquanto, no Centro-Oeste, a retração será superior a 30%. Essa trajetória vai elevar o grau de dependência de quem gera renda e impor mais dificuldades na gestão orçamentária dos Estados. Além de indicarem alta das despesas com Previdência, que já consome quase 40% da folha de pagamento na média dos governos estaduais, as estimativas apontam que a alocação de recursos públicos vai ficar mais ineficiente, porque os Estados precisam gastar mais com educação do que com saúde devido a vinculações constitucionais.

ANS aplica R$ 54 milhões em multas a operadoras de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou no Diário Oficial um balanço de 745 multas às operadoras de planos de saúde, a maioria por não garantir o acesso ou cobertura previstos em lei.  As penalidades representam uma soma de R$ 54 milhões, destaca o jornal Folha de S. Paulo. Desse total, R$ 39 milhões, o equivalente a 71%, é de multas impostas às seguradoras que não pagaram o tratamento dos beneficiários. Os casos ocorreram entre 2012 e 2018 e foram julgados em uma sessão de diretoria em agosto do ano passado. “Não houve comportamento atípico das operadoras, apenas um acúmulo de processos decididos em segunda instância”, diz a agência em nota.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Fiocruz – HCS-Manguinhos traz dossiês sobre parto e mortalidade infantil

Fiocruz – Projeto busca novas estratégias de vigilância para arboviroses

Anvisa – Diretoria Colegiada realiza 1ª reunião pública de 2019

Anvisa – Cigarros: termina o prazo para adequação de embalagens

Correio Braziliense – Drones serão utilizados na ofensiva de prevenção e combate à dengue

Correio Braziliense – Estudo mostra que adoçantes não emagrecem, mas também não fazem mal

Correio Braziliense – Com novas tecnologias, indústria da saúde avança

MMA – Minuta do decreto sobre implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor está disponível no Portal do Ministério do Meio Ambiente

Alesp – Projeto aprovado obriga distribuição de leite sem lactose para crianças

Alesp – Cuidados permitem aproveitar o verão com saúde

Zero Hora – Óculos vendidos por camelôs: o barato que sai caro

Valor Econômico – População envelhece depressa e pressiona contas dos Estados

O Globo – Dispositivo traz novidades em monitoramento da apneia do sono

G1 – Equipe da UFPA desenvolve aplicativo para ajudar idosos no tratamento de Alzheimer

G1 – Dorme menos de 6 horas por noite? Estudo indica que você tem mais chances de ter problemas de saúde

G1 – Dengue: a corrida pela vacina que envolve pesquisadores brasileiros, japoneses e americanos

G1 – Hantavírus: o que é a doença que já matou mais de 10 pessoas na Argentina

G1 – Peste bubônica: entenda o que é a doença causada por bactéria identificada no Rio de Janeiro

G1 – Falta de remédio em farmácias do SUS é problema constante há meses em MG

Portal Hospitais Brasil – Santa Casa de Porto Alegre seleciona pacientes para pesquisas clínicas

Folha de S. Paulo – ANS aplica R$ 54 milhões em multas a operadoras de saúde

Folha de S. Paulo – Quem responde pela piora de doentes da hepatite C por atraso de tratamento?

Folha de S. Paulo – Consumo de proteína ajuda a prevenir a perda de músculos em idosos

Panorama Farmacêutico – Estudo comprova atividade anti-inflamatória do óleo de Priprioca

Panorama Farmacêutico – Sífilis adquirida cresce 31,8% e acentua epidemia silenciosa no Brasil

Panorama Farmacêutico – Medicina alternativa: ideal é conhecê-la e tirar conclusões próprias

Panorama Farmacêutico – A neurociência do treinamento cerebral

Panorama Farmacêutico – Irisina, o hormônio que queima gorduras e combate o Alzheimer

Panorama Farmacêutico – Atenção falta de ar pode ser sintoma de doença rara

Panorama Farmacêutico – Casos de dengue, chikungunya e zika caem no Amazonas

Panorama Farmacêutico – Casos de sífilis ocular no Brasil preocupam especialistas

Panorama Farmacêutico – Evento apresenta tecnologia para monitoramento da diabetes

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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