Pfizer e Butantan estão ‘nas mesmas condições’, diz secretário executivo do Ministério da Saúde

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O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou nesta quinta-feira que a Pfizer e o Instituto Butantan estão nas “mesmas condições” em relação ao estágio de trativas com o governo. Segundo o jornal O Globo ele disse ainda que é “leviano” falar em data para início da vacinação. O Ministério da Saúde assinou, na última quarta-feira (10), um memorando de entendimento com a Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses da vacina contra Covid-19. O memorando é uma fase prévia à compra da vacina. O cronograma estabelece a chegada de 8,5 milhões de doses  no primeiro semestre de 2021 e 61,5 milhões no segundo semestre. O secretário executivo afirmou ainda que assinatura do memorando com a Pfizer a coloca nas “mesmas condições” que o Instituto Butantan. “O calendário fica indefinido, (não é possível) afirmar uma data uma vez que não tenho registro, por isso foi feito memorando de entendimento com a Pfizer, como já ocorreu com o Instituto Butantan e estamos em negociação com outros. Assim que houver o registro poderíamos adquirir a vacina mesmo que para uso emergencial. Lembrando que o uso emergencial é caráter específico”, afirmou Franco, acrescentando: “Butantan e Pfizer estão nas mesmas condições, tem memorando de entendimentos. Em havendo registro ou autorização para uso emergencial poderão ser inseridas no Plano Nacional de Imunização”. O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, não detalhou qual o valor acordado para o pagamento dessas doses. Segundo ele, como se trata de um memorando de entendimento, a informação é sigilosa. De acordo com Franco, a Pfizer ofereceu ao Ministério auxílio na logística de distribuição da vacina, tanto com o transporte como para armazenamento em caixas térmicas capazes de guardar a vacina por 30 dias. Cada caixa, segundo Franco, tem capacidade para armazenar 5 mil vacinas. Embora o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha mencionado a possibilidade de iniciar a vacinação em dezembro ou janeiro, o secretário executivo afirmou que seria “leviano” estabelecer uma data.

Fabricante é que deve pedir uso emergencial da vacina, diz Anvisa

Em reunião extraordinária, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (11) uma resolução para disciplinar os pedidos de autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. De acordo com o Valor Econômico as regras aprovadas no encontro, a solicitação de uso emergencial deve ser feita exclusivamente pelas fabricantes – e não por governos. Além de emergencial, o uso deverá ser experimental e temporário. O colegiado aprovou por unanimidade a proposta da relatora Alessandra Bastos, que está à frente da diretoria responsável pela aprovação da vacina. Ela assegurou, porém, que até agora não há nenhum pedido para uso emergencial, que é a etapa anterior ao registro final da vacina. Alguns países, como o Reino Unido e o Canadá, já aprovaram o uso emergencial da vacina produzida pela farmacêutica americana Pfizer. Os britânicos começaram a vacinar alguns grupos da população na segunda-feira (7), mas a imunização em massa só poderá acontecer mediante registro definitivo, o que ainda não aconteceu em nenhuma parte do mundo. Entre as regras estabelecidas pela Anvisa para o uso emergencial, está uma preferência para que sejam atendidos os programas do Ministério da Saúde, o que deverá dificultar eventuais pedidos apresentados por governos estaduais e prefeituras. Para escapar dessa preferência dada ao governo federal, eles teriam que apresentar justificativas.

Estudo mostra redução da anemia em brasileiros menores de 5 anos

No decorrer do primeiro semestre de 2021, o consórcio de instituições acadêmicas, liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgará novos resultados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani 2019), realizado sob encomenda do Ministério da Saúde, informou o Correio Braziliense nesta sexta-feira (11). O estudo tem o objetivo de conhecer a situação de alimentação e de nutrição das crianças brasileiras até 5 anos de idade. Serão abordadas deficiências de micronutrientes, dados antropométricos para saber como está a obesidade e nutrição nessa parcela da população, com informações detalhadas de alimentação. A partir de janeiro, será liberada uma sequência de relatórios técnicos. Os pesquisadores se encontram, no momento, em fase de análise de dados. Um resultado preliminar do trabalho, sobre aleitamento materno, foi conhecido em agosto passado e, nesta semana, foram divulgados resultados parciais do estudo abordando anemia e deficiência de vitamina A na primeira infância. O estudo, inédito, mostrou queda de 65,5% na prevalência de deficiência de vitamina A e de 50% na de anemia em menores de 5 anos nos últimos 13 anos. O único dado disponível no ministério até então era de 2006.

Precificação dos medicamentos Luxturna e Zolgensma: entenda

A Anvisa esclarece que os critérios utilizados na definição do preço máximo dos medicamentos Luxturna e Zolgensma foram aprovados na 6ª Reunião Extraordinária da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ocorrida em 4/12. Ambos os medicamentos são de titularidade da empresa Novartis Biociências S.A. e se destinam a doenças genéticas raras.  Conforme divulgado no portal da Anviva em 7/12, o Comitê Técnico-Executivo da CMED, em decisão unânime, autorizou os preços máximos de comercialização dos respectivos medicamentos, que desde então podem ser comercializados no país. A empresa interessada foi informada sobre o teor da decisão por meio de mensagem eletrônica, com cópia do parecer de aprovação de preço anexada. A mensagem eletrônica foi enviada em 7/12. É importante observar que a decisão do colegiado da CMED tem eficácia imediata após publicação e ciência à empresa, conforme todo e qualquer ato administrativo. Portanto, a comercialização dos medicamentos Luxturna e Zolgensma está liberada, independentemente de apresentação de pedido de reconsideração por parte da empresa interessada. O medicamento Luxturna é destinado a pacientes com perda de visão decorrente de distrofia hereditária da retina, com preço máximo de R$ 1.930.768,81. Já o Zolgensma é indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) e tem 22 apresentações com preço máximo de R$ 2.878.906,14 para cada uma das apresentações. Eles correspondem às duas primeiras terapias gênicas a serem comercializadas no Brasil. Confira as listas de preços de medicamentos. 

SAÚDE NA IMPRENSA

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