Pelo menos 30 estudos sobre tratamentos contra o coronavírus aguardam na fila da Comissão de Ética do governo

O Ministério da Saúde tenta recuperar a força de uma frente de trabalho montada para agilizar a avaliação de estudos que podem resultar em medicamentos e vacinas contra o coronavírus. Cerca de 30 projetos aguardam o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), um colegiado apontado por algumas associações científicas como lento e burocrático, destacou o jornal O Globo nesta quinta-feira (28). A Conep recebe estudos de áreas temáticas, como genética e reprodução humana, encaminhados pelos 846 comitês de ética (CEPs) espalhados pelo Brasil, presentes em instituições como hospitais, clínicas e universidades. Estas comissões são responsáveis pela avaliação ética de pesquisas em seres humanos. No início do ano, porém, a Conep resolveu expandir seu leque. Em um informe encaminhado aos CEPs, determinou que seria o único órgão responsável por analisar todos os protocolos sobre Covid-19. A Conep indicou agilidade, concluindo a análise ética de protocolos de pesquisa em 24 horas. Mas a enxurrada de projetos recebidos foi tamanha que, em abril, o colegiado recuou e, em novo informe, voltou a destinar algumas funções aos CEPs. Ainda assim, monopoliza a análise ética de estudos de assuntos como desenvolvimento de testes sorológicos, uso de plasma para terapias e saúde mental de pacientes e profissionais de saúde. Desde o início da pandemia, a Conep aprovou 347 pesquisas sobre a Covid-19. Pelo menos 85 aguardam seu parecer. Aproximadamente 30 estão voltadas à área biomédica. As informações, porém, são contestadas pela Aliança Pesquisa Clínica Brasil (APCB), órgão que idealizou recentemente um abaixo-assinado contra a burocracia da Conep. A APCB reconhece que a força de trabalho da Conep contra o coronavírus teve bons resultados iniciais, mas, segundo ela, o ritmo arrefeceu significativamente. Agora, segundo a entidade, alguns grupos demoram de um a dois meses até ganhar o aval para conduzir seus estudos. O oncologista Fábio Frank, presidente da APCB, avalia que a burocracia governamental é a principal responsável pela dificuldade de inclusão de cientistas do país em pesquisas internacionais sobre o coronavírus. Frank destaca que a Conep é composta de apenas 35 integrantes, e que precisa avaliar todas as pesquisas clínicas com participação de seres humanos, e não apenas as relacionadas à Covid-19. Portanto, as “incontáveis pendências e exigências”, como destaca no abaixo-assinado, são cotidianas há anos no conselho. No início do mês, 185 protocolos de pesquisa relacionados ao coronavírus aguardavam emendas e notificações na Conep. Jorge Venâncio, coordenador da Conep, revela que alguns estudos tiveram de ser analisados mais de quatro vezes, devido a problemas como a falta de esclarecimentos ou a necessidade de atualizações. Os pesquisadores clínicos reivindicam que o trabalho da Conep seja descentralizado. Desta forma, os CEPs seriam os responsáveis por toda a análise ética de uma pesquisa científica, incluindo a de estudos que poderiam colaborar para a geração de novos fármacos. Este é o modelo adotado em diversos países, como os Estados Unidos. Entre os defensores da mudança dos conselhos de ética está Luis Augusto Russo, pesquisador clínico da Academia Nacional de Ciências Farmacêuticas: “Temos instituições de excelência, como a Fiocruz, e hospitais de primeira linha, como o Samaritano, o Sírio-Libanês e o Albert Einstein, todos com bons comitês de ética. Eles podem analisar este aspecto de suas pesquisas e, depois, encaminhar os resultados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão responsável pela parte técnica do estudo científico. Se os resultados forem positivos, teríamos um caminho para a criação de um novo medicamento”. Os cientistas indicam, também, que a Conep não pode ser ágil apenas em pesquisas relacionadas à Covid-19. Segundo seus críticos, o colegiado demora até oito meses para concluir análises éticas sobre pesquisas de outros assuntos. Nos Estados Unidos e na Europa, este trabalho é concluído em um prazo de 45 a 60 dias. A Conep rebate a acusação, assegurando que realiza toda a sua atividade em apenas 25 dias, desde que os cientistas apresentem todo o detalhamento necessário de seus protocolos. De acordo com a APCB, o Brasil participa de menos de 2% dos estudos clínicos. Sem a burocracia envolvida na análise ética das pesquisas, este índice poderia quadruplicar. “Usamos medicamentos importados dos Estados Unidos e da Europa, desenvolvidos através de estudos de uma população diferente da nossa, que é miscigenada. Então, um remédio testado aqui pode não ter a mesma taxa de sucesso entre pacientes do que a vista em seu país de origem”, explica Frank. “Se o Brasil participasse mais da produção científica internacional, teria chance de conhecer melhor as características genéticas de sua própria população”.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui mais seis exames no Rol de coberturas obrigatórias para auxiliar na detecção do novo Coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está incluindo mais seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada em reunião realizada nesta quarta-feira (27). A medida passa a valer a partir da publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial da União. As novas incorporações buscam ampliar as possibilidades de diagnóstico da Covid-19, especialmente em pacientes graves com quadro suspeito ou confirmado, e estão alinhadas às diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para manejo da doença. Dessa forma, auxiliam no diagnóstico diferencial e no acompanhamento de situações clínicas que podem representar grande gravidade, como por exemplo, a presença de um quadro trombótico ou de uma infecção bacteriana causada pelo vírus. Os testes podem ajudar os profissionais de saúde a tomar a conduta certa na hora certa, salvando vidas, muitas vezes, em situações limítrofes, que dependem que abordagens terapêuticas específicas sejam instituídas com rapidez para que sejam eficazes. Passam a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência os seguintes testes: Dímero D (dosagem): O procedimento já é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, porém, ainda não era utilizado para casos relacionados à Covid-19. É um exame fundamental para diagnóstico e acompanhamento do quadro trombótico e tem papel importante na avaliação prognóstica na evolução dos pacientes com Covid-19. Procalcitonina (dosagem): O procedimento é recomendado entre as investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves de Covid-19, auxiliando na distinção entre situações de maior severidade e quadros mais brandos da doença. Pesquisa rápida para Influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus Influenza A e B: Esses testes são indicados para diagnóstico da Influenza. A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para otimizar o arsenal diagnóstico disponível. A pesquisa rápida é recomendada para investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves. O diagnóstico diferencial é importante, pois a influenza também pode ser causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório: Esses testes são indicados para diagnóstico da infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para aprimorar as possibilidades. O teste rápido para o VSR é útil no diagnóstico diferencial de Covid-19 em crianças com infecção viral grave respiratória. A proposta de atualização extraordinária da cobertura assistencial será reavaliada até o final do processo regular de atualização do Rol em curso, tanto quanto ao seu contexto de utilização no quadro pandêmico, quanto aos seus critérios técnicos, e será submetida a consulta pública, juntamente com as propostas de atualização elegíveis do atual ciclo de atualização. Esta é a segunda inclusão extraordinária de procedimentos relacionados ao novo Coronavírus no Rol de Procedimentos da ANS. Desde o dia 13/03, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame Pesquisa por RT-PCR, teste laboratorial considerado padrão ouro para o diagnóstico da infecção pela Covid-19.

Hospitais privados negociam preço de leito para SUS

Os hospitais privados dizem acreditar que o risco de seus leitos serem “apropriados” pelo Ministério da Saúde é menor após o Senado ter aprovado mudanças no projeto que permite a pacientes do SUS, com covid-19, usarem as UTIs da rede particular, mas eles ainda querem aumentar a remuneração da diária hospitalar, informou o Valor Econômico nesta quinta-feira (28). O item do projeto que acalmou os ânimos do setor foi o que obriga o governo a realizar um chamamento público para os hospitais ofertarem suas UTIs, com remuneração preestabelecida. Além disso, a medida vale somente aos hospitais com taxa de ocupação inferior a 85%. “O hospital que está vazio deve ofertar seus leitos para quem precisa, mas de forma organizada. Tivemos avanços nas negociações, mas ainda precisamos ver a questão da remuneração que não está definida”, disse Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, entidade do setor privado. O projeto ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados e sanção presencial. Uma das possibilidades é que a remuneração seja baseada na tabela SUS, que paga R$ 1,6 mil pela diária de UTI. O valor é considerado baixo pelo setor. Os hospitais de operadoras verticalizadas cobram R$ 4 mil. Para Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp, representante dos maiores hospitais privados, o ideal é calcular o valor conforme a região. A Prefeitura de São Paulo paga R$ 2,1 mil e o governo paulista, R$ 1,6 mil. O Hospital Alemão Oswaldo Cruz disponibilizou 20 UTIs à prefeitura de São Paulo. Em dez dias, foram internados 31 pacientes do SUS. “A remuneração de R$ 1,6 mil não cobre nossos custos. Preferimos negociar, mas se não houver jeito vamos atender. É nossa obrigação, não podemos deixar as pessoas sem atendimento”, disse Paulo Vasconcellos Bastian, presidente do Alemão Oswaldo Cruz. Vários outros hospitais de São Paulo, do Rio e Espírito Santo também ofereceram UTIs ao SUS, com valor predefinido. Essa adesão não impede que o governo federal faça requisições administrativas nesses hospitais, se não houver acordo. Um temor do setor é o calote como ocorreu na epidemia da dengue, quando os leitos privados do Rio foram usados pelo SUS e até hoje não houve pagamento. “A apropriação sem anuência leva a desorganização e risco de queda na qualidade do atendimento”, disse Sidney Klajner, presidente do Hospital Albert Einstein. O desembargador Cesar Cury, especializado em mediação no setor de saúde, propõe que as partes optem por um acordo. “Uma negociação judicial em saúde leva em média 4,5 anos. Se houver apropriação de leitos, hospitais vão entrar na Justiça e devem ganhar porque a lei é muito ampla. O hospital pode ser bloqueado para evitar as apropriações”, disse Cury. Adelvânio Francisco Morato, da Federação Brasileira dos Hospitais, alerta sobre a situação dos hospitais pequenos e médios. “Metade dos hospitais do país tem menos de 50 leitos. Eles tiveram queda de receita e não têm estrutura para atender casos de covid-19.”

Impedir rescisão do contrato de inadimplente ameaça planos de saúde, diz setor

Nesta quinta-feira (28), a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo divulgou que, João Alceu Amoroso Lima, presidente da FenaSaúde (Federação de Saúde Suplementar), afirma que, caso avance o projeto aprovado no Senado na semana passada, que impede rescisão de contratos dos planos de saúde de inadimplentes na pandemia, haverá mais prejudicados com a insolvência de empresas do setor do que beneficiados com o perdão definido em lei.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Produção de álcool gel e respiradores em universidades públicas deve ser votada nesta quinta

Agência Câmara – Especialistas sugerem aumento da testagem e descartam exames de imagem para fase inicial da Covid-19

Agência Câmara – Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio

Agência Câmara – Deputados apontam entraves para produção de vacina contra Covid-19 no Brasil

Agência Câmara – Projeto regulamenta cooperação de governos durante emergência em saúde pública

Folha de S.Paulo – Número de infectados deve ser sete vezes maior; taxa de ocupação de UTIs indica se medidas de isolamento foram eficazes

Folha de S.Paulo – Unguento anticongestão não tem efeito comprovado

Folha de S.Paulo – ONG arrecada R$ 700 mil para ajudar famílias atingidas pela pandemia

Folha de S.Paulo – Para especialistas, pode ser cedo demais para se afrouxar a quarentena em SP

Folha de S.Paulo – Embate sobre cloroquina mostra que medicina baseada em evidências engatinha no país

Folha de S.Paulo – Saúde e economia: os dois lados da mesma moeda

Folha de S.Paulo – Impedir rescisão do contrato de inadimplente ameaça planos de saúde, diz setor

Folha de S.Paulo – ONG arrecada R$ 700 mil para ajudar famílias atingidas pela pandemia

O Estado de S.Paulo – No Chile, médicos são forçados a escolher quem vai para UTI

O Estado de S.Paulo – Rejeição de Trump ao uso de máscaras divide republicanos

O Estado de S.Paulo – Taxa de morte é maior entre negros e analfabetos

O Estado de S.Paulo – Inteligência Artificial ajuda a salvar vidas ao acelerar a contratação de profissionais de saúde durante a pandemia

O Globo – Covid-19: Rio tem cinco bairros com mais de cem mortes

O Globo – Pelo menos 30 estudos sobre tratamentos contra o coronavírus aguardam na fila da Comissão de Ética do governo

O Globo – Taxa de contágio da Covid-19 mostra crescimento em estados ainda pouco atingidos, e Rio e SP longe da estabilização

O Globo – Ministério da Saúde aplicou só 23,6% dos recursos para Covid-19, aponta Conselho Nacional de Saúde

O Globo – Ministério da Saúde deverá estimular monitoramento à distância de pacientes com Covid-19

O Globo – Juiz é afastado após autorizar interrogatório de ex-subsecretário de saúde do Rio

O Globo – Alunos de Medicina da Estádio entram com ações para reduzir valor das mensalidades

O Globo – Conselho de Medicina do Rio pede explicações a médicos de clubes sobre volta aos treinos

O Globo – A telemedicina e o novo normal

O Globo – Inteligência artificial poderá prever, e até evitar, novas pandemias, prevê Kai-fu Lee

O Globo – Empresas farmacêuticas exageraram ao anunciar precisão de testes para Covid-19, diz agência britânica

Agência Brasil – OMS: mortes ligadas à Covid-19 dispararam na Europa desde março

Agência Brasil – Hospital de Campanha de São Gonçalo começa a receber pacientes hoje

Agência Brasil – Cruz Vermelha e escoteiros pedem voluntários para combate à covid-19

Agência Brasil – Covid-19: Brasil passa dos 400 mil casos confirmados e 25 mil mortes

Agência Brasil – Com isolamento, SP evitou número maior de óbitos, diz coordenador

Agência Brasil – Fumante com coronavírus tem 14 vezes mais chances de morrer

Agência Brasil – Pesquisadores da USP simulam uso de edição genética contra covid-19

Anvisa – Atualizada Agenda Regulatória 2017-2020

Anvisa – Segurança do paciente será tema de Webinar em 3/6

Anvisa – Gov.br: Anvisa lança mais sete serviços

Anvisa – Ventiladores pulmonares: mais de 90 registros aprovados

ANS – Movimento Parto Adequado reforça ações para redução da mortalidade materna

ANS – ANS inclui mais seis exames no Rol de coberturas obrigatórias para auxiliar na detecção do novo Coronavírus

Agência Saúde – Coronavírus: 166.647 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Agência Saúde – Pará recebeu R$ 164,5 milhões para enfrentamento do coronavírus

Agência Saúde – Radar da Veja publica informação de perfil fake

Correio Braziliense – Covid-19: secretário de Economia autoriza nova seleção com 900 vagas para a SES DF

Correio Braziliense – Cruz Vermelha e escoteiros pedem voluntários para combate à covid-19

Correio Braziliense – Covid-19: Pacientes assintomáticos podem ser mais do que o imaginado

Jota – Posologia do antitruste quando o ato de concentração precisa de remédio

Jota – Seguradoras contestam no STF lei fluminense sobre mora nos planos de saúde

G1 – Assessor da Secretaria de Saúde está com Covid-19

G1 – Ministro interino da Saúde visita Belém

G1 – Novas metodologias de ensino aplicadas no curso de Medicina

G1 – Unemat antecipa a formatura de 30 alunos de medicina para atuar na linha de frente da Covid-19

G1 – Decreto autoriza retorno de procedimentos de saúde eletivos em Viçosa

G1 – Brasileira que coordena testes com vacina para Covid-19 na Inglaterra explica dilema da prova de eficácia

Valor Econômico – Hospitais privados negociam preço de leito para SUS

Valor Econômico – Emergentes enfrentam o risco de reabrir sem ter a epidemia sob controle

Valor Econômico – Infidelidade federativa e o subfinanciamento do SUS

Valor Econômico – CSN cria fundo de venture para investir em startups

Valor Econômico – Renan Filho diz que tendência é prorrogar quarentena em Alagoas

Valor Econômico – MP que permite a redução da jornada de trabalho e salários é prorrogada no Senado

Valor Econômico – Governo revoga portaria de Moro e Mandetta que previa punições para quem furasse isolamento

Valor Econômico – Bolsonaro sanciona lei de socorro a Estados e municípios

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.