PARA PRESIDENTE DA ANVISA, AÇÃO SOBRE CIGARROS COM SABOR NO STF É DECISIVA PARA A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

//PARA PRESIDENTE DA ANVISA, AÇÃO SOBRE CIGARROS COM SABOR NO STF É DECISIVA PARA A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve reunida na quarta-feira (21) com representantes de agências reguladoras para buscar alternativas para reduzir o número de processos judiciais referentes a serviços públicos. Um dos temas abordados foi o dos cigarros com sabor. Conforme destaca o jornal Valor Econômico desta quinta-feira (22), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, confirmou, após a reunião, que a presidente do STF confirmou para março o julgamento da ação sobre os cigarros saborizados. “O problema não é a questão só específica do cigarro saborizado. É que a indústria do tabaco por meio da CNI questiona o próprio marco regulatório. Se a tese deles estiver correta, é como se a gente só pudesse fazer regulação se algo ficar comprovado que faz mal. No mundo inteiro o sistema regulatório na área de saúde vai ao contrário, no sentido de buscar ter um marco regulatório que previna o risco”, disse Barbosa à reportagem do Valor.

Resolução da Anvisa foi suspensa

Resolução da Anvisa proibindo a venda desse tipo de produto entraria em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade. Em decisão provisória, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, suspendeu a eficácia da resolução, antes de sua entrada em vigor. Para o presidente da Anvisa, a ação pode afetar outras agências regulatórias “porque pode-se discutir qual é o âmbito do poder regulatório no Brasil”. “As leis que criaram as agências no Brasil são muito diferentes. No nosso caso, a lei da Anvisa é muito específica. Ela diz exatamente o que a Anvisa regula, normatiza”, afirmou Barbosa. Durante a reunião, Cármen Lúcia defendeu que as agências reguladoras se aproximem do Supremo como uma estratégia para reduzir a judicialização. “O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud, disse que o objetivo da reunião foi ter uma agenda positiva para 2017 e encontrar medidas para reduzir o número de processos que envolvem o sistema de regulação brasileiro”, ressalta a publicação. Já o Ministério da Saúde informou, em nota, que a distribuição da vacina BCG “está regularizada” no país e que o estoque disponível “é suficiente para garantir o fornecimento aos estados por mais oito meses”.

Anvisa suspende fabricação da BCG

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou na quarta-feira (21) que seja suspensa a fabricação da vacina BCG e do medicamento Imuno BCG pela Fundação Ataulpho de Paiva, do Rio de Janeiro, após a empresa descumprir regras de boas práticas. A BCG é recomendada a recém-nascidos como proteção contra a tuberculose. Já o medicamento é indicado para tratamento de câncer superficial de bexiga. Segundo a Folha de S.Paulo, atualmente, a Fundação Ataulpho de Paiva é a única empresa a produzir essa vacina no país, além de ser responsável por fornecê-las ao SUS. A produção gira em torno de 15 milhões de doses ao ano. Em nota, a fundação diz que “está tomando todas as medidas necessárias para, no menor tempo possível, retomar a produção da Vacina BCG e do Imuno BCG. Além disso, uma nova fábrica está sendo construída em Xerém, na cidade de Duque de Caxias (RJ), com previsão de iniciar suas atividades no segundo semestre de 2017”.

159 mortes por chikungunya

Boletim do Ministério da Saúde mostra que o país já registra neste ano ao menos 159 mortes e mais de 263 mil casos prováveis de infecção por chikungunya, doença apontada por especialistas como a principal preocupação para este verão. Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, “os dados representam um aumento de 15% no total de mortes confirmadas por chikungunya em comparação ao boletim anterior da pasta, que apontava 138 registros, segundo dados contabilizados até o fim de novembro”. Já em comparação a 2015, o avanço é de 2.550% –naquele ano, houve apenas seis mortes confirmadas. “O boletim do Ministério da Saúde confirma também três novas mortes neste ano por outra doença relacionada ao Aedes: a zika. Com isso, o país passa a ter seis mortes confirmadas em 2016 pela doença: quatro no Rio de Janeiro e duas no Espírito Santo. Segundo a pasta, as mortes ocorreram entre janeiro e maio. Questionado, o ministério não informou mais detalhes sobre os casos”, destaca a reportagem.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Mais de 2 mil pessoas beneficiadas em mutirões de cirurgias do Into – http://ow.ly/Xeil307nxPW

ANS – Leandro Fonseca é nomeado diretor da ANS – http://ow.ly/DaLS307ny4X

Fiocruz – Saúde mental é tema de nova edição de História, Ciências, Saúde – Manguinhos – http://ow.ly/JPsc307ny93

Fiocruz – Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos aborda Aids e Tracoma – http://ow.ly/5e7y307nybj

Fiocruz – VPPLR e VPAAPS promovem Reunião Geral da Rede PMA de pesquisa –http://ow.ly/lkpi307nyhB

Fiocruz – Ensp e Emerj lançam novo mestrado profissional em Justiça e Saúde – http://ow.ly/lHG2307nyjv

Agência Senado – Projeto torna obrigatório exame para identificação de diabetes – http://ow.ly/fcYH307nBfh

Agência Senado – CAS realizou sete audiências públicas sobre saúde em 2016 –http://ow.ly/h91y307nBjh

Agência Senado – Proposta autoriza uso do FGTS para pagamento de plano de saúde – http://ow.ly/nVOP307nBMq

Agência Senado – CAS aprovou adicional de insalubridade para agentes de saúde em 2016 – http://ow.ly/N7v6307nC1P

Agência Câmara – Comissão obriga escolas a fornecer kit de higiene pessoal a alunos do ensino fundamental – http://ow.ly/zBJi307nCqT

Agência Câmara – Comissão inclui ensino de primeiros socorros no currículo da educação básica – http://ow.ly/gZsI307nCtj

Agência Câmara – Proposta isenta de tributos vacina contra dengue –http://ow.ly/9czR307nCxh

Folha de S.Paulo – Anvisa suspende produção de vacina que protege bebês contra tuberculose – http://ow.ly/s1HY307nAMI

Folha de S.Paulo – Cresce número de mortes confirmadas por chikungunya e zika no país – http://ow.ly/YGtb307nujN

Folha de S.Paulo – Aposentada morre após esperar leito em UTI por 37 dias em São Paulo – http://ow.ly/ERON307nuq1

Folha de S.Paulo – Daniel Sarmento – Descriminalização do aborto e STF –http://ow.ly/DFcl307nt7f

Correio Braziliense – Gene provoca aumento do risco de artrite reumatoide severa – http://ow.ly/QSNo307nuAa

Correio Braziliense – Cérebro de quem tem dislexia não responde integralmente aos estímulos – http://ow.ly/oRBD307nuEu

O Estado de S.Paulo – Teste identifica doenças do ‘Aedes’ e recebe aval –http://ow.ly/2MVn307nuPe

O Globo – Instituto de Urologia oferece atendimento sem visar ao lucro –http://ow.ly/NgN2307nviS

Valor Econômico – STF vai julgar ação de cigarros com sabor –http://ow.ly/HuqF307nwdU

O Liberal – Governo nomeia diretores da Anvisa, ANS e ANP –http://ow.ly/B7CM307nfqv

G1 – MS deve discutir projeto de reforma previdenciária em 2017, diz Riedel –http://ow.ly/oNk6307ncum

Circuito MT – Teste identifica doenças do Aedes e recebe aval –http://ow.ly/zlej307ndkE

Portal Empresas e Negócios – Por que a hanseníase ainda é um problema no Brasil? – http://ow.ly/N9Yl307ndJi

A Tribuna Cultural – Portaria autoriza distribuição de novos remédios –http://ow.ly/AecH307ncLG

Jornal União – Os incentivos fiscais à saúde – http://ow.ly/kGPM307nd1J

Ana Press – Corantes artificiais como aditivos alimentícios: conheça as divisões, os tipos usados no Brasil e seus possíveis malefícios –http://ow.ly/XRpw307ncUq

Trocando Fraldas – Como Superar a Depressão Pré-Parto –http://ow.ly/CzMS307ndVe

TV Guara – Vacina contra a dengue começa a ser testada –http://ow.ly/AM2J307ne1F

O Nortão – Proposta institui taxa sobre venda e importação de refrigerantes –http://ow.ly/qDyo307ne7x

Labnetwork – Malária: estudo aponta alta eficácia e ausência de resistência a medicamento – http://ow.ly/r2DS307nedP

O Nortão – Governo libera R$ 3,8 mi para informatizar unidades de saúde do Mato Grosso – http://ow.ly/vzVh307neUm

Esquerda Net – Sindicalistas lembram ao ministro da Saúde as promessas não cumpridas – http://ow.ly/HWEs307neke

Aqui Acontece – Ministério da Saúde premia iniciativas de humanização do SUS – http://ow.ly/YOkO307newz

Aqui Acontece – Saúde intensifica ação para evitar a sífilis congênita em Maceió – http://ow.ly/7PLd307neAT

Portal Mie – Preços de medicamentos no Japão serão revisados anualmente –http://ow.ly/rKaF307neHg

A Tribuna Cultural – Anvisa concede registro de teste único da Fiocruz para zika, dengue e chikungunya – http://ow.ly/vg4N307nf74

SBPPC – Gastos públicos com demandas judiciais de remédios disparam –http://ow.ly/JzE7307nfc7

Sergipe Noticias – Especialista alerta sobre o risco de infecção urinária no verão para as mulheres – http://ow.ly/5kr6307nfxA

JBV Online – Campanha sensibiliza para prevenção ao câncer de pele –http://ow.ly/PZYC307nfFW

Expresso MT – Zika afeta mais bebês do que se pensava antes –http://ow.ly/JgDb307nfSi

Jornal Ciência – Câncer ainda vai matar 5,5 milhões de mulheres por ano até 2030, sugere relatório – http://ow.ly/FMZF307nfNr

Blog Edson Sombra – Em nome da honradez e da eficiência, Temer precisa demitir o ministro da Saúde – http://ow.ly/HXiE307ngdg

Malta Net – Médicos residentes relatam os critérios que levam em conta na hora de escolher onde fazer sua especialização – http://ow.ly/noe1307ngjO

Ti Bahia – Videoconferência e saúde – aproximando médicos e pacientes –http://ow.ly/Mhg6307ngpv

Maxpress – Terapêutica para leucemia e linfoma confirma eficácia nos tratamentos a longo prazo – http://ow.ly/Ou7t307ngu1

MT Esporte – Justiça permite que pais plantem maconha com fins medicinais –http://ow.ly/Qeqb307ngA4

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