Para ONGs e MPF, Marfrig se torna exemplo a ser seguido

//Para ONGs e MPF, Marfrig se torna exemplo a ser seguido
O tabuleiro mudou e o nome do jogo agora é “inclusão”. A palavra foi usada à exaustão na webinar que nesta quinta-feira (23) marcou o anúncio dos compromissos da Marfrig Global Foods com a sustentabilidade ambiental de sua cadeia de suprimentos nos próximos cinco e dez anos, em referência aos fornecedores indiretos de gado da empresa de carne bovina, mais difíceis de serem monitorados. Mas, tendo em vista as declarações de representantes de organizações da sociedade civil e do Ministério Público Federal que participaram do evento, também poderia servir para os demais grandes frigoríficos do país, instados a também entrarem com mais ambição nesse barco, e para o governo federal, cobrado para acelerar a implantação das políticas preservacionistas existentes e melhorar a fiscalização para coibir as irregularidades. Como adiantou nesta quinta-feira (23) o Valor Econômico, a Marfrig, segunda maior indústria de carne bovina do mundo, atrás da JBS, se comprometeu a rastrear a origem de 100% do gado que compra no bioma amazônico até 2025, de fornecedores diretos e indiretos. Até 2030, pretende conseguir fazer a mesma coisa com os animais criados no Cerrado, ainda em segundo plano quando o tema é desmatamento. Na pecuária brasileira, a maior parte do rebanho bovino total de mais de 210 milhões de cabeças — mais de 40 milhões delas são abatidas todos os anos — está na Amazônica e no Cerrado. No bioma amazônico, a Marfrig já monitora 26 milhões de hectares, onde estão todos os seus fornecedores diretos, e a ordem agora é saber exatamente quem todos os diretos. No segmento, é comum um produtor cuidar da cria dos animais e depois passá-lo para frente, para outros cuidarem de recria e engorda. Este último elo entrega o animal ao frigorífico e já não tem mais como sonegar informações, diante da postura mais responsável da maior parte das empresas do ramo e das tecnologias disponíveis. Mas o início da engrenagem, muitas vezes, ainda é um mistério. Mauricio Voivodic, CEO da WWF Brasil, reiterou, em breve participação em painel no evento virtual que se seguiu à apresentação dos compromissos da companhia, que o movimento é importante para a Marfrig e para o segmento como um todo, uma vez que a pecuária ainda é um vetor importante para o desmatamento da Amazônica e do Cerrado. Outro problema apontado pelo procurador é a lentidão no processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos produtores. Auto-declaratório, o CAR tem que ser validado pelos Estados, e menos de 10% dos documentos entregues por mais de 90% dos agropecuaristas foram de fato checados até agora. Joost Oorthuizen, CEO global da ONG IDH – The Sustainable Trade Initiative, lembrou ainda, na Holanda onde estava, que cada vez os consumidores europeus — e a Comissão Europeia — querem ter certeza que tudo o que compram é livre de desmatamento. “Para nós, na Europa, todo o foco na proteção das florestas e comércio sustentável só tende a crescer”, disse. E Oorthuizen também cobrou, de maneira bem-humorada, metas mais ambiciosas dos frigoríficos brasileiros — e da própria Marfrig. “Se prometemos menos e entregamos mais, é ótimo”.

Tratados como filho, cães viram alvo de síndrome humana 

Já há alguns anos a cena se repete no hospital veterinário. Ela chega já de madrugada, com um de seus muitos cães bem enroladinho em um cobertor e relata que o animal está tossindo muito ou teve um desmaio, uma convulsão, vários episódios de diarreia. As queixas variam, informou a colunista Sílvia Corrêa da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (24). O paciente, então, é examinado e acaba internado porque ela insiste. Mesmo ele estando bem ao exame físico, ela alega ter medo de levar o cão para casa e vê-lo passar mal novamente. Durante as horas seguintes, sob observação dos médicos, o animal mantém parâmetros absolutamente normais. Mesmo assim, é submetido a exames complementares de todos os tipos — de sangue, urina, imagem. Ela faz questão de fazer tudo, mas nenhum exame encontra nada. O paciente tem alta, mas ela volta — horas ou dias depois— dizendo que ele está passando mal. Desenrola o cobertor, e lá está o animal, abanando o rabo. Os exames são repetidos. Especialistas são chamados a opinar. Mas ninguém acha nada. Aconteceu de novo esta semana. E não acontece só neste hospital que atendo. Há um caso já clássico em uma outra unidade de saúde de uma senhora que insiste que a cachorrinha está desidratada e só se acalma se o animal recebe soro. No começo, os médicos avaliavam a paciente e explicavam que não havia desidratação. Mas a senhora voltava horas depois. E voltava. E voltava. E voltava. Até que um desses médicos decidiu fazer 5 ml de soro subcutâneo, um volume que não hidrata nem um hamster. Desde então, a cliente vai embora aliviada e relata nos dias seguintes o quanto o animal melhorou. A cada mês, ela reaparece. Trazidos para dentro de casa e criados como filhos, cães e gatos são hoje parte de muitas famílias. Graças a esse vínculo cada vez mais estreito, eles recebem cuidado, atenção, dedicação quase incondicional. Mas, na esteira dessa mesma proximidade emocional, acabam alvo de nossos desequilíbrios mais profundos. Damos a eles o que há de melhor e de pior em nós, como classicamente fazemos com as pessoas que amamos. O distúrbio pelo qual humanos inventam doenças para si e para os familiares não é novo para a psiquiatria. Tem até nome: Síndrome de Munchausen. A síndrome foi descrita pela primeira vez em 1951. Esses pacientes, de forma compulsiva e contínua, provocam ou simulam manifestações clínicas em si mesmos sem que haja nenhuma vantagem óbvia de fazer isso, a não ser receber cuidados médicos. Em animais a frequência com que isso ocorre ainda é um mistério, mas em conversas de bar todo médico-veterinário tem uma história para contar. Se o número de casos for inversamente proporcional à capacidade de defesa da vítima, como sugerem as taxas humanas, talvez estejamos diante de um cenário importante. Já há alguns anos, para tentar estimar esse universo, pesquisadores da Universidade de Edimburgo enviaram questionários a 1.000 médicos-veterinários do Reino Unidos perguntando sobre os casos que eles haviam atendido e que poderiam se classificados como “episódios de lesões não-acidentais produzidas em animais”. Dos 448 relatados, 9 atendiam aos critérios da síndrome de Munchausen por procuração —2% dos casos. O estudo até sugere que os eventos não sejam tão raros, mas o dado ainda está longe de apontar uma incidência real, porque não toma como base o total de atendimentos médicos de determinado período nem a população de animais das cidades estudadas. Em publicações mais recentes, pesquisadores do mesmo Reino Unido tentaram listar indícios que possam ajudar o médico-veterinário a identificar esses casos. A iniciativa é ótima e de extrema utilidade prática, mas, de fato, essa não é uma discussão que não deve ficar restrita aos médicos-veterinários. São episódios que falam mais sobre nós, os humanos, do que exatamente sobre a saúde dos bichos.

Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo

Em artigo publicado no Jota nesta quinta-feira (23), Vicente de Paula Ataide Junior, professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil e da Pós-Graduação em Direito da UFPR e membro na Comissão de Direito Socioambiental da AJUFE, destaca uma reflexão que pretende trazer uma nova solução, baseada no ramo jurídico que dá título a este trabalho, o qual, pela novidade que oferece, vem despertando cada vez interesse na academia e já se apresenta como base para vários julgados, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Mas, vamos por partes: das soluções mais tradicionais para as mais contemporâneas. Tenham em mente um animal de estimação, vítima de violência e maus-tratos. Imaginem que o animal, em função das agressões, necessite de tratamento de saúde e de  medicamentos, sem os quais não poderá restabelecer a locomoção e o seu comportamento natural. Permitam-se ir além e cogitar que o responsável pelo animal não tem condições financeiras para pagar essas despesas médico-veterinárias. Diante desse quadro fático, qual solução jurídica seria indicada? O que fazer? O presente ensaio pretende esboçar algumas possibilidades de resposta a essas rotineiras indagações. Maltratar animais caracteriza o crime do art. 32 da Lei 9.605/1998. No entanto, pela cominação de uma pena reduzida, esse crime é enquadrado como infração penal de menor potencialidade ofensiva e, por isso, submetido às branduras da Lei 9.099/1995. Mesmo assim, o responsável teria a possibilidade de obter uma composição dos danos civis, prevista nos arts. 72 a 74 da Lei 9.099/1995 e, nesse caso, imposta pelo art. 27 da Lei 9.605/1998. Mas, como não se pode prever quando a audiência preliminar vai ser realizada – e as pautas costumam ser superlotadas, com audiências marcadas para datas longínquas  – ficaria impossível garantir que essa composição atendesse à situação de urgência. Essa possibilidade reparatória é mais aplicável quando o responsável já arcou com as despesas médico-veterinárias urgentes do animal, o que, como visto na hipótese, não ocorreu. Diante da ineficiência do sistema penal para atender ao problema, qualquer advogado, certamente, pouco titubearia em ajuizar uma ação de reparação de danos contra o agressor do animal, com pedido de tutela provisória de urgência, fundada na responsabilidade civil, considerando os danos provocados à propriedade semovente. Esse costuma ser o caminho baseado nas concepções tradicionais do Código Civil, pelo qual, ainda hoje, os animais são considerados bens semoventes.Mas, em caso de concessão da liminar ou da procedência do pedido reparatório, o que garante que o “proprietário” vai aplicar o valor recebido para o tratamento do animal? Não há previsão de prestação de contas, afinal, o dinheiro recebido, seja por meio da interlocutória, seja por meio da sentença, pertence ao “dono” do animal, autor da demanda, lesado patrimonial e moralmente, pela conduta ilícita do terceiro. Nesse caso, o animal teria que contar com a compaixão ou a sensibilidade do seu dono. Nada impõe que a indenização recebida reverta em prol da vítima direta da violência. Evidentemente, se o dono indenizado deixar o seu animal sofrer sem tratamento, isso também poderá caracterizar o crime de maus-tratos, previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998, mas, como se pode intuir, essa ameaça penal oferece pouco desestímulo às práticas criminosas. Uma terceira possibilidade seria recorrer ao Ministério Público, ou se amparar por uma ONG de proteção animal, para conseguir, por meio de uma ação civil pública ambiental (art. 1º, I, Lei 7.347/1985), a tutela provisória e a proteção jurisdicional do animal, como elemento integrante da fauna e, consequentemente, como fator indispensável ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de visa (art. 225, caput, CF). Ainda que essa possibilidade seja factível, não parece que o caso se trate, efetivamente, de um direito difuso, de titularidade indeterminada, ou que envolva o meio ambiente ou que se coloque em risco o equilíbrio ecológico, para se legitimar a atuação desses substitutos processuais. Há um animal, individualmente considerado, que foi a vítima dos maus-tratos, e há um responsável humano, também individualmente considerado, que pode arguir danos ao seu patrimônio pessoal (o animal como bem semovente componente do seu acervo patrimonial). Portanto, essa opção não é totalmente satisfatória. Pela insuficiência, teórica e prática, das soluções apresentadas, é importante dar notícia e divulgação a um novíssimo ramo jurídico, que cada vez mais tem fornecido novos parâmetros (e novas soluções) para a tutela jurídica dos animais.

Zoetis lança o mais avançado sistema para monitoramento de vacas leiteiras

Eficiência na gestão, redução de custos e aumento de produtividade. Qual é o produtor que não tem essas metas? Em um mundo onde o real e o digital estão indissociáveis, só há um caminho a seguir para se manter firme na atividade – investimento em tecnologia, destacou o portal AgroLink nesta sexta-feira (24). “Com o crescimento dos rebanhos, o produtor necessita de ferramentas que o auxiliem a mostrar como está a saúde de cada vaca, para que ele possa fazer o manejo correto e individualizado, não desperdice recursos e consiga que o animal expresse o máximo de seu potencial genético”, diz o zootecnista Cleocy Jr., Gerente de Produto da Zoetis. Pensando em tornar as operações de uma propriedade mais produtivas e eficientes, a Zoetis traz ao mercado SMARTBOW – sistema de precisão e monitoramento de vacas leiteiras que tem por base o uso de brincos inteligentes. “Hoje, esse é o recurso mais inovador, avançado e confiável na pecuária leiteira”, informa Cleocy.  O sistema fornece ao usuário uma precisão para monitoramento da ruminação entre 97% e 99%, e de 97% na detecção de cio em fazendas leiteiras. “Nenhuma outra ferramenta é capaz de entregar isso”, acrescenta o zootecnista. SMARTBOW captura dados de cada vaca do rebanho, incluindo atividade e ruminação, por meio de um brinco inteligente que transmite dados para um servidor, instalado na fazenda, que analisa os dados utilizando Inteligência Artificial e emite alertas confiáveis e em tempo real sobre ruminação, cio e saúde dos animais, além de sua localização, para um smartphone, tablet ou computador. “Ter informações em tempo real sobre a saúde e a reprodução das vacas para tomar decisões a respeito de manejo é primordial em uma pecuária de precisão”, ressalta Cleocy. O especialista destaca que, ao trazer a ferramenta para o mercado, a Zoetis reafirma sua posição de estar sempre ao lado do produtor em todas as etapas do uso da tecnologia – da instalação à otimização do sistema – bem como para serviços e suporte técnico. “Com essa solução, o produtor tem o controle de seu rebanho o tempo todo e de qualquer lugar”, finaliza Cleocy.

NA IMPRENSA

 

Folha de S.Paulo – Tratados como filho, cães viram alvo de síndrome humana

Folha de S.Paulo – Proteção ambiental seria prevenção barata contra novas pandemias, diz grupo

Folha de S.Paulo – Tucanos têm o sistema imunológico mais eficiente do reino animal

O Estado de S.Paulo – Marketplace vende de animais rurais a ativos do setor petroleiro

O Estado de S.Paulo – Conter desmatamento e tráfico animal pode evitar novas pandemias a baixo custo, diz estudo

Jota – Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo

G1 – Preço do quilo deixa suinocultores contentes no Oeste Paulista

G1 – Câmara de Vereadores do Rio aprova projeto que determina distribuição de ração para animais abandonados

G1 – Mais de 130 animais silvestres e exóticos aprisionados e em situação de maus-tratos são resgatados durante operação na Bahia

G1 – Procuradores pedem afastamento de todos empregados da JBS em unidade no MT após casos de Covid-19

G1 – Egito autoriza exportação de produtos termoprocessados de aves do Brasil

G1 – Órgãos públicos pedem que resolução com medidas de proteção contra o coronavírus em frigoríficos seja restabelecida pelo estado

G1 – Importações de carne suína pela China saltam 128% em junho na comparação anual

G1 – Cientistas identificam duas cepas do novo coronavírus em felinos do Zoológico do Bronx

G1 – Donos procuram por animais de estimação perdidos

Correio Braziliense – Exclusivo: testemunha afirma que estudante picado por naja traficava cobras

Valor Econômico – Suspensão de embarques de frigoríficos brasileiros é precaução, diz diplomata chinês

Valor Econômico – Para ONGs e MPF, Marfrig se torna exemplo a ser seguido

Valor Econômico – Após baque da covid-19, JBS retoma nível normal de produção nos EUA

Valor Econômico – China emite diretrizes para controle de coronavírus em frigoríficos

CNA – Resultados do projeto Forrageiras para o Semiárido recomendam alimentação alternativa para rebanho no semiárido

AgroLink – ACNB apresenta resultados da 6ª etapa do Circuito Nelore de Qualidade

AgroLink – Dia do Suinocultor: atividade evoluiu

AgroLink – Zoetis lança o mais avançado sistema para monitoramento de vacas leiteiras

AgroLink – Cotações firmes na reposição

AgroLink – Escalas de abate apertadas

AgroLink – Queijo do Marajó é considerado único no mundo

AgroLink – Webinar gratuito da Elanco debate produção de forragens no início das águas

Anda – Caso de gaivota presa em máscara revela descarte irregular de lixo na pandemia

Anda – Baleia devolvida ao mar após encalhe reaparece morta em Alagoas

Anda – Mais de 15 cães mantidos em ambiente insalubre são resgatados no Paraná

Anda – Arara abandonada em caixa de papelão teve as penas arrancadas

Anda – Deprimidos, cachorros devolvidos por Claudia Ohana buscam novos lares

Anda – Homem é autuado por maus-tratos após arremessar gato contra parede

Anda – KFC faz parceria com empresa russa para desenvolver nugget impresso em 3D

Anda – Presidente da Ucrânia recomenda filme sobre crueldade animal para libertar reféns de sequestro

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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