Para ampliar gastos, Congresso articula adiar decreto de calamidade para 2021  

//Para ampliar gastos, Congresso articula adiar decreto de calamidade para 2021  
O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se os efeitos da pandemia de covid-19 se estenderem para o próximo ano. A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença. Parecer das consultorias da Câmara e do Senado sugere colocar uma brecha na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pavimentando o terreno para o adiamento da calamidade pública. A proposta enviada pelo governo não traz essa possibilidade, mas poderá ser alterada pelo Congresso. A tramitação da LDO está parada em função do apagão das comissões do Legislativo. O decreto em vigor fixou a calamidade até 31 de dezembro deste ano. Dessa forma, o governo não precisará cumprir a chamada regra de ouro – que o proíbe de se endividar para pagar despesas correntes – nem fazer bloqueios no Orçamento para atingir a chamada meta fiscal (atualmente, um limite para o rombo nas contas públicas). Um adiamento levaria o Executivo a gastar sem essa rigidez também em 2021. A calamidade pública só poderá ser adiada com outro decreto a pedido do governo. O que as consultorias sugerem é deixar a LDO pronta para esse cenário. De acordo com técnicos do Congresso, será preciso alterar o projeto deixando a hipótese de prorrogação em 2021 a depender do quadro da pandemia. A discussão vem na esteira da articulação para aumentar gastos e aproveitar as regras da pandemia para fazer investimentos, conforme o jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta terça-feira (4). O decreto de calamidade possibilitou a aprovação do chamado orçamento de guerra, criando uma conta paralela para as despesas relacionadas à covid-19. No projeto da LDO, o governo sugere adotar uma meta fiscal de resultado das contas públicas flexível em 2021 por causa das incertezas provocadas pela covid-19. O Estadão antecipou que o número de referência é um déficit de R$ 150 bilhões, mas esse valor não é considerado a meta do ano. O parecer das consultorias, porém, propõe fixar uma meta com valor definido – assim como nos anos anteriores -, mas permitindo um “afrouxamento fiscal” com o possível adiamento do estado de calamidade. A Comissão Mista de Orçamento, responsável por votar a LDO e a Lei Orçamentária Anual, está parada em função do apagão das comissões do Congresso. Na avaliação de parlamentares e técnicos do Congresso, o adiamento da calamidade serviria para o Executivo federal colocar em campo a estratégia de fazer investimentos com regras fiscais mais leves. O Planalto poderia, dessa forma, aproveitar a pandemia para colocar recursos no programa Pró-Brasil, o programa de investimentos públicos do governo. Em versões preliminares, o programa reuniria de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em investimentos divididos em 137 obras executadas entre 2021 e 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que o adiamento da calamidade está no radar do Planalto. “Só não sabemos se a característica vai ser a mesma. Talvez seja outro instrumento”, afirmou. Antes disso, declarou, será preciso resolver questões mais emergenciais, como o alongamento do auxílio emergencial até o fim de 2020. Procurados, a Presidência da República, o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde não responderam sobre a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública para 2021.

Governo prepara Medida Provisória para pagar 100 milhões de doses da vacina de Oxford 

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão. Segundo a Folha de S.Paulo a maior parte da verba, R$ 1,3 bilhão, é para pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de encomenda tecnológica. Outros R$ 522,1 milhões serão para despesas necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos/Fiocruz e mais R$ 95,6 milhões destinados a investimentos para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz. “A medida provisória já se encontra em estudo no Ministério da Economia”, disse nesta segunda-feira (3) Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A Fiocruz e a AstraZeneca assinaram na última sexta-feira (31) o documento que dará base para o acordo entre os laboratórios para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso se comprovem a eficácia e a segurança. Segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, as primeiras pessoas a serem imunizadas no país estarão no grupo prioritário. Fazem parte da lista os idosos, profissionais de saúde, professores, profissionais de segurança, motorista de transporte público e pessoas privadas de liberdade. “Os públicos são definidos de acordo com cada doença e característica. Existe um público alvo para Covid-19, mas pode haver variação, serão definidos os prioritários para serem imunizados”, disse. Além da vacina, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda o ConecteSUS Profissional. O objetivo é promover o acesso a informações de pacientes entre os profissionais de diferentes pontos da rede de atenção à saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado. Jacson Venâncio de Barros, diretor de Departamento de Informática do SUS, espera que ele já esteja pronto para o uso do profissional de saúde entre 30 a 40 dias. “Estamos fazendo um teste com dez municípios. A conexão é feita através do gov.br, uma plataforma do governo conectada ao registro civil do cidadão. Estamos em alinhamento com o CFM [Conselho Federal de Medicina] para ampliar o uso, espero que de 30 a 40 [dias] esteja disponível para acesso aos profissionais”, disse. O governo federal já havia lançado o ConecteSUS Cidadão que permite o acesso do cidadão às informações de saúde conforme registros de atendimento no SUS e unidades particulares, como exames, atendimentos, vacinas e medicamentos retirados. O cidadão que fizer o exame para detectar Covid-19 já terá acesso ao resultado pelo aplicativo. “Já é possível ter acesso à carteira de vacinação. Ela pode ser impressa, carregada, encaminhada para qualquer pessoa e terá o código de barra que garante a sua veracidade”, disse.

Ministério da Saúde lança chamada pública para financiar pesquisa de terapias avançadas

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (3), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Chamada Pública para financiar pesquisas em terapias avançadas. São produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos que foram submetidos a um processo de fabricação, além dos produtos de terapia gênica. O foco é a manufatura de produtos de terapia celular, terapia gênica e de tecido artificial. São produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, serão disponibilizados R$ 47,2 milhões. Podem participar pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) com foro no Brasil. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 17 de setembro, por meio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), e o resultado final será divulgado até o dia 30 de novembro no site do CNPq. Na prática, as terapias avançadas têm o objetivo de tratar, prevenir ou até mesmo diagnosticar uma doença e representam uma grande promessa terapêutica para enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. Ainda está prevista, para este ano, a contratação de duas pesquisas que envolvem o tratamento com células-tronco para o tratamento da Covid-19 e a compreensão sobre a evolução e dispersão do coronavírus no Brasil. Ao todo, o Ministério da Saúde investirá R$ 71,4 milhões fara fomentar as pesquisas. “O Brasil é extremamente dependente a nível tecnológico e produtivo dessas terapias, que vem revolucionando a forma como hoje tratamos as doenças. Esta Chamada Pública é fruto do esforço do Ministério da Saúde que objetiva estimular a nacionalização de competências científicas, tecnológicas e produtivas. Queremos estimular o desenvolvimento e manufatura de produtos de terapias avançadas, em consonância com as prioridades do SUS, em relação a este tipo de tecnologia”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto. Para a diretora do DECIT/SCTIE do Ministério da Saúde, Camile Giaretta Sachetti, “esse tipo de terapia revoluciona a forma de tratar doenças. Nesse sentido, o Programa Genomas Brasil estabelece bases sólidas para estruturar o desenvolvimento científico e implementar a saúde de precisão no país”, destaca Camile. “A Chamada Pública apoiará somente projetos que objetivem desenvolver plataformas tecnológicas genuinamente nacionais para obtenção de produtos de terapias avançadas, com objetivo de reduzir a nossa vulnerabilidade e dependência tecnológica externa”, afirmaram os diretores do DGITIS e CGCIS da SCTIE do Ministério da Saúde, Vânia Canuto e Bruno Duarte, respectivamente. O Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, firmou neste ano o Termo de Execução descentralizada (TED) nº 48/2020 – Saúde de Precisão, no valor de R$ 71,4 milhões, para viabilizar ações de fomento à pesquisa e de formação de capital intelectual do Programa Genomas Brasil. Além da Chamada Pública para terapias avançadas, estão sendo contratadas, para este ano, duas pesquisas voltadas para o tratamento e para a compreensão do envolvimento do componente genético na Covid-19. A primeira delas realizará um ensaio clínico para avaliar a viabilidade, segurança e eficácia clínica do uso de células-tronco mesenquimais para o tratamento de pneumonia causada pelo coronavírus. Para este ensaio clínico, serão recrutados 60 voluntários nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. A segunda pesquisa se trata de uma rede de pesquisadores que pretendem identificar genes, fatores imunológicos e marcadores biológicos na população brasileira, que estão associados com quadros clínicos leves e graves da Covid-19. Além disso, também será realizado o sequenciamento do genoma do coronavírus para compreender a evolução do vírus no país, o que vai gerar dados importantes para a vigilância epidemiológica. No estudo de coalizão, serão incluídos até 1.600 voluntários com quadros clínicos leves, assintomáticos e graves de Covid-19 de todas as cinco microrregiões brasileiras. A saúde de precisão, também chamada de medicina de precisão ou personalizada, alia a utilização de dados já empregados na prática clínica para diagnosticar e tratar doenças ao perfil genético do indivíduo. A principal vantagem é identificar o surgimento de doenças antes mesmo que os primeiros sintomas se manifestem. Isso possibilita a prevenção, monitoramento e possibilita tratamento mais eficaz. O Programa Genomas Brasil tem por finalidade estabelecer bases estruturantes sólidas para a nacionalização de competências e capacidades científicas, tecnológicas e produtivas, criando um ecossistema de inovação capaz de posicionar o país, como uma das nações líderes a nível global, na implementação da saúde de precisão.

Imunoterapia pode ser próximo grande tratamento para covid-19

Enquanto o mundo espera uma vacina contra a covid-19, o próximo grande avanço no combate à pandemia pode vir de uma terapia bastante usada no tratamento de câncer e outras doenças – anticorpos fabricados em laboratório especialmente para atacar esse novo vírus, destacou o jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (3). Os testes, no entanto, podem demorar meses ou anos. O desenvolvimento dos chamados anticorpos monoclonais para atingir o coronavírus têm sido endossado por vários cientistas. O imunologista e diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, Anthony Fauci, chamou o método  de “uma aposta quase certa” contra a doença. Quando um vírus ultrapassa as defesas iniciais do corpo, um tipo mais específico de resposta imunológica aparece, iniciando a produção de células para lidar com o invasor. Isso inclui anticorpos que reconhecem e bloqueiam o vírus, prevenindo que a infecção se espalhe. Anticorpos monoclonais – produzidos em laboratório – são cópias dessas proteínas naturalmente feitas pelo corpo. Cientistas ainda estão pesquisando qual é o papel exato dos anticorpos neutralizadores na recuperação da covid-19, mas empresas farmacêuticas estão confiantes que os anticorpos – ou uma combinação eles – podem alterar o curso da doença que já causou 680 mil mortes no mundo. A farmacêutica Regeneron está testando um coquetel de dois anticorpos que, acredita-se, pode limitar a habilidade de um vírus se espalhar melhor que um único anticorpo. Os resultados sobre a eficácia são esperados para setembro ou outubro.” A proteção diminuirá com o tempo. Ainda não sabemos sobre a dosagem necessária”, disse Christos Kyratsous, executivo da empresa. Em junho, o governo dos EUA fechou contrato para fornecimento de US$ 450 milhões (R$ 2,3 bilhões) com a Regeneron. A farmacêutica declarou que pode começar a produção do coquetel em sua fábrica nos Estados Unidos assim que os reguladores aprovarem o tratamento. Os laboratórios Eli Lilly, AstraZeneca, Amgen e GlaxoSmithKline (GSK) foram liberados pelo governo norte-americano para reunir recursos e escalar a produção de suprimentos, caso algum desses medicamentos se prove eficaz. Mesmo com essa cooperação incomum entre concorrentes, fabricar esses tratamentos é complexo e tem capacidade limitada. Existe também um debate sobre se um único anticorpo será o suficiente para tratar a covid-19. A AstraZeneca disse que planeja iniciar testes em humanos de sua combinação de anticorpos em semanas. A Eli Lilly, que iniciou ensaios de dois anticorpos separadamente em junho, concentra-se no tratamento com um único tipo de célula. “Se forem necessários uma dosagem maior ou mais anticorpos, menos pessoas poderão ser tratadas”, afirmou Dan Skovronsky, diretor científico da Lilly. Diferentemente de vacinas, que ativam a resposta imunológica do próprio corpo, o impacto da infusão de anticorpos eventualmente se dissipa. Mesmo assim, farmacêuticas afirmam que anticorpos monoclonais podem prevenir infecções temporariamente entre pessoas dos grupos de risco, como idosos e profissionais de saúde. O tratamento também pode ser uma ponte até que as vacinas estejam disponíveis para aplicação em massa. “Se usados para fins preventivos, acreditamos que podemos atingir uma durabilidade de até seis meses”, disse Phil Pang, diretor médico da Vir Biotechnology, que espera iniciar o teste com anticorpos em pacientes não-hospitalizados em setembro, com a empresa parceira GSK. “A vantagem de um anticorpo é que este é basicamente uma imunidade instantânea”, disse Mark Brunswick, vice-presidente sênior da Sorrento Therapeutics, que visa iniciar os ensaios clínicos no próximo mês de seu medicamento composto por um único anticorpo. Os riscos de segurança para esse tipo de tratamento são considerados baixos, mas os valores podem ser bem altos.  Imunoterapia para câncer podem custar mais de U$ 100 mil por ano (R$532 mil). Também há a preocupação de que o coronavírus pode desenvolver resistência a anticorpos específicos.  Os pesquisadores já estão trabalhando em compostos de segunda geração, que atuem sobre outras partes do vírus, além dos espinhos em formato de coroa que usado para invadir células. Há também questionamentos sobre em qual momento é melhor empregar esses medicamentos. “Dar um anticorpo após a infecção pode não ser útil, disse Florian Krammer, professor de microbiologia da Escola de Medicina Icahn de Nova York. “Se administrados cedo, eles provavelmente funcionarão bem.”

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Senado – Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19

Agência Senado – Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz

Agência Senado – Líderes definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros

Agência Câmara – Proposta cria leis com caráter provisório

Agência Câmara – Conselho Nacional de Saúde defende orçamento sem cortes para 2021

Agência Câmara – STF suspende veto sobre uso de máscaras

Agência Câmara – Transporte coletivo poderá ter equipamento de desinfecção de ar obrigatório

Agência Câmara – Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde vitimados pela Covid-19

Agência Câmara – Projeto obriga planos de saúde a oferecer tratamento multidisciplinar a pessoas com autismo

Agência Câmara – Projeto determina que profissionais do SUS promovam ações de educação em saúde

Governo Federal – Economia recebe contribuições da sociedade sobre critérios de precificação de medicamentos

Folha de S.Paulo – Idosa americana de 102 anos que sobreviveu à gripe de 1918 e ao câncer vence a Covid-19

Folha de S.Paulo – Ocupação de UTIs cai em Ribeirão Preto, que mira sair da fase vermelha após 8 semanas

Folha de S.Paulo – Recuperação da economia só virá com melhora na saúde, diz presidente do Itaú

Folha de S.Paulo – Após visita, mulher perde pai e tio com Covid-19 em espaço de três dias no interior de SP

Folha de S.Paulo – Bolsonaro veta ajuda financeira para profissional de saúde incapacitado por Covid

Folha de S.Paulo – Governo prepara MP para pagar 100 milhões de doses da vacina de Oxford

Folha de S.Paulo – Bolsonaro veta ajuda financeira para profissional de saúde incapacitado por Covid

Folha de S.Paulo – Brasil tem 572 mortes e 18.043 novos infectados com Covid-19 em 24 horas

Folha de S.Paulo – Mutações no nosso segundo genoma e seus efeitos sobre a fertilidade

O Estado de S.Paulo – OMS defende desenvolvimento ‘seguro’ de uma vacina contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – Para ampliar gastos, Congresso articula adiar decreto de calamidade para 2021

O Estado de S.Paulo – Doria critica declaração pessimista da OMS sobre vacina: ‘é preciso um pouco de otimismo realista’

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O Estado de S.Paulo – “É uma decisão que vai ter reação negativa”, Catanhêde sobre vetos do presidente para profissionais da saúde

O Estado de S.Paulo – Frase pessimista sobre vacina é mensagem para manter ações sanitárias, diz Opas

O Estado de S.Paulo – Imunoterapia pode ser próximo grande tratamento para covid-19

O Estado de S.Paulo – Missão da OMS na China entrevistou cientistas para estabelecer origens do novo coronavírus

O Estado de S.Paulo – A reforma tributária no cenário pós-covid: novas definições, mas nenhuma alavanca econômica

BR Político – Ex-ministro diz que Bolsonaro deixa profissionais da saúde ‘desamparados’

O Globo – Funcionários de 13 unidades de saúde do estado têm salários atrasados, contabilizam sindicatos

O Globo – Ministério da Saúde quer R$ 1,9 bilhão para produzir vacinas contra covid-19

O Globo – Distribuição de leitos exclusivos para Covid-19 expõe desigualdade no sistema de saúde do país

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O Globo – Amamentação: ‘Nenhum manual substitui as informações colhidas pela mãe ao se deixar envolver pelo seu bebê’

G1 – Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

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G1 – O que você pode fazer para prevenir a demência

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G1 – Estudo preliminar aponta novo exame de sangue capaz de detectar dano cerebral em bebês horas após o nascimento

G1 – Governo do RN nomeia e convoca 540 profissionais de saúde

G1 – CPI da Saúde ouve ex-gestores da Saúde sobre indenizatórios

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ANS – 15ª reunião extraordinária da Diretoria Colegiada

Anvisa – 5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Anvisa – Webinar abordará registro de implantes ortopédicos

Anvisa – Homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária

Anvisa – Acompanhe a 13ª reunião da Diretoria Colegiada

Agência Brasil – Ao vivo: Ministério da Saúde lança campanha de amamentação

Agência Brasil – Ministério da Saúde financiará pesquisas em terapias avançadas

Agência Brasil – Teste usa pontos quânticos para detectar presença do novo coronavírus

Agência Brasil – São Paulo usa metrô para vacinar adultos e crianças 

Agência Brasil – Estudo da Unicamp apresenta novo alvo para tratar esquizofrenia

Agência Brasil – Ministério da Saúde faz balanço de ações contra covid-19

Agência Brasil – Pela segunda semana seguida, SP tem queda de óbitos e internações

Agência Saúde – SVS divulga lista de pré-selecionados na 1ª fase do processo seletivo da 17ª turma do EpiSUS (2021 – 2023)

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Agência Saúde – Acordo tripartite disponibiliza 61,2 mil unidades de anestésicos para intubação a estados com baixo estoque

Agência Saúde – Ministério da Saúde lança chamada pública para financiar pesquisa de terapias avançadas

Agência Saúde – Covid-19: Brasil registra 1.912.319 casos de pessoas curadas

Valor Econômico – MPF quer condenar União por decidir não alertar para falsa cura da covid-19 prometida por pastor

Valor Econômico – Famílias aguardam nove horas em fila por teste gratuito de covid-19 em SP

Valor Econômico – Bolsonaro veta indenização a profissionais da saúde incapacitados na pandemia

Valor Econômico – Como reduzir o déficit de testes nos EUA

Valor Econômico – Ministros tentam convencer Bolsonaro a ampliar gasto fora do teto

Correio Braziliense – Estudo: volta às aulas sem aumento da testagem pode gerar 2ª onda de covid

Correio Braziliense – Inteligência artificial ajuda em diagnóstico da covid-19 no Brasil

Correio Braziliense – OMS defende o desenvolvimento ‘seguro’ de vacina contra a covid-19
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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