Pandemia faz SUS cortar 1 milhão de cirurgias

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Para dar tratamento aos doentes de covid-19, em 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou quase 1 milhão de cirurgias a menos que no ano anterior, uma queda de 20% no período, de acordo com levantamento feito por uma equipe de pesquisadores a partir de informações registradas do Datasus, destacou o Valor Econômico nesta terça-feira (6). Foram 4 milhões de procedimentos, na comparação com 5 milhões em 2019. As chamadas cirurgias eletivas, que não são emergenciais, tiveram a maior queda, de 41% na comparação com 2019. Os procedimentos emergenciais recuaram bem menos, 4,6%. Com o avanço da pandemia, muitos hospitais suspenderam ou reduziram as cirurgias eletivas a fim de centralizar recursos (leitos, pessoal, medicamentos) no atendimento à população contaminada pelo coronavírus. A expectativa é de um cenário ainda pior ao menos no primeiro semestre deste ano, com hospitais em colapso tanto na rede pública quanto na privada. Os procedimentos não realizados por causa da pandemia vão engrossar a fila de cirurgias do SUS, já extensa antes da pandemia. Na comparação com a média dos quatro anos anteriores, feita para suavizar eventuais efeitos extraordinários nos números, as quedas ainda são expressivas: 15% para o total das cirurgias e 35% para os procedimentos eletivos. As cirurgias emergenciais caíram apenas 1,1% nessa comparação. Na rede privada, a queda nos procedimentos eletivos também ficou em cerca de 40%, segundo Adelvânio Francisco Morato, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Morato pondera que, a despeito de não serem considerados emergenciais, muitos casos exigem tratamento tempestivo. Decidir quais cirurgias deveriam ser adiadas foi um dos grandes desafios dos médicos em meio à pandemia, afirma Bárbara Luizeti, da UniCesumar, de Maringá, que realizou o levantamento juntamente com os estatísticos Gabriel Gonçalves da Costa e Igor Eckert, respectivamente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), e outros colegas. O estudo foi publicado na plataforma preprints medRxiv.

Farmacêuticas são multadas em R$ 15,2 milhões por sobrepreço em remédios para covid-19

Nesta terça-feira (6) o jornal O Estado de S.Paulo destacou que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões por aumentarem o valor de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes da covid-19 acima do autorizado no País. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exerce a secretaria-executiva do comitê, 139 processos de sanção e 64 multas de sobrepreço foram aplicados de julho de 2020 a março deste ano. Ao todo, 73 ofícios foram enviados a fabricantes de medicamentos utilizados na intubação de pacientes. O País enfrenta escassez de medicamentos para esse tipo de procedimento, com relatos de estoques baixos e até insuficientes, além de sobrepreço. Em 30 de março, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, chegou a dizer em audiência pública que todos os Estados e o Distrito Federal estão com “estoque crítico”. Em São Paulo, municípios até deixaram de utilizar todos os leitos pela falta de remédios. Segundo a Anvisa, a câmara realiza monitoramento e fiscalização de preços desde julho, por meio de uma força-tarefa criada durante a pandemia. “De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, disse em comunicado. Secretarias estaduais e municipais também foram procuradas sobre a possibilidade de terem identificado sobrepreço, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).

Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) uma ação que discute se é constitucional a norma que prevê o prazo mínimo de dez anos de patentes de invenção, a contar da data de concessão, nos casos em que a patente demora mais de dez anos para ser analisada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O caso tem enfoque no setor farmacêutico e ganhou destaque e urgência com a pandemia da Covid-19, destacou o Jota nesta terça-feira (6). Entretanto, o julgamento merece ampla atenção de todo o setor econômico, já que seu resultado terá repercussão nas mais variadas áreas, como tecnologia, construção civil, petróleo, indústria química, telecomunicações, agricultura e mecânica. A discussão se dará na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. Em cheque, o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual (LPI), a Lei 9.279/1996, que a PGR diz ser inconstitucional. O artigo 40 prevê que a patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 anos, e a de modelo de utilidade, pelo prazo de 15 anos, contados a partir da data de depósito do pedido. A ADI 5.529 questiona uma norma que se aplica a todos os depositantes de patentes, que vão desde pessoas físicas e jurídicas, universidades, institutos de pesquisa, empresas públicas e privadas, indústrias e empresas dos mais diversos setores. Mas, em razão da pandemia da Covid-19 e dos argumentos da própria PGR, o julgamento deve dar mais destaque às patentes de medicamentos. A ação opõe dois lados do setor farmacêutico, as empresas multinacionais, que trabalham com medicamentos patenteados e defendem a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40; e as nacionais, que atuam com mais força no setor de genéricos, e que sustentam sua inconstitucionalidade. No Supremo, os dois setores atuam na ação: o primeiro representado pela Interfarma, o segundo pela Farmabrasil. Para Elizabeth Carvalhaes, presidente da Interfarma, a ação tem um cunho de discussão concorrencial, e não de constitucionalidade. Ana Carolina Cagnoni, diretora jurídica da Interfarma, argumenta que entende que o parágrafo único do artigo 40 seja “inconveniente para o setor de genéricos”, mas isso não quer dizer que seja inconstitucional. Já o presidente da Farmabrasil, Reginaldo Arcuri, argumenta que a manutenção da norma deixa o mercado nacional menos competitivo e faz com que os custos dos atrasos do INPI sejam repassados à sociedade, cujo acesso aos genéricos seria menor devido à legislação. Em sua visão, não é possível manter a legislação por causa de um problema no órgão governamental responsável pelas patentes. Tanto a PGR quanto os amici curiae que defendem a inconstitucionalidade do parágrafo único no STF argumentam que a norma permite, na prática, que as patentes vigorem por mais de 20 anos. Isso porque defendem que, desde o momento do depósito do pedido, há proteção à invenção.

Câmara dos Deputados vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira

A Câmara dos Deputados se reúne em comissão geral nesta quinta-feira (8), às 10 horas, para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19. Na reunião, os deputados vão ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema. O debate ocorrerá no Plenário da Câmara por sistema virtual. O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS). Os deputados informam que, em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus. No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. “A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas”, explicam os parlamentares. Eles ressaltam que Rússia e China, embora tenham sido precursoras no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, manifestaram apoio à proposta. “O Brasil, por exemplo, pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária e que há grande interesse público de que as vacinas fiquem mais baratas para serem aplicadas em toda a população de maneira mais rápida”, sugere a deputada Alice Portugal, no requerimento para realização do debate. No entanto, ela afirma que, segundo informações divulgadas pela imprensa, o Brasil foi o único país em desenvolvimento a se manifestar contra a proposta de quebra de patentes. Veja as regras e os convidados para o debate, clique aqui.

SAÚDE NA IMPRENSA

STJ – Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias

Agência Câmara – Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

Agência Câmara – Proposta prevê exame toxicológico anual para servidores de três áreas

Agência Câmara – Congresso é iluminado de verde para comemorar os dias mundiais da Educação Física e da Saúde

Agência Câmara – Ministro defende atividade física como essencial na pandemia

Agência Câmara – Câmara vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira

Agência Senado – Projeto autoriza uso de transporte escolar por pacientes e profissionais de saúde

Agência Senado – Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado

Agência Senado – Senado pode votar projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais

Anvisa – Anvisa promove reunião sobre uso de gases medicinais

Anvisa – Webinar: importação de vacinas contra Covid e de medicamentos

Anvisa – Anvisa alerta para riscos do uso indiscriminado de medicamentos

Anvisa – Empresas são multadas em R$ 15,2 mi por sobrepreço de medicamentos

Anvisa – Produtos irregulares contendo Tribulus terrestris: entenda

ANS – Operadoras iniciam curso de formação em APS

ANS – Planos de saúde: números de fevereiro estão disponíveis

ANS – ANS e Fiocruz unidas no enfrentamento à Covid-19

Agência Saúde – Ministério da Saúde e OPAS discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 e avanço da vacinação no país

Agência Saúde – Brasil e China seguem parceria para garantir vacinação em massa da população

Agência Saúde – Residência médica: Saúde pede que Comissões fiquem atentas ao envio do monitoramento mensal de profissionais

Agência Saúde – 1ª edição do Prêmio Prevenção e Controle do Câncer vai destacar experiências e ações voltadas à saúde da mulher

Agência Saúde – Brasil registra 11.436.189 milhões de pessoas recuperadas

Governo Federal – Cirurgia pioneira trata perda de olfato causada pela Covid-19

Jota – Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

Jota – Compra de vacinas por empresas: PL terá oposição

Agência Brasil – São Paulo registra 1.389 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

Agência Brasil – Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

Agência Brasil – Anvisa alerta para riscos da automedicação

Agência Brasil – Versamune MCTI, vacina 100% nacional, deve ser testada ainda em 2021

Agência Brasil – Covid-19: Brasil tem 28.645 diagnósticos e 1.319 mortes em 24 horas

Agência Brasil – Covid-19: Fiocruz vai entregar 18 milhões de vacinas até 1° de maio

Agência Brasil – Obesidade responde por quase 50% dos gastos federais com câncer no SUS

Agência Brasil – Covid-19: Ceará, Santa Catarina e Rio prorrogam medidas restritivas

Agência Brasil – Conselho de Medicina cria posto para vacinar médicos do Rio

Agência Brasil – Forças de segurança de SP começam a ser imunizadas contra a covid-19

Agência Brasil – Cinco frascos da CoronaVac são furtados em posto de saúde no Rio

Agência Brasil – Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina contra covid-19

Folha de S.Paulo – Queiroga relatou situação ‘alarmante’ no Brasil, afirma OMS

Folha de S.Paulo – Maioria dos europeus fica aquém da meta em vacinação dos 80+

Folha de S.Paulo – Coronavírus: o que se sabe sobre efeitos de tipos sanguíneos em casos graves da Covid-19

Folha de S.Paulo – Taxas de eficácia de vacinas não podem ser comparadas; veja explicação em vídeo

Folha de S.Paulo – Em discurso de posse, novo chanceler defende ‘diplomacia da saúde’ e desenvolvimento sustentável

Folha de S.Paulo – Biden antecipa em duas semanas prazo para disponibilizar 1ª dose a todos os adultos nos EUA

Folha de S.Paulo – Coordenador de agência europeia diz ver elo entre vacina de Oxford e coágulos; reguladora e OMS negam

Folha de S.Paulo – Nova Zelândia aprova ‘bolha’ de viagens livres de quarentena com a Austrália

Folha de S.Paulo – Justiça autoriza sindicato de empregados do comércio de Campinas a comprar vacina para Covid-19

Folha de S.Paulo – Não existe dilema ‘economia’ versus ‘saúde pública’

Folha de S.Paulo – Aprovada no Brasil, vacinação privada ocorre na Índia e está em discussão em outros países asiáticos

Folha de S.Paulo – Número de mortos à espera de leitos de UTI passa dos 530 em SP

Folha de S.Paulo – Capital paulista fecha drive-thru de vacinação temporariamente

Folha de S.Paulo – Planos de saúde defendem avanço da telemedicina no pós-pandemia

Folha de S.Paulo – Vitamina D e Covid-19: as falhas que levaram estudo a ser tirado do ar por revista científica

O Estado de S.Paulo – Vídeo viral repercute discurso distorcido de virologista belga para atacar vacinação de covid

O Estado de S.Paulo – China dá até sorvete grátis para tentar vacinar 560 milhões de pessoas em dois meses

O Estado de S.Paulo – Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido

O Estado de S.Paulo – Ao Supremo, AGU alega ‘verdadeiro empenho’ do governo federal na compra de vacinas e isenta Bolsonaro de atrasos na imunização

O Estado de S.Paulo – Ministério de Damares quer instituir Dia Nacional de Conscientização sobre Riscos do Aborto

O Estado de S.Paulo – Farmacêuticas são multadas em R$ 15,2 milhões por sobrepreço em remédios para covid-19

O Estado de S.Paulo – Justiça autoriza sindicato em SP a comprar vacinas contra covid para funcionários do comércio

O Estado de S.Paulo – Saúde mental dos profissionais que estão na linha de frente da pandemia

O Estado de S.Paulo – O maior plano de saúde gratuito do mundo: SUS

O Estado de S.Paulo – Em 12 dias, Justiça do DF autoriza nove entidades a comprar vacinas sem doação ao SUS

O Estado de S.Paulo – Vergonha do Plano Nacional de Imunização? Erros do governo provocam injustiças na fila da vacina

O Estado de S.Paulo – PF investiga quem está por trás do esquema de vacinação de falsa enfermeira em MG

O Estado de S.Paulo – Com teste no Brasil e outros países, pesquisadores preparam vacina de baixo custo contra a covid

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro diz que visitará Chapecó, que usa remédio ineficaz contra covid e tem 100% de UTIs cheias

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G1 – Covid: Guedes pede cooperação internacional por ‘acesso equitativo’ a vacinas no mundo

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G1 – Vacinas contra covid-19: quando o mundo todo estará imunizado contra o coronavírus?

G1 – Novo chanceler de Bolsonaro promete ‘diplomacia da saúde’ e atuação ‘sem preferências’

G1 – Como bispo que insistiu em missas virou símbolo de alta de mortes na gripe espanhola

G1 – Coronavírus: o que se sabe sobre efeitos de tipos sanguíneos em casos graves de Covid-19

G1 – Doença das gengivas aumenta risco de hipertensão

G1 – Anvisa aplica multas de R$ 15,2 mi em empresas farmacêuticas por sobrepreço em medicamentos

G1 – Aumento da vacinação na China pode afetar fornecimento de matéria-prima de vacina para o Brasil, diz diretor do Butantan

G1 – Conheça e entenda os estágios das doenças gengivais

Correio Braziliense – O que se sabe sobre efeitos de tipos sanguíneos em casos graves de covid-19

Correio Braziliense – Estresse na gestação pode provocar danos cerebrais nos bebês

Correio Braziliense – SpillOver: aplicativo indica se um vírus vai desencadear uma pandemia

Valor Econômico – Fiocruz já produz 900 mil doses de vacinas por dia em Bio-Manguinhos

Valor Econômico – Projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas entra na pauta da Câmara

Valor Econômico – Instituto Serum da Índia pode retomar exportações de vacina em junho

Valor Econômico – Fabricante vai dobrar produção de vacinas da Moderna contra covid-19 nos EUA

Valor Econômico – Chefe de vacinas da agência reguladora da UE vê ligação entre AstraZeneca e coágulos

Valor Econômico – Fila de pacientes dobra, e MG lidera espera por leito de UTI

Valor Econômico – Pandemia faz SUS cortar 1 milhão de cirurgias

Valor Econômico – Anvisa quer pressão de Estados por vacina russa

Valor Econômico – Após Bolsonaro criticar distanciamento, Pacheco pede que pessoas ouçam ministro da Saúde

CLDF – Pessoas albinas devem ter tratamentos dermatológico e oftalmológico assegurados

CNN – Pacientes com sintomas prolongados de Covid apontam melhora após vacina

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