Pandemia ajuda a aprimorar práticas médicas e marcos regulatórios

A pandemia de Covid-19 trouxe vários desafios para a medicina, em especial o atendimento a doenças graves como o câncer. No entanto, também está sendo uma experiência importante para aprimorar as práticas médicas, os sistemas de saúde e os marcos regulatórios. De acordo com a Folha de S.Paulo estas foram as conclusões do painel “Pós-coronavírus: como ficará a atenção oncológica”, parte do sétimo Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, realizado virtualmente nesta segunda-feira (21). Segundo Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia, o novo paradigma é tentar o equilíbrio entre o medo da Covid-19 e as consequências de não se tratar o câncer da maneira e no tempo adequados. Além de agravar desafios antigos do sistema de saúde, a pandemia trouxe novos. O maior foi a necessidade de agilizar tomadas de decisão frente a um panorama novo e em constante mutação, segundo Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer. Agora, conforme a pandemia arrefece, o problema é garantir assistência a todos os pacientes que ficaram afastados do sistema de saúde por medo de pegar a Covid-19 ou por sobrecarga das instituições de saúde. studos no Brasil e no exterior indicam que, em abril deste ano, cerca de 70% das cirurgias oncológicas foram adiadas por conta da pandemia. O número de novos diagnósticos também caiu em dezenas de milhares no Brasil, o que é um grande problema em uma doença cujo diagnóstico precoce é fundamental. Instituições de saúde também terão de se adequar para a detecção contínua de pacientes positivos ou suspeitos de terem o novo coronavírus. Um fator de atraso em pesquisas clínicas oncológicas foi a priorização das pesquisas em Covid-19. “Embora não tenhamos parado nenhuma análise dos demais processos, incluindo os de medicamentos oncológicos, a análise foi um pouco mais lenta pois são os mesmos técnicos e a todo momento precisava tirar o técnico de uma análise de uma outra classe terapêutica para ele poder fazer análise de um protocolo clínico para Covid-19”, segundo Claudiosvam Martins Alves de Sousa, especialista em regulação de vigilância sanitária da Anvisa. Por outro lado, as soluções geradas no enfrentamento da Covid-19 terão efeitos colaterais benéficos. Além de um legado de equipamentos novos e práticas médicas mais ágeis e eficientes, pode haver melhora nos procedimentos regulatórios. Agências reguladoras descobriram margens para aprimorar suas práticas de aprovação de medicamentos e terapias. Por exemplo, estabeleceu-se um prazo de 72 horas da chegada do processo formal requisitando aprovação de uma pesquisa clínica até uma resposta da agência. Para isso, houve modificações de procedimentos, como flexibilização e digitalização da comunicação –e-mail, videoconferência– entre os proponentes da pesquisa e a Anvisa. Segundo Sousa, modificações assim podem vir a ser adotadas no pós-pandemia. Segundo Mathias, os planos de manejo para crise durante a pandemia, envolvendo comunicação, regras para priorização de tratamentos, proteção de pacientes e profissionais de saúde, assim como apoio psicológico também serão uma experiência que podem refletir positivamente na prática médica. O debate foi moderado por Mara Fernandes, diretora de ações estratégicas do Hospital do Câncer de Londrina (PR) e vice-presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.

Pandemia valoriza carreira de enfermagem, mas sobrecarrega profissionais

Nos últimos meses, os profissionais de enfermagem tiveram de enfrentar hospitais superlotados e uma doença desconhecida, informou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (21). O protagonismo na luta contra o novo coronavírus trouxe à tona antigos problemas da área, como a sobrecarga dos profissionais e o desgaste das equipes, e jogou luz na necessidade de investimento e especialização no setor, abrindo portas para discussões que vão desde o aumento do piso salarial até a reformulação do currículo. Para o primeiro secretário da Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Antonio Marcos, a pandemia evidenciou problemas que antecedem a crise sanitária, entre eles o desinteresse de hospitais em contratar mais profissionais, a falta de concursos públicos e as más condições de trabalho nas periferias e no interior do Brasil. “O que já era difícil ficou mais difícil ainda”, diz Marcos. “Houve um aumento de contratações para suprir a lacuna que se apresentou. Mas essa lacuna já existia em situações normais.” Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a expectativa é de que até 2030 haja um déficit mundial de 9 milhões de profissionais de enfermagem. Na tentativa de trazer conscientização sobre o assunto, a organização propôs, em 2019, a campanha Nursing Now, apadrinhada pela duquesa de Cambridge Kate Middleton. Para representante da Nursing Now na América Latina e diretora da unidade hospitalar do Morumbi do Hospital Albert Einstein, Claudia Laselva, a enfermagem não é uma profissão como as outras, porque “exige muita doação pessoal”, diz. Natália Cavallari, 35, saiu do ensino médio com o objetivo de se tornar fisioterapeuta. Ao não passar no vestibular, apostou na segunda opção e fez um curso técnico de enfermagem no hospital Albert Einstein. Depois, começou a trabalhar na instituição e cursou lá mesmo graduação em enfermagem. Ela, que sempre trabalhou na área de terapia intensiva, emociona-se ao compartilhar a experiência na linha de frente do combate à Covid-19. “O hospital parecia uma zona de guerra. Eu mal reconhecia os colegas de tantos equipamentos de proteção que usavam”, conta. A falta de interação com os colegas, que estavam sobrecarregados com o trabalho e sem poder dividir os momentos de pausa, faz falta para Natália. O esforço para evitar o contágio se somou às outras dificuldades enfrentadas pelos enfermeiros, que acabaram tendo impacto na saúde mental de muitos deles. Profissionais relatam desenvolvimento de síndrome do pânico, depressão e burnout. Com a pandemia, as equipes de enfermagem precisaram ter ainda mais sensibilidade no cuidado do paciente.

Ministério da Saúde evolui na discussão para incorporação do Spinraza®️ para AME tipos II e III

O Ministério da Saúde tem discutido a incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza®️) para os tipos II e III da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Pacientes com a AME tipo I já contam com o medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2019 e, agora, a pasta tem avaliado a incorporação à tecnologia para os demais, destacou a Agência Saúde nesta segunda-feira (21). Na última sexta-feira (18), representantes da pasta se reuniram com a empresa produtora do medicamento, a Biogen, para tratar das pendências para abertura do processo de avaliação da tecnologia para incorporação. Na ocasião, a empresa apresentou as evidências econômicas e a proposta de compartilhamento de risco. Em coletiva realizada nesta sexta-feira (18/09), o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto afirmou que o MS levantou questionamento sobre os estudos econômicos apresentados pela empresa. “Existem alguns pontos que precisam ser reavaliados para que seja possível a abertura desse processo na Conitec. A empresa trouxe uma proposta econômica que, entre outros pontos que precisam ser reavaliados, é baseada em uma estimativa de pacientes que pode não corresponder à realidade”. Sobre o modelo para o compartilhamento de risco, o secretário afirmou que o Ministério da Saúde recebeu a devolutiva da empresa na última quinta-feira e solicitou alguns ajustes. “Já havíamos apresentado parâmetros para formalização de um novo acordo, baseado no desempenho do medicamento e no número pacientes tratados por ano. Aguardamos ajustes por parte da empresa”. Na ocasião o secretário destacou a relevância do tema para a pasta. “Nossa equipe tem trabalhado para analisar e dado pronta resposta ao laboratório. Sabemos da pressa que essas famílias têm e temos trabalhado com pressa também”. De acordo com o secretário, o MS está acompanhando e tem agido para qualificar a proposta da empresa Biogen para abertura de demanda para incorporação do medicamento para os tipos II e III da AME. “Precisamos de cooperação de ambas as partes para criar uma proposta de compartilhamento de risco sólida, sustentável e viável que mova o plenário da Conitec para uma decisão adequada. Esse assunto tem mobilizado muitas famílias no Brasil e tem um aspecto de direitos humanos. Essas famílias têm pressa e buscam soluções”, afirmou. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) atua por demanda e tem como pré-requisito legal o envio, pelo demandante, de estudos relacionados aos temas. A Conitec realiza a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas no SUS levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.

Mais agilidade para as pesquisas clínicas

Em artigo publicado no jornal O Globo desta terça-feira (22), Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos e membro do Conselho Nacional de Saúde destaca que, a importância das pesquisas clínicas ganhou as manchetes por causa da corrida mundial pelo desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. O grande público passou a conhecer pormenores desse processo e, principalmente, seu papel fundamental na definição da segurança e da eficácia de vacinas e medicamentos. Um aspecto menos explorado no noticiário é o papel estratégico das pesquisas clínicas de medicamentos para o avanço da inovação, como rota de aprimoramento da base científica e tecnológica dos países e de atração de investimentos para suas empresas e instituições públicas e privadas da área da saúde. Esta regra vale para o Brasil e para o mundo. O Brasil tem tradição e experiência em ensaios clínicos; possui pesquisadores, hospitais e centros de pesquisa de renome internacional. Tanto assim, que três vacinas promissoras contra o SARS-CoV-2 estão sendo testadas atualmente no país, em fase 3. Mas há um problema: o excesso de regras burocráticas emperra esse processo, impedindo que o país faça mais estudos e tire proveito de sua comprovada experiência nesse campo. O país perde investimentos de mais de R$ 2 bilhões todos os anos por causa dessa morosidade e de dispositivos que, por gerarem insegurança jurídica, afugentam os patrocinadores das pesquisas clínicas. Além disso, o fortalecimento do sistema de ensaios clínicos é essencial para o desenvolvimento e a oferta de novos medicamentos e vacinas no Brasil. Para que esse sistema prospere, é necessário estabelecer um sistema rápido e juridicamente seguro, que mantenha a ética e a proteção do paciente, garanta o rigor técnico-científico e esteja alinhado com os procedimentos adotados nos principais centros de pesquisa clínica do mundo – Estados Unidos, União Europeia, Japão etc. O Projeto de Lei 7082/2017, de autoria da senadora Ana Amélia, com texto substitutivo do deputado federal Hiran Gonçalves, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, oferece uma proposta bem fundamentada, que contempla todos os aspectos relevantes da questão. Apoiada pelas entidades que reúnem os principais especialistas em pesquisa clínica do país — Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica (SBMF) e Aliança Pesquisa Clínica, entre elas —, essa proposta estabelece a descentralização do sistema, fixa prazos para as aprovações regulatórias, garante segurança jurídica e dá autonomia à Conep, definindo sua atuação como órgão de educação, credenciamento, fiscalização e de segunda instância de avaliação. No momento em que o país começa a rediscutir seus grandes temas sociais e econômicos num cenário de pós-pandemia, o aperfeiçoamento do marco regulatório de pesquisa clínica aponta para a direção correta. Mostra como conciliar e promover inovação, saúde e desenvolvimento.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Senadores comentam retorno às votações presenciais na Casa

Agência Senado – Senadores celebram o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Agência Câmara – Câmara estuda adotar sistema misto, com votações presenciais e remotas, após a pandemia

Agência Câmara – Deputados visitam áreas de queimadas no Pantanal e apontam omissão do Estado

Agência Câmara – Câmara pode votar projeto que regulamenta profissão de tradutor de Libras

Agência Câmara – Câmara aprova MP que prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ

Agência Câmara – Frente pede votação de propostas prioritárias na semana da Luta da Pessoa com Deficiência

Folha de S.Paulo – Pandemia valoriza carreira de enfermagem, mas sobrecarrega profissionais

Folha de S.Paulo – Prefeitura de SP fará exame sorológico em professores da rede municipal

Folha de S.Paulo – Fake news é problema também para divulgação de informações sobre câncer

Folha de S.Paulo – Pandemia ajuda a aprimorar práticas médicas e marcos regulatórios

Folha de S.Paulo – Brasileiro é dos que mais sentem a ‘inflação da Covid’, aponta estudo

Folha de S.Paulo – Campanhas mantêm corpo a corpo e preparam até bolha de proteção para panfleteiros

Folha de S.Paulo – Ministério Público pede a TCU que investigue Damares por ação para impedir aborto de criança estuprada

Folha de S.Paulo – Na crise sanitária, tratamento oncológico tem que fazer parte do plano de emergência, diz especialista da OMS

Folha de S.Paulo – Governo de Madri pede ajuda do Exército para conter nova onda de coronavírus

Folha de S.Paulo – Em ‘tomada de poder’, secretário de Saúde dos EUA passa a controlar liberação de remédios e vacinas

Folha de S.Paulo – Taxa de ocupação de UTI em SP chega aos menores índices desde plano de reabertura

Folha de S.Paulo – União pagou R$ 12 mi para remédio de criança, mas só após ordem judicial

O Estado de S.Paulo – Alta de mortes em SP é efeito de relaxamento da quarentena, dizem especialistas

O Estado de S.Paulo – As patentes e a segurança jurídica

O Estado de S.Paulo – Pandemia derruba vendas de próteses, implantes e outros itens médicos

O Estado de S.Paulo – Vacina ainda em 2020 será ativo eleitoral para João Doria

O Estado de S.Paulo – Conheça a médica jornalista que combate desinformação sobre covid-19 nos EUA

O Estado de S.Paulo – O assédio moral e seus efeitos psicológicos

O Estado de S.Paulo – Maior hospital da Argentina tem leitos da UTI esgotados e médicos exaustos após 6 meses de covid

O Estado de S.Paulo – Doria prevê imunizar toda a população de São Paulo até fevereiro de 2021

O Estado de S.Paulo – Presidente do São Paulo, Leco deixa UTI, mas segue em hospital para tratar coronavírus

O Estado de S.Paulo – Cientistas estrangeiros acusam entidade da indústria de deturpar estudo para criticar guia alimentar

O Estado de S.Paulo – Paraguai aprova protocolo para abertura controlada da fronteira com o Brasil

O Estado de S.Paulo – 156 países aderem à iniciativa para universalizar vacina contra covid-19, diz OMS

O Estado de S.Paulo – Maternidade sustentável: o que é e como aplicá-la no dia a dia

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O Globo – Derivação da ‘rachadinha’ na Saúde revela o novo normal da corrupção no Rio

O Globo – Autoridades debatem protocolo do Ministério da Saúde para volta do público no Rio

O Globo – Covid-19: Câmara aprova prorrogação de contrato de 3,6 mil profissionais de Saúde no Rio

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O Globo – ‘Ciência não é algo que se possa fazer sem dinheiro’, diz presidente do CNPq

Agência Brasil – Estudo brasileiro aponta que covid-19 pode causar danos cerebrais

Agência Brasil – INSS diz que 57 agências já realizam perícia médica

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