PACIENTES AGUARDAM ATÉ QUATRO ANOS POR UM EXAME SIMPLES DE ONCOLOGIA

As dificuldades em concluir exames de biópsia estiveram entre os temas mais discutidos no primeiro dia do IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, do Instituto Oncoguia. De acordo com o jornal Correio Braziliense, o evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir assuntos como a percepção da sociedade sobre o câncer, o acesso justo à oncologia, as dificuldades do SUS com as biópsias e o resultado parcial de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, Clovis Klock, comentou que há uma grande desistência de residentes na área de patologia do sistema de saúde devido às más condições de trabalho e à incapacidade de concluir um grande número de exames em tecidos de pacientes com suspeitas de câncer. Segundo Klock, em vários estados, há pacientes que aguardam até quatro anos por um exame simples e, também, muitos pacientes morrem à espera de um diagnóstico. Auditor da CGU, Rodrigo Eloy apresentou dados da auditoria feita pelo órgão na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Os dois principais problemas do setor são estruturais e financeiros. Com isso, não consegue nem ampliar a rede nem otimizar os serviços que já são prestados. Os auditores concluíram que o melhor seria o governo federal transferir a verba por atendimento. “O levantamento constatou também a falta de padronização na compra de medicamentos, e a CGU teve de barrar licitações para impedir gastos abusivos”, informa o jornal.

Percepção da população sobre o câncer

O Instituto Oncoguia apresentou, no IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, uma pesquisa do Ibope que mostra o entendimento e a relação do brasileiro com o câncer. Conforme o jornal Correio Braziliense, a pesquisa foi realizada em fevereiro de 2019, com 2.002 pessoas entre 16 e 55 anos, sendo 48% mulheres e 52%, homens. Constatou-se que 8% da população ainda não relaciona o tabagismo à doença, por exemplo. Além disso, 62% ainda não relacionam o mal à obesidade e ao sobrepeso, e 1/3 acredita que a doença é resultado de traumas psicológicos. Por sua vez, 60% da população tem uma perspectiva positiva sobre a doença: 43% acham que o câncer pode ser curado se for detectado no início, e 56% ainda não acreditam que é possível um diagnóstico rápido da enfermidade. Um total de 73% não acha possível iniciar o tratamento em até 60 dias no Brasil. De acordo com a pesquisa, 38% têm uma perspectiva negativa sobre o câncer: desses, 16% veem a doença como uma sentença de morte, 15% pensam nela como uma fonte de sofrimento e dor e 7% temem até usar a palavra. Para a diretora executiva do Oncoguia, Luciana Holtz, “a perspectiva da população pode mudar para melhor se o Estado promover políticas robustas para combater a doença”.

Artigo aborda judicialização e direito à saúde no Brasil

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa, mostra um alarmante grau de judicialização das questões envolvendo saúde no Brasil. O período que vai de 2008 a 2017 registrou aumento de 130% do ajuizamento de ações judiciais envolvendo o direito à saúde, ao passo que outras matérias tiveram aumento de 50% no mesmo período. É o que informa o artigo da Luciana Freitas, sócia da Miceli Sociedade de Advogado, publicado no Valor Econômico. As ações analisadas englobam demandas envolvendo o direito à saúde, tanto junto ao SUS quantos às empresas privadas de saúde suplementar. Em meio a tantos dados que impressionam, vale destacar um aspecto do estudo, que diz respeito ao pouco uso pelos magistrados dos Núcleos de Avalição de Tecnologias e Saúde (NAT), bem como das orientações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS (Conitec) e de seus protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Esses dados são preocupantes na medida em que o magistrado não possui formação especializada na área de saúde, podendo dar azo a decisões impossíveis de serem cumpridas ou fora dos melhores protocolos clínicos. São frequentes as liminares, inclusive em plantão judiciário, determinando o fornecimento de medicamentos importados, às vezes sequer aprovados pela Anvisa, ou de tratamento médico fora dos padrões indicados pelo Ministério da Saúde. “Entende-se o drama dos demandantes e sua busca ao direito à vida e à saúde, que muitas vezes sensibilizam o julgador, porém estes devem ser sopesados com a razoabilidade e os parâmetros regulares das práticas médicas, sob pena de se impor aos planos de saúde um ônus excessivo”, destaca a notícia.

MS e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional se reúnem para debater pautas da categoria

O portal do Ministério da Saúde destacou que com o objetivo de construir pautas deliberativas em conjunto com representantes das categorias de profissionais da saúde, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) se reuniu, nessa segunda-feira (15), com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), na sede da autarquia, em Brasília (DF). Para a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro, o encontro simbolizou o início de uma relação de parceria com o conselho, que se une aos demais em demonstração de apoio e cooperação às ações da pasta. A inclusão de fisioterapeutas para a composição de equipes multiprofissionais da Atenção Primária e a valorização da especialização profissional foram pautas levantadas pelo presidente do COFFITO, Roberto Mattar Cepeda. Ele explicou que a resolutividade e a boa prestação de serviços estão atreladas à economicidade de recursos e à qualidade da formação profissional. “A reforma do conteúdo pedagógico dos cursos de capacitação das plataformas online, as condições de trabalho dos profissionais e o redimensionamento da força de trabalho também foram pontos debatidos durante o diálogo”, afirma o portal.

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.