Operadoras estudam novos formatos de planos de saúde

//Operadoras estudam novos formatos de planos de saúde
Inspiradas no sucesso das clínicas populares, operadoras de planos de saúde querem mudanças nas regras do setor. O objetivo é permitir a entrada no mercado de produtos com novos formatos e menor preço. A perda acumulada do segmento, desde a crise de 2015, é de 3 milhões de usuários, informou a Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (29). Há três anos, uma proposta semelhante, com o nome de “planos acessíveis”, chegou a ser discutida no Congresso, mas não avançou. Agora, as empresas do setor querem aval para oferecer planos de saúde “customizados” ou “segmentados” em módulos —o que permitiria ao usuário optar por atendimentos apenas de consultas, ou com tratamentos divididos por tipos de terapias e com diferenças entre regiões. Em outra frente, o grupo pleiteia liberdade para definir o reajuste da mensalidade dos planos individuais, contratados diretamente pelo usuário. Hoje, esse reajuste é determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O objetivo da mudança é estimular a oferta desses planos, que ficaram mais raros nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2004, 25% dos usuários de planos de saúde tinham planos individuais. O restante estava em planos coletivos empresariais. Quinze anos depois, a parcela de usuários em contratos individuais é de 19%. Os planos coletivos respondem por 81%. Para Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, as regras atuais que vedam a definição do aumento e a rescisão unilateral dos contratos afastam o interesse das empresas em planos individuais. “A volta do plano individual depende de trazer mais liberdade para o mercado”, afirma. “Nenhuma empresa pode vender algo abaixo dos seus custos.” No início deste mês, um documento com essas propostas foi lançado oficialmente pela associação, que reúne as principais empresas do setor. “É um documento que representa uma demanda de todas as operadoras.” As medidas, porém, são criticadas por especialistas e órgãos de defesa do consumidor. Para Lígia Bahia, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a proposta de tornar o ajuste flexível “é absolutamente desfavorável ao consumidor”. Ela lembra que, nos últimos anos, os índices de reajuste definidos pela ANS têm ficado acima da inflação —situação que pode se agravar com a definição pelas empresas. O aval de planos segmentados também pode trazer riscos, aponta. “É uma redução de cobertura e de liberdade de escolha. A saúde é caracterizada por problemas imprevisíveis. Com esse tipo de plano, se o paciente tiver câncer, terá de ir para o SUS.”

Ressarcimento ao SUS ultrapassa R$ 1 bilhão e bate novo recorde

Em 2019, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassará ao Sistema Único de Saúde (SUS) novo recorde de recursos provenientes dos atendimentos realizados por beneficiários de planos de saúde na rede pública. Conforme informa o portal da ANS, até meados de novembro, o valor total cobrado das operadoras e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde em função do ressarcimento já ultrapassou R$ 1 bilhão, confirmando a tendência de crescimento que vem sendo obtida ano a ano.  “Esse resultado é fruto de diversas melhorias feitas ao longo dos últimos anos no processo de trabalho, além do saneamento de processos antigos e do retorno dos valores depositados judicialmente após decisão do STF, que julgou constitucional a cobrança do ressarcimento”, explica Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial.  “Os números obtidos no fechamento do primeiro semestre já indicavam que bateríamos um novo recorde, o que de fato se concretizou antes mesmo do final do ano. Isso nos deixa bastante satisfeitos com o trabalho realizado nesse ano”, destaca a gerente de Integração e Ressarcimento ao SUS, Fernanda Freire de Araújo. Em 2018, o total repassado ao SUS em função do ressarcimento chegou a R$ 783,3 milhões, até então o maior valor desde que a Agência foi criada e iniciou o processo de cobrança. Os dados completos dos valores cobrados e repassados nos últimos anos e contabilizados até junho de 2019 estão disponíveis na 8ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, divulgado recentemente no portal da ANS.

Prova para revalidar diploma estrangeiro de médico vai incluir faculdade privada e terá etapa digital

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no Revalida, exame aplicado para revalidar diplomas de médicos formados no exterior. Segundo a Folha de S. Paulo, entre as medidas, está a aplicação da prova duas vezes por ano e a possibilidade de que a primeira fase ocorra de forma digital. Também haverá mudanças no custo para os candidatos e na lista de instituições que podem participar do processo, o qual poderá ser feito também por faculdades privadas. O exame continuará a ser aplicado em duas etapas. A primeira é teórica, composta por questões objetivas. Já a segunda é uma fase prática, em que os médicos passam por avaliação de habilidades clínicas. A previsão, porém, é que essa primeira fase passe agora a ser feita pelo computador, em datas e locais predeterminados. A prova também passará a incluir questões de saúde mental, devido às mudanças recentes nas diretrizes curriculares. O candidato que passar na primeira fase também terá direito a ir direto para a segunda etapa caso não seja aprovado, nos mesmos moldes do que hoje ocorre em exames da OAB. Parte dessas medidas já haviam sido divulgadas em julho pelo MEC. A pasta, porém, aguardava a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso para que as mudanças pudessem passar a valer. O texto ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O anúncio das medidas, no entanto, ocorre após uma polêmica no Congresso junto às entidades médicas, para quem o projeto não deixa claro qual será o papel das faculdades privadas e o ministério não tem condições de fiscalizar essas instituições. Já o ministério afirma que a participação será restrita às faculdades mais bem ranqueadas em avaliações do ensino superior. Diz ainda que, em caso de fraudes na emissão de diplomas, as instituições podem ser punidas com redução da nota ou serem descredenciadas pelo MEC. Ainda não há data para a aplicação do novo exame. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz esperar que isso ocorra ainda no primeiro semestre de 2020. As mudanças são anunciadas em um contexto de atrasos na aplicação do Revalida. A última edição do exame ocorreu em 2017. Desde então, o aumento de ações judiciais e pressões para mudar o exame atrasaram a abertura de novos exames. A estimativa do MEC é que cerca de 15 mil médicos formados no exterior participem das provas em 2020. Os custos, no entanto, devem ficar mais altos para os candidatos. Segundo o MEC, o valor da primeira etapa está previsto em R$ 330. Já a segunda, em R$ 3.300. Para comparação, em edições anteriores, esse valor era de cerca de R$ 150 a primeira etapa e R$ 450 a segunda. Na prática, a mudança indica uma tentativa do MEC em repassar parte dos custos da prova aos médicos. Haverá também mudanças na confecção das provas. Até então, eram feitas pelo Inep, instituto vinculado ao Ministério da Educação. Agora, a pasta planeja fazer um convênio para que as provas sejam realizadas em parceria com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFC (Universidade Federal do Ceará) e o hospital Sírio-Libanês, em conjunto com o National Board Medical Examiners, órgão dos Estados Unidos que aplica exames a estudantes de medicina. O Conselho Federal de Medicina acompanhará o processo.

Seminário debate cuidados continuados e paliativos

Secretários de Saúde e especialistas de todo o país se reuniram em Brasília para debater os avanços e as mudanças que afetam os cuidados continuados, integrados e paliativos – aqueles destinados a pacientes não possuem nenhuma autonomia. A abertura do evento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi realizada nesta terça-feira (26) pelo secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, que representou toda a diretoria do conselho no evento. Foram convidados para o debate representantes do pensamento sanitário brasileiro, além de palestrantes internacionais. Eles apresentarão, até quarta-feira (27), as experiências de seus países sobre os desafios e oportunidades dos cuidados continuados e integrados no mundo. “O Conass trouxe autoridades muito importantes nessa área, tanto brasileiros como estrangeiros, para debater as experiências de vários países. Eles mostrarão seus acertos e erros para melhorarmos mais os atendimentos aos nossos pacientes”, afirmou Okumoto. Na rede pública do DF, o secretário citou como exemplo nesta área o Hospital de Apoio de Brasília (HCB), que tem 29 leitos para cuidados paliativos – 19 deles destinados à Oncologia e dez à Geriatria. “É necessário que a saúde do Brasil seja cada vez mais voltada para esses cuidados”, ressaltou. O Conass escolheu esse tema devido ao contexto de transformações sociais, políticas e econômicas que tem alterado, significativamente, o perfil demográfico e epidemiológico das populações em todo o mundo. Isso também afeta os sistemas de saúde, sobretudo aqueles que atuam de forma semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para a representante da Coordenação-geral Hospitalar e Domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges, o evento é uma oportunidade para marcar um novo momento do cuidado paliativo no país. “Aqui, agregamos diversas forças e interessados, movidos pelo ideal de melhorar a rede. Vamos construir, com nossos convidados estrangeiros, algo efetivo e factível para a realidade brasileira”, destacou.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – CCJ aprova teste de paternidade com DNA de parentes

Agência Câmara – Comissão aprova projeto que pretende reforçar banco genético da polícia

Agência Câmara – Relatório de comissão externa que avaliou trabalhos do MEC será apresentado na terça

Agência Câmara – Comissão debaterá impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres

Agência Senado – Girão parabeniza Anvisa por parcerias internacionais

Folha de S. Paulo – USP lança aceleradora de jogos de alto impacto social

Folha de S. Paulo – Canal de Mara Luquet debate a maconha

Folha de S. Paulo – Pacientes e médicos são vítimas quando saúde vira negócio, diz americana

Folha de S. Paulo – Operadoras estudam novos formatos de planos de saúde

Folha de S. Paulo – Hospitais e seguradoras recorrem a startups para inovar e cortar custos

Folha de S. Paulo – Dietas veganas ou vegetarianas ajudam a diminuir a prisão de ventre?

Folha de S. Paulo – Pedagoga perdeu plano e não conseguiu ser atendida quando precisou do SUS

Folha de S. Paulo – Operadoras dão novo impulso a planos individuais

Folha de S. Paulo – Publicitária nega que seja hipocondríaca, mas usa plano de saúde o tempo todo

Folha de S. Paulo – Domingo é dia da luta contra HIV

Folha de S. Paulo – ‘Não dá para fazer tudo em cada município’, diz ministro da Saúde sobre o SUS

Folha de S. Paulo – Prova para revalidar diploma estrangeiro de médico vai incluir faculdade privada e terá etapa digital

Folha de S. Paulo – Governos e empresas sustentam sistema de saúde na América Latina

Folha de S. Paulo – Saiba como trocar o plano de saúde sem necessidade de cumprir carência

Folha de S. Paulo – Séries médicas matam e ressuscitam mais do que na vida real, dizem estudos

Folha de S. Paulo – Atendimento médico e alimentação ajudam a explicar longevidade em SC

Folha de S. Paulo – Integrantes da Rede Folha se solidarizam com ONG Saúde e Alegria

Folha de S. Paulo – Pela 1ª vez, SP tem 2 anos seguidos de queda de HIV, mas infecções crescem entre idosos

Folha de S. Paulo – Se alguns tipos de sons o incomodam, você pode sofrer de misofonia

Jornal Agora – Postos de saúde abrem neste sábado para vacinar contra sarampo

CONASS – Seminário debate cuidados continuados e paliativos

ANS – Ressarcimento ao SUS ultrapassa R$ 1 bilhão e bate novo recorde

CNS – Deputados visitam comissão de ética em pesquisa com seres humanos do CNS e defendem espaço ameaçado por PL

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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