‘Onerar o agro com ICMS neste momento não é a atitude mais inteligente’

Nesta segunda-feira (30) o Canal Rural divulgou que, a Sociedade Rural Brasileira enviou na última sexta-feira (27), um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, solicitando a revisão do aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários. A Sociedade Rural Brasileira enviou na última sexta-feira (27) um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, solicitando a revisão do aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários. Em entrevista ao Rural Notícias, o diretor da SRB, Azael Neto, explicou como esse aumento de tributos pode ser prejudicial para toda a sociedade e classificou a ação como pouco inteligente. “A pandemia criou uma conta, que precisa ser paga e esperamos que o governador tenha a atitude de não onerar um setor primário como o agro. Com certeza não é a atitude correta nem a mais inteligente a se tomar”, disse. “Essa aumento de alíquota faz com que o produtor faça uma antecipação na tentativa de se proteger no aumento de custos, o que pode ocorrer mais estoques nas fazendas e até da violência rural. São impactos diretos para o produtor e para a sociedade que terá uma cesta básica mais cara. Para alguns setores como o do leite, essa medida já foi reavaliada. Esperamos que alguns setores específico como do etanol, que teve queda no consumo e veio sofrendo, também seja”, completou. O documento protocolado pela SRB menciona a sinergia que tem marcado a relação entre a agropecuária paulista e o atual governo de São Paulo, com foco no desenvolvimento econômico, ressaltando a importância da recente definição sobre o Programa de Regularização Ambiental.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que PIB do agronegócio cresça 9% em 2020 e 3% em 2021

Segundo o jornal O Globo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que o PIB do agronegócio feche 2020 com crescimento de 9%, e 2021 com 3%. A entidade apresentou um balanço do setor nesta terça-feira (1). De acordo com a CNA, o crescimento em 2020 aconteceu por alguns fatores, como o auxílio emergencial, que estimulou o consumo interno, e o aumento da demanda internacional em conjunto com a desvalorização do câmbio, que auxiliaram no crescimento das exportações mesmo em um ano de pandemia. No entanto, esses mesmos fatores causaram a inflação no preço de alguns alimentos, principalmente os da cesta básica. No início da crise, a produção diminuiu por conta das incertezas, o que derrubou a oferta no momento de crescimento da demanda. No âmbito externo, o preço do dólar tornou o produto brasileiro mais atraente para o estrangeiro, mas aumentou os preços de insumos, como fertilizantes. O crescimento do PIB do agronegócio de 3% é considerado “robusto” pelo superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi. A expectativa para o próximo ano é que os preços continuem elevados, mas não aumentem tanto quanto em 2020. Para isso, a CNA espera um aumento da produção ao mesmo tempo em que as condições extraordinárias no mercado causadas pela pandemia devem arrefecer. “O lado da oferta vai ter um incremento da produção no próximo ano, do lado da demanda, os fatores que culminaram nesse aumento momentâneo bem no ápice da pandemia, de certa forma vão estar diluídos ao longo do ano. Então a gente vai ter um equilíbrio maior entre oferta e demanda”, disse Bruno Lucchi, superintendente técnico da CNA.

Exportações do agronegócio da Argentina renderam US$ 1,7 bilhão em novembro

As exportações argentinas do agronegócio renderam US$ 1,73 bilhão em novembro, 1,09% mais que em outubro, segundo levantamento da Câmara da Indústria de Oleaginosas da República Argentina (Ciara) e do Centro dos Exportadores de Cereais (CEC), entidades que representam empresas responsáveis por cerca de 40% dos embarques do país. Segundo a Ciara, o crescimento veio apesar de novembro já ser um mês de desaceleração – a maior parte das liquidações financeiras das vendas ocorre entre abril e outubro. Foi o terceiro melhor novembro para os embarques desde 2002, atrás apenas dos mesmos meses de 2014 e 2019, destacou o Valor Econômico nesta terça-feira (1). Particularmente no ano passado, houve um avanço nas vendas antecipadas diante dos rumores de aumento das retenciones (impostos sobre exportação). Com o resultado de novembro, as exportações agropecuárias do país somaram US$ 18,58 bilhões nos primeiros 11 meses deste ano. Em todo o ano passado, foram US$ 23,72 bilhões, uma das melhores marcas dos últimos 17 anos. O complexo de oleaginosas contribuiu com 40,78% das exportações totais da Argentina no ano passado. O principal produto de exportação do país é o farelo de soja (13,5% do total). Ciara e CEC esclareceram, em nota, que os dados de liquidação financeira se referem a carregamentos de grãos que serão feitos em 30 dias ou em até 90 dias no caso de produtos processados como o farelo.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propõe mudanças nas metas de CBios que beneficiam distribuidoras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública nesta segunda-feira (3)0, uma proposta com alterações nas regras de determinação das metas de descarbonização do programa RenovaBio que beneficiarão as distribuidoras, obrigadas a comprarem Créditos de Descarbonização (CBios) para atenderem às metas. De acordo com o Valor Econômico uma das alterações prevê que, a cada 1 de novembro de cada ano, a agência tirará das metas individuais de cada distribuidoras a quantidade de CBios que tiver sido adquirida e aposentada (retirada de circulação) por compradores não obrigados entre 1 de janeiro e 30 de setembro do ano vigente. Os agentes não obrigados podem participar do RenovaBio caso queiram atender metas voluntárias de redução de emissões, por exemplo. A medida, se aprovada, não deve valer para 2020, já que não há tempo hábil para a mudança. Neste primeiro ano de funcionamento do RenovaBio, as partes não obrigadas compraram quantidades pouco representativas dos CBios em negociação, não chegando a 1% da quantidade negociada dos títulos na B3. Agentes de mercado, porém, esperam que o interesse de outros agentes pelos CBios cresça nos próximos anos. A agência reguladora também propôs que, caso a distribuidora tenha adquirido e aposentado uma quantidade de CBios acima da meta a ela estabelecida para um ano, ela contabilizar os títulos excedentes para o cumprimento da meta do ano subsequente. O governo vem recebendo forte pressão das distribuidoras nas últimas semanas para alterar regras do RenovaBio depois que os CBios saltaram de preço na B3, passando de pouco mais de R$ 20 em meados do ano para R$ 60 mais recentemente. A pressão chegou inclusive à Justiça, onde parte do segmento reivindica a redução das metas a ser cumprida neste ano. A consulta pública teve início durará 15 dias. No dia 21 de dezembro, haverá uma audiência pública para debater o tema. A minuta de resolução que está sendo colocada em consulta deve alterar a Resolução ANP 791/2019.

NA IMPRENSA

STJ – Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

Agência Câmara – Projeto obriga estabelecimentos a informar substituição de queijo por similares nos alimentos

Agência Senado – Senadores defendem investigação sobre envio de sementes a brasileiros

Agência Senado – Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia

Folha de S.Paulo – Salles é preservado enquanto desmate acelera em direção ao ponto de não retorno

O Globo – CNA estima que PIB do agronegócio cresça 9% em 2020 e 3% em 2021

G1 – Agrishow altera data da edição 2021 e remarca feira para junho em Ribeirão Preto, SP

G1 – Impacto da Covid-19 sobre o emprego na agropecuária se normaliza, diz Cepea

G1 – China volta a autorizar exportação de unidade da BRF no RS após preocupações com casos de Covid entre funcionários

G1 – Nova nuvem de gafanhotos está bem próxima da divisa com o Brasil, diz governo argentino

G1 – Alta do desmatamento não é ‘surpresa’ diante do desmonte das políticas ambientais, dizem entidades