Objeto de ação no STF, lei de patentes causa divergência entre farmacêuticas

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O parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade intelectual (lei 9.279, de 1996) está no centro de uma discussão que deve ser julgada nos próximos meses no STF (Supremo Tribunal Federal). Seu texto aumenta a vigência de patentes que, após apresentadas, demoraram a ser concedidas pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), destacou a Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (25). Segundo o artigo, as patentes de invenção duram 20 anos —valor considerado padrão internacionalmente—, contando a partir do depósito da mesma, ou seja, do momento em que ela é apresentada ao Inpi. Caso o instituto demore mais de dez anos para a concessão, o detentor da patente ganha um tempo de “bônus” de exclusividade do objeto. Para grandes indústrias, como Bayer, GSK, Pfizer, MSD e Roche, representadas pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), a questão central é que o parágrafo único deveria funcionar como uma exceção, mas virou regra. “Não nos interessa usar o parágrafo único continuamente porque a ciência anda muito mais rapidamente do que o período de concessão”, diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Interfarma. Uma auditoria recente do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que a realidade está bem distante disso. A análise do órgão observou que, para fármacos, há uma demora média de 13 anos para conclusão da análise de patente. Por causa do atraso, a exploração exclusiva do remédio dura, em média, 23 anos. Segundo os achados da auditoria, de 2008 a 2014 quase todos os pedidos concedidos de patentes de fármacos “tiveram a extensão para além dos 20 anos, com o agravante do aumento do número [de patentes] que teve prolongamento maior que três anos”. A análise aponta o pico desse processo em 2018, quando foram concedidas 254 patentes com até três anos de extensão, 286 com quatro a seis anos a mais de exclusividade e 68 com sete a nove anos a mais de “bônus” pela demora. Segundo o documento, “o aumento verificado relaciona-se diretamente com o crescimento do backlog de pedidos”, expressão que se refere, de forma geral, ao atraso e represamento das análises. Com isso, uma parte da indústria defende que, resolvendo o atraso de apreciação, resolve-se a questão do parágrafo único. Um esforço para haver mais celeridade no processo tem sido feito com algum grau de sucesso, segundo entes industriais e até mesmo de acordo com a auditoria do TCU. Há, porém, entidades que defendem a revogação do parágrafo. Esse lado ganhou, em 2017, o reforço de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, que entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) visando o fim do texto. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, uma das 13 instituições que constam como “amicus curiae” (entidade que oferece, no processo, esclarecimentos sobre o tema discutido) na Adin no STF, o parágrafo único, além de aumentar gastos, atrasa o desenvolvimento da própria indústria farmacêutica nacional, setor mais afetado pela letra da lei, segundo ele. Thomas Conti, professor do Insper e diretor-executivo da AED Consulting, aponta, porém, que nos EUA e na União Europeia há margem de manobra para possíveis aumentos de tempo de patentes.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define novas coberturas dos planos de saúde

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (24) a Resolução Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. São 69 novas coberturas, além de outras alterações, que ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários. A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de procedimentos entrará em vigor no dia 1º/04/2021. O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, destaca que esse ciclo de atualização do Rol seguiu um processo que, além de bastante criterioso, também foi inovador, pois trouxe uma série de aprimoramentos que vão resultar em ganhos para o consumidor e para o setor em geral. “O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”, avalia o diretor. A partir dessa atualização, 69 coberturas estão sendo acrescentadas ao Rol dos planos de saúde, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras. Outras atualizações que não envolvem ampliação de cobertura fazem parte desse ciclo de revisão, entre as quais alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol. Com isso, a Agência busca melhorar a redação e consolidar regras previstas em entendimentos já divulgados. Confira a lista de medicamentos e procedimentos incorporados.

Primeiro caso de covid-19 no Brasil completa um ano

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. Segundo a Agência Brasil a declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável. Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford. Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.  Veja a linha do tempo do avanço da doença.

Eduardo Pazuello detalha novas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em conjunto com Conass e Conasems

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quinta-feira (25) novas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil. As medidas foram acordadas junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “Estamos enfrentando uma nova etapa dessa pandemia. A velocidade com que a contaminação acontece em pontos focais pode surpreender o gestor em termos de estrutura de apoio. Nós precisamos estar alertas e preparados”, destacou o ministro. De acordo com a Agência Saúde reforçando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, Pazuello detalhou a articulação feita pelo Governo Federal com as gestões estaduais e municipais para combate à doença. “Estamos anunciando três grandes ações para enfrentar essa nova etapa da pandemia: o atendimento imediato nas Unidades Básicas de Saúde, a estruturação da capacidade de leitos clínicos e de UTI e a vacinação”, afirmou. Sobre a imunização dos brasileiros, o ministro reforçou que “nós teremos capacidade de vacinar a metade da população vacinável do país até a metade do ano. E a outra metade até o fim de 2021”. O presidente do Conass, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, destacou o esforço do Ministério da Saúde para garantir leitos de UTI em todo o Brasil: “A partir de agora, o pagamento será mensal, de acordo com o número de leitos habilitados. O Ministério da Saúde também assumiu o compromisso de pagamento dos leitos de janeiro e fevereiro”, disse. Já o presidente do Conasems, Willames Freire Bezerra, pediu que a população siga tomando as medidas de higiene e de proteção para minimizar a transmissão do coronavírus. “Vamos voltar a orientar a população localmente que precisamos isolar os contaminados, seguir os hábitos de higiene e proteção das nossas famílias e, acima de tudo, vacinar os grupos prioritários”, afirmou.

SAÚDE NA IMPRENSA

STJ – Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação

Agência Câmara – Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19

Agência Câmara – Santas Casas e hospitais filantrópicos pedem mais recursos para enfrentar pandemia

Agência Câmara – Projeto proíbe entrada de estrangeiros no Brasil sem seguro saúde

Agência Câmara – Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros

Agência Senado – MP prevê novas regras para que empresas aumentem oferta de oxigênio no país

Agência Senado – Um ano após 1º caso, Senado aposta em vacinação para mudar rumo da pandemia

ANS – ANS define novas coberturas dos planos de saúde

Agência Saúde – Ministério da Saúde assina contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin

Agência Saúde – Ministro Eduardo Pazuello visita organizações de pesquisa em São Paulo nesta sexta-feira (26/02)

Agência Saúde – Brasil registra 9.323.696 milhões de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Eduardo Pazuello detalha novas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em conjunto com Conass e Conasems

Agência Saúde – Ministério da Saúde simplifica regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

Agência Saúde – Prefeito de Coromandel (MG) faz visita para agradecer trabalho do Ministério da Saúde no combate à Covid-19

Agência Saúde – Saúde abre novo processo para aquisição de seringas e agulhas

Agência Saúde – Saúde indica reserva de vacina para aplicação da segunda dose do imunizante do Butantan

Agência Saúde – Saúde já enviou doses da vacina contra a Covid-19 para imunizar 100% dos idosos previstos no público prioritário da primeira etapa

Governo Federal – Publicado resultado final do Exame Nacional de Residência Ebserh

Agência Brasil – Covid-19: Brasil tem novo recorde de mortes diárias, diz Fiocruz

Agência Brasil – Primeiro caso de covid-19 no Brasil completa um ano

Agência Brasil – Covid-19: começa hoje vacinação no DF para idosos de 76 a 78 anos

Agência Brasil – Governador do DF anuncia lockdown a partir de 1º de março

Agência Brasil – Saúde compra 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin

Agência Brasil – Confirmadas mais 1.541 mortes por covid-19 em 24 horas

Agência Brasil – Pazuello espera vacinar 170 milhões de brasileiros até o fim deste ano

Agência Brasil – Saúde diz que distribuiu vacina para 100% dos idosos em asilos

Agência Brasil – Covid-19: medidas restritivas começam amanhã em Salvador

Agência Brasil – Insumos para 12 milhões de doses de vacina devem chegar ao Brasil

Agência Brasil – Unesp suspende segunda fase do vestibular por causa da covid-19

Agência Brasil – Coronavírus já contaminou 16% da população da capital paulista

Agência Brasil – Rio espera novas doses para anunciar calendário de vacinação de março

Agência Brasil – Fiocruz: síndrome respiratória grave tende a aumentar em oito estados

Agência Brasil – DF amplia vacinação contra covid-19 a idosos de 76, 77 e 78 anos

Folha de S.Paulo – SUS vive pior momento da epidemia, com UTIs lotadas em 17 capitais, diz Fiocruz

Folha de S.Paulo – Painéis do artista Kobra celebram a vacina no Butantan e na Fiocruz

Folha de S.Paulo – Médicos de hospital na zona sul de SP deixam de trabalhar alegando insegurança

Folha de S.Paulo – Pfizer dá prazo até 19 de março para vender vacinas ao Ministério da Saúde

Folha de S.Paulo – Pazuello culpa mutações do coronavírus para tratar pandemia como surpresa

Folha de S.Paulo – Em dia de recorde de mortes por Covid-19 no Brasil, Bolsonaro fala contra uso de máscaras

Folha de S.Paulo – Explosão de internações e fila de vaga por UTI viram rotina pelo país no auge da pandemia

Folha de S.Paulo – Brasil barra venezuelanos na fronteira com base em orientação inexistente da Anvisa

Folha de S.Paulo – Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ficar em R$ 250 por quatro meses a partir de março

Folha de S.Paulo – Com Covid-19, ocupação de leitos de hospitais privados de SP ultrapassa 90%

Folha de S.Paulo – Pazuello alerta para contágio mais rápido da Covid, e porta-voz de estados prevê março como pior mês

Folha de S.Paulo – Objeto de ação no STF, lei de patentes causa divergência entre farmacêuticas

Folha de S.Paulo – ‘Brasil vai mergulhar no caos em duas semanas por causa da Covid-19’, diz governador da Bahia

Folha de S.Paulo – Spray nasal contra Covid citado por Bolsonaro é um dos mais incipientes e não tem dado publicado

O Estado de S.Paulo – Governo quer decreto para ‘simplificar’ regras trabalhistas, mas juízes dizem que é preciso lei

O Estado de S.Paulo – Vacina de Oxford sofre forte resistência de países da Europa

O Estado de S.Paulo – Justiça condena fast food a indenizar funcionária que sofreu aborto durante expediente

O Estado de S.Paulo – Sem Pfizer, Prefeitura de SP busca a Janssen

O Estado de S.Paulo – Chegada de novas doses faz capitais retomarem ou ampliarem público da vacinação contra covid-19

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro reclama de ‘efeitos colaterais’ de máscaras contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – Prefeitos lançam nova fase de campanha sobre importância da vacinação

O Estado de S.Paulo – SC: secretário vê ‘colapso’ um dia após Estado atingir 99% de ocupação de leitos; 84 esperam UTI

O Estado de S.Paulo – Governo de Israel suspende envio de doses a países aliados

O Estado de S.Paulo – Com ocupação de 91,4% em UTIs, RS põe Estado todo em restrição máxima e suspende cirurgias eletivas

O Estado de S.Paulo – Saúde assina acordo para comprar 20 milhões de doses de vacina indiana, ainda sem registro da Anvisa

O Estado de S.Paulo – Número de vacinados no Brasil chega a 6,3 milhões, 2,99% da população

O Estado de S.Paulo – Peritos médicos federais são incluídos em grupo de prioridade para receber a vacina contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – Pazuello alerta sobre nova cepa, diz que vírus pode ‘surpreender’, mas ignora risco de aglomerações

O Estado de S.Paulo – Resistência a fim de pisos de saúde e educação adia votação da PEC que retoma auxílio

O Estado de S.Paulo – Com avanço da covid, hospitais privados de elite em SP registram taxa de ocupação superior a 90%

O Globo – Só ‘lockdown’ de 21 dias evitará colapso nacional da saúde e funerário, alerta cientista

O Globo – Ocupação de leitos supera 90% em 15 estados: caos no atendimento é iminente

O Globo – Lauro Jardim: Um dos hospitais mais caros do país, Sírio-Libanês tem 22 pacientes com Covid-19 na fila da UTI

O Globo – Opinião do GLOBO: Após um ano de pandemia, situação só piora

O Globo – Bernardo M. Franco: Desgoverno do Capitão Corona só eleva poder de destruição da Covid-19

O Globo – Fora do plano de vacinação, mais de 2 mil menores de idade estão em lista de vacinados do Ministério da Saúde

O Globo – Universidade de Oxford estuda criar vacina contra Covid-19 em forma de pílula ou spray

O Globo – Bolsonaro é alvo de representação por crime contra saúde pública

O Globo – Fora do plano de vacinação, mais de 2 mil menores de idade aparecem em lista de vacinados do Ministério da Saúde

O Globo – Ministério da Saúde diz a Carlos Wizard que empresas poderão comprar vacinas no 2º semestre

G1 – UTIs lotadas, alta nas mortes e explosão de casos: avanço de Covid-19 deixa estados em situação crítica

G1 – Ministério diz ter assinado acordo para compra de 20 milhões de doses da Covaxin

G1 – Brasil bate recorde de mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24 horas: 1.582

G1 – Brasil já aplicou ao menos uma dose de vacina em mais de 6,33 milhões, aponta consórcio de veículos de imprensa

G1 – Israel paralisa programa de envio de vacinas a países aliados, diz ministro da Defesa

G1 – ‘Viveremos semanas muito difíceis’, diz Carlos Lula, representante dos secretários de estado da saúde

G1 – Média móvel de mortes por Covid volta a subir no Rio de Janeiro após mais de 1 mês

G1 – Pazuello diz que transferência é opção para UTIs lotadas, mas conselho de secretários alerta que ‘todo mundo está no limite’

G1 – Brasil teve 736 casos e 46 mortes de crianças e adolescentes por síndrome associada à Covid desde início da pandemia, diz ministério

G1 – Pfizer e BioNTech testam terceira dose da vacina contra Covid para novas variantes do coronavírus

G1 – Um ano de coronavírus no Brasil: os bastidores da descoberta do primeiro caso oficial

Correio Braziliense – Covid-19 aumenta escassez mundial de cilindros de oxigênio, diz ONU

Correio Braziliense – Covid-19: estudo com uma terceira dose da vacina começa com voluntários

Correio Braziliense – FDA permite armazenar vacinas da Pfizer a temperatura normal de congeladores

Correio Braziliense – Casos da “doença da urina preta” seguem em investigação em Pernambuco

Correio Braziliense – Pazuello, enfim, admite a força do vírus e reconhece falhas

Correio Braziliense – Mandetta e Teich analisam momento de extrema gravidade

Correio Braziliense – DF recebe 11 mil doses e prevê vacinar mais de 23 mil pessoas

Valor Econômico – Vacina da J&J contra covid-19 será avaliada hoje por painel independente nos EUA

Valor Econômico – Spray nasal contra covid citado por Bolsonaro é um dos mais incipientes e não tem dado publicado

Valor Econômico – Após 1 ano de pandemia, desemprego é o maior medo do brasileiro, mostra pesquisa

Valor Econômico – Brasil registra recorde de mortes em 24 horas

Valor Econômico – Wizard lidera grupo para comprar vacinas

Valor Econômico – Senado adia leitura do parecer da PEC emergencial para a próxima terça-feira

Valor Econômico – Não há estoque para Estados e municípios, dizem laboratórios

Valor Econômico – Pandemia se intensifica em um país que vacina pouco

Valor Econômico – UE corre para liberar turismo com passaporte de vacinação

Valor Econômico – Vale vai doar 50 milhões de seringas para o Ministério da Saúde

Alesp – ILP e Fapesp promovem evento de divulgação científica sobre vacinas da Covid-19

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