Número de pedidos de recuperação judicial no campo pode dobrar

O número de pedidos de recuperação judicial no campo brasileiro deve dobrar neste ano em relação a 2019. Levantamento do escritório ERS Consultoria e Advocacia, de Mato Grosso, indica que foram apresentados 169 pedidos no ano passado, e projeta que o número chegará a 340. “Quando ocorre uma queda acentuada do PIB, como de 2008 para 2009, o número de recuperações judiciais como um todo no país dobra. Como esperamos uma queda no PIB deste ano, as recuperações judiciais seguirão a mesma tendência e isso também se aplica ao agronegócio”, afirmou Euclides Ribeiro Junior, advogado e sócio-fundador do escritório, ao Valor Econômico nesta sexta-feira (22). De acordo com ele, nos meses de janeiro e fevereiro foram feitos oito pedidos de recuperação judicial no setor primário, das quais sete foram deferidas. De acordo com Carlos Deneszczuk, sócio da DASA Advogados, os pedidos devem aumentar em ritmo mais acelerado no segundo semestre, devido aos ecos da paradeira observada desde março. Conforme Deneszczuk, a ferramenta tem sido utilizada por produtores do Matopiba (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e de Mato Grosso. “Mas esperamos um movimento crescente também no Sul do País, uma que a estiagem deste ano deixou muitos produtores em situação difícil”. Ele argumenta que, embora os preços de commodities como soja e milho tenham subido nos últimos meses com o dólar nas alturas, os custos de produção também aumentaram. “E muitos produtores têm dividas antigas para quitar” acrescentou. Entre os produtores que buscaram essa saída neste ano está Marco Gebert, do Grupo Gebert, de Poxoréo (MT), que teve a recuperação judicial deferida pela 2ª Vara Cível do município em 11 de fevereiro. Com uma área de 4,5 mil hectares distribuída em três propriedades no Estado – em Poxoréo, Gaúcha do Norte e em Novo São Joaquim -, o grupo acumula dívidas de R$ 106 milhões. “Tentei todas as alternativas antes de entrar com o pedido”, disse o produtor de grãos e criador de suínos e bovinos. Ele atribui o endividamento do grupo, que tem um faturamento anual médio de R$ 20 milhões, à perdas com a produção de soja e milho – que, no caso da soja, chegaram a impedir o cumprimento de contratos. “Esperava colher 60 sacas por hectare e colhi 42, em um ano em que o custo de produção era de 50 sacas. Quantas safras de lucro eu teria que ter adiante para compensar essas perdas?”. Gebert também teve prejuízos na suinocultura, atividade na qual mantém mil matrizes e chegou a perder R$ 100 por cabeça em 2016. “Não creio que foi um problema de má gestão, mas uma questão de mercado”. A recuperação judicial também foi o caminho escolhido por Cláudio Brunetta, do Grupo Brunetta, de Balsas (MA). Focado na produção de soja e milho em uma área de 4 mil hectares, o grupo tem uma receita média anual de R$ 25 milhões e acumula dívidas de R$ 43 milhões com credores como credores como Banco do Brasil, Rabobank, Banco John Deere e Agrex.

Agrotóxicos: novo código para alteração de componentes

Dando continuidade à ampliação do Sistema Solicita, a Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para as alterações de componentes de agrotóxicos. O código de assunto que deverá ser utilizado, a partir desta quinta-feira (21), é o 5059 – Alteração de Cadastro de Componentes. A medida passará a agregar todas as solicitações de alteração desses componentes. Sendo assim, serão desativadas as seguintes petições secundárias de componentes: 5042 – Alteração do fabricante em componentes e 5043 – Alteração de uso pretendido para componentes. Portanto, qualquer alteração em um processo com código 5015 – Registro de Componentes deverá ser protocolada apenas por meio do código 5059 – Alteração de Cadastro de Componentes. Destaca-se ainda que não haverá procedimento de migração, ou seja, todas as petições já protocoladas com os códigos 5042, 5043 e 5059 não entrarão no novo fluxo. A modificação valerá apenas para novos protocolos, realizados a partir desta quinta-feira (21). Por fim, a Anvisa esclarece que a petição primária de componentes com código 5015 – Registro de Componentes não terá seu fluxo de protocolo alterado neste momento, sendo a alteração restrita apenas para o código 5059.

Brasil alcança abertura de 60 mercados para produtos agropecuários

O Brasil alcançou a marca de 60 mercados externos abertos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019. O mais recente é a exportação de lácteos para a Tailândia, conforme anunciou nesta sexta-feira (22) a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) durante webinar sobre oportunidades e perspectivas para o setor agropecuário durante a pandemia do coronavírus, promovido pelo Instituto de Engenharia. De acordo com o Mapa, entre outros produtos para exportação estão castanha de baru para Coreia do Sul, melão para China (primeira fruta brasileira para o país asiático), gergelim para a Índia, castanha-do-Brasil (conhecida também por castanha-do-Pará) para Arábia Saudita e material genético avícola para diversos países. “O Ministério da Agricultura, na área internacional, optou pela abertura de mais mercados, mas também pela diversificação de produtos”, ressalta a ministra, destacando que a pauta exportadora não deve ficar concentrada somente em soja, milho, carnes e cana-de-açúcar. As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês. O recorde anterior das vendas externas neste mês ocorreu em abril de 2013, quando as exportações somaram US$ 9,65 bilhões. O valor no mês passado (US$ 10,22 bilhões) foi 25% superior em comparação a abril de 2019 (US$ 8,18 bilhões). O recorde foi obtido em função, principalmente, do aumento dos embarques da soja em grão, que cresceram 73,4%, com 16,3 milhões de toneladas. A China foi o principal importador do produto, com a compra de 11,79 milhões de toneladas ou 72,3% da quantidade total exportada. A ministra enfatiza que a prioridade é sempre garantir o abastecimento de alimentos e demais produtos agropecuários no mercado interno. Desta forma, destaca, que a expansão das exportações não será feita sem privilegiar a demanda interna do Brasil. “Estamos acompanhando o que colhemos, o que vendemos. Esse monitoramento é fundamental para a segurança alimentar do Brasil e também o cumprimento dos nossos acordos comerciais”, diz. Segundo Tereza Cristina, não há risco de falta de alimento no mercado brasileiro. Após a pandemia do novo coronavírus, a ministra prevê que os países deverão se tornar mais protecionistas, fechando seus mercados para produtos estrangeiros. Para continuar a expansão no mercado internacional, o Brasil, segundo Tereza Cristina, deverá avançar nas áreas de sanidade vegetal e animal e rastreabilidade para manter a confiança dos importadores, além das partes encontrarem o equilíbrio. “Brasil já produz de maneira abundante e com muita qualidade. Temos que anexar mais estados brasileiros nessa excelência”, afirma, citando trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Mapa com produtores rurais do semiárido. Outro ponto a ser superado, conforme a ministra, é a logística de transporte, sendo necessário buscar vias para tornar o escoamento da produção agrícola mais barata e efetiva.

Sipeagro alcança mil registros de estabelecimentos de produtos de origem vegetal

Nesta quinta-feira (21), o portal Mapa divulgou que, o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) contabilizou em maio mil registros no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. Segundo as regras da Instrução Normativa SDA nº 9/2019, o CGC é obrigatório para todo cidadão e empresa que processe, industrialize, beneficie ou embale produto de origem vegetal com padrão oficial de classificação e para todo prestador de serviço de classificação vegetal. “Com as informações do registro, será possível conhecer o universo de empresas que atuam com produtos de origem vegetal no Brasil e assim poderemos planejar melhor as ações de fiscalização para assegurar que os produtos destinados ao consumo humano estejam dentro dos padrões de identidade, qualidade e principalmente seguros ao consumo”, destaca o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso. Cada registro tem validade de cinco anos e deverá ser feito no sistema eletrônico Sipeagro. Para definir qual nível do cadastro – básico, intermediário ou completo – as empresas devem observar a lista dos produtos vegetais passíveis de registro. Atualmente, estão registrados 81 produtos padronizados. O registro no CGC é único por estabelecimento, mas cada produto e novo produto passível de registro deverá ser informado para fins de conformidade com a Lei da Classificação Vegetal. Além disso, o CGC concede a habilitação a um estabelecimento que deseje exportar produtos de origem vegetal para mercados com exigências específicas de identidade e qualidade, conforme regras estabelecidas nos acordos bilaterais assinados pelo Brasil. Sendo obrigatório, por exemplo, para os exportadores de soja para a China e para os exportadores de frutas para a União Europeia. “A inserção das informações e documentações conforme as orientações dadas nos possibilita realizar análises com mais agilidade, abrangendo um maior número de registros. Pedimos atenção as empresas para evitarmos reanalises devido a pendências geradas”, ressalta a auditora fiscal federal agropecuária, Ana Cláudia Cintra. Para facilitar e esclarecer as principais dúvidas e dificuldades dos usuários na hora de realizar o cadastro, o Mapa disponibilizou orientações com pré-requisitos e documentações necessárias.

NA IMPRENSA

Anvisa – Agrotóxicos: novo código para alteração de componentes

CNA – FIP Paisagens Rurais contrata mais técnicos e inicia nova fase em agosto

CNA – Paraná deve ter VBP recorde em 2020, projeta Mapa

Mapa – Brasil alcança abertura de 60 mercados para produtos agropecuários

Mapa – Agricultor pode fazer consulta online do Programa Garantia-Safra

Mapa – Sipeagro alcança mil registros de estabelecimentos de produtos de origem vegetal

Embrapa – Tecnologias do abacaxi, banana e mandioca vão ser apresentadas na Agrotins Virtual

Embrapa – Embrapa apresenta tecnologias para produção de soja no Matopiba

Valor Econômico – China elabora plano de segurança alimentar em meio à pandemia

Valor Econômico – Minerva cria fundo de R$ 30 milhões para apoiar clientes

Valor Econômico – Número de pedidos de recuperação judicial no campo pode dobrar

Valor Econômico – Aumentam estoques de suco de laranja

Valor Econômico – Uma feira agropecuária 100% digital em Tocantins

Valor Econômico – Lucro líquido da Deere & Co caiu 41% no 2º trimestre do exercício

Valor Econômico – Tailândia abre mercado para lácteos do Brasil

AgroLink – Cooperativas distribuem R$ 1 bi em sobras aos associados em SC

AgroLink – SOJA: 98% das áreas estão colhidas

AgroLink – Manejo adequado aumenta valor nutricional das frutas

AgroLink – TO: safra de milho pode ser 50% maior

AgroLink – Banco Mundial ajudará com US$ 500 mi no combate a gafanhotos

AgroLink – Tecnologias do abacaxi, banana e mandioca vão ser apresentadas na Agrotins Virtual

AgroLink – Sipeagro alcança mil registros de estabelecimentos

AgroLink – CNA faz primeiro levantamento de custos de produção online do projeto Campo Futuro

AgroLink – Cotonicultura e seus desafios são temas da live da Bayer

AgroLink – ALRS debate sobre programa de georreferenciamento para segurança no campo

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.