Número de deputados e senadores na eleição municipal é o menor em três décadas

//Número de deputados e senadores na eleição municipal é o menor em três décadas
Nesta terça-feira (29) a Folha de S.Paulo informou que, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados e do Senado, 69 deputados federais e 2 senadores, de um total de 594 congressistas, vão tentar trocar Brasília pelas administrações locais de seus redutos eleitorais. Isso representa uma queda de 14,5% em relação às eleições de 2016, quando 83 parlamentares concorreram a um cargo de prefeito ou vice. É também o menor número desde 1992, segundo o histórico de candidaturas de congressistas feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Entre outros motivos, os dados podem ser mais um sinal observado nos últimos anos do desgaste do status quo político. Em 2016, por exemplo, nenhum congressista que disputou uma prefeitura conseguiu triunfar no primeiro turno. Em 1996, auge da motivação de congressistas pelas disputas municipais, 121 deputados e senadores concorreram. Neste ano, o partido com mais candidatos a prefeitos e vice-prefeitos é o PT, com 9 nomes na Câmara e 1 no Senado. A legenda, que detém a maior bancada da Câmara, com 53 deputados, disputa prefeituras como a do Rio de Janeiro, com Benedita da Silva, e a de Recife, com Marília Arraes —que enfrenta o primo, o também deputado João Campos (PSB). Com um nome a menos que o PT, o PSL, ex-legenda do presidente Jair Bolsonaro, tem 8 deputados concorrendo nas eleições de 2020. A disputa municipal evidencia a polarização dentro do partido após o racha de outubro do ano passado. Na ocasião, metade da bancada se alinhou ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), e os demais manifestaram lealdade a Bolsonaro —que, ao deixar o PSL, tentou fundar uma legenda, a Aliança pelo Brasil, até hoje sem sucesso. Uma das principais vozes de oposição ao presidente atualmente, a deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, concorre à Prefeitura de São Paulo. Na cidade, Bolsonaro sinaliza apoio ao primeiro colocado em intenção de voto, o também deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Também em São Paulo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aparece empatado com Joice Hasselmann nas pesquisas –ambos têm 1%. Ainda no PSL, o deputado Luiz Lima (RJ), aliado do presidente, disputa a Prefeitura do Rio de Janeiro. Apesar do alinhamento, Bolsonaro indicou que deve dar seu aval ao atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição. São Paulo, Fortaleza e Belém são as cidades em que mais congressistas se lançaram. No Senado, apenas dois nomes concorrem a cargos nas eleições municipais. O petista Jean Paul Prates quer se eleger prefeito de Natal (RN), enquanto o senador Vanderlan Cardoso (PSD) busca a Prefeitura de Goiânia. Os parlamentares que querem disputar prefeituras não precisam se licenciar do mandato. Continuam recebendo salário de R$ 33,7 mil, cota de atividade parlamentar, verba para contratação de até 25 asessores e auxílio-moradia —os que tiverem optado pelo benefício—, entre outros benefícios. A eleição de 2020 também será a primeira em que as campanhas para prefeitos e vereadores serão bancadas, majoritariamente, com recursos do fundo eleitoral, criado em 2017 e que será de R$ 2,035 bilhões.

Novo fundo vai destinar US$ 68 milhões para agricultura sustentável no Brasil

Num momento em que o agronegócio brasileiro passa por duro escrutínio internacional devido aos seus impactos sobre o meio ambiente, um novo fundo pretende destinar US$ 68 milhões (R$ 385 milhões) em 2021 à agricultura sustentável no país. Segundo os responsáveis pelo fundo, o valor deve ser ampliado ano a ano, podendo chegar a US$ 1,4 bilhão (R$ 7,9 bilhões) em 2026, o que superaria o Fundo Amazônia, que até 2019 havia recebido doações de R$ 3,4 bilhões. De acordo com a Folha de S.Paulo lançada nesta terça-feira (29), a iniciativa é uma parceria público-privada entre Embrapa, John Deere, Syngenta, Cocamar, Ceptis, Bradesco, Soesp, Iabs (Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento e Sustentabilidade) e JPG Asset Management. “O fundo demonstra que é possível atrair recursos internacionais para o agronegócio brasileiro, desde que nós tenhamos uma nova postura, em que a gente consiga transparecer de forma segura que a produção agropecuária nacional é composta em sua maioria de produtores que estão em conformidade ambiental e social”, diz José Pugas, sócio da Ceptis Agro, empresa que será responsável por monitorar a conformidade das fazendas a uma série de critérios ambientais e sociais. O recurso será destinado a agricultores de todos os portes que adotem em pelo menos 5% da área produtiva a chamada estratégia de ILPF (integração lavoura-pecuária-floresta) ou para financiar a implantação do modelo em igual proporção num período de até três anos. A integração lavoura-pecuária-floresta combina diferentes culturas em uma mesma área de produção. Segundo Pugas, isso permite produzir mais em menos espaço, evitando a expansão de fronteiras agrícolas e o desmatamento e reduzindo a emissão de gases do efeito estufa. Conforme o executivo, o Brasil possui atualmente 17 milhões de hectares que adotam esse sistema –ou 170 mil quilômetros quadrados, equivalente em tamanho ao estado do Acre– e a meta da Rede ILPF, responsável pelo novo fundo, é chegar a 30 milhões de hectares até 2030. Um projeto-piloto deve ser implantado até julho de 2021, totalizando 90 mil hectares em setes estados –Paraná, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre os critérios para que os fazendeiros possam acessar os recursos estão o cumprimento integral do Código Florestal, além de critérios de conformidade social, como não ter o nome inscrito na lista suja do trabalho análogo à escravidão e não ter condenações por trabalho infantil. Além desse critério mínimo, serão analisadas 140 variáveis através de um sistema de monitoramento chamado TrustScore, e quanto mais pontos o agricultor atingir, menores podem ser os juros do financiamento. O financiamento pelo Saff deve ter custo de 4,5% a 9,1% ao ano para o produtor, dependendo do prazo de amortização e carência, do uso do crédito e da nota no sistema de monitoramento. Os agricultores também poderão usar créditos de carbono para reduzir o custo do financiamento.

Assinatura de Instrução Normativa sobre crédito habitacional para beneficiários da reforma agrária

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participará nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, às 17h, da assinatura da Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Está prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mapa a IN, assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, vai disciplinar os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, de acordo com o Decreto nº 9.424/2018, que dispõe sobre a entrega dos créditos de instalação nos assentamentos aos beneficiários da reforma agrária. Com as novas regras, o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome. Além disso, será permitido o credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os beneficiários, para que as famílias possam escolher e indicar ao Incra um técnico habilitado para elaboração da planta e execução do projeto de construção. Já o crédito Reforma Habitacional é destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra.

Produtores de soja rompem com associação do agronegócio após aliança com ONGs sobre desmatamento na Amazônia

A Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), já descontente com a atuação da nova gestão da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), rompeu com a entidade na última semana, tendo como estopim uma recente aliança da Abag junto a ONGs contra o desmatamento na Amazônia, informou o G1 nesta segunda-feira (28). “Nossa voz não era mais ouvida… realizamos uma assembleia junto às 16 Aprosojas (estaduais) e a decisão foi unânime em ser contrário à postura que vem sendo adotada pela Abag, de fazer politicagem”, disse à Reuters o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira. No último dia 15, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, formada por 230 entidades, incluindo representantes do agronegócio — dentre eles, a Abag –, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um pacote de seis ações a serem adotadas para buscar a redução rápida e permanente do desmatamento no Brasil, especialmente na área da Amazônia Legal. Pereira defende o direito de produtores utilizarem suas terras conforme prevê a legislação brasileira, que permite a abertura de determinado percentual das áreas verdes dentro da propriedade rural. Para ele, estas “ONGs não têm interesse nenhum em preservar o meio ambiente” e o fato da Abag se aliar a elas indica que a associação é conivente em “denegrir a imagem do produtor rural”. Segundo Braz, todas as medidas propostas pela coalizão já estão sendo trabalhadas pelo setor produtivo junto ao governo federal. “Tenho ido direto ao (vice-presidente) general (Hamilton) Mourão”, afirmou. Pereira ainda disse que, desde a entrada da nova gestão, a associação do agronegócio passou a defender mais intensamente os interesses de bancos, em detrimento dos pleitos do setor, como a redução nas taxas de juros para crédito rural e combate às exigências “excessivas” no processo de tomada de recursos. Em janeiro de 2019, o engenheiro de alimentos Marcello Brito assumiu a presidência da Abag no lugar do agrônomo Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Caio), que permaneceu à frente da entidade por sete anos. Procurada, a Abag afirmou por meio da assessoria de imprensa que não comenta saída ou entrada de associados. Além disso, o rompimento com a Aprosoja –que representa os produtores da principal commodity de exportação do país– não é motivo de preocupação, acrescentou a Abag.

NA IMPRENSA

Folha de S.Paulo – Novo fundo vai destinar US$ 68 milhões para agricultura sustentável no Brasil

O Estado de S.Paulo – Conceito de agricultura sustentável permite produção de hortaliças em centros urbanos

O Estado de S.Paulo – Uma decisão que afronta a preservação ambiental

O Estado de S.Paulo – Estiagem atrasa plantio de soja e pode frustrar safra recorde de grãos no País

G1 – Produtores de soja rompem com associação do agronegócio após aliança com ONGs sobre desmatamento na Amazônia

G1 – Entidades dizem que ministério favorece setores imobiliário e ruralista ao revogar resoluções no Conama

G1 – Ministério da Agricultura analisa sementes misteriosas que brasileiros receberam junto com compras que fizeram on-line

G1 – Pequim pede que importador de alimento congelado evite países com pandemia de coronavírus severa

Valor Econômico – Cooperativas facilitam a disseminação de tecnologias

Valor Econômico – Integração de lavoura, pecuária e floresta tem crédito de novo fundo

Valor Econômico – Conama revoga resolução que regulamentava licenciamento ambiental para irrigação

Valor Econômico – Falta de chuva e calor podem afetar próxima safra de café

Valor Econômico – Dow vende destilaria em MG para a Geribá

Valor Econômico – Parceria entre Embrapa e OCB gera frutos para o cooperativismo

Valor Econômico – Cooperativa Agropecuária de Ibiúna estuda adotar seletora de alface

CNA – Sistema CNA/Senar promove segunda edição do projeto Agro pelo Brasil

CNA – Entre março e agosto, MS aumenta em 17% a participação da exportação agropecuária

CNA – CNA e 44 entidades do agro pedem renovação de convênios do ICMS

CNA – Em três encontros Senar Goiás mostra as mais eficientes técnicas para adubação e fertilidade da terra

CNA – Dinâmica de mercado alavanca preços de produtos básicos

CNA – Mapa prorroga prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf

Mapa – Assinatura de Instrução Normativa sobre crédito habitacional para beneficiários da reforma agrária

Mapa – Inmet prevê semana de temperaturas altas em todo o país

Embrapa – Novo fundo internacional financiará fazendas de ILPF conforme índices certificados de sustentabilidade

Embrapa – Projeto Trijunção produz carne com baixa emissão de carbono

Embrapa – Estudo mostra que embora importantes as florestas secundárias têm ação limitada na mitigação das mudanças climáticas

Embrapa – Comitê de Avaliação e Seleção realiza banca de defesa pública para chefe-geral da Embrapa Pecuária Sul

Embrapa – Soluções de manejo integrado de pragas são destaque no “Prêmio Futuro da Terra 2020”

Embrapa – Embrapa apresenta informações sobre 17 temas na Expoagro Digital

Agrolink – Rússia pondera cota de grãos apesar da grande safra

Agrolink – Empresa do agro inaugura centro de pesquisa

Agrolink – “O arroz não está caro”, diz advogado

Agrolink – Fazendas verticais revolucionam plantio

Agrolink – Sistema CNA/Senar promove segunda edição do projeto Agro pelo Brasil

Agrolink – Corteva Agriscience marca presença no primeiro Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas

Agrolink – Agroquímicos já faturaram US$ 6,04 bilhões no 1º semestre de 2020

Agrolink – Agro superou desafios dentro e fora da porteira, diz Ministra

Agrolink – Brushing: a técnica das sementes misteriosas da China

Agrolink – Novas altas do etanol hidratado

Agrolink – Desvalorização do Real puxa preços do açúcar para baixo; etanol rompe R$ 1.900 o m³

Mais Soja – Covid-19, Agricultura e “Agrotóxicos”

Portal do Agronegócio – Startup desenvolve equipamentos para estações experimentais e centros de pesquisas agrícolas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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