Novo fundo vai destinar US$ 68 milhões para agricultura sustentável no Brasil
Num momento em que o agronegócio brasileiro passa por duro escrutínio internacional devido aos seus impactos sobre o meio ambiente, um novo fundo pretende destinar US$ 68 milhões (R$ 385 milhões) em 2021 à agricultura sustentável no país. Segundo os responsáveis pelo fundo, o valor deve ser ampliado ano a ano, podendo chegar a US$ 1,4 bilhão (R$ 7,9 bilhões) em 2026, o que superaria o Fundo Amazônia, que até 2019 havia recebido doações de R$ 3,4 bilhões. De acordo com a Folha de S.Paulo lançada nesta terça-feira (29), a iniciativa é uma parceria público-privada entre Embrapa, John Deere, Syngenta, Cocamar, Ceptis, Bradesco, Soesp, Iabs (Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento e Sustentabilidade) e JPG Asset Management. “O fundo demonstra que é possível atrair recursos internacionais para o agronegócio brasileiro, desde que nós tenhamos uma nova postura, em que a gente consiga transparecer de forma segura que a produção agropecuária nacional é composta em sua maioria de produtores que estão em conformidade ambiental e social”, diz José Pugas, sócio da Ceptis Agro, empresa que será responsável por monitorar a conformidade das fazendas a uma série de critérios ambientais e sociais. O recurso será destinado a agricultores de todos os portes que adotem em pelo menos 5% da área produtiva a chamada estratégia de ILPF (integração lavoura-pecuária-floresta) ou para financiar a implantação do modelo em igual proporção num período de até três anos. A integração lavoura-pecuária-floresta combina diferentes culturas em uma mesma área de produção. Segundo Pugas, isso permite produzir mais em menos espaço, evitando a expansão de fronteiras agrícolas e o desmatamento e reduzindo a emissão de gases do efeito estufa. Conforme o executivo, o Brasil possui atualmente 17 milhões de hectares que adotam esse sistema –ou 170 mil quilômetros quadrados, equivalente em tamanho ao estado do Acre– e a meta da Rede ILPF, responsável pelo novo fundo, é chegar a 30 milhões de hectares até 2030. Um projeto-piloto deve ser implantado até julho de 2021, totalizando 90 mil hectares em setes estados –Paraná, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre os critérios para que os fazendeiros possam acessar os recursos estão o cumprimento integral do Código Florestal, além de critérios de conformidade social, como não ter o nome inscrito na lista suja do trabalho análogo à escravidão e não ter condenações por trabalho infantil. Além desse critério mínimo, serão analisadas 140 variáveis através de um sistema de monitoramento chamado TrustScore, e quanto mais pontos o agricultor atingir, menores podem ser os juros do financiamento. O financiamento pelo Saff deve ter custo de 4,5% a 9,1% ao ano para o produtor, dependendo do prazo de amortização e carência, do uso do crédito e da nota no sistema de monitoramento. Os agricultores também poderão usar créditos de carbono para reduzir o custo do financiamento.
Assinatura de Instrução Normativa sobre crédito habitacional para beneficiários da reforma agrária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participará nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, às 17h, da assinatura da Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Está prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mapa a IN, assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, vai disciplinar os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, de acordo com o Decreto nº 9.424/2018, que dispõe sobre a entrega dos créditos de instalação nos assentamentos aos beneficiários da reforma agrária. Com as novas regras, o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome. Além disso, será permitido o credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os beneficiários, para que as famílias possam escolher e indicar ao Incra um técnico habilitado para elaboração da planta e execução do projeto de construção. Já o crédito Reforma Habitacional é destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra.
Produtores de soja rompem com associação do agronegócio após aliança com ONGs sobre desmatamento na Amazônia
A Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), já descontente com a atuação da nova gestão da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), rompeu com a entidade na última semana, tendo como estopim uma recente aliança da Abag junto a ONGs contra o desmatamento na Amazônia, informou o G1 nesta segunda-feira (28). “Nossa voz não era mais ouvida… realizamos uma assembleia junto às 16 Aprosojas (estaduais) e a decisão foi unânime em ser contrário à postura que vem sendo adotada pela Abag, de fazer politicagem”, disse à Reuters o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira. No último dia 15, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, formada por 230 entidades, incluindo representantes do agronegócio — dentre eles, a Abag –, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um pacote de seis ações a serem adotadas para buscar a redução rápida e permanente do desmatamento no Brasil, especialmente na área da Amazônia Legal. Pereira defende o direito de produtores utilizarem suas terras conforme prevê a legislação brasileira, que permite a abertura de determinado percentual das áreas verdes dentro da propriedade rural. Para ele, estas “ONGs não têm interesse nenhum em preservar o meio ambiente” e o fato da Abag se aliar a elas indica que a associação é conivente em “denegrir a imagem do produtor rural”. Segundo Braz, todas as medidas propostas pela coalizão já estão sendo trabalhadas pelo setor produtivo junto ao governo federal. “Tenho ido direto ao (vice-presidente) general (Hamilton) Mourão”, afirmou. Pereira ainda disse que, desde a entrada da nova gestão, a associação do agronegócio passou a defender mais intensamente os interesses de bancos, em detrimento dos pleitos do setor, como a redução nas taxas de juros para crédito rural e combate às exigências “excessivas” no processo de tomada de recursos. Em janeiro de 2019, o engenheiro de alimentos Marcello Brito assumiu a presidência da Abag no lugar do agrônomo Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Caio), que permaneceu à frente da entidade por sete anos. Procurada, a Abag afirmou por meio da assessoria de imprensa que não comenta saída ou entrada de associados. Além disso, o rompimento com a Aprosoja –que representa os produtores da principal commodity de exportação do país– não é motivo de preocupação, acrescentou a Abag.
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