NÚCLEOS DE SAÚDE DA JUSTIÇA DEBATEM CRIAÇÃO DE SUPER BANCO DE DADOS

HomeInformativo

O site Diário do Congresso divulga que foi realizada segunda (13) e quarta-feira (15), em São Paulo, a Oficina dos Núcleos de Tecnologia em Saúde (NATS) e Núcleo de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça (NAT-JUS). O trabalho integra “projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de criar um grande banco de dados com pareceres técnicos sobre medicina de evidência, auxiliando os magistrados na elaboração de sentenças na área da saúde”. “Segundo a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê Estadual da Saúde RN, um dos propósitos desse trabalho é disponibilizar ao público os pareceres emitidos nesse projeto, e os casos analisados serão aqueles que mais geram processos na Justiça, de forma individual. Caso o CNJ perceba que um determinado caso possua uma repercussão geral ou coletiva, o próprio Conselho fará a consulta diretamente a um dos NATS Nacional (Núcleos de Tecnologia em Saúde) participantes do projeto, de modo que seu parecer seja vinculado a todos os demais casos semelhantes”, diz trecho da publicação. Os profissionais que compõem os NAT-JUs de 18 estados foram capacitados para a emissão de Notas Técnicas (NT) e PTC (pareceres técnicos), de forma padronizada em todo o território nacional.

Subsídio a decisões judiciais

Conforme o Diário do Congresso, o objetivo do CNJ é concretizar as diretrizes do artigo 2º da Resolução nº 238/2016 do CNJ, a qual regulamentou a criação dos comitês e das varas especializadas em saúde pública. “O evento de São Paulo foi uma das uma das etapas do projeto desenvolvido desde o ano de 2015 pelo CNJ, em parceria com o Ministério da Saúde, e recursos do Proadi-SUS. “O projeto conta com seis NATS nacionais (CCATES/MG, Cochrane do Brasil/SP, HC-USP, IATS/RS, INC/RJ e NUPIATS/PE), os quais darão apoio a grupos de NAT-JUS dos Estados. Uma espécie de tutoria entre os NATS nacionais e os NAT-Jus locais. Neste projeto, o CNJ conta com a parceria do Hospital Sírio Libanês”, destaca o texto.

Vacinação nas escolas

Uma portaria que será lançada pelos ministérios da Educação e da Saúde pretende ampliar a exigência da apresentação da caderneta de vacinação das crianças durante a matrícula nas escolas. Conforme ressalta a reportagem da Folha de S.Paulo, hoje, a apresentação do documento já é cobrada por parte das redes de ensino no momento da matrícula. “Agora, no entanto, a ideia é que seja verificada, também, a atualização da caderneta a cada nova matrícula e rematrícula, por exemplo. As informações devem ser passadas para a rede de saúde”, afirma a publicação. “É obrigatório na matrícula levar a carteira vacinal, mas não é obrigatório atualizar a carteira vacinal. Vamos partir para esse planejamento”, declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A medida deve fazer parte do programa Saúde na Escola, que será lançado em abril.

Cobertura contra HPV

Apenas 22 municípios, o equivalente a 1% dos 5.570 municípios brasileiros, têm 80% ou mais das meninas de nove a 14 anos com esquema vacinal do HPV completo, ou seja, que tomaram as duas doses necessárias para que fiquem imunes ao vírus. Os dados foram divulgados na quarta-feira (15) na coletiva de imprensa conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação. Conforme reportagem do jornal Zero Hora, em números absolutos, isso significa que 5,5 milhões de meninas não estão completamente protegidas. “Segundo os dados do Ministério da Saúde, 92,4% das meninas tomaram a primeira dose e 55% a segunda, garantindo a imunização. Quando considerados os municípios, apenas 1% têm a cobertura vacinal considerada adequada pela pasta. Outros 2.403 (43%) têm cobertura baixa, com 50% a 80% das meninas com o esquema completo e 2.906 (52%) tem uma cobertura considerada muito baixa – de 0% a 50% de meninas que tomaram as duas doses”, diz o texto.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministérios da Saúde e Educação se unem para vacinação nas escolas

Ministério da Saúde – Rio de Janeiro irá receber mais 1 milhão de doses extras da vacina

Fiocruz – Malária: evento na Fiocruz debate resistência a medicamento (20/3)

Folha de S.Paulo – Marco Aurélio Canônico – A febre amarela volta ao Rio

Folha de S.Paulo – José Medeiros – Os desafios da primeira infância

Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Planos maduros

Folha de S.Paulo – Secretaria de Saúde do Rio confirma morte por febre amarela no Estado

Folha de S.Paulo – Governo quer exigir carteirinha atualizada de vacina nas escolas

Folha de S.Paulo – Justiça obriga planos a pagarem por tratamento de reprodução assistida

Folha de S.Paulo – Cresce o número de turistas que viajam para ir ao médico

Correio Braziliense – Chineses desenvolvem teste que indica tipagem sanguínea em 30 segundos