Novos hospitais participam de projeto para reduzir a lotação nas emergências  

O Projeto Lean nas Emergências, que tem como objetivo reduzir a superlotação dos serviços de urgência e emergência do SUS, chega ao 4º ciclo, destacou a Agência Saúde nesta quinta-feira (9). Para essa fase, foram selecionados 40 hospitais de 18 estados. A partir de fevereiro essas unidades de saúde começam a receber as visitas das equipes do Hospital Sírio-Libanês, parceiro do Ministério da Saúde no Lean nas Emergências. Nos últimos seis meses, mais 20 hospitais do SUS participaram do 3º ciclo do Projeto Lean nas Emergências. As unidades apresentaram um resultado médio de redução de 43% do indicador de superlotação, 39% no tempo para chegada em um leito de internação hospitalar e 37% na redução do tempo de passagem pela urgência até a alta. Isso significa, que o paciente que busca atendimento nessas emergências fica em média quase 12 horas a menos no pronto-socorro, considerando o período desde a entrada na unidade. Para o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, o Projeto Lean nas Emergências veio para atender uma grande demanda, que é diminuir a superlotação nas portas de entrada dos serviços de saúde de Urgência e Emergência do SUS, por meio da melhoria da capacidade operacional, da organização dos fluxos e processos de trabalho e principalmente do envolvimento da equipe com a gestão do hospital. “Com certeza todas essas ações trazem um atendimento mais resolutivo e com qualidade para os pacientes que utilizam os serviços do SUS”, explica o Secretário. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde com o Hospital Sírio Libanês e faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020. Outros 57 hospitais já passaram pelo processo de intervenção. Entre os hospitais que se destacaram nessa etapa estão o Hospital Regional do Cariri, no Ceará, e o Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São Paulo. A unidade cearense apresentou melhora de 66% na superlotação e diminuiu o tempo de espera para cirurgia na ortopedia para 24h. Já o hospital paulista teve 65% de melhora na superlotação e aumentou o giro de leitos com redução do tempo médio de permanência do paciente internado em 14%. Na prática os hospitais diminuíram consideravelmente a superlotação e com a organização dos fluxos e o menor tempo de permanência do paciente ter outros resultados positivos na oferta dos serviços prestados pelas unidades de saúde.

Bolsonaro indica novo diretor-presidente da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado nesta quinta-feira (9) a indicação de Antônio Barra Torres para exercer o cargo de diretor-presidente da Anvisa. Barra já atuava como substituto desde dezembro, quando terminou o mandato do antigo diretor-presidente, William Dib. Ele se reuniu com Bolsonaro na tarde de quarta-feira no Palácio do Planalto. Segundo o jornal O Globo, médico e contra-almirante da Marinha, Barra está na Anvisa desde agosto de 2019, por indicação de Bolsonaro. Em dezembro, foi um dos três diretores a votar contra a proposta que autorizava o plantio de maconha por empresas para fins medicinais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde. Cabe a ela o controle sanitário de todos os produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, como medicamentos, cosméticos, agrotóxicos e derivados do tabaco. Bolsonaro também encaminhou para o Senado a indicação de Marcus Aurélio Miranda de Araújo para ocupar o cargo de diretor da Anvisa. Araújo, que é servidor da agência, foi chefe de gabinete de Dib e permaneceu no cargo durante a interinidade de Torres. Ele também já foi gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa. A diretoria da Anvisa é composta por cinco diretores, sendo que um deles é o diretor-presidente. A duração dos mandatos era de três anos, mas, para os novos diretores, passou a ser de cinco anos desde a aprovação, no ano passado, do novo marco das agências reguladoras. A recondução foi vetada.

Conselho de Medicina reduz idade mínima para cirurgia de adequação de sexo

O Conselho Federal de Medicina divulgou nesta quinta-feira (9) uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam ter acesso a cirurgias de “afirmação de gênero”, quando há o desejo de mudança de genitália. De acordo com a Folha de S.Paulo, o texto também traz novas regras para o atendimento médico e cuidados de saúde de pessoas transgênero ou com “incongruência de gênero” —o que é definido como a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A resolução, que atualiza regras definidas em 2010, foi publicada na manhã desta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União. Além da mudança na idade mínima em que a cirurgia pode ser realizada, a norma passa a incluir regras para indicação de terapias hormonais e uso de medicamentos para bloqueio da puberdade. Até então, não havia uma regulamentação do conselho sobre o tema, que era definido apenas por meio de pareceres específicos. Agora, o novo texto inclui oficialmente esse tipo de procedimento e define as diferentes etapas de atendimento pelos médicos. Segundo a resolução, crianças e adolescentes devem receber tratamento de equipe multiprofissional e interdisciplinar. A norma veda qualquer tipo de intervenção antes do início da puberdade. A idade em que esse bloqueio deve ser aplicado dependerá de avaliação de equipe médica sobre os diferentes estágios da puberdade, definidos com base em uma metodologia chamada de escala de Tanner. A recomendação é que isso ocorra aos primeiros sinais da puberdade. Em meninas, isso pode variar dos 8 aos 13 anos. Já em meninos, de 9 a 14 anos. Segundo Costa, as regras que passam a ser adotadas seguem diretrizes de entidades de outros países, como a Sociedade Americana de Endocrinologia. A norma, porém, mantém o procedimento em caráter experimental, a ser aplicado com base em protocolos de pesquisa e por hospitais de referência. Saadeh frisa que a avaliação pela equipe médica não ocorre pelo comportamento expresso da criança e do adolescente. “Não é porque gosta de boneca e outro de futebol. A questão é mais complexa”, afirma ele, que lembra que o bloqueio pode ser revertido.

Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência

Está aberto, a partir desta quinta-feira (9), o prazo para o envio de comentários e sugestões a Consulta Pública (CP) 760, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa e bioequivalência de medicamentos. O prazo da consulta é de 90 dias, informou o portal da Anvisa. Os principais pontos da proposta da Anvisa são: Inclusão de detalhes para a condução dos estudos de adesividade e irritabilidade para medicamentos transdérmicos; Requerimento para condução de estudos farmacodinâmicos para corticoides de uso tópico, que até o momento são isentos da apresentação desse tipo de estudo; Ampliação do intervalo de aceitação dos critérios de bioequivalência para fármacos de elevada variabilidade, critério que até o momento está descrito em nota técnica e será incorporado no formato de RDC; Estreitamento do intervalo de aceitação dos critérios de bioequivalência para medicamentos de índice terapêutico estreito, como já aplicado em outros países e tem por objetivo dar mais segurança aos medicamentos aprovados por meio de estudos de bioequivalência; Revisão geral da RE 1170/2006 para atualizar os conceitos e critérios estabelecidos, considerando os 13 anos que se passaram desde a última revisão. A norma também será alterada para Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que é, de acordo com o entendimento regulatório atual, o formato adequado para esse tipo de normativa. A publicação da CP 760 no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu no dia 2/1/2020. Biodisponibilidade significa a quantidade de fármaco e a velocidade com a qual esse atinge a corrente circulatória. Dois medicamentos são considerados bioequivalentes quando possuem a mesma biodisponibilidade, ou seja, não apresentam diferenças significativas na quantidade absorvida do fármaco ou na velocidade de absorção, quando administrado em dose equivalente, sob as mesmas condições experimentais. O primeiro passo é conhecer a proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que já está disponível na área de consultas públicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e avaliação do texto, sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico. As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.

SAÚDE NA IMPRENSA

Folha de S.Paulo – Quem tem retinopatia pode ter surdez no futuro

Folha de S.Paulo – Surto renal e neurológico em sete homens assusta MG

Folha de S.Paulo – O que é a mononucleose, problema que afeta Justin Bieber

Folha de S.Paulo – Conselho de Medicina reduz idade mínima para cirurgia de adequação de sexo

Folha de S.Paulo – COB é questionado por contratar serviços médicos sem concorrência

Folha de S.Paulo – Pessoas trânsgenero ganham visibilidade

Jornal Agora – Publicitário com arritmia cardíaca diz que foi salvo por relógio inteligente

O Globo – ‘Dá medo de não deixarem você ser você mesma’, afirma mulher trans à espera de cirurgia

O Globo – Bolsonaro indica novo diretor-presidente da Anvisa

Valor Econômico – Aumento de custo médico-hospitalar deve ser de 15%

Agência Brasil – Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos

G1 – Enfermeiro e estudante de medicina são presos por realizar consultas médicas ilegais no Ceará

Correio Braziliense – Chá para todas as horas: pesquisa aponta benefícios da bebida para a saúde

Correio Braziliense – Vacina pentavalente começa a ser distribuída hoje aos estados

Anvisa – Anvisa alerta sobre tentativas de fraude

Anvisa – Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência

Agência Saúde – Saúde distribui 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente

Agência Saúde – Pesquisadores se unem para melhoria do tratamento de chikungunya

Agência Saúde – Novos hospitais participam de projeto para reduzir a lotação nas emergências

Agência Saúde – Saúde Mental: investimento cresce 200% em 2019

Carta Capital – Privatização do INPI deve encarecer medicamentos, dizem especialistas

O Blog do Abelha – Bolsonaro coloca militar na Presidência da Anvisa

__________________________________________________

O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.