Novo decreto deve endurecer combate a sementes piratas

//Novo decreto deve endurecer combate a sementes piratas

 

Um decreto pronto para ser publicado pelo governo federal vai endurecer as regras contra a pirataria de sementes no país, que já representa, segundo estimativas, mais de um terço de um mercado que movimenta R$ 24 bilhões por ano. O objetivo é diferenciar com mais clareza quem burla a lei e produz de forma irregular e os produtores que reservam legalmente cultivares para uso próprio na safra seguinte, e aplicar penas mais severas aos criminosos. Segundo as novas regras previstas no decreto, o Ministério da Agricultura passará a exigir dos agricultores informações sobre todas as variedades salvas de um ano para o outro, e não apenas das cultivares protegidas, como acontece hoje. Também serão criadas “reservas técnicas” de cada cultura para facilitar a identificação de quem cultiva as sementes dentro da lei e de quem as comercializa de forma ilegal. “A ideia é agregar mais informações sobre o que é produzido para uso próprio. A única maneira de fazer um controle eficiente e planejar fiscalizações é conhecer melhor esse universo”, afirmou Virgínia Carpi, coordenadora-geral de Sementes e Mudas da Pasta, ao Valor Econômico nesta terça-feira (24). O plano é desenvolver ferramentas para que as declarações sejam informatizadas. No caso da soja, carro-chefe do agronegócio nacional, 29% das sementes plantadas no país não são certificadas de acordo com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem). As sementes de feijão são as que apresentam maior índice de pirataria – 88%, seguidas por arroz (44%) e algodão (43%).

Embrapa lança nova cultivar de feijão carioca de alta produtividade

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou na última sexta-feira (20) a nova cultivar de feijão tipo “carioca” BRS FC406. A cultivar se destaca na safra das águas na Região Central do Brasil pela produtividade, até 20% superior às demais do mercado, além do potencial produtivo de 4.000 quilos por hectares e resistência a doenças como a antracnose e a mancha-angular. Segundo a Embrapa, a cultivar também apresenta características interessantes para a indústria, como uniformidade de tamanho e coloração de grãos, com aspectos muito semelhantes à cultivar Pérola. O Brasil é um dos principais produtores e consumidores de feijão do mundo. A cultura é de grande importância social e econômica, compreendendo sistemas de produção em pequenas, médias e grandes propriedade, distribuídas em todo o país. Por causa das resistências à antracnose e à mancha-angular e maiores produtividades alcançadas, comparadas com outras cultivares, a BRS FC406 é posicionada para safra de verão e safra da seca. “Caso o produtor resolva plantar no inverno, ele não vai obter resultado tão bom” explica o pesquisador Pedro Sarmento, da área de transferência de tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Nos últimos anos, os trabalhos de pesquisa do feijoeiro-comum caminharam com o foco na diversificação do portfólio de cultivares, posicionando-as de forma específica para determinadas regiões e épocas de cultivo, observando clima e incidência de pragas e doenças. Assim, a BRS Estilo foi desenvolvida para as épocas das águas e da seca, em virtude das plantas terem porte mais ereto e grãos mais claros, enquanto a BRS FC402 para a época de inverno, dada a alta resistência ao fungo fusarium e doenças de solo. Visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do feijão, a Embrapa trabalha para oferecer ao produtor mais segurança, apresentando tecnologias confiáveis para condução sustentável de suas lavouras.

Solenidade marca posse de Diretores na ANAC, em Brasília

Nesta segunda-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou solenidade para a posse de Juliano Alcântara Noman, que assumiu o cargo de Diretor-Presidente, de Ricardo Bisinotto Catanant e de Rogério Benevides Carvalho, que tomaram posse como Diretores da Agência. A cerimônia, que foi transmitida ao vivo pelo Canal Oficial da ANAC no YouTube, contou com a presença do Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dos Diretores Substitutos, Tiago Pereira e Rafael Botelho, além de outras autoridades do setor aéreo e governamental brasileiro. Após a leitura do Termo de Posse, os Diretores recém-empossados foram convidados a se manifestar. Com mais de trinta anos na aviação, Rogério Benevides – que acompanhou a solenidade por videoconferência – atuou no antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), no Instituto de Aviação Civil (IAC), no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA/COMAER), em instituições privadas e na própria ANAC. Em seu discurso, o Diretor Rogério Benevides reconheceu a peculiaridade do momento atual enfrentado por todo o mundo, destacando seus impactos na aviação, mas se mostrou confiante quanto ao alto nível dos profissionais do setor. O mandato de Rogério Benevides Carvalho tem duração até 7 de agosto de 2024. Servidor do quadro efetivo da ANAC, Ricardo Bisinotto Catanant atuou como Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos e de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado, além de Diretor Substituto. Destacou também o período enfrentado atualmente pelo setor aéreo. O mandato de  Ricardo Bisinotto Catanant tem duração até 19 de março de 2025. Assumindo o cargo de Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman também é servidor do quadro efetivo da Agência e já atuou na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e como Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado. Assumindo o posto de Diretor-Presidente da ANAC, Noman deixou clara também sua admiração pelo corpo da Agência. Para encerrar a solenidade, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ressaltou o papel de destaque desempenhado pela ANAC no enfrentamento aos impactos da pandemia de Covid-19 no setor. O Ministro comentou também sobre o papel estratégico da ANAC no processo de simplificação e desburocratização do setor no âmbito do Programa Voo Simples. Finalizou seu discurso ressaltando a importância de ver servidores reconhecidos por seu trabalho e ocupando o posto de lideranças máximas da instituição.

Mapa registra 21 produtos técnicos genéricos para uso na formulação de defensivos agrícolas

O Ato n° 64 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, traz o registro de 21 produtos técnicos. Segundo o Mapa todos esses produtos são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes ativos já registrados e em uso dentro do território nacional. Por se tratar de produtos técnicos, nenhum desses 21 produtos registrados estarão disponíveis para compra pelos agricultores. Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo. A função de um produto técnico é ser posteriormente utilizado como componente na produção dos produtos formulados. Os produtos foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama e pela Anvisa, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de pecuaristas do Pantanal

G1 – Governo autoriza o registro de 21 genéricos usados na formulação de agrotóxicos

G1 – Exportação de suco de laranja do Brasil cai 19% no acumulado da safra 2020/21

G1 – Pandemia gera escassez de matéria-prima e faz preços subirem no Brasil

Valor Econômico – Índice de confiança do agronegócio calculado por Fiesp e CropLife disparou no 3º tri

Valor Econômico – JDE recorre à marca Pilão para crescer no segmento Premium

Valor Econômico – Camex renova cota de importação de trigo sem TEC para 2020/21

Valor Econômico – Novo decreto deve endurecer combate a sementes piratas

Valor Econômico – Estoque elevado afeta exportação de suco

Valor Econômico – Renovada a cota do trigo

Valor Econômico – Gaúchos pedem ajuda ao governo federal para amenizar impactos de nova estiagem

Valor Econômico – Abia pede que a TEC que incide sobre a importação de óleo de palma seja zerada

Mapa – Embrapa lança nova cultivar de feijão carioca de alta produtividade

Mapa – Mapa registra 21 produtos técnicos genéricos para uso na formulação de defensivos agrícolas

Mapa – Seguro rural de florestas será avaliado em videoconferência do Mapa

Mapa – Lançada mais uma etapa de projeto para estimular produção de chás, óleos e plantas medicinais no Sul do país

CNA –  ‘Conjuntura Internacional e o Agronegócio’ é tema da palestra do MS Agro 2020

CNA – CNA realiza capacitação em vendas para mercados internacionais

CNA – Aplicativo vai ajudar Paraná a combater a cigarrinha do milho

Embrapa – Embrapa marca presença na 10ª edição do Congresso Brasileiro de Tomate Industrial

Embrapa – Pesquisador da Embrapa Amapá está no ranking de cientistas mais influentes do mundo

Anac – Solenidade marca posse de Diretores na ANAC, em Brasília

AgroLink – Saca do açúcar cristal se aproxima de R$ 110

AgroLink – Nova pesquisa revela controle das plantas com a luz

AgroLink – França quer boicote à soja brasileira

AgroLink – Veja como minimizar impactos do estresse hídrico em lavouras

AgroLink – Índice de Confiança do Agronegócio bate recorde

AgroLink – China e Índia pedem mais registros de agroquímicos

AgroLink – Produtores da ATeG estão na final do Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo

AgroLink – Especialista argentino sai em defesa dos biocombustíveis

AgroLink – Preço do milho deve seguir firme em 2021

AgroLink – Agricultores têm acesso gratuito à informação tecnológica

AgroLink – Como aumentar a biomassa vegetal?

Portugal Digital – Embraer e EDP se unem na pesquisa do avião elétrico

Brasil247 – Colômbia cumprirá meta de erradicação da coca em 2020, diz ministro da Defesa

Primeira Hora – Mapa registra 21 produtos técnicos genéricos para uso na formulação de defensivos agrícolas

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