Novo Código Ambiental do Rio Grande Sul vai para sanção prevendo regras para aviação agrícola

//Novo Código Ambiental do Rio Grande Sul vai para sanção prevendo regras para aviação agrícola
O Sindicato Nacional de Aviação Agrícola (Sindag) publicou em seu portal que o Projeto de Lei do novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul foi enviado nesta quarta-feira (18) para a sanção do governador Eduardo Leite. Aprovado no último dia 11, por 37 votos a 11, o projeto moderniza o velho Código de agosto de 2000 (Lei 11.520), com foco no desenvolvimento ambientalmente sustentável do Estado. Para isso, a proposta recebeu também 64 emendas em 76 dias de tramitação, com contribuições de entidades como Sindag, Ministério Público (MP), Associação dos Funcionários da Fepam (Assfepam), Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), e diversas outras. No caso da aviação agrícola, a nova lei passa a prever os pré-requisitos para empresas aeroagrícolas operarem em unidades de conservação ambiental. Com isso, o novo Código Ambiental Gaúcho importou diversas regras da regulamentação federal – desde a utilização de equipamentos de dispersão aprovados pelo Ministério da Agricultura e Agência nacional de Aviação Civil (Anac) até a previsão das zonas de exclusão de 500 e 250 metros segundo as regras federais. O regramento local inclui ainda a necessidade de DGPS, lightbar, fluxômetro e válvulas de segurança individuais entre as tecnologias embarcadas. Boa parte da costura para inclusão desses itens na proposta (e ao mesmo tempo demonstrar transparência e salvaguardar o setor aeroagrícola) tiveram como pano de fundo (e laboratório) a articulação para o acordo ocorrido em outubro, entre o MP/RS e o Sindag, permitindo operações aeroagrícola na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande para a safra 2019/2020. O próprio relator do projeto do novo Código Ambiental, deputado Gabriel Souza (MDB), havia acompanhado as negociações no Banhado Grande. Ele também havia representado o Parlamento gaúcho em agosto, durante o Congresso da Aviação Agrícola do Brasil, em Sertãozinho/SP, onde conheceu de perto o trabalho do Sindag pelo desenvolvimento sustentável do setor e a busca de aproximação com a sociedade. O relator havia aberto consulta pública para receber contribuições para o projeto do novo Código e quem apresentou a emenda sobre a aviação agrícola foi outro parlamentar próximo ao setor: o deputado Frederico Antunes (PP).

Drones fazem o trabalho de 500 agricultores

A utilização dos drones na produção de óleo de palma pode substituir o trabalho de 500 agricultores na Ásia, segundo informações do Aerodyne Group, em um texto publicado no portal chinês AgroPages. Eles explicam que as imagens coletadas de drones voando até 400 metros acima dos dendezeiros ajudam a empresa a detectar incêndios em áreas remotas e inacessíveis, informou o portal AgroLink nesta quinta-feira (19). Faz parte de uma iniciativa tecnológica que catapulta o óleo de palma, o óleo vegetal mais consumido no mundo, da dependência do trabalho manual ao processo de tornar-se um dos mercados que mais crescem para aeronaves comerciais não tripuladas. “Monitoramos imagens de satélite duas vezes por dia e, se houver algum ponto quente perto de nossos limites, alertaremos a plantação para agir”, disse Narayanan Ramanathan, vice-presidente sênior de consultoria de plantação de Genting. “Se estiver muito longe e não pudermos acessá-lo por estrada, enviaremos um drone para verificar”, completa. Com as plantações de dendezeiros espalhadas por cerca de 22,3 milhões de hectares) da Malásia e Indonésia – uma área quase do tamanho do Reino Unido- a indústria representa um terreno fértil para as vendas de drones. As indústrias agrícolas foram responsáveis por mais de um quarto dos US$ 2,67 bilhões em vendas de drones comerciais em 2016, segundo a Allied Market Research. A demanda crescerá cerca de 22% ao ano, atingindo US$ 2,44 bilhões até 2022, afirma. “Nos próximos anos, o uso de drones comerciais em plantações de óleo de palma está prestes a mostrar um enorme potencial”, disse Yash Doshi, que monitora o setor aeroespacial e de defesa da Allied Market Research em Pune, Índia, em um email.

Comissão do Proagro julgou 95% mais processos este ano do que em 2018

No ano de 2019, a Comissão Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro) julgou 2.049 processos, 95% a mais que 2018. De acordo com a publicação do portal Mapa desta quarta-feira (18), a comissão é responsável por analisar e julgar recursos administrativos apresentados por produtores que tiveram processo de perdas indeferido pelo banco. No Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), pequenos e médios produtores que têm a colheita de diversas culturas prejudicada por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, ficam desobrigados de liquidar suas operações de crédito rural para custeio junto à instituição financeira (IF), na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao ter um processo de comunicação de perdas indeferido pela IF, o produtor tem direito a recorrer administrativamente à comissão. O colegiado faz a análise pontual de cada caso com base em documentos, como notas fiscais, análises técnicas e laudos periciais, e julga administrativamente a divergência entre o produtor e o banco. Após análise, os recursos são julgados e os resultados publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU). Em 2019, foram dez reuniões de julgamento do colegiado da CER-Proagro: duas em Brasília (DF) e outras duas em Porto Alegre (RS), onde foram julgados 224 e 355 recursos, respectivamente. O maior volume de recursos julgados se concentrou nas seis reuniões realizadas em Curitiba (PR), totalizando 1.470 recursos julgados, com um aumento de 95% em relação ao ano anterior. Do total de recursos julgados em 2019, 50% foram acolhidos e outros 50% foram negados. Segundo o presidente substituto da CER-Proagro, Erni Cristiano Germendorff, o principal motivo de indeferimento dos recursos foi a emissão de notas fiscais em nome de terceiros e a receita da produção considerada pelo agente financeiro. Nesses casos, o produtor rural precisa ficar atento no momento de aquisição de insumos, pois a nota fiscal precisa ser emitida em nome do beneficiário do Proagro. Em relação à receita, devem ser consideradas as normas do Manual de Crédito Rural (MCR), que defini como parâmetros: o preço de mercado ou a nota fiscal de comercialização. Em fevereiro, uma grande força-tarefa para agilizar as análises dos processos físicos foi instaurada. O objetivo foi realizar os julgamentos de recursos no menor espaço de tempo possível, evitando prejuízos aos produtores que aguardam decisão do órgão colegiado. Técnicos da comissão participaram de treinamento específico para analisar os recursos do Proagro. Também foram convidados a contribuir com os trabalhos membros de órgãos que compõem a CER-Proagro, a exemplo do Banco Central e do Banco do Brasil.

Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2019 é estimado em R$ 617 bilhões

Com a chegada do fim de 2019, a estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) é de R$ 617 bilhões (com base nos dados de novembro). Um crescimento de 2,1% em relação ao valor obtido em 2018, que foi de R$ 604,5 bilhões. Com a nova estimativa, o valor deste ano se iguala ao VBP de 2017, o maior já registrado e considerado excepcional para a agropecuária do país, destacou o portal Mapa nesta quarta-feira (18). O resultado de 2019 foi puxado pela melhoria no desempenho da pecuária, que somou R$ 213,7 bilhões de produção, com acréscimo real de 7,8%. Enquanto que o valor da produção das lavouras teve ligeira queda em relação ao ano anterior, totalizando R$ 403,2 bilhões. “O mercado internacional favorável, onde os preços das carnes principalmente de frango e de suínos, situaram-se em níveis maiores, e as quantidades exportadas fizeram com que os resultados atingissem posições favoráveis ao setor em 2019. Na pecuária, apenas o leite teve queda de valor, 2,1%. Aumento acentuado ocorreu na carne bovina, 5,1%, carne suína, 12,5%, de frango, 13,1%, e ovos, 24,1%. A proximidade das celebrações de final de ano no país, sem dúvida estão estimulando a demanda interna desses produtos”, explica nota técnica do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério.  Conforme as estimativas do VBP dos meses anteriores já apontavam, um grupo de produtos apresentou bom desempenho este ano, com destaque para o algodão (alta de 16,6%), amendoim (14,6%), banana (16,6%), batata-inglesa (93,4%), feijão (55,9%), mamona (36,9%) e milho (24,3%). Já cinco produtos apresentaram queda no faturamento: arroz (-4,9%), café (-26,9%), cana-de-açúcar (-9,6%), mandioca (-14,1%) e soja (-10,4%).

NA IMPRENSA
Folha de S.Paulo – As dimensões da conservação no Amazonas

Sindag – Novo Código Ambiental do RS vai para sanção prevendo regras para aviação agrícola

O Estado de S.Paulo – A Argentina entre o pragmatismo e a heterodoxia

O Estado de S.Paulo – Alberto Fernández dá passo atrás em pacote emergencial

Valor Econômico – Embrapa fortalece a aposta em parcerias

Valor Econômico – Meta é que 40% dos projetos da estatal sejam feitos com iniciativa privada

Valor Econômico – Pecuária puxa o VBP

Valor Econômico – Cofco, Amaggi e Raízen avaliam investir em etanol de milho

Valor Econômico – Exportações de suco de laranja cresceram 54% de janeiro a dezembro

Valor Econômico – Batata, cebola e banana ficaram mais baratas no atacado, diz Conab

Mapa – Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2019 é estimado em R$ 617 bilhões

Mapa – Comissão do Proagro julgou 95% mais processos este ano do que em 2018

AgroLink – Alemanha adia banimento do glifosato

AgroLink – Trimble anuncia novo General Manager para Agricultura

AgroLink – Investidores apostam em futuro sustentável para agricultura

AgroLink – Nigéria comercializa primeiro feijão caupi OGM

AgroLink – Parasita agrícola desliga genes de plantas hospedeiras

AgroLink – Rotam terá portfólio mais agressivo para herbicidas

AgroLink – Europa tem nova regulamentação de proteção de cultivos

AgroLink – França proíbe 40 produtos à base de glifosato

AgroLink – Soja estanca alta nos EUA

AgroLink – Drones fazem o trabalho de 500 agricultores

AgroLink – Piora na relação de troca para o recriador/invernista no Rio de Janeiro

Defesa Net – Pratt & Whitney inaugura unidade de manutenção de motores em Minas Gerais

A Gazeta Web – Agricultores de Palotina e região adotam tecnologia de informação da homeopatia na produção de soja

Grupo Cultivar – Perfect Flight utiliza tecnologia para preservação das abelhas

Terra de Direitos – PR: Após reivindicação, agricultores são admitidos em ação sobre distância mínima para aplicação de agrotóxico

Cana Online – Sindag e entidades do agro discutem políticas para o setor em SP

Blog Braga – Aviação Agrícola: Parceria com empresa canadense consolida a ABA Manutenção de Aeronaves como uma das maiores do setor

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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