NOVA RESOLUÇÃO EM ANÁLISE PELA ANVISA DEVE LIBERAR APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS

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Uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, caso seja aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Entidades que representam os farmacêuticos defendem que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Já entidades médicas expressam temor de que a nova resolução possa reduzir as exigências atualmente aplicadas aos serviços de vacinação, o que acarretaria risco para a população. Em nota enviada ao site do G1, a Anvisa observa que a aplicação de vacinas em farmácias já estava prevista desde 2014, por meio da Lei 13.021/2014, que dispõe sobre os exercícios das atividades farmacêuticas. A Anvisa afirma que, para elaborar o texto da proposta de resolução, ouviu diversos interlocutores, especialmente o Ministério da Saúde. “Destaca-se que o regulamento proposto estabelece requisitos mínimos para prevenção de riscos à saúde, tendo em vista uniformizar as exigências para todos os estabelecimentos que oferecem o serviço e orientar aqueles que não têm tradição neste tipo de atividade, como é o caso de farmácias e drogarias”, ressaltou a Anvisa ao G1.

Volta de emagrecedores provoca polêmica

Seis anos depois da proibição do uso de três tipos de inibidores de apetite populares no país, a aprovação de um projeto na Câmara dos Deputados que reverte essa decisão gerou uma nova polêmica entre Anvisa, Congresso e representantes de entidades médicas. Os anorexígenos amfepramona, femproporex e mazindol, “parentes” das anfetaminas, foram usados por décadas no país contra a obesidade até serem vetados em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo, agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Michel Temer e prevê a liberação dessas substâncias no país e também da sibutramina – outra droga contra obesidade que foi mantida na decisão de 2011, mas com restrições, como necessidade de prescrição médica especial. A liberação, porém, divide especialistas. Para médicos que atuam na área de obesidade, o retorno dos inibidores de apetite pode aumentar as possibilidades de tratamento. A Anvisa afirma que vai recomendar que o projeto seja vetado. Se o projeto for sancionado pelo presidente Michel Temer, o prazo para retorno desses medicamentos é incerto.

Associações e médicos pedem mais estudos sobre a esclerose lateral amiotrófica

Debatedores pediram na quarta-feira (21) a realização de mais estudos sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença neurodegenerativa crônica que acomete adultos e tem uma rápida evolução, levando à morte por falência respiratória ou outras complicações. É o que informou o portal da Câmara dos Deputados. Por ocasião do Dia Nacional de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (21 de junho), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou seminário para discutir tratamentos contra a doença. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que pediu a realização do debate, destacou a importância de os pacientes conhecerem seus direitos e da troca de informações entre as associações e a comunidade médica. Nesta quinta-feira (22), a Câmara realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a ELA, a pedido do deputado João Campos (PRB-GO). Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou um projeto que torna o dia 21 de junho oficialmente o Dia Nacional de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (PL 4075/15). A proposta, de autoria do Senado, aguarda o fim do prazo para apresentação de recurso junto à Mesa Diretora para ser encaminhada à sanção”, afirma a publicação.

Entidade critica dificuldade de diagnóstico para doenças raras

A presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, disse na última terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, que um dos maiores problemas dos portadores de doenças raras é conseguir um diagnóstico correto para iniciar o tratamento. Próspero participou de audiência pública da Comissão Especial da Inovação Tecnológica em Saúde, sobre o acesso dos pacientes com doenças raras a novos medicamentos. Regina Própero reclamou que não há incorporação dos medicamentos necessários por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), o que acaba levando à judicialização, para que os pacientes tenham acesso a remédios que são necessários para sua sobrevivência. “O representante do Ministério da Saúde, Daniel Zanetti, informou que a incorporação de novas tecnologias obedece a critérios definidos em lei, que levam em consideração a eficácia e a segurança, além da relação custo/benefício do produto. Representante da Associação Médica Brasileira no debate, Miyuki Goto alertou para o fato de que nem sempre um tratamento novo é adequado para todos os pacientes, daí a importância do protocolo clínico para garantir a segurança dos usuários”, destaca parte do texto.

SAÚDE NA IMPRENSA

ANS – ANS promove a 3ª Reunião do GT Debates Fiscalizatórios

ANS – ANS divulga novos dados sobre realização de procedimentos na saúde suplementar

Anvisa – Inscrições abertas para workshop de alimentos enterais

Inca – Lei que proíbe fumar em locais fechados ajudou a reduzir quase 800 mortes em SP

Fiocruz – Segurança no uso de medicamentos é tema do webinar Proqualis (27)

Fiocruz – Genética: estudo relata desenvolvimento de paciente com mucopolissacaridose

Fiocruz – Estudo analisa vulnerabilidade à infecção do HIV entre casais sorodiscordantes

Fiocruz – Sequenciamento de genoma, microbiomas e metagenômica serão temas de evento (23)

Fiocruz – Fiocruz Amazônia promove curso sobre propriedade intelectual

Senado Federal – Pauta Feminina debate racismo em atendimento à mulher na área de saúde

Senado Federal – Quantidade de calorias em bebidas alcoólicas poderá constar de rótulos