Nova metodologia da ANS não garante redução dos aumentos de planos de saúde individuais, diz Ipea

//Nova metodologia da ANS não garante redução dos aumentos de planos de saúde individuais, diz Ipea
A  nova metodologia de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares, que seria aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela segunda vez este ano, não fosse a suspensão por conta da pandemia, pode não ter o efeito esperado de reduzir os percentuais de aumentos anuais a partir do repasse dos ganhos de eficiência das operadoras e a redução da assimetria de informações entre empresas e consumidores, informou o jornal O Globo nesta sexta-feira (9). É o que conclui nota técnica publicada, nesta sexta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, a agência não utilizou a melhor variável para medir o índice de eficiência das operadoras. Ou seja, a capacidade das empresas de oferecerem o serviço de assistência à saúde com qualidade,  menor custo e sem desperdício. Na avaliação dos pesquisadores Eduardo Fiúza , Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis, da maneira como foi desenhada, a metologia não cria os incentivos corretos para que as empresas que têm um maior nível de eficiência em suas operações continuem melhorando, pelo contrário. Segundo o documento, a ANS, em certo sentido, deturpou o conceito de eficiência a ser aplicado nos planos individuais ao optar por calculá-lo a partir dos custos dos contratos coletivos. A regra, destaca o texto, baseia-se numa comparação de preços e não de desempenho. Além disso, os pesquisadores lembram que os planos de saúde coletivos – que representam 80% do mercado e servem como parâmetro para o reajuste dos planos individuais – não têm aumento regulado pela ANS. Para Ocké-Reis, os custos do setor são uma questão de Estado.  Ele reforça que seria necessário olhar para os valores praticados por prestadores de serviços, como hospitais e clínicas. Na avaliação de Ocké-Reis, para ver o efeito da aplicação do modelo seria necessário fazer um exercício a partir dos dados dos últimos cinco anos. A ANS, por sua vez, lembra que, em 2019,  primeiro ano de aplicação da metodologia, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) foi reduzido de 8,13% para 7,35% “em razão exclusivamente da adoção do Fator de Ganhos de Eficiência (FGE)  em sua fórmula do reajuste”. Ainda segundo a reguladora, na nova metodologia, definida em dezembro de 2018, o FGE é calculado a partir de um parâmetro da Variações de Despesas Assistenciais (VDA) das operadoras com o objetivo de incentivá-las a apresentar ganhos de eficiência na gestão das despesas assistenciais, o que os pesquisadores consideram que não é a alternativa mais adequada para medir eficiência do setor. A agência pondera, no entanto,  que o FGE estabelece como parâmetro de eficiência uma medida de afastamento em relação à tendência central da variação das despesas assistenciais.

Rol de Procedimentos: ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (08) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados para garantir aos beneficiários de planos de saúde o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados. Os documentos relacionados à Consulta Pública nº 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui. O recebimento das contribuições ocorre no período de 08/10 a 21/11, exclusivamente por meio dos formulários eletrônicos disponibilizados na página. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, e para aqueles que foram adaptados à lei. Atualmente, a lista conta com 3.336 itens, que asseguram tratamento às doenças e problemas relacionados à saúde que constam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Para este ciclo de atualização, estão sendo submetidas à apreciação da sociedade 185 recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol – entre tecnologias em saúde (medicamentos e procedimentos), alterações de termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização (DUTs). Essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram amplamente debatidas em 27 reuniões técnicas promovidas pela ANS, com a participação dos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das sugestões e representantes de entidades do setor. A consulta pública é aberta a toda a sociedade. Os interessados podem contribuir com o texto da minuta de Resolução Normativa, com as recomendações relacionadas às propostas de procedimentos, medicamentos e de alteração de termo descritivo. As incorporações extraordinárias, já realizadas ao longo do ano em razão da pandemia do novo Coronavírus e regulamentadas pelas Resoluções Normativas nº 453/2020, 457/2020, e 460/2020 também estão sendo submetidas à consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a cobertura assistencial vigente. Para cada um desses cinco itens há um formulário específico e o interessado têm as seguintes opções: concordo, discordo ou concordo parcialmente, apresentando as justificativas dessa opinião. Clique aqui e confira a nota técnica contendo a lista completa das recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol. Ao final do período da consulta pública, as sugestões serão analisadas e consolidadas pela área técnica e passarão por deliberação da diretoria da ANS. Depois de concluídas todas essas etapas, a Agência publicará a Resolução Normativa que definirá a nova lista de coberturas mínimas obrigatórias que irá vigorar a partir de março do ano que vem.

Brasil paga primeira parcela de consórcio global de vacinas e prevê doses para 10% da população

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (8), o pagamento da primeira parcela da iniciativa Covax Facility, no valor de R$ 830 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo o programa, do qual o Brasil faz parte, é uma aliança global que visa acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a covid -19 e fazer uma distribuição equitativa. Os imunizantes adquiridos da Covax se somarão a outro acordo de produção e, na previsão do ministério, o País deverá contar com 140 milhões de doses no primeiro semestre do ano que vem. Por meio da Covax, o Brasil deverá receber até o fim da primeira metade do ano que vem doses para 10% da população brasileira, o que equivale a cerca de 20 milhões de pessoas – em caso de vacinas que necessitem de duas doses, isso representaria 40 milhões de doses. As outras 100 milhões virão do acordo com o laboratório AstraZeneca, que desenvolve o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. “Foi feito um pagamento antecipado de R$ 830 milhões (à Covax Facility), que ocorreu entre ontem (quarta-feira) e hoje (quinta-feira). Depois, de acordo com as condições contratuais, será feito o restante do pagamento quando se definir um dos laboratórios”, disse o secretário executivo da pasta, Élcio Franco. Ele também destacou que o Brasil aderiu à opção da Covax em que o País pode escolher qual vacina do portfólio imunizará a população quando estiver disponível.  Estas são as nove iniciativas que integram o portfólio da Covax Facility: Inovio, Moderna, Curevac, Themis Merk, Oxford/AstraZeneca,  Novavax, Universidade Queensland, Clover e Universidade de Hong Kong. Nas contas do ministério, o percentual de 10% da população brasileira a ser imunizada pela vacina vinda da Covax foi definido considerando três grupos, os de pessoas com mais de 80 anos (4,4 milhões), as pessoas com morbidades (10,7 milhões) e os trabalhadores da área da Saúde (5 milhões). O governo federal ainda reforçou que a previsão de começar a imunizar a população continua para o primeiro trimestre de 2021, considerando os prognósticos, acompanhamento e escala produtiva que está se desenhando, mas lembrou que “existe uma possibilidade de atraso”. E já está previsto nesse sistema o cadastro obrigatório do CPF das pessoas vacinadas. “Diferente de outras campanhas, esta campanha exigirá a identificação do cidadão, através do uso do CPF. É muito importante que todos contribuam para esse devido registro. Esse registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos, todos os sistemas de comunicação estarão conectados”, disse Jacson Venâncio de Barros, diretor do Departamento de Informática do SUS. Ainda segundo Barros, o registro e a identificação unifica vai permitir que o País tenha a “tão sonhada carteira nacional de vacinação digital” e o certificado de vacinação estará disponível em PDF com QRCode de validação, podendo ser emitido pelo cidadão a qualquer momento.

Crise afeta comportamento de paciente e médico

Duas pesquisas mundiais da Kantar e da McCann mostram como a crise e as mudanças para os canais virtuais, aceleradas durante a pandemia, abalam o comportamento de médicos e consumidores. O Brasil fica na liderança mundial de desmarcação ou adiamento de consulta, 64%, ao lado da Itália, e um pouco a frente da Espanha, 63%, destacou o Valor Econômico nesta sexta-feira (9). O Japão ficou na lanterninha, só 12% dos pacientes desmarcaram ou adiaram a consulta, entre 11 países pesquisados pela Covid Pulse Survey, da Kantar em julho. Na maioria dos países (55%) foi o próprio consultório que cancelou ou adiou. Em segundo lugar (35%), foram os pacientes que adiaram ou suspenderam. Os check-ups anuais foram deixados de lado por 38% no mundo inteiro. Neste item o campeão foi os EUA, com 40%. No Brasil, o índice ficou em 17%. Testes de diagnósticos, como exames de sangue e mamografias, foram adiados em todo mundo em 23% dos casos. No Brasil, 28%. A Itália ficou na liderança nesse quesito, 39%. Os sintomas de depressão nos 11 países pesquisados cresceram para 48% durante a pandemia. Eram 37% no período pré-pandemia. Brasil, Espanha e Itália são três países onde sintomas aparecerem na maior parte da população, 60%, 61% e 63% respectivamente. O Japão foi o país com a população menos deprimida: 60%. Nos EUA, entre 2019 e 2020, o percentual de pessoas com depressão cresceu de 26% para 53%. Já os que se queixam de ansiedade subiram de 3% para 11%. Os médicos estão sendo afetados profundamente pelas mudanças dos últimos tempos, como o aumento da digitalização, a pressão por resultados econômicos e pela pressa, em prejuízo da qualidade, segundo a pesquisa “A verdade sobre os médicos”, conduzida pela McCann, ouvindo 2 mil médicos em 16 diferentes mercados. Frustração é a segunda palavra mais usada pelos próprios profissionais associada a sua prática. O cuidado com o paciente foi substituído pelo negócios, queixam-se. A maioria deles, 66%, têm problemas de sono, sendo 72% no Brasil e 82% na China. No quesito problemas no casamento, a Alemanha, fica em primeiro, com 73% dos médicos respondendo sim. Nos Estados Unidos, 65%. A média global é 52%. Os médicos se sentem também afogados pela quantidade de informações que recebem: algo como 300 milhões de livros em saúde durante uma vida. Inalcançável para um ser humano. Já os pacientes cada vez mais se julgam conhecedores de medicina: 37% deles acham que sabem mais do que os médicos. Embora errem nos diagnósticos, segundo 69% dos médicos.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Senado – Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até vacinação contra covid

Agência Senado – Marcio Bittar promete austeridade e consenso na criação do Renda Cidadã.

Agência Câmara – Projeto pune quem mentir que está com doença contagiosa e causar pânico

STF – Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde

Folha de S.Paulo – Semana da Cultura Psi reúne profissionais de saúde mental e artistas como Rodrigo Santoro, Denise Fraga e Gilberto Gil

Folha de S.Paulo – Doria já discute com senadores plano para distribuir vacina chinesa em todo Brasil

Folha de S.Paulo – O remédio que prejudica a saúde

Folha de S.Paulo – Fortalecer o SUS, em defesa da democracia e da vida

Folha de S.Paulo – Regeneron pede uso emergencial de coquetel contra Covid após elogios de Trump

Folha de S.Paulo – Perfil de saúde oral avalia a Cannabis medicinal no desempenho de atletas

Folha de S.Paulo – Depois de médico autorizar Trump a participar de eventos, presidente afirma que deve fazer comício no sábado

Folha de S.Paulo – Governo quer até 300 milhões de doses de vacina contra coronavírus em 2021

Folha de S.Paulo – BGS anuncia live e atrações virtuais para os dias 10 e 11 de outubro

Folha de S.Paulo – Pazuello negocia R$ 92 milhões com governo Doria para investir em vacina chinesa

Folha de S.Paulo – Antibiótico que também é prescrito para Covid tem riscos de sequelas pouco difundidos

Jornal Agora – Previdência quer perícia online a partir de novembro para diminuir fila do auxílio

O Estado de S.Paulo – Profissionais da saúde se preocupam com possível volta de aparições públicas de Trump

O Estado de S.Paulo – LGPD e a gestão de saúde corporativa

O Estado de S.Paulo – Pandemia aumenta demanda de pacientes por cirurgias plásticas

O Estado de S.Paulo – China anuncia que participará de consórcio global de vacinas

O Estado de S.Paulo – Brasil paga primeira parcela de consórcio global de vacinas e prevê doses para 10% da população

BR Político – Vacina testada na UFMG terá dose única

O Globo – Nova metodologia da ANS não garante redução dos aumentos de planos de saúde individuais, diz Ipea

O Globo – Dor, fadiga, enxaqueca: sintomas físicos no home office refletem pouca saúde mental

O Globo – Cremesp cassa registro de nutrólogo acusado de abuso sexual de pacientes

Agência Saúde – Brasil registra 4.414.564 de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Superação e autocuidado: mulheres com câncer de mama compartilham histórias no Outubro Rosa

Agência Saúde – Secretário Executivo destaca os avanços do Brasil na pandemia

Agência Saúde – Pazuello recebe presidente do Instituto Butantan

Agência Saúde – Brasil apresenta estabilização no registro de casos e redução nos óbitos

Anvisa –  Começa ciclo de palestras “Diálogos sobre ética na Anvisa”

Anvisa –  Suposta comercialização de vacina falsificada contra Covid-19

Anvisa –  Norma sobre boas práticas relacionadas a medicamentos tem nova redação

Anvisa –  Bulário eletrônico estará de cara nova em 14/10

Anvisa –  Novas orientações sobre a submissão do Pate em petições pós-registro

ANS – Rol de Procedimentos: ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Governo Federal – Rótulos de alimentos vão informar consumidor sobre alto teor de açúcar e sódio

Governo Federal – Com avanço nas obras, Governo inaugura hospital universitário no RS

Governo Federal – MEC lança programa de capacitação baseado em demandas do setor produtivo

Agência Brasil – Covid-19: número de casos estabiliza e mortes caem 6% na semana

Agência Brasil – Número de operações de catarata dobrou no Brasil em dez anos

Agência Brasil – Ministério da Saúde fala de vacinas em desenvolvimento contra covid-19

Agência Brasil – Covid-19: Brasil negocia com nove laboratórios sobre possíveis vacinas

G1 – China anuncia que participará da aliança Covax

G1 – Trump ‘respondeu bem’ a tratamento contra Covid-19 e poderá retomar compromissos públicos no sábado, diz médico

G1 – Mutação na proteína alvo das vacinas contra o coronavírus não deve impedir eficácia, aponta estudo

G1 – Brasil prevê 140 milhões de doses no 1º semestre e vacinação contra a Covid-19 vai exigir CPF

G1 – O que se sabe sobre o remédio da Regeneron, que Trump prometeu distribuir gratuitamente a americanos

G1 – Estudo encontra proteína do SARS-CoV-2 em tecidos oculares de paciente com Covid-19

Correio Braziliense – Covid-19: Brasil deve ter 140 milhões de doses da vacina até junho de 2021

Correio Braziliense – Obesidade pode agravar covid-19 por provocar inflamação no organismo

Correio Braziliense – Paciente em estado vegetativo acorda após tomar remédio para dormir

Valor Econômico – Crise afeta comportamento de paciente e médico

Valor Econômico – AstraZeneca limita sua promessa de não ter lucro

Valor Econômico – Governo prevê campanha de imunização contra o coronavírus para o 1º trimestre de 2021

CNA – Outubro Rosa: Prevenção é a melhor forma de evitar o câncer de mama

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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